segunda-feira, 26 de julho de 2010

RSA: depois do mundial, o preto pede para voltar a fazer parte do Arco Íris

E os visitantes não se podem queixar muito, enquanto estiveram na Nação do Arco Íris durante o mundial de futebol a violência racial foi "adormecida". Tudo foi colorido, numa paleta que não incluiu o preto do luto, uma côr que iniste em ter lugar cativo num modelo de Arco Iris tipico sul-africano. Primeiro durante o regime do Apartheid (1948-1994), depois com os actos de xenofobia que começaram 2008 ( e continuam latentes) e mais recentemente com a morte de Eugène Terre`blanche em Março, lider da extrema-direita sul-africana e líder da secreta do regime do Apartheid (que evidencia que o caso da xenofobia não está sanado). A promessa de ajuste de contas estava no ar desde essa altura a espera que a festa do futebol acabasse. E a boa maneira africana as coisas costumam funcionar assim: temos hóspedes em casa vamos esconder o lixo debaixo do tapete e depois que a festa terminar...
E pronto! As ameaças estão feitas. Lia-se na LUSA no último dia 21 o seguinte:
  "Na noite de segunda feira, na sequência de rumores que correm há mais de um mês sobre a iminência de uma onda de ataques contra imigrantes africanos, Kya Sands foi palco de vários atos de violência: agressões com catanas e machados, pilhagem de pequenas mercearias de imigrantes, dois ou três casos de fogo posto. Devido à pronta intervenção das autoridades, apenas cinco pessoas ficaram feridas. Dessas, duas são de nacionalidade moçambicana e em ambos os casos os ferimentos foram ligeiros." A mesma agência informava no passado dia 15  que "Cerca de 50 emigrantes moçambicanos que fogem das ameaças de ataques a estrangeiros na África do Sul chegam diariamente ao terminal rodoviário de Muxúngue, na província de Sofala, centro de Moçambique,
escreve hoje o diário Notícias de Maputo."
Era caso para pedir que o mundial durasse a vida toda...
Que o poder do desporto como elemento de paz, de unificação, de fraternidade e harmonia não fosse provisório...
Que espirito festivo do futebol não tivesse apenas a duração de trinta dias...
Realmente o Arco Íris é um ilusão óptica...

sexta-feira, 23 de julho de 2010

As cores da democracia...

A Guiné Conacri diz que está pronta para enviar homens para as forças de paz da União Africana na Somália. Só não sei quem tem autoridade legitimada naquele país para manifestar qualquer intenção... quer seja nacionalmente, quanto mais internacionalmente...
Este país do corno de África tenta combater forças islamitas consideradas terroristas pelos norte-americanos e não só... Alias,  esses mesmos americanos que enviaram uma viatura blindada para o presidente interino do país, Sekouba Konate... Recorde-se que esta figura ameaçou abandonar o cargo e todos este processo de condução do país para um Estado democrático depois que foi agredido. E os EUA vieram logo em socorro do homem que está a conseguir realizar um caótico escrutínio no país. Ele também parece ser o menino da França que o convidou para a cimeira África-França, que decorreu recentemente em Nice. Muito estranho que os mesmos que condenam os golpes de Estado convidem lideres ilegitimos para os seus encontros. Uma observação feita pelo presidente sul africano, Jaco Zuma.
Volto mais tarde...

Amnisitia Internacional: Guiné Equatorial tem de estar mais próximo dos Direitos Humanos

O tema polémico da oitava cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, que hoje iniciou na capital angolana, seria a adesão da Guiné Equatorial ao grupo. Entretanto, algumas vozes se ergueram contra. A Amnistia Internacional em Portugal dirigiu uma Carta ao grupo lusófono e prepapou uma manifestação contra. Mas a CPLP deu com pés para trás, temporariamente, o que agradou os descontentes. A AI aponta o dedo acusador apenas a uma questão: os Direitos Humanos.

Nádia Issufo: O que preocupa exactamente a Amnisitia Internacional na provável adesão da Guiné Equatorial a CPLP?
Pedro Krupenski: Antes da questão da adesão preocupa a situação geral dos direitos humanos no país. Perante esta eminência da adesão da CPLP como membro de pleno direito e olhando para os estatutos da CPLP verificamos que os próprios Estados estão vinculados a um conjunto de principios, e quem adira terá naturalmente de se vincular a esses principios, como é o caso da paz, da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos e da justiça social. Entedendemos que deverá ser imposto pelos Estados membros como condição o cumprimento desses principios no seu próprio país. Entretanto, dirigimos uma carta ao secretário executivo da CPLP, as embaixadas dos Estados membro da CPLP e ao ministro do negócio Estangeiros de  instando a que ponham como condição para a entrada da Guiné Equatorial o cumprimento efectivo E expresso relativamente a algumas questões dos direitos humanos que são mais graves, como é o caso de existir no país t pena de morte e nenhum membro do grupo tem pena de morte, o compromisso de cessar todas as formas de tortuta e detenções extra-judiciais que continuam a ser levadas a cabo pelos órgãos do Estado. E finalmente, embora não seja apenas estas questões, procederem a libertação imediata e incondicional de vários prisioneiros de consciência, que são pessoas apenas detidas, muitas delas sem culpa formada, algumas com pena formada, mas sujeitas a julgamentos injustos perante ao padrões internacionais dos direitos humanos e condenados ou acusado de um único delito que é expresarem livremente a sua opinião que não é concidente com a dominante do regime. Portanto, não tomamos uma posição nem contra nem a favor da Guiné na CPLP, até porque essa é uma decisão política e nós não nos pronunciamos por isso, nas na perspectiva dos direitos humanos achamos que é uma oportunidade para estes paises da CPLP poderem enquanto pares pressionar para que a Guiné Equatorial se ponha conforme os padrões internacionais dos direitos humanos que eles próprios se subescreveram. Não nos esqueçamos que a Guiné Equaorial  é parte das Declaração Universal do Direitos Humanos e de muitos outros Tratados e Convenções internacionais.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Caso El-Bashir: Vai o TPI assinar o seu atestado de invalidez?

Os mandatos do Tribunal Penal Internacional fazem-me lembrar a caça as bruxas... e o continente africano parece ser o maior terreiro delas, pelo menos se contabilizarmos os mandatos que já foram emitidos contra altas figuras desse continente...
Actualmente o caso do presidente sudanês, Omar El-Bashir, parece ser o mais difícil para Luis Moreno Ocampo, nem o sal e cruz conseguem levar o grande bruxo para o calabouço. Como se diz na minha terra El-Bashir tem costas quentes!
A quatro de Março do ano passado o TPI  lançou uma caça ao homem por ser considerado o responsável por crimes de guerra e contra a humanidade, mas de lá até agora nada conseguiu. Entretanto, o presidente já viajou tranquilamente para um país africano que subscreveu o Tratado de Roma que culminou com a criação desse tribunal. O que me faz entender que ele tem apoio de alguns dirigentes africanos, principalmentes dos países que o hospedam.
O presidente do Sudão está no Tchade para participar da 12ª cimeira da Comunidade dos Estados Saelo-Sarianos que termina amanhã. O país anfitrião fez pacto com Deus e o Diabo em simultâneo... ou seja também segue a decisão da União Africana de minimizar o mandato do TPI contra El-Bashir. E em Njamena está também uma das mais salientes figuras do continente, Muamar Kadafi presidente da Libia, por sinal também não muito bem visto pela comunidade internacional, mas que nos últimos tempos tem reatado relações com algumas potências mundiais... E o mais caricato é que a figura em causa venceu as eleições presidenciais usando os modelos "universais" da democracia, ou seja, através de um escrutínio...
 E esta não é a primeira vez que um país se recusa a cooperar com o TPI, em Março de 2009 El-Bashir esteve no Qatar no encontro da Liga Arabe e nada aconteceu. Se bem que é verdade que este país não assinou o referido Tratado... E na altura o secretário-geral da ONU, que também participou como observador no encontro, fez um apelo para uma cooperação dos intervenientes, mas em vão...
Mais não há a dizer, o TPI foi desautorizado a primeira vez por um grupos de importantes países arabes, agora desautorizado pela UA... Pode-se dizer que é mais uma instituição falhada?  E parece-me que a todo o custo quer comprovar que é incapacitada...
E mais ainda, quais são os critérios para se considerar um individuo criminoso? Esse mesmo critério tem validade para as bruxas de outros terreiros?
Há muito que se fala que a invasão e a  guerra no Iraque foi ilegitima. Entretanto, ela fez muitos mortos e danos provavelmente irreparáveis. Alguém se lembrou de emitir um mandato contra o ex-presidente norte-americano George W. Bush? E no último dia 20 mais informações vieram confirmar a falha norte-americana. Mais sobre o Iraque para lêr em: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/769732-ex-chefe-do-servico-secreto-britanico-nega-elo-entre-iraque-e-119.shtml
Se El-Bashir "não der dentro" estará confirmada a morte do TPI...

A una tingana...

