Em Moçambique o governo atribuiu doze novas viaturas aos vogais da Comissão Nacional de eleições, depois de o ter feito recentemente, na vespera das eleições de 2009. E em breve os próximos beneficiários serão os deputados da Assembleia da República. Enquanto isso o governo local diz que está a implementar medidas de austeridade para contornar a crise económica que afecta o país. E para refrescar a memória, em Setembro último Moçambique viveu a mais violenta manifestação desde a independência por causa do insuportável custo de vida. A DW conversou com o deputado do MDM, o Movimento Democrático de Moçambique, Ismael Mussa, que apresenta o seu ponto de vista sobre o assunto...
Nádia Issufo: Como avalia esta atribuição de viaturas tomando em conta a crise económica que o país vive?
Ismael Mussa: A luz da legislação moçambicana a determinadas funções no Estado são atribuidas viaturas de afetação, de serviço. As pessoas tem o direito de fazer o uso da viatura durante os cinco anos e tem a opção de alienação. Acontece, entretanto, que a Comissão Nacional de Eleições, CNE, actual está em funções temporariamente, porque estamos ao nível da Assembleia da República a rever a lei eleitoral e na sequência desta revisão teremos a breve trecho uma nova CNE. O que seria correcto, tendo em conta a crise económica, e todo o discurso de contenção de despesas públicas, seria que os actuais membros, uma vez que eles se mantém interinamente nas funções, eles deveriam manter as viaturas que receberam há alguns anos atrás e não deveriam receber as novas viaturas, essa seria a postura correcta, e acredito que deveria ser adoptada pelo governo.
NI: Ao que tudo indica os deputados da Assembleia da República serão os próximos beneficiários...
IM: Os dirigentes superiores do Estado tem direito a viaturas de afectação e de alienação, é um direito consagrado a qualquer titular de cargo superior de Estado em Moçambique. O que deveriamos fazer daqui para a frente, tendo em conta que o país produz muito pouco, era revermos até que ponto isto é viável ou não. Agora que é um direito que está em exercício, é uma verdade. Mas o que acontece é que normalmente só se fala de deputados, mas nunca se fala a nível nacional de quantas viaturas o parque oficial tem, ele deve ter cerca de seis mil viaturas e se o país está ou não capaz de arcar com este parque de viaturas. E no âmbito das medidas de contenção fazermos uma redifinição das prioridades do país e revermos todas as leis em vigor. Esta seria a cautela mais correcta.
NI: Entretanto o povo que escolheu os seus representantes fez uma histórica manifestação contra a subida galopante do custo de vida em Setembro último. Para si isto também constitui um paradoxo?
IM: Constitui por isso é que estou a dizer que é altura de fazer um are-avaliação, porque não adianta estarmos a falar dos deputados que pagam pelas suas viaturas quando o Estado compra milharwes de viaturas que ninguém cita. A mim o que me preocupa como representante do povo no Parlamento é que façamos uma re-avaliação global dos gastos por parte do Estado, e isso ninguém está a fazer...
NI: O senhor como deputado e os seus colegas que tem a noção de que é preciso fazer uma revisão, tomando em conta também a ctual situação económica do país...
IM: Nós fizemos essa proposta quando o governo veio com propostas e nós falavamos de contenção de gastos, quando solicitamos que reduzisse o número de ministros, por exemplo, que reduzisse o número de escoltas oficiais, que são bastante despendiosas, mas o primeiro ministro deixou bem claro na Assembleia que o governo não estava preocupado com esse tipo de gastos...
NI: E vocês como deputados seriam capazes de renunciar a estas regalias?
IM: Eu não poderia responder em nome colectivo, porque um direito é um direito e não é por ai que nós resolvemos. É mais ou menos aquilo que se diz, se alguém ganha dez mil dólares eu não devo lutar para baixar o salário para mil dólares, eu devo lutar para que todos ganhem mais. Portanto, eu acho um espirito bastante negativista se lutarmos pelo rebaixamento, não é isso que temos que fazer. O carro dos deputados, eles descontam para isso, enquanto que para os restantes titulares, os milhares de carros a que me refiro, ninguém paga um tostão por eles.
Oiça a entrevista em:
http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html
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