O "Novo" Governo Angolano

Nádia Issufo:Convido-o a avaliar o governo hoje empossado...
Rafael Marques: A primeira avaliação que se deve fazer é que é uma rotação de posições com a excepção de dois membros do bureau político que tem estado na Assembléia Nacional desde 1992, todos os outros membros do governo estão  vários anos e alguns foram transferidos de um posto para o outro. Mas o que é mais importante avaliar é o discurso do presidente da República porque ele reiteradamente fala em integridade moral, em probidade por parte dos dirigentes e continua a nomear os mesmo indivíduos que mais estão associados à corrupção no país. O que em principio significa que ou o presidente não tem poder para acabar com a corrupção ou não tem vontade nenhuma. Mas que na verdade é um governo que demonstra a continuidade do que é mau para a boa governação  e transparência que se exige na gestão do património e do erário público.

A Nova (In)Constituição de Angola

Angola tem desde esta terça-feira uma nova Constituição. A Carta Magna foi aprovada pela Assembleia Nacional do país e foi promulgada pelo presidente da República na última sexta-feira. Mas a sua aprovação não reuniu consenso  mesmo com as correcções feitas pelo Tribunal Constitucional. Em entrevista a DW, o defensor dos direitos humanos angolano, Rafael Marques, diz que tais mudanças não passaram de operação de cosmetica...


Nádia Issufo: As correções feitas pelo TribunaL Constitucional trazem alguma mudança substancial a Constituição?
Rafael Marques: Na verdade não trazem  nenhuma mudança significativa a Constituição mas tendo havido uma decisão judicial, e é importante que antes da constituição do novo governo se remetesse  o documento de volta ao TC para a averiguação da constitucionalidade das mudanças introduzidas, o que não foi feito mas continua a ter o mesmo texto. Praticamente é o estabelicimento da monarquia dos Santos em Angola.

NI: Então pode-se dizer que esta decisão do TC foi um aoperação de cosmética?
RM: Praticamente acabou por não ter efeito nenhum porque a Constituição é aprovada e durante os próximos cinco anos teremos um presidente da República e um vice-presidente que não foram eleitos. Teremos um novo governo em funções sem o mandato necessário que deve ser dado pelo eleitor, porque eles  não sao eleitos e chefiam o governo. E há um outro aspecto importante, a nova Constiuição diz claramente que deve ser vice-presidente o segundo cabeça de lista, o número dois da lista do partido vencedor. Acontece que o vice-presidente designado não é o segundo na lista. Até nesses aspectos é muito difícil o MPLA dar um passo sem incorrer em novas inconstitucionalidades e novas irregularidades apesar da tendência que tem de renovar em reformar as leis para adequar os poderes pessoais dos seus lideres

Pode ouvir parte desta entrevista em: http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html
selecionando a emissão da noite do dia 4 de Fevereiro de 2010

Crescei e Multiplicai-vos

E disse Deus: Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; e domine sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre o gado, e sobre toda a terra, e sobre todo réptil que se move sobre a terra. E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou. E Deus os abençoou e Deus lhes disse: Frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move sobre a terra.
Gênesis 1:26-28

