G-19 e Governo Moçambicano em discordância

O G-19, o grupo de doadores externos, e o governo de Moçambique estão em rota de colisão. Enquanto isso, o dinheiro que devia ter sido desembolsado em Janeiro último não caiu no cofre moçambicano e isso, obviamente, trará consequências para o país. Os doadores, em Dezembro último,  condicionaram a ajuda em nome de três pontos: a revisão eleitoral, criação de lei de combate a corrupção e a menor influência da Frelimo nas instituições do Estado. Reagindo a estas exigências o governo da Frelimo disse que só o Parlamento pode rever a lei eleitoral. Os doadores, que contribuem com cerca de 50% para o Orçamento de Estado moçambicano, deram, entretanto um ultimato, até meados deste mês ao executivo da Frelimo para se manifestar. Por isso, este ano a transferência poderá ser feita em abril. 
Entretanto, o ministro dos Negócios Estrangeiro de Moçambique, Oldemiro Balói, assumiu ontem que há crispação entre as partes, falando a Rádio Moçambique "Infelizmente, para nós, o G19 não é um grupo muito homogéneo. São países que estão unidos num objetivo comum, que é apoiar o OGE, mas com cada umdestes países temos relações bilaterais muito melhores com uns e simplesmente boas com outros"
E sobre este momento de tensão a Deutsche Welle ouviu o economista moçambicano Hélder Chambise que afirma que esta é uma situação caracteristica de um momento negocial. O economista falou ainda sobre possiveis consequências do atraso no desembolso dos fundos por parte dos doadores externos....

Nádia Issufo: O G-19 tarda em desembolsar para o OE. O que isso poderá significar para os planos de desenvolvimento e projectos em curso do governo?

Hélder Chambisse: Primeiro cria problemas de funcionamento do próprio Estado porque o Orçamento é composto por despesas correntes e de investimento. Não havendo desembolso de parte importante de fundos previstos no orçamento naturalmente que as componentes são prejudicadas. Temos prejuízos do ponto de vista do funcionamento do próprio Estado

e temos dificuldades de execução de alguns projectos que são financiados pelo Orçamento de Estado. Há grande parte de projectos que estão por detrás deste crescimento recente do país que são privados, mas estes não serão prejudicados, mas os projectos que tem uma componente do Estado, esses sim poderão ser prejudicados.

NI: Esta instalada a tensão entre as duas partes, o governo e os doadores. Qual poderá ser o resultado desta situação?

HC: Creio que é uma tensão própria de um momento negocial onde cada parte mantem-se firme nas suas posições e nenhuma das partes parece ceder. Mas acredito que é normal esta tensão e ficamos a espera para ver o desfecho. Naturalmente que há contornos que não são do domínio público, mas esperamos que tudo se resolva,  uma vez que o país depende dos fundos dos doadores.

Nádia Issufo: Entretanto, nem todos os doadores querem fechar os cordões as suas bolsas. Portugal é um deles que disse que continuará a ajudar “sem falhas” o OGE. Esta falta de consenso entre os doadores  abre algum espaço de manobra para Moçambique?
Hélder Chambisse: Não tenho pormenores do que se passa nos meandros políticos eventualmente seja uma situação que se repete de ano a ano, onde os doadores colocam determinadas condições. O que sucede e que  desta vez  houve eleições marcadas por querelas entre as partes envolvidas, os doadores usam isso para forçar alguma celeridade nas reformas, nas alterações do quadro legal das eleições. Mas é uma situação que joga a favor de Moçambique, o facto de haver doadores dispostos a continuar a ajudar incondicionalmente, mas também da parte dos doadores querem forçar a celeridade nas reformas que julgam necessárias. Infelizmente ocorre tudo numa altura em que há um novo governo, estamos nos princípios do ano e é necessário ter o Orçamento aprovado, já estamos no final do primeiro trimestre e ainda não temos orçamento com fundo garantidos. Portanto, é uma situação delicada que nesse aspecto joga a desfavor de Moçambique mas o facto de haver doadores dispostos a ajudar Moçambique é uma situação positiva, é uma luz no fundo do túnel.

NI: Mas os PAPs, Parceiros de Apoio Programático, se comprometeram em Setembro último a injectar dinheiro no Orçamento. Será possível haver um recuo depois da palavra dada?

HC: Creio que recuo não será. Trata-se um momento próprio em qualquer negociação. Os doadores sempre insistiram que a velocidade das reformas, principalmente no judicial, e também na forma como os processos eleitorais são conduzidos não satisfazia os doadores. Eles não estavam satisfeitos com essa situação e pretendiam dar um ímpeto maior as reformas. Estão a usar isso como um factor de pressão ao governo de forma a acelerar as reformas e ter resultados positivos de forma imediata. Não será um recuo, mas sim um condicionamento para que seja dado mais um passo por parte do governo.

Pode ouvir esta entrevista que está em duas partes no seguinte endereço: http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html
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