sexta-feira, 23 de setembro de 2011

UNITA: apoia manifestações, mas não faz

O partido no poder em Angola, MPLA, acusou na última semana a UNITA, o maior partido da oposição, de estar por trás das manifestações que tem estado a acontecer no país. Entretanto, o partido do galo nega as acusações e aponta o dedo acusador ao partido no poder no que diz respeito a sua actuação nesta onda de manifestações. Eu, através da Deutsche Welle, conversei com o secretário-geral da UNITA, Abílio Kamalata:

Nádia Issufo: O MPLA acusa a UNITA de estar por trás das manifestações que estão a acontecer em Angola e acusa-o de também de ser um dos princípais executores das contestações. Isto constitui verdade?

Abílio Camalata: Não é primeira vez que a UNITA responde a isso, a UNITA já disse várias vezes que quando chegar a altura de organizar manifestações, e nós temos exactamente limites que estão relacionados com a lei eleitoral e tem de estar de acordo com a Constituição, e se isso não vier a acontecer nós estaremos ai para fazer as manifestações. Neste preciso momento a UNITA não convocou nenhuma manifestação, mas está ao lado dos manifestantes, porque está consagrado na Constituição e é direito do cidadão poder se manifestar. Portanto, não há aqui crime nenhum e até os individuos que fizeram o pedido ao governo de Luanda para fazer as manifestações são conhecidos, e se perguntarem aos senhores do governo de Luanda, eles sabem que não há lá nenhum pedido da UNITA para fazer manifestações.

NI: O MPLA acusa a UNITA de engendrar um plano para derrubar o presidente angolano. Isto é verdade ou nao?
AC: Não, o regime é que está a derrubar-se a si próprio. Nós já dissemos que o regime do MPLA e o presidente José Eduardo dos Santos há mais de 32 anos no poder, com um sistema de governo marcado por uma corrupção galopante, tudo isso leva a que a situação não seja das melhores e por isso a sociedade manifesta-se contra essa situação. Portanto, não é a UNITA que tem um plano, nós estamos a fazer o jogo democrático que o MPLA está a viciar, inclusivamente os senhores sabem que a lei eleitoral aprovada é completamente desajustada a Constituição, e é aqui que estamos a fazer a reivindicação dos nossos direitos.

NI: O MPLA marcou outra manifestação para o próximo dia 24, a semelhança dos contestatários do regime, que se manifestam extamente um dia depois. Qual a sua opinião sobre a atitude do MPLA?

AC: O MPLA pode fazer as manifestações que quiser, nós sabemos que quando o MPLA fizer uma manifestação, será de apoio ao presidente José Eduardo dos Santos, que é o primeiro violador da Constituição. O MPLA faz manifestações para vangloriar, mais uma vez, quem está a governar, e muito mal, Angola há 32 anos e bem protegidos pela polícia. Portanto, não há nenhum asurpresa que o MPLA faça uma manifestação onde os seus militantes estejam presentes, isso para nós não é manifestação, agora que o MPLA sabe que o povo está a organizar manifestações sérias contra o seu regime, isso o MPLA tem mesmo de saber que é uma verdade.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

A marcha-atrás da União Africana

A União Africana cedeu e reconheceu nesta segunda-feira o Conselho Nacional de Transição, o órgão político dos rebeldes, como legítmo representante do povo líbio. Esta decisão acontece depois de um forte finca pé do órgão africano. Eu, através da Deutsche Welle, entrevistei o analista do Instituto Superior de Relações Internacionais em Moçambique, Inácio Noa, sobre esta reviravolta da União Africana.
 
