G 19 continuará a apertar o cinto a Moçambique em 2011?

Há possibilidade do G19 reduzir a juda ao Orçamento de Estado de Moçambique este ano. A relação entre o G-19, grupo de doadores, e o governo de Moçambique tem sido tensa nos últimos tempos porque os primeiros perdem a confiança no segundo devido a sua actuação no campo político e económico. Por exemplo, o G-19 fala de falta de transparência em processos eleitorais, questiona a boa governação, democracia e megaprojectos não rentáveis. Nadia Issufo, atraves da DW, entrevistou o economista Nuno Castel-Branco, do IESE, Instituto de Estudos Sociais e Económicos, e começou por perguntar sobre as implicações de uma redução e ele apontou algumas...

Nuno Castel-Branco:  Uma das implicações é obrigar o governo moçambicano a encontrar alternativas de financiamento, e isso pode ser feito de várias maneiras e uma dela pode ser que o governo procure arrecadar mais receitas fiscais. E outra alternativa seria renegociar os contratos com grandes projectos de investimento estrangeiro em Moçambique de modo a que eles comecem a pagar imposto em vez da situação actual em que eles beneficiam de enormes benefícios fiscais, e outro lado pode ser aquilo que parece ser  a tendência do governo moçambicano neste momento que é a duplicação?? da dívida pública em forma de financiamento, quer através dos créditos comerciais que está a obter através de economias emergentes, como é caso da China e do Brasil, quer através das parcerias público-privadas, principalmente com as multinacionais na construção de infra-estruturas. E isto tem uma grande implicação em termos, por um lado do custo do financiamento público, com o custo a divida a aumentar significativamente, e por outro lado o que isso significa em termos de orientação política do governo, porque se o governo financiar o seu orçamento com uma grande componente de divida comercial a sua estratégia  de despesas vai reflectir isso e vai se concentrar em áreas de retorno rápido em vez de áreas de impacto social  maior.

Nadia Issufo: Ao nível interno quais seriam as possibilidades de preencher os buracos do Orçamento de Estado, para além da colecta de impostos que citou a pouco?
CB: A nível interno a questão central é ir buscar efectivamente receitas fiscais aos grandes projectos, que por um lado é mais fácil identificar, é mais barato em termos de custo de transação, o espaço fiscal é enorme porque são trezentos milhões de dólares adicionais que o governo pode ir buscar aos megaprojectos sem implicações significativas da continuação dos investimentos estrangeiros de grande vulto, e por outro lado pode ser uma das medidas de menor custo político. A outra alternativa a nível doméstico é começar a entrar em outras áreas como a questão de impostos sobre propriedade, em especial sobre as grandes parcelas de terra e exploração comercial de terra que tem taxas extremamente baixas que deviam ser revistas para dar rendas ao governo substancialmente maiores do que as que obtém neste momento, particularmente porque a terra está a ser comercializada ilegalmente no mercado paralelo a preços muito mais altos do que as tarifas que o governo cobra pelo uso da terra.

