Multiplicam-se as campanhas pela libertação de Nito Alves

Em Angola,os advogados de defesa de Nito Alves apresentaram agora um requerimento à Procuradoria-Geral da República exigindo a sua libertação imediata. O menor encontra-se detido desde setembro passado. Várias ações a favor da sua libertação estão em curso. Recentemente, a organização não-governamental Amnistia Internacional (AI) lançou uma campanha neste sentido. E agora que Nito Alves iniciou uma greve de fome, o Bloco Democrático lançou igualmente uma campanha. Entrevistei para a DW África o secretário-geral deste partido, Filomeno Vieira Lopes:

Nádia Issufo (NI): Com a greve de fome de Nito Alves, o Governo vai sentir-se pressionado a libertar o menor?

Filomeno Vieira Lopes (FLV): Nós estamos num jogo de forças, neste momento, e não sabemos qual será a posição final do Governo. Mas é nosso dever, e dever de toda a sociedade angolana e de todas as pessoas empenhadas pelos direitos humanos, exercer pressão para que efetivamente o Governo possa tomar uma posição no sentido da sua libertação, o mais rapidamente possível.

NI: Porque é que há uma duplicação de campanhas pela libertação de Nito Alves? A AI, há uns dias, também lançou uma campanha?

(FLV): São várias iniciativas, com agentes de grupos diferentes, e também de circunstâncias diferentes. Há uma campanha lançada pela Amnistia Internacional em torno da sua libertação. Também há organizações não-governamentais angolanas que também fizeram o mesmo, porque também é preciso que haja uma solução nacional, dos próprios angolanos, relativamente a este caso. E há também uma campanha especificamente em relação à greve da fome. Para que (Nito Alves) possa fazer os seus exames (escolares) e para que não seja muito afetado pelas consequências físicas e psicológicas, que uma greve da fome naturalmente implica. Portanto todas estas campanhas são positivas e bem-vindas.

NI: Elas mostram um envolvimento da sociedade civil?

(FLV): São também uma forma de mostrar que há vários setores que estão altamente preocupados. Porque o Nito Alves é uma criança, tem 17 anos. Em Angola tivemos o vício durante a luta armada de mobilizar crianças a partir dos 15 anos. No passado, foram presas crianças também com 16 e 17 anos. Portanto estamos a ver que o Governo até hoje não tomou juízo e continua a manter toda uma prática que já deveria estar ultrapassada. O país tem novos instrumentos jurídicos, tem uma Constituição que permite que os direitos fundamentais sejam assegurados, o que no passado não existia. Portanto, tudo isto é perfeitamente anormal e é uma grande vergonha nacional que nós estamos a passar, ao forçar uma criança a fazer greve da fome em defesa de direitos elementares, como o direito à livre expressão.

NI: Nito Alves está preso desde setembro passado. Em Angola, organizações não-governamentais e partidos fazem campanha pela sua libertação. Mas a comunidade internacional opta pelo silêncio. Como é que o Bloco Democrático vê este posicionamento, ou este silêncio?

(FLV): Nós estamos muito apreensivos. Mas também sabemos que houve um contacto da União Europeia com a família de Nito Alves. Algumas personalidades angolanas escreveram também já para a União Africana. Temos observadores angolanos da Comissão dos Direitos Humanos da União Africana, e também já colocaram esta questão. Estamos à espera de reações mais firmes da parte da comunidade internacional. Nós pensamos que o facto de Angola ter relações económicas com estas várias comunidades, não deve inibi-las a assumir as suas posições claras em matéria de direitos humanos. Porque todos os convénios internacionais que Angola também subscreve, com certeza que permitem que os países possam dialogar também sobre a matéria dos direitos humanos.

Escute a entrevista em: http://www.dw.de/mobilização-em-angola-para-libertar-nito-alves/a-17212376