Deutsche Welle: O que terá originado esta súbita mudança de posição da União Africana?
Noa Inácio: Sempre disse que estávamos perante uma organização que não tinha nenhuma orientação clara, nem consenso alargado. Só para exemplificar, mesmo no comunicado para a orientação da aceitação do Conselho Nacional de Transição, CNT, não se veicula fortemente  a opinião da União Africana, mas sim do seu presidente, o que deixa a ideia de que há um grupo de pessoas dentro do conjunto que personifica o movimento da União Africana que está por trás dessa aceitação. Penso que por ai estamos perante uma decisão fragilizada, não se trata de uma decisão consensual, nem muito fortificada e nem a decisão de um bloco, parece-me mais uma decisão forçada de fora para dentro do que de dentro para fora.
DW:   Este encontro recente entre a África do Sul e a União Europeia influenciou na mudança de decisão?
NI: Não acredito que a União Europeia tenha ido buscar consenso junto da África do Sul, mas sim terá negociado ou forçado a África do Sul a colocar-se numa situação inquestionável, ou seja, não havia mais nada a fazer. A África do Sul estava numa situação em que muitos países próximos da Líbia já tinham reconhecido o CNT.
DW: Face a esta situação pode se considerar a União Africana um órgão credível?
NI: Não gosto de usar o termo credibilidade ou falta de credibilidade, prefiro chamar instituições fortes ou fracas. Ou seja, as instituições tornam-se fortes ao longo do tempo e com as decisões que tomam, e o suporte das decisões arrojadas que tomam. A União Africana só mostrou o seu sinal agora com esta decisão, mas desde o início da intervenção da NATO,  a Organização do Tratado do Atlântico Norte, que fez o que fez, a União Africana sempre esteve impávida. Até hoje, apesar da decisão que tomou, ainda não reúne consenso sobre isso, nem pela discussão e nem pelo interesse.  Temos de reconhecer que estamos a caminho da construção de instituições fortes,  o que levará muito, muito tempo.
DW: Em todo o continente africano,  a única organização regional que se recusa a reconhecer o CNT é a SADC, enquanto muitos países da África Ocidental não demoraram a fazê-lo. Terá isso um significado particular?
NI: Sabe que na SADC,  a Comunidade de Países da África Austral,  os movimentos da linha de frente são bastante consolidados, a interligação entre os movimentos e as lideranças são bastante consolidados e tem uma correlação de forças bastante forte, e este espírito extravasa quando eles avançam para olhar as coisas de líderes que vem da mesma geração, ou seja, aqui a permanência do status quo é bastante forte.  A SADC é uma região que é nalgum momento é intangível do ponto de vista de absorção de fatores externos, é uma região forte tradicionalmente, com uma linha de frente que ainda se faz sentir até hoje, e com algum caráter particular.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

As fragilidades da indústria moçambicana

A política industrial em Moçambique é fraca, conclui uma pesquisa levada a cabo pelo Instituto alemão para política de desenvolvimento, DIE. Intitulado "Política industrial em Moçambique", o estudo aponta fraquezas e lacunas, por exemplo, em relação ao papel dos doadores e a intervenção de gente ligada ao poder político no sector. Um dos pesquisadores que participou do estudo em pareceria com o DIE, Friedrich Kaufmann, falou a DW sobre o assunto, numa entrevista conduzida por Nádia Issufo: 

Nádia Issufo: Na vossa opinião como devia ser a relação entre as grandes e médias e pequenas empresas na passagem de conhecimento e criação de oportunidades para as pequenas empresas?

Friedrich Kaufmann: A relação devia ser mais próxima e directa, o que significa que as pequenas empresas devem formar um grupo de empresas que podem servir e cooperar com grandes empresas porque um dos maiores clientes mais interessantes para as pequenas e médias empresas são multinacionais e grandes empresas, sabemos da experiência da Alemanha que uma pequena e média empresa não é capaz de exportar, não pode crescer muito se não pode utilizar o poder e acesso ao mercado.

NI: No caso da Mozal, houve pelo menos uma tentativa de criação de pequenas e médias empresas ao redor do mega-projecto....
FK: O caso da Mozal é interessante e importante a sua experiência, neste caso podemos dizer que é melhor que nada, mas começou tarde demais dada a fraca capacidade das empesas moçambicanas. Uma boa parte das empreas que aproveitaram os programas de assistência técnica são empresas da África do Sul, sucursais de empresas estrangeiras, o que não é mau, mas nos próximos mega-projectos como o carvão de Tete, Sasol e outros, as empresas moçambicanos devem ser incluidas desde o início da planificação dos grandes invstimentos.