 E ao pé da letra Jacob Zuma seguiu a ordem! Apesar de não saber se ele é cristão ou não... Mas ele com certeza conhece a frase...
Desta vez calhou-lhe na lotaria, uma filha que resulta de uma relação extra-conjugal. A menina nasceu em Outubro do ano passado. O presidente sul-africano fez saber hoje, através de um comunicado presidencial, que assume a paternidade da criança. Jacob Zuma já soma vinte filhos e tem 67 anos de idade. Entretanto, isto não parece ser problema para o presidente sul-africano, já que a sua cultura dispõe de mecanismos para solucionar o problema: ele vai pagar uma espécie multa a família da lesada...
Lê-se na lusa:  
"Empreendi os imperativos culturais numa situação desta natureza, por exemplo o reconhecimento formal da paternidade e das responsabilidades, incluindo o pagamento de "inhlawulo" (perdas e danos) à família", pode ler-se no comunicado divulgado pela Presidência.
Lê-se também na Lusa:
Apesar de ser casado com três mulheres, divorciado de uma quarta, viúvo de uma quinta e noivo de uma outra ao abrigo das leis consuetudinárias zulus, Jacob Zuma, de 67 anos, afirma que esta relação extraconjugal com uma mulher de 38 anos não deveria ter sido tornada do domínio público e que só o foi
porque "a Imprensa ganha dinheiro com isso". 
O polémico presidente deu largas a sua imaginação superando mesmo Deus e acrescentou a frase: casai-vos... "Crescei, casai-vos e multiplicai-vos". Assumo que digo isso com certa maldade... Este Homem tem uma cultura, como todos, e a sua permite isso! É considerado anormal por muitas sociedades hoje, mas para a sua sociedade pode ser muito bem visto! 
Quem o pode condenar por ser preso aos seus valores, a sua cultura? Provavelmente os seus antepassados assim o fizeram... Pode ser só uma questão de preservação cultural. Como há quem defenda a preservação da floresta amazónica, a "protecção" dos índios brasileiros em "reservas" (não como ficam os animais, não , não...), etc...
Mesmo que vá contra "a maioria" ele assume o que é! E as mulheres que a ele se juntam o fazem porque querem! Não são para aqui chamados os motivos...
Este caso me faz lembrar Moçambique, onde se vive uma situação contrária: não há um assumir de situações, neste caso da poligamia.
Há uma ambiguidade originada pela forte influência da cultura ocidental, fundamentalmente do cristianismo.
Então as relações poligámicas, legitimadas nas sociedades patrilineares, acontecem muitas vezes por debaixo do pano, por serem consideradas ilegítimas sob a perspectiva cristã que domina a vida dos "pseudo-assimilados". Entretanto, a cultura "asfixiada" pede constantemente para apanhar umas lufadas de ar...
Estamos a falar de uma guerra que resulta em danos incalculáveis...
Ou se é peixe, ou se é carne! Com todos os malefícios que cada um dos ingredientes carrega...
Quem quiser que leia o livro poetizado de Paulina Chiziane "Niketche". Pelo menos a minha interpretação desemboca nesta conclusão...
Os meus valores e princípios não se assemelham em nada aos de Zuma, muito pelo contrário, mas consigo, embora que por escassos momentos, deixar de me "umbigar", para perceber a cultura dos outros...
Respeitar o diferente... Mesmo que não goste...
Poderia ver as consequências negativas deste comportamento sob os pontos de vista social, político, etc... mas não foi este o objectivo, pelo menos neste texto! Num próximo apedrejarei o homem!

Anjos de borla

O Haiti oferece agora, de forma gratuita, uma oportunidade para o florescimento de um dos negócio mais antigos do mundo: o tráfico humano. O mais correcto é mesmo falar de tráfico de crianças, porque os mais jovens mesmo e adultos são considerados Personae non gratae nos prinicipais países doadores e que "mais ajudam o país no terreno" como é o caso dos Estados Unidos da América. O lema deste país é: ajudar sim, mas só na tua casa. Comprensivel esta atitude, afinal ninguém quer sarna a mais para se coçar, já bastam as sarnas domésticas que cada um tem. O inverso não acontece, as crianças estão a ser bastante disputadas! Enquanto a UNICEF apelava para a interrupção temporária do envio de crianças para fora do território haitiano, os franceses promoviam manifestações exigindo que as crianças haitinas carentes, por sinal já antes do terramoto..., fossem enviadas rapidamente para a França.
Os momentos dramáticos de extremo, como o terramoto do Haiti, são normalmente, ou "anormalmente" (depende do ângulo em que se vê o assunto) mais vendidos pelos media (e não só) do que os dramas "menos visiveis" como o caso do próprio Haiti "nas suas condições de temperatura e pressão", considerado um dos países mais pobres da América Central. A exposição da desgraça, sofrimento desencadeiam positivamente o lado humano ou até o "supra-humano" do mundo se é que existe o termo...
Estranho é como esse lado "supra-humano" paradoxalmente se pode tornar tão "desumano" quando por exemplo, se retiram essas crianças das suas famílias. Seja por motivos humanitários, seja para colmatar carências afectivas ou dificuldades de procriação. Estas situações de catástrofe se mostram a possibilidade da realização de sonhos de muitas famílias fora do Haiti. Um duro e duplo, ou multiplo golpe, para os familiares (se é que sobreviveram...) e uma alegria para os novos familiares. Pior do que este cenário, é larga oportunidade de negócio para os traficantes. Com que direito? Quem protege as crianças e os seus pais?