 "Somos 240 milhões de falantes" é o titulo de um artigo que li no seguinte site: http://diario.iol.pt/sociedade/lingua-portuguesa-portugues-ensino-governo-alunos/972503-4071.html
A isso é que chamo de enganar as pessoas... ou melhor, enganar descaradamente uma boa parte desses supostos 240 milhões defalantes de Português. Obviamente que eles nem sabem que são enganados porque nem falam essa língua...não percebem, não sabem ler e nem escrever... O que a meu ver torna a mentira mais grave ainda.
E no mesmo artigo lê-se: "Além da população residente em cada um dos oito países que têm a língua portuguesa como idioma oficial - Angola (12,5 milhões de habitantes), Brasil (191,9 milhões), Cabo Verde (427 mil), Guiné-Bissau (1,5 milhões), Moçambique (21,2 milhões), Portugal (10,6 milhões), São Tomé e Príncipe (206 mil) e Timor-Leste (1,1 milhões) - mais de 5 milhões de pessoas constituem as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo."
Posso garantir que em Moçambique apenas cerca de um terço desses 21,2 milhões de habitantes falam a língua de Camões, e só pouco mais de 5% da população tem essa língua como materna... acredito que nos outros países onde se fala Portguês a situação não seja muito diferente...
Mas a lista dos "enganos" não se fica por aqui... será mesmo que os supostos 5 milhões de falantes de Português no mundo são comunidades portuguesas?? Vale mais dizer que são comunidades falantes do Português, não?
Desconfio que não houve inocência na informação divulgada por este site e outros que estão ao alcance de muitos... porque dados sobre a situação linguistíca desses países está mais do que dísponivel, para além de que a cooperação nessa área através de instituições é mais do que conhecida...
O que se pode desejar com uma "intrujice" dessa envergadura? Suponho que mostrar ao mundo muitos números com vista a evidenciar a suposta importância que essa língua tem. E com isso ganhar outras coisas mais... como ser considerada uma das línguas de comunicação nos eventos internacionais e sei lá mais o quê...
"A língua portuguesa é a terceira mais falada nos continetes africano e Europeu" outra barbaridade que o mesmo site informa... Vasco da Gama quando navegou com as suas caravelas pelo continente africano não conseguiu deixar nas águas da costa tanto "xilungo" de Luis de Camões assim... nem com o elevado nível de mestiçagem, sim porque a turma daquele navegador e os que lhe seguiram conseguiram um bom entrosamento no local... e o país é um mosaico de cores, o que é muito lindo... mas deixem-me dizer que já antes era um mosaico línguistíco de deixar qualquer um de boca aberta! Tanto é que até hoje falta consenso sobre o número de línguas que se fala em Moçambique...
Acho que eles não devem saber que existe o Kiswahili e outras línguas...
De Modo, que mintam por favor com mais classe... Não substimem a inteligência do mundo e principalmente não se aproveitem do facto de muitos não falarem a língua portuguesa para dizerem que a falam...
E depois dizemos que acabou a colonização...





 

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Avaliando crescimento de (des)iguais...

Falam a mesma língua, tem algumas semelhanças culturais, e tem outras aproximações mas ao mesmo tempo tão diferentes em algumas coisas...
Tenho estes dias estado a ler muito sobre o trabalho da sociedade civil em Moçambique e percebo um forte engajamento na monitorização do trabalho do governo, nas persquisas, nos principais instrumentos orientadores do país, etc... Devo confessar que fiquei espantada! E mais do que isso é a reivindicação desta ala aquando da sua exclusão das discussões dos temas de interesse nacional. Por exemplo, algumas organizações não governamentais fizeram recentemente uma avaliação a governação local, as ONGs de defesa do ambiente insurgiram-se contra a decisão do governo de autorizar a empresa de aluminio Mozal a poluir mais e preparam-se para pedir mais explicações em torno da decisão e organizam também uma carta aberta, hoje o Centro de Integridade Pública reclamou maior envolvimento da sociedade civil nas pesquisas sobre corrupção e boa governação, etc... Enfim, existe o outro lado que permite o alcance do equilibrio... que se traduz em justiça, honestidade, respeito, etc...
Mas ao mesmo tempo é assustador ver os outros países africanos de língua portuguesa lá atrás... claro que estão em estágios de desenvolvimento diferentes, resultante das inúmeros factores... Mas espero que sirva de exemplo...

quarta-feira, 14 de julho de 2010

"Los Hermanos" africanos são bem vindos na CPLP?

Seis países querem entrar para a CPLP, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Mas um deles, a Guiné Equatorial, preocupa as organizações de defesa dos direitos humanos. A questão do direitos humanos no país de Teodor Obiang é delicada mas o petróleo guineense pode ter uma grande peso na decisão final....
Numa conversa com a analista do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais em Moçambique Iraê Lundin pode-se perceber um pouco melhor o porque da relutância de alguns membros do grupo em aceita-lo e também do interesse de países como Portugal e Brasil naquele país africano que fala espanhol...