NI: E como o governo moçambicano deve intervir neste relacionamento entre as grandes e pequenas empresas?
FK: Todas as grandes empresas tem que preparar o investimento com o governo, naturalmente que o governo e as instituições relativas a este processo tem conhecimento. Então, o CPI, Centro de Promoção de Investimentos, e o ministério da indústria e comércio devem fazer a ligação com as pequenas e médias empresas. E isso deve ser feito através de associações do empresariado moçambicano como o  CTA por exemplo, e também existe no país desde o ano passado o IPME, Instituto de Pequenas e Médias Empresas, que é o órgão competente para tratar destes assuntos e coordenar actividades e coordenadar a capacitação de pequenas e médias empresas que partcipam neste jogo com grandes empresas.

NI: O sector do cajú nunca mais viveu bons momentos desde o tempo colonial. O que fragilizou na verdade este sector?
FK: Este é um tema muito complexo, há muitos anos que existem várias iniciativas para reactivar o sector. Houve vários factores como as árvores já envelhecidas que nunca mereceram cuidados. O outro ponto essencial é que a política do Banco Mundial destruiu muito o processamento do sector do cajú, o marketing do produto também é fraco. Tudo isso junto aliado a fraca infraestrutura no norte do país e a falta de formação dos trabalhadores, também se falou muito em roubos de cajú por parte dos trabalhadores e de outras pessoas, o que enfraqueceu o sector. Trabalha-se neste assunto e há algum progresso, mas é um caminho longo, sobretudo com a concorrência e competência de outros países como a Índia e Paquistão, que são muito fortes, Moçambique perdeu a sua posição cimeira no mercado internacional.

NI: Em que medida o sector industrial foi afectado por interesses políticos dos doadores?
FK: Na minha opinião os doadores não tem uma política económica para Moçambique, existem muitos grupos de trabalho dos doadores, como por exemplo na saúde, educação e infraestrutura, mas não existe no apoio ao orçamento um grupo focal para o desenvolvimento do sector privado, e esta é uma área intersectorial muito complexa. Se não existe uma política clara, existe uma filosofia neo-liberal, de melhorar as condições no geral, mas não existe um apolítica industrial, como por exemplo na Ásia. Assim, os doadores até agora tem poucas ideias e pouca influência.

NI: Relativamente a privatização de empresas estatais por parte de gente ligada ao partido no poder, a Frelimo, até que ponto os conflitos de interesses são nocivos a um preogresso na indústria?
FK: É complicada falar objectivamnte sobre isso, um político não tem de ser necessariamente um bom empresário, então a privatização de empresas com novos donos da elite política pode tornar-se um ponto negativo. Outra ponto critico é que o empresário político sabe utilizar as ligações que tem com Estado, tem um acesso preferido a projectos, então isso pode vir a tornar-se uma concorreência ilegal. Actualmente não sei qual é a percentagem moçambicana de empresários que está ligada ou não a política, mas há um claro conflito  de interesses. Se gente no poder Executivo tem interesses económicos pode desviar um pouco decisões que devem ser para a população e seu bem estar, e esse é um claro conflito de interesses que não gostamos de ver.

NI: Concluindo, pode se dizer, em relação a política industriual, que ela é incipeinte ou que não existe?
FK: É fraca, não existe ou é muito pontual. Em muitos sectores as estratégias não são coordenadas, não há uma visão geral, também não há dinheiro para implementação de estratégias, geralmente no país as estratégias existem apenas no papel, as vezes boas estratégias, mas falta capacidade institucional de implementação. Então, assim não se pode falar de uma estratégia industrial.

NI: Na sua óptica, que medidas Moçambique tem que tomar para ter uma política industrial sólida e sustentável?
FK: Confome a nova filosofia que se chama "Washington consesus", e agora chamamos "Beijing consensus", que é uma boa mistura inteligente entre intervenções do Estado, com base em vantagens comparativas de um país, e Moçambique tem vantagens comparativas, e condições gerias favoráveis para o sector privado. Então, Moçambique tem de reduzir mais a burocracia e a corrupção, e por outro lado tem de focalizar os recursos que tem numa estratégia inteligente para criar condições para educação e infraestruturas, sobretudo, para sectores onde eles tem vantagens comparativas positivas.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Jornalismo umbiguista?