Se estiver interessado em saber mais sobre o provável tráfico de crianças no Haiti pode ouvir uma reportagem em :
http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html selecionando a emissão da noite do dia 2 de Fevereiro de 2010

Selecção do Togo: duas vezes prejudicada

A selecção de futebol do Togo foi hoje suspensa  das duas próximas edições da Copa Africana de Nações, CAN, em Angola, e será multada por se retirar do campeonato deste ano. O castigo foi aplicado pela Confederação Africana de Futebol que justifica que tomou esta decisão porque o governo togolês desrespeitou a federação ao ordenar o regresso da equipa ao país, apesar da selecção ter manifestado o desejo de continuar na competição, depois do ataque que sofreu no enclave de Cabinda, em Angola, quando seguia viagem para participar do CAN 2010 que amanhã termina. A multa será de 50 mil doláres. A FIFA não quiz comentar esta decisão... Esta notícia gira o mundo hoje!
Embora não tenha memória de elefante recordo-me perfeitamente que a primeira reacção desta selecção depois do choque do ataque foi de abandonar a competição e até apelar as outras equipas do seu grupo de qualificação a retirar-se igualmente da competição...

Dois presentes para a turma togolesa: o primeiro no começo do CAN 2010, com o ataque da FLEC, e o segundo, no fim, com uma suspensão e multa!
Como uma vítima consegue se tornar um violador...

Uma das tuas Verdades

Grita tu
Agride tu
Violenta tu
Destrói tu
Mas tudo isso só porque a verdade é a verdade...
Quanto mais saliente te tornas
Mais me acolho em mim mesma
Nas reentrâncias que só sei descobrir nesses teus momentos
Que só me trazem silêncio
Silêncio
Silêncio
E silêncio...
Mas a verdade não se intimida com os decibeis da tua voz
Com as tuas contundentes palavras
Nem com a fúria manifestada pelo teu corpo através dos teus olhos...
Que eu conheço muito bem...
A verdade está lá...
A tua espera...
Quando as águas da tua alma estiverem menos turbulentas...
Ela tem a certeza absoluta de que a vais encontrar e  reconheçer claramente...
Porque a conheces muito bem!
Mas não procures o que não deves...
Subterfugios...
Só a verdade...


NB. A violência também pode ser uma reacção negativa a aceitação da verdade
A verdade universal...
A nossa verdade...
A tua verdade...

Economia moçambicana: As áreas nubladas

Em Moçambique os doadores devem cobrar resultados do governo e fazê-lo sentir as consequências se o dinheiro por eles disponibilizado não fôr bem aplicado. Quem assim o diz é o economista e consultor alemão, Friedrich Kaufmann. O consultor acrescenta que se tal não acontecer os doadores correm o risco de perder credibilidade...
Os cerca de onze anos que passou em Moçambique conferem-lhe autoridade para fazer estas constatações. Friedrich Kaufmann trabalhou no GTZ, a cooperação técnica alemã, em Moçambique. O consultor realizou uma pesquisa intitulada "Estimular Empresários" (http://www.inwent.org/ez/articles/154528/index.en.shtml), em pareceria com Winfried Borowczak, onde apresenta alguns pontos problemáticos que afectam o sector económico do país. Um deles é a actuação do doadores nesta área. Conheça os pontos de vista de Friedrich Kaufmann:


NI: Em que medida as leis e regulamentos em Moçambique constituem um empecilho para o desenvolvimento económico?
K: Leis e regulamento são necessários numa economia para por normas, regular a competição dentro dos mercados, mas se estas forem exageradas então os custos para os empresários podem se tornar altos demais, limitando ou proibindo assim transações no mercado. Os economistas falam de custos de transação. Temos de ver um ponto equilibrado de regulamentação, não exagerar, e não fazer pouco, mas com qualidade. Este é o grande desafio para qualquer governo.