Nádia Issufo: Quais seriam as consequências para a CPLP das provavel integração da Guiné Equatorial ao grupo?

IL: Podemos analisar por dois lados, primeiro ver a importância da CPLP nos países membros principalmente nos países africanos. A importância é muito pequena na vida económica e política. O segundo aspecto é essa necessidade que se busca de se agrupar línguas, e neste caso a Guiné Equatorial que foi colónia espanhola, e segundo os analistas, ela caberia nesse grupo. Terceiro. este é um país com um passado e um presente muito pesados sob o ponto de vista político, que os outros países da CPLP não têm mais.  Hoje são todos democracias, governos eleitos, com parlamentos o que não é bem o caso da Guiné Equatorial. Então, neste ponto seria um aspecto negativo, mas não penso que será o aspecto muito profundo uma vez que a importância a CPLP nesses países que são membro é muito pequena, é quase ínfima.

NI: Acredita que os interesses de Portugal e Brasil relativamente à Guiné Equatorial podem conduzir a aceitação deste país na CPLP?
IL: Acho que são exatamente os interesses económicos. Eu me pergunto se a Guine não tivesse o petróleo que tem se alguém estaria interessado nessa língua espanhola perdida no meio de África, possivelmente não. Há muitos países que ninguém tem um grande interesse por eles porque não tem esses recursos. Eu acho que é um aspecto a ser considerado, o presidente Lula passou por lá agora na sua última digressão por África e fechou alguns acordos, Portugal também tem interesses . Eu diria que o país que mais tem interesse na CPLP ,que é Portuga,l é quem mais ou menos dita as regras do jogo, de quem entra e de quem sai e do que acontece. O Brasil é uma potencia em emergência e já começa a ter uma palavra mais pesada.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Planos dos governos distritais e muncipais em Moçambique concretizados parcialmente



Em Moçambique o desempenho dos governos distritais continua aquém do palnificado. Esta foi a conclusão alcançada pelas organizações da sociedade civil do país depois de um trabalho de monitoria de governação local em seis governos distratais. Paulo Gentil, que coordena o grupo composto pela Associação Moçambicana para o Desenvolvimento de Democracia, AMODE, Centro de Integridade Pública-CIP, Grupo Moçambicano da divida e Lida dos Direitos Humanos, falou mais osbre este trabalho a Deutsche Welle...

NI: O que na vossa óptica dificultou o desempenho do governo?
PG: Embora os governos tenham melhorado o seu desempenho eles continuam a não realizar cerca de metade das actividades planificadas. A nível dos distritos temos um instrumento que se chama PESOD, Plano Económico-Social e Orçamento do Distrito. São dois documentos que se devem casar, mas a lógica da planificação, é uma lógica que não encaixa o plano e o orçamento porque primeiro é feito plano sem as autoridades locais saberem na verdade de quanto irão dispor, então uma vez aprovados esse plano económico-social que reflecte as necessidades do distrito e, que devem ser apontadas não só pelos membros do governo mas também pelos órgãos de participação e consulta comunitária. Então, eles planificam o mais urgente para distrito, mas até o Orçamento de Estado ser aprovado em Maputo há uma data de cortes nas actividades. Por um lado o PESOD é apresentado no inicio do ano e quando vem o orçamento já é um outro documento. Então, esta lógica de planificação dificulta em muito o desempenho dos governos locais. Por outro lado há os parceiro externos ao Orçamento de Estado, mas depois há os projectos por sector. Há doadores que dizem que vão financiar e por vezes eles também se atrasam a fazer os desembolsos e isto tudo tem impacto no desempenho dos governos distritais.

NI: Estamos então a falar de uma lógica flutuante, na medida em que ela é uma lógica dependente...
PG: Tu chamas flutuante, ok, podemos dizer que é flutuante porque os governos planificam sem saber na realidade qual o montante que será alocado ao distrito.

NI: Na vossa óptica vale apena continuar a envolver os doadores na planificação dos distritos e municípios?
PG: Em muitos distritos já estão preocupados com isso, o próprio ministério das finanças, o sentimento que tenho dos administradores com quem temos estado a trabalhar é que mesmo que sejam poucas as actividades a realizar, eles vão se concentrar num número pequeno de actividade de alto impacto na diminuição da pobreza e no melhoramento da vida da população e depois então ter uma lista secundária, uma lista que se houver fundos avançam para ai. Portanto, há já muita atenção para este ponto.