"Depois de uma pausa de verão no hemisfério norte, muitas cidades marroquinas voltaram a ser palco de manifestações."
Quantas vezes não lemos ou ouvimos notícias em que jornalistas usam referências suas para periodizar acontecimentos? Para além de não ser esse o assunto da notícia, a sua estação do ano, este tipo de construção evidencia uma postura muito egoista e "eurocentrista", denotando que as heranças coloniais foram sim, bem transmitidas. Mesmo que na boca e nas acções dos mesmos muita coisa tenha mudado, no discurso o sistema prevalece de forma muitas vezes inconsciente. Raramente ouviremos um jornalista africano usar as suas referências de tempo para informar algo, mas o jornalista que está "lá em cima" a olhar para baixo, não hesita muito em faze-lo...
Enfim, detalhes tão pequenos, porém tão reveladores...

Primavera em África?

Será que existe? Na maior parte dos países não existe, ou pelo menos não com esse nome. Há coisas semelhantes, por exemplo, na minha terra há uma epoca em que as árvores dão flores, mas acho que não existe nome para tal, que eu saiba. Na Tunísia existe a primavera (não sei se por causa do turismo...), no Egipto, existem epocas de colheita, da chuvas, e de plantio. O conceito primavera é tipicamente ocidental, uma vez que eles categorizam as estações do ano até com datas de íncio e fim, e tem quatro estações: inverno, primavera, verão e outono.
Essa observação para questionar apenas uma coisa: porque cargas de água as revoluções no norte de África são chamadas de Primavera? Aos olhos de que quem são primaveras? Até quando os acontecimentos africanos vão ser catalogados segundo conceitos e visão externos?
Talvez por isso a Líbia, que só conhece as epocas quente e fria, nunca vai saber o que é a primavera...

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

A preta que dá que falar...

Maputo está em alvoroco por causa de uma publicidade de cerveja. Pela centésima vez a Mac Mahon aproveita a sensualidade feminina para vender a sua "preta" que já lhe trouxe medalhas e fama internacional, que o digam os diplomatas ocidentais...
A mais recente publicidade da empresa é um cartaz, ou outdoor, que mostra uma mulher preta de corpo escultural com a "sua" etiqueta, e a acompanhar a foto um pequeno texto: "Esta preta foi de boa para melhor, agora com uma garrafa mais sexy"
Na verdade em todo o mundo existe uma tendencia exagerada para a "coisificacao" da mulher, principalmente no mundo da publicidade. Acho bom que se pense no fenomeno ja cansado e se mude de atitude. E nao nos esquecamos também das guerras publicitárias que assistimos diariamente entre as duas companhias de telefonia móvel do país, ela nao é menos obscena que a da 2M!

As feministas...
Desta vez as organizacoes femininas do país, ou de Maputo, decidiram se "proteger" mais ao exigir, depois de anos de uso "abusivo" da imagem feminina, o seu banimento. Nunca é tarde para mudar o que está errado, entretanto nao é com histeria, que muitas vezes dá má fama as mulheres, que se constrói Romas...
Li no site da "Voz da América" que o Fórum das organizacoes femininas deram um ultimato a empresa e ameacaram fazer uma manifestacao:
http://www.voanews.com/portuguese/news/09_08_2011_moz_beer_advertising-129473163.html

Será que o caso merece tanto estardalhaco? E porque partir para as vias de facto se existem instituicoes no pais que supostamente devem regular e sancionar no mundo da publicidade? Ou ainda nao existem? Caso nao, Mocambique é um Estado de Direito e sendo assim melhor se dirigir as instancias certas. E no caso das publicidade que passam nos órgaos de comunicacao social, o Conselho Superior de Comunicacao Social trata de supervisionar e banir, que eu sei, mas se já nao cumpre com o seu dever, entao ataquem-no!
A somar tudo isso espero que o problema nao esteja a ser usado como um trampolim para que as feministas de Maputo ganhem visibilidade...

