Aumentam os casos criminais no Humabