Marcolino Moco: é uma avaliação positiva em certa medida, devo dizer que em Angola temos problemas muito sérios de regresso ao passado de partido único que só não chegou a todo o seu alcançe porque ainda podem se denvolver actividades como esta que estamos a participara promovida pela igreja, embora fique sem uma difusão nacional porque há mecanismos restritivos muito sérios no sistema de informação aqui em Angola, portanto digamos que estamos num sistema de democratização que não é o desejável, já esteve muito melhor, mas se calhar estamos em pior situação que outras do nosso continente.
NI: O que acha da participação dos diversos sectores da sociedade angolana na construção do país e principalmente da democracia?
MM: O regime não fechou a possibilidade de participação, mas há uma especie de fechamento da comunicação a nível nacional, por exemplo este evento que está a ser promovido pela igreja é divulgado só a nível de Luanda porque a Rádio Eclésia não pode transmitir para todo o território nacional e isso na base de subterfugios de carácter jurídico que o regime está a levantar. Entretanto isso é um problema muito sério, mas as dicussões aqui em Luanda fazem-se. E há um outro aspecto relativo a Constituição, podemos falar de uma Constituição formal e outra real. Esta última está muito longe da formal, o que costumo dizer também é que isso acontece em todo o lado. Mas a distância aqui em Angola é muito grande, por exemplo a Constituição proclama o direito a opinião, mas pessoas de Cabinda já foram para as cadeias de uma forma não transparente, manifestações que não foram autorizadas quando a Constituição diz que sim, entretanto há associações que podem fazer manifestações porque estão próximas do regime.
NI: Da distância entre a Constituição formal a real é capaz de apontar algumas coisas mais fortes?
MM: Como se pode meter na cadeia uma pessoa num país democrático por delito de opinião como aconteceu com padres inclusive em Cabinda? Como é que a comunicação pública pode estar completamente sequestrada pelas autoridades, inclusive admnistrada por parentes de dignitários do Estado, onde todas as criticas ao Estado são omitidas ou deturpadas. E ultimamente temos o escandalo da compra dos poucos meios de imprensa que eram livres, foram comprados pelos grupos ligados aos dignitários do regime. Isso sem falar de aspectos que acabaram por ser formalizados que violam qualquer Constituição de um regime democrático. O facto de termos um presidente da República que até hoje, oito anos depois do alcance da paz, não foi eleito e a Constituição aprovada apressadamente consagrar este facto, o facto de um presidente com tantos poderes não ter uma eleição a parte, mas, face a expressão, aproveitando a boleia da vitória do seu partido que ele própria domesticou completamente?
NI: Com este retrocesso da democracia como desenha o futuro de Angola?
MM: Penso que se continuarem com actos como estes, por exemplo como este que a igreja está a promover, e se se conseguir passar do falatório para actos concretos, por exemplo, judiciarizando algumas dessas violações, denunciando-as e sobretudo se os partidos políticos, infelizmente foram reduzidos a ínfima potência, a própria Unita que é o maior partido da oposição, se encontrarem mecanismos realistas de acção concreta de paralisar esta caminhada em direcção ao passado, podemos augurar bons dias, porém se continuarmos nesta situação que não se passa das formalidades para actos condenatórios e activos, mas quando falo em acção não me refiro a subversões contra o Estado, muito longe de pensar num retorno a guerra, isso nunca mais. Porque essa conquista de paz que temos hoje é algo que não tem preço, mas de forma inteligente, usando métodos pacíficos tem que ser ser um pouco mais concretos no sentido de obrigar este regime a pensar que a democracia, o direito do povo angolano não pode ser sequestrado.
NI: Como vê o papel da comunidade internacional na construção da democracia em Angola?
MM: Hoje com a crise financeira internacional não podemos contar com muito acção positiva nesse sentido, hoje há ainda o chapéu da soberania por isso os angolanos devem assumir, se não digo a 100%, pelo menos a 90%, esta acção para paralisar o retrocesso. Porque a comunidade internacional funciona sobretudo com a acção das poteências, mas hoje estas últimas estão assoberbadas com a crise enconómica. Portugal por exemplo, não é uma super-potência mas a sua democracia tem uma grande influência sobre Angola, mas hoje infelizmente é de Portugal de onde saem as vozes mais acalentadoras para aqueles que querem retroceder o nosso processo, há professores prestigiados que sem estudar querem falar sobre o que se passa em Angola tecem laudos por exemplo a uma Constituição que consagra um super presidente em Angola, que ainda por cima pode dissolver a própria Assembléia Nacional para além de ser o dono e senhor do partido que ele dirige. Há professores catedráticos de Portugal e políticos também de quem não se podia esperar que vem cá, ou mesmo a partir de Portugal do regime diferente do regime modelo ou típico negativo africano, que consiste em ter consagrado a democracia avançada a partir dos anos noventa mas que começa de há dez anos para cá a regredir para as monarquias que nem constitucinais são, são monarquias pessoais partidárias.
Pode ouvir uma parte desta entrevista em:
http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html
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