Nao uso calcinhas...
Nao sou feminista, e repelem-me um pouco as que sao. Assumo: é egoismo da minha parte. Estou satisfeita com o que sou, e geralmente nao me sinto "menos" porque sou mulher. Nao preciso de barafustar para mostrar o que posso, apenas preciso de fazer. E nao faco porque sou mulher, mas sim ser humano antes de mais, preciso crescer para mim e para os outros.
Apesar do meu defeito, reconheco que a grande maioria das mulheres precisa de ajuda para que sejam respeitados os seus direitos. Defendo a sua causa, tal como sou a favor da igualdade entre os sexos. Causa-me repulsa pessoas que chamam a mulher de "genero", e envergonha-me ver gente da media a ir pela mesma linha.
E por isso quando as mulheres da "cidade", num país subdesenvolvido como Mocambique, decidem exaltar os seus valores, em assunto como o da "preta", provocam-me arrepios e désdem. Nao sei qual é a esfera de actuacao da maioria das organizacoes feministas, mas desconfio que nao devem chegar onde podem ser uteis: no campo, na periféria.
Acredito muito pouco neste tipo de organizacoes, com desconto para Nacoes Unidas, que tem um programa direcionado para mulheres, e tem certa credibilidade, ou outras que mostram resultados com trabalho que fazem no terreno. Agora pequenos grupos de mulheres que fazem a nata da elite maputense e que tem a facilidade de chegar aos meios de comunicacao, sinceramente desses eu desconfio... Ai esses grupos é que me parecem egoistas! Mas como cada um é livre de ser o que quer, que fazer?

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Manifestações em Angola: regime quer evitar efeito contágio

O governo angolano quer eliminar todos os focos que constituem ameaça a sua existância, por isso a polícia excedeu no uso da força contra os manifestantes que contestavam o governo do presidente José Eduardo dos Santos no último sábado em Luanda. Esta é a análise do jornalista e analista luso-angolano Orlando Castro, que prevê ainda mais contestações. Entrevistei-o através da Deustche Welle, a rádio internacional da Alemanha:

Nádia Issufo: O que terá levado a polícia a reprimir violentamente os manifestantes?
Orlando Castro: Quanto a mim a repressão deveu-se ao temor que o regime tem de que os exemplos da Tunísia, do Egipto, e da Líbia possam ser transportados para Angola. É um receio legítimo por parte de um regime autoritário que quer de uma forma irracional e muito pouco democrática circiar o direito a livre expressão que os povos tem ou deveriam ter. E por isso, tendo uma situação similar o governo procurou cortar pela raiz tudo quanto lhe pareça poder vir a criar problemas.

NI: Acha que a mesma situação da Líbia, de guerra, pode se repetir em Angola?
OC: Não creio, estas manifestações são algumas sementes que vão ficando na terra e que acabarão por germinar, mas não me parece que alguma vez possamos assistir a uma situação similar a da Líbia. Desde logo elas são situações estratégicas geo-políticas diferentes e por outro lado a comunidade internacional não estará muito interessada em que Angola se passe algo semelhante. Também não estou a ver a possibilidade de um regresso a luta armada por parte da UNITA ou outra organização qualquer. Portanto, é de excluir qualquer semelhança do que se passou na Líbia, para o bem dos angoolanos em termos de guerra, não em termos de liberdade, porque os angolanos não tem.

NI: E porque acha que a comunidade internacional não tem interese em que aconteça em Angola a mesma coisa que está a acontecer na Líbia?
OC: Porque Angola tem uma posição geo-estratégica naquela zona de África, um pouco a semelhança do que é a Síria em relação aos países envolventes. Portanto, um  foco de instabilidade em Angola poderia ser uma bola de neve para a região. Independentemente disso há os grandes negócios que se fazem com Angola, nomeadamente ao nível do petróleo, e levam a que a comunidade internacional procure ver se a situação em Angola evolui de uma forma mais favorável, mais pacífica. Todos tem esperança nisso, os próprios angolanos tem esperança nisso. Nada como aguardar para ver... 

DW: O número de detidos divulgado pela polícia não coincide com o divulgado por testemunhas oculares na manifestação. Acha que existe alguma má intenção da polícia em relação aos detidos?
OC: Na minha opinião existe uma má intenção, uma pré-meditação, e toda uma estratégia de repressão, quer a nível da polícia fardada, quer ao nível da polícia secreta de Angola que estava a civil e que foram para a manifestação provocar os manifestantes de modo a que pudessem implementar a repressão. A polícia provoca os manifestantes e depois leva-os a julgamento, e o único ilícito que os manifestantes cometeram foi julgarem que poderiam dizer o que pensam. Mas como regime só permite que se diga o que o regime pensa, os manifestantes estão condenados a sempre que sairem à rua terem a força repressora do regime em cima deles.