NI: Relativamente ao que o governo tem anunciado quanto ao seu próprio desempenho nessa área, e o que constataram no terreno há uma coincidência no cumprimento de planos?
PG: Primeiro estamos muitos conscientes da limitação do nosso trabalho, estamos a falar de trabalho que foi feito em seis distritos dos cento e vinte oito existentes, estamos a falar de três municípios dos trinta e três existentes, agora são quarenta e três. Então, nesses locais não tínhamos a capacidade de acompanhar todo o plano econômico-social. Há ilações que se pode tirar, fazer-se projecções para outros distritos, achar-se que as situações são semelhantes, mas essa é uma fraqueza do nosso relatório e seria mais custoso, que era fazer o cruzamento dos dados, mas no que diz respeito ao nosso Relatório, sim há um cruzamento de dados porque consultamos o balanço anual do governo distrital, mas penso que o governo por vezes dá uns níveis mais altos do que os que constatamos. Ma isso é discutível, e não era por ai que queríamos entrar, até porque essa auditória não é contra o governo, não pretendemos substituir o governo ou hostilizá-lo. O que pretendemos é uma melhoria do desempenho autárquico e municipal, da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Nos locais onde trabalhamos criamos confiança com os nossos parceiros e as nossas conclusões são bem aceites e finalmente e temos uma maior consciencialização da população nos processos governativos. Esses são os objectivos que nos propunhamos a tingir, e estamos a conseguir.

NI: Relativamente ao nível de descentralização, há ainda há uma grande dependência?
PG: podemos dizer que está a andar devagar, mas a descentralização é um processo irreversível. Agora, tem constrangimentos, não segue a velocidade desejada é outro assunto, mas a descentralização está em marcha.

NI: Todos os municípios onde estiveram registam os mesmo problemas? Ou as dificuldades variam de lugar para lugar consoante as especificidades locais?
PG: As dificuldades são similares, mas depois acontece que, a Nádia sabe que na Alemanha existe uma frase que é “Der subjective role der ” depois o papel subjectivo do dirigente, se é mais dinámico ou não, pode fazer as coisa correm melhor, se ele envolve as comunidades, se é cuidadoso na gestão financeira, se sabe procurar oportunidades de parcerias, então isso faz a diferença. Mas em geral as dificuldades são semelhantes e comuns ou Standards aos diferentes municípios.


quarta-feira, 7 de julho de 2010

A terra prometida tem carrascos a porta...


A Itália e a Líbia assinaram, a 29 de Dezembro de 2007, um acordo para controlo da emigração clandestina do continente africano para Itália.
Enquanto o país europeu fornece equipamento de fiscalização e constitui um elo de ligação entre a Líbia e a União Européia, o país de Muammar Kadafi faz os seus lobbies com os países da sua União Africana para diminuir o emigração clandestina.
De lá até aqui a vida dos clandestinos tornou-se mais dura, os centros de detenção na Libia são desumanos e os detidos são executados em circunstâncias meio nubladas, como se pode ler num artigo do seguinte endereço: http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=6033
E para dar maior campo a estes actos não claros outras medidas foram tomadas. Por exemplo, o governo do pai da Unidade Africana mandou, no último dia 8 de Junho, encerrar o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), alegando que não assinou o documento de Genebra subjacente a este tema.
Estou a falar de atrocidades e violação de direitos humanos. Também de impunidade e com o aval de vinte sete países (que tem a Itália como elo de ligação???) Esses mesmos países que acusam Kadafi de dar guarida e apoio a terroristas, aos quais combatem energicamente. Esses mesmos países que se consideram e são também considerados exemplos de democracia e respeito pelos direitos humanos, que chamam o pai da Unidade Africana de ditador, e que investem na lavagem de cérebros do colectivo africano e na posterior introdução de novos conceitos detonam todo o seu próprio esforço sorrateiramente com acordos mais aniquiladores com esses “ditadores”.
Quem é o maior sacana?
Ontem a oposição italiana acusou o governo de não se importar com os 245 refugiados eritreus devolvidos pelas autoridades do país sob condições desumanas. Defensores de direitos humanos também reagiram e pedem ao governo italiano que lhes conceda asilo político justificando que os mesmos foram muito maltratados durante a sua detenção. De recordar que está em vigor desde o ano passado um acordo entre a Itália e a Líbia sobre a deportação de imigrantes interceptados no mar para o país africano.
Agora o governo italiano deve dar explicações sobre o caso no Parlamento depois de pressões da oposição. Mais para ler em:  http://www1.folha.uol.com.br/mundo/762995-oposicao-acusa-governo-da-italia-de-deixar-libia-maltratar-refugiados.shtml