NI: Quais são os factores que minam o desenvolvimento do sector privado?
FK A regulamentação é um deles. Ainda temos em Moçambique muita burocracia, às vezes exagerada, às vezes a implementação não é correcta e não acontece com igualdade. Este é um ponto muito importante, se temos leis, regras e normas, então têm de se aplicar para todos da mesma maneira. Não fazer de forma estrita para uns e para outros nada. Isto constitui uma desmotivação, um problema de igualdade e dos custos ao final do dia. Outro problema tem a ver com a falta de qualidade e quantidade de factores de produção em Moçambique como infra-estruturas, mão de obra qualificada, coisas como água, energia, formação. Estes ainda são pontos fracos, sobretudo para pequenas e médias empresas são factores limitantes muito importantes.

NI: Diz no seu artigo, de uma maneira resumida, que o poder político está intimamente ligado a economia do país. Até que ponto este açambarcamento da elite política moçambicana é negativa?
FK: É um assunto muito complexo. Em principio não tem que ser negativo porque num país em vias de desenvolvimento a classe política ao mesmo tempo, como mostra a história, também pode ser a classe empresarial porque acumula capital. O grande desafio nestes contextos é abrir os mercados, garantir igualdade e justiça para todos. Então, um político que ao mesmo tempo é empresário não devia ter privilégios que proíbem aos outros que não tem estas ligações, estes contactos, ou possibilidades como políticos, sofram. E temos uma competição em pé de desigualdade. Assim, o político torna-se quase monopolista porque ele tem maneiras de limitar a concorrência de outros empresários. Então nesta fase de transição de uma economia e de desenvolvimento, é quase normal que a classe política que tem capital, que talvez tenha uma formação boa, possa ser empresária. O problema é que em muitos países é que esta classe política usa a sua posição na política para ter privilégios como empresários...

NI: Estamos a falar de tráfico de influência?
FK:Acho que é um termo apropriado para descrever este fenómeno.

NI. Como conhecedor da economia moçambicana pode dizer que falta transparência nas transacções?
FK: Sim, falta transparência. No caso de Moçambique há muitas queixas que os grandes contratos das minas, dos recursos naturais, não são públicos, não são conhecidos. O governo faz contratos com investidores tipicamente estrangeiros que tem capital, muitos políticos participam neste tipo de empresas, mas o público, a oposição e a sociedade civil não conhecem as condições, não sabem quem participa como, quem beneficia, quais as condições do contrato. Este é um exemplo da falta de transparência.

NI: Na sua publicação diz que a divisão de papeis entre Estado, o sector privado e a sociedade civil é muito nublado. A quem cabe, na sua óptica, a tarefa de clarificar e corrigir isto num país onde os órgãos decisores e que arbitram são nomeados indicados pelo poder político?
FK: No caso de Moçambique temos leis e uma Constituição que definem de uma maneira boa, acho eu, as funções, os papeis, e as responsabilidades. Só que na pratica, o governo, os partidos e os responsáveis estão a seguir ou respeitar estas regras. Então, uma das prioridades seria constituir um Estado de direito em Moçambique. E como o governo nem sempre segue este caminho, e num país como Moçambique que depende da assistência financeira e técnica dos doadores de outros países, os doadores também tem um papel importante para insistir no cumprimento de certas regras e da constituição de um Estado de direito, onde também o próprio governo, empresários que são políticos, tem de seguir estas regras. Fala-se muito também de conflito de interesses, que em todo o mundo é um grande tema quando os políticos se aproveitam da sua posição, entrando em conflito entre mandato e interesses privados. Neste caso considero que os doadores deviam tomar uma posição clara e mais firme.

Esta foi uma entrevista concedida a Deutsche Welle, a Rádio Internacional da Alemanha.

Pode ouvir parte desta entrevista em : 
http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html selecionando a emissão da noite do dia 26 de Janeiro de 2010.

Se quiser pode também ouvir uma peça com base na mesma entrevista no mesmo site procurando a emissão da noite de 12 de Janeiro.