NI: Os jornalista também não foram poupados pela polícia. No caso de jornalista estrangeiros, ou que trabalham para órgãos estrangeiros, o gesto pode ser interpretado como um aviso de não intromissão?
OC: O gesto pode e deve ser entedndido como uma aviso de que o regime não permite que a comunicação social diga o que lá se passa, porque mesmo que os jornalistas não estejam no local acabam por saber o que lá acontece. O regime ainda não percebeu isso, tem todas as características de uma ditadura do estilo eu quero, posso e mando, eles avisam os jornalistas desta forma, mas mesmo jornalista estrangeiros para entrarem no país, são poucos os que vão.

NI: E depois desta repressão da polícia, acredita que haverá mais contestações em Luanda?
OC: As contestações vão passar a acontecer de uma forma mais regular, se bem que a juventude e a oposição estão a ver que a solução por ai não vai a lado nenhum, porque a força repressora do regime é muito grande. Mas é óbvio que a repressão que o regime efectou desta vez, e das outras, mostra que o MPLA, o partido no poder, está com medo. E isso dá força para que a população entenda que através das redes sociais ou de outras formas a popluação entenda, com toda legitimidade, que deve vir para a rua manifestar-se, embora saiba a partida que está sujeita a ser castigada, e eventualmente a ser morta.

ITIEI: governo moçambicano nega que tenha reprovado

Moçambique reprovou na sua candidatura ao ITIE, a Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa, segundo o Centro de Intergidade Pública. Entretanto, este facto é categoricamente negado pelo governo, que diz apenas ter falhado nalguns pontos, mas garante que está no bom caminho. Eu, através da Deutsche Welle, a rádio internacional da Alemanha, entrevistei o vice-ministro dos recurso minerais do país, Abdul Razak, e também presidente do comité de coordenação do ITIE no país. Leia a conversa:


Nádia Issufo: Moçambique foi aceite ou não no ITIE?
Abdul Razak: Moçambique desde 2009 é um país candidato ao ITIE, segundo os critério e príncipios estabelecidos tinhamos dois anos para fazer todo o trabalho no país que incluia a criação de comités de coordenação, membros do governo e sociedade civil e indústria extrativa, criação de um secretariado, fazer o primeiro relatório de reconciliação, e depois o primeiro relatório de validação, e todos estes requisitos foram cumpridos dentro dos prazos e submetemos ao secretariado internacional e este por sua vez achou que tinhamos feitos progresso significativos e saudou a comissão tri-partida que compõe o comité de coordenação do ITIE no país, mas achou que existem alguns aspectos a sereme tomados em conta para que o país seja um membro cumpridor. Portanto, vamos continuar a trabalhar para ser país cumpridor nosm próximos anos.

NI: Pergunto-he isso porque recebi uma nota do CIP que informa que Moçambique reprovou na sua candidatura ao ITIE...
AR: Isso não corresponde a verdade, essa não é a apreciação do secretariado internacional. O secretariado internacional mandou-nos uma carta oficial a dizer que o país fez progressos significativos e até saudou Moçambique pelos resultados obtidos até agora. Mas o processo vai continuar nos próximos anos até que Moçambique seja cumpridor.

NI: Existem seis pontos dos dezoitos indicadores que não foram cumpridos. Um deles é a falta de cumprimento do indicador 14, que se refere a publicação de todos os pagamentos, e explica que o Instituto Nacional do Petróleo tem estado a receber milhões de dólares provenienetes de companhias petrolíferas que estão a pesquisar petróleo na Bacia do Rovuma, e tanto estas petrolíferas quanto o INP ficaram fora do ITIE...
AR: Não é verdade, e é estranho porque o CIP faz parte do comité de coordenação ITIE, e foi decidido pelo comité quais as empresas a serem incluidas, o nível de desenvolvimneto das empresaas, e a informação que devia ser prestada nesse primeiro relatório de reconciliação. Eu acho estranho essa posição do CIP porque eles fizeram parte e concordaram com os critérios estabelecidos. E para lhe informar que duas empresas petrolíferas entraram na avaliação, a CMH e a Sasol. Portanto, as outras empresas como ainda estão na fase de pesquisa só entrariam numa fase em que começassem a produção.