NI: De alguma maneira esta redução da ajuda obriga Moçambique a ser mais auto-suficiente, ou menos dependente da ajuda externa?
CB: Quer dizer, a redução da ajuda vai obrigar a encontrar alternativas, podem ser ao nível de receitas, portanto outras formas de financiar o Estado,  quer ao nível de despesas que é, ou cortar a despesa em termos agregados, ou alocar a despesa mais para a condução de actividades produtivas. Portanto, essas são as questões sem duvida que as pressões ao nível da ajuda externa obrigam o governo moçambicano a tomar decisões. Agora quais são as decisões a tomar vai depender muito de quais são os interesses  mais influentes que agem sobre o governo. Por exemplo, neste momento os interesses de grande capital são dominantes na relação com o governo e este tem dificuldade de aceitar a necessidade de negociar com pequenos grandes de investimento estrangeiroos beneficios fiscais que está a dar, embora tanto o FM como o Banco Mundial, doadores e analistas estão constantemente a dizer ao governo que isso tem de ser feito. O governo parece mais inclinado a financiar a despesa pública com recurso a divida em parte porque dessa maneira escapa do problema político de enfrentar as grandes multinacionais e em parte porque isso cria oportunidades de negócios quer para as grandes multinacionais  quer para os interesses domésticos de capitais nacionais que estão ligados a essas multinacionais. Por exemplo, se as multinacionais vão investir em grande infra-estrutura, isso vai aumnetar os seus retornos e reduzir o contributo liquido que essas multinacionais podem fazer pela economia e passam o custo da despesa pública para o grande público por causa da redução da quantidade e qualidade dos produtos disponiveis. Então, isto é uma questão política e não técnica que o governo vai tomar em termos de financiamento público. As opções são várias, mas cada uma delas tem implicações e cria oportunidades diferentes. Na minha opinião a questão onde o governo devia avançar rapidamente com o apoio das organizações internacionais multilaterais e bilateriais, era avançar com as negociações de grandes projectos de investimento estrangeiro para recuperar os recursos fiscais que estão ociosos  por causa dos benefícios. Isto ia dar ao governo significativamente mais recursos a curto prazo e ia tornar o investimento estrangeiro e a exploração de recursos naturais de Moçambique muito mais proveitosos para a economia nacional.

NI: Até que ponto as manifestações de Setembro último contribuiram para diminuir a confiança dos doadores no governo de Moçambique?
CB: O ponto é que a relação entre governo e doadores está a deteriorar-se há algum tempo, não foi só a manifestação, em especial por causa de problemas de natureza política, por causa da democracia, transperência política, sobre o controlo crescente do partido no poder não só no Parlamento, mas na ajuda diária dos cidadãos e da economia, os doadores tem muitas duvidas sobre o futuro político de Moçambique. Agora, há dois eventos recentes que foram eaproveitados para exacerbar  o conflito, um deles foram os dados publicados pelo Instituto Nacionald e Estatística que mostram que nos últimos seis anos, a pobreza em Moçambique medida pela percentagem de população que vive a baixo da linha da pobreza absoluta não diminuiu apesar da economia ter crescido cerca de 50% ou 55% no mesmo período. Os mesmos dados apontam que a produção aliementar per capita em Moçambique baixou 9% nesse período de seis anos. Então, a questão que está a surgir é porque a economia de Moçambique cresce e não se manifesta numa redução da pobreza, inclusive a populaçõa a baixo da linha da pobreza aumentou em dois milhões e a percentagem não reduziu. Este é um problema que já vem sendo colocado há bastante tempo por analistas nacionais e os doadores recordaram  esse facto agora uma vez que os dados mostram claramente que há um grande insucesso nas políticas nacionais de desenvolvimento no que respeita a redução da pobreza. Segunda  coisa, é que as manifestações de um e dois de Setembro mostram clararmente um grande problema: que por um lado a economia cresce e  as classes média e alta beneficiam de serviços de melhor qualidade, mas a grande maioria da população não está a beneficiar do desenvolvimento. E a todos os níveis da sociedade é assim, vamos as zonas rurais e vemos que as camadas médias e altas do campesinato estão a fazer algum progresso, mas a grande maioria dos camponeses está a empobrecer mais. E as estatísticas mostram isto claramente e estão a ser consideradas seriamente pelos doadores. Finalmente os doadores estão  a colocar a pergunta, se o padrão de crescimento em Moçambique é o que deve  ser, se tomarmos em conta a necessidade de reduzir rapidamente os níveis de pobreza e melhorar as condições de vida da maioria da população, e não apenas alguns  grupos sociais de elite. Isto é uma questão que tem sido colocada por moçambicanos há muito tempo, no meu próprio trabalho académico há 10 anos que levanto esta questão. Portanto não é um assunto novo, mas neste momento ficou bastante importante, ficou clara para toda a gente ver  e no contexto do agravemento político nas relações entre  doadores e governo, que já se fazem sentir nos últimos dois ou três anos,  isto é uma oportunidade para os doadores fazerem pressão ao governo

  
Oiça a entrevista, selecionando a emissão da manhã do dia 6 de Janeiro, em:
http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html