Mais sobre o tema para ouvir em:
http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html
selecione a emissão da noite do dia 5 de Setembro de 2011

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Adesão de Moçambique ao ITIE em meio de neblina

Moçambique reprovou na sua candidatura ao ITIE, Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa, segundo o Centro de Integridade Pública, CIP. De acordo com a informações por ele disponizibilizada, o país não cumpriu com seis dos dezoitos requisitos exigidos pelo Conselho do ITIE. No âmbito do processo de adesão do país ao ITIE foi criado um comitÉ de coordenação tri-partido, composto por representantes do governo, empresas e sociedade civil, e o CIP integra esta última. Eu, através da Deutsche Welle, entrevistei Tomás Selemane do CIP:


Nádia Issufo: Esta reprovação de Moçambique no ITIE era esperada?
Tomás Selemane: Não era esperada, a expectativa que nós tinhamos, e toda a gente tinha, era de que o país fosse aprovado, mas com algumas ressalvas de por exemplo: seis meses para melhorar um aspecto e outro, e que fosse dada também ao país a oportunidade de fazer o que não foi feito no primeiro relatório no segundo relatório, que deve estar pronto ainda este ano.

NI: Em que media esta reprovação não benéfica para o país?
TS: Tem várias dimensões, tem uma mais prática; de logística, de tempo das pessoas que trabalham mais tempo na implementação do ITIE no país, e isso vai requerer sobretudo mais tempo, mais recursos financeiros e materiais também, trabalho adicional. Depois existe a dimensão política porque o ITIE está no pote de compromissos que o governo de Moçambique tem com os seus doadores no memorando de entendimento que existe entre o governo, FMI e G19, faz parte das reformas que o governo de Moçambique está obrigado a fazer. Eu ainda não sei o que o FMI e outros doadores vão dizer e o que eles acham desta reprovação.

NI: Para o CIP o que originou esta reprovação ao nível de trabalho do Comité?
TS: Apesar da ITIE ser gerida por um grupo tri-partido, as decisões e propostas que são aprovadas são as que vem do governo. Por exemplo, em Moçambique sempre houve um debate forte de que a ITIE não devia ser apenas sobre recursos minerais, mas devia incluir todos os outros grandes negócios do Estado como a Mozal, a HCB, que são muito importantes para o Orçamento Geral do Estado, e essas propostas vieram da sociedade civil e nunca passaram. O segundo factor tem a ver com a falta de entendimento do governo sobre o espirito da ITIE, qual o seu foco e o que um país deve fazer para passar, porque ao longo dos dois anos os esforços do governo estiveram concentrados em rebater argumentos dos debates que eram extra ITIE, como por exemplo a renogociação dos contratos ou a sua publicação, que são aspectos de transparência, mas que não fazem parte da matriz do ITIE e o governo fez pouco caso das coisas importantes a fazer no quadro da ITIE, como a questão que foi criticada pelo Conselho do ITIE e que fez chumbar o país, por exemplo, a entrega ao auditor das contas do governo auditadas com padrões internacionalmente aceites ou a garantia de que o ITIE  abrange todas as entidades do governo que recebem o dinheiro das empresas desse sector, e também entidades nacionais e estrangeiras que operam neste sector, coisas elementares que deviam ter sido feitas e não foram, e todo o esforço esteve concentrado num debate pararelo que é importante, mas que não faz parte do ITIE.

NI: O que o país deve agora fazer para passar nos pontos em que reprovou?
TS: Há uma série de recomedações impostas pelo Conselho do ITIE  que o país deve cumprir no segundo relatório, que na pratica são correções dos erros cometidos. Por exemplo, o governo deve provar através de uma avaliação independente que não existem impedimentos legais para a implementação do ITIEI no país. Outro aspecto tem a ver com a garantia da inclusão de todas as entidades governamentais que recebem dinheiro em espécie das empresas deste sector, não tem que ser necessariamente impostos, inclusão de todas empresas da indústria extrativa, e não apenas seis, quando o país tem dezenas de empresa a operar no país, como mostrou o primeiro relatório.

Mais sobre o tema para ouvir em:
http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html
selecione a emissão da noite do dia 5 de Setembro de 2011

domingo, 4 de setembro de 2011

Weinfest im Deutschland

O tradicional chega atrelado ao progresso: uma carroça, cujo motivo é uma garrafa de vinho toda ela decorada em flores, é o centro das atenções, que chega arrastado por umBMW último modelo. Ou então, a princesa, figura quase indissociável das comemorações mais tradicionais alemãs, que chega em grande estilo acenandopara a plebe num carro da VW também recente, com uma taça de vinho na mão conduzida por um motorista que vestia uma polo.
A passagem de testemunho na banda musical: adolescentes com tradicionais roupas regionais, que no dia a dia não dispensam jeans e mp3; tocam ao lado de gente de idade avancadissima.
O polícia alemã, que orienta o cortejo festivo para entrar no dorf, aldeia, de forma ordeira, com um copo de vinho na mão. Dentro do dorf uma ambulância estacionada com dois socorristas que bebiam cervejas em copos bem grandes. Fazia um calor pouco comum de cerca de 30 graus, era dia de festa, até as "regras" que lhes dão fama se afundaram no alcool.
Era uma alegria contangiante, todos falavam alto e ninguém fazia cara feia. Os homens olhavam descaradamente para as mulheres e vice-versa, os alemães metiam conversa com os forsteiros e até se ofereciam para fazer fotos! Todos cantavam, dancavam, comiam e bebiam até não poder mais.
Tudo isso aconteceu no vale de Ahr na Alemanha, região famosa pela produção de vinhos. O dorf, onde aconteceu a festa do vinho, chama-se Ahrweiller, e é dentro de um forte que tem vista linda para as plantações de videiras que fazem a delícia da região. O dia 3 de Setemebro foi, supostamente, o último dia quente do ano. Daqui para frente só se espera cinzento, no céu e nas emoções...

A sonolência da media moçambicana

Escasseiam informações sobre os jogos africanos que decorrem em Maputo. Hoje, um dia depois do arranque oficial do evento, não se encontra praticamente nada sobre o momento histórico. Os principais jornais de MoçambiquE, na sua versÃo electrónica, o País e Jornal Notícias, estÃo a dormir. Eles estão desactualizados, ainda com notícias sobre as expectativas da cerimónia inaugural. Acho inadmíssivel isso, afinal estamos na era digital, ou seja, temos todas as ferramentas para informar quase em tempo real.
Um colega moçambicano disse-me "Nádia, o dia ontem foi muito intenso, estao cansados." Nem respondi, a justificação dele, já que nem merecia o meu esforço.
Acredito que quem está em Moçambique, principalmente na capital, sabe muito sobre os jogos africanos. As rádios, as televisões, etc, devem estar a mostrar muito. Mas e quem está fora, como se arranja? E depois aparecem as autoridades do país na media a falar em aproveitar as mais válias de grandes eventos como este. Como? Se só dormem? E para as autoridades venderem os seus planos falidos e utópicos sim, a media erradamente lhes concede espaço, quem se esqueceu dos proveitos que Moçambique ousou lunáticamente sonhar com mundial de futebol da África do Sul? Para além de que posturas de boa parte da media local só revelam um egoismo inconsciente ao acantonar internamente algo maior, ou então ignorância
Mas como diz um amigo, "como podem publicar imediatamente se os laptops pertencem aos chefes de redacção que só querem fazer "show-off"?

O "Countdown" do COJA
O site do COJA, o organismo organizador do evento, está igual aos outros, com informação desatualizada. O cronometro que fez a contagem decrescente para o arranque ainda está lá no canto direito da página...
Quando questiono sobre a falta de informação, o meu colega diz-me com a maior naturalidade. "muitas pessoas estão a actualizar no facebook." Não sei se bato no meu colega e depois explico-lhe qual é a diferença entre media e rede social, ou então se entro em aflição por causa do futuro da minha profissão...
É melhor me calar mesmo porque muitos moçambicanos "dão nota positiva" ao evento, alguns disseram-me: "até agora está tudo bem." E outro amigo disse-me em jeito de brincadeira "voçê sempre a espreitar sua hiena, enaltece o país!" E vou seguir o conselho do meu amigo, mas não neste ponto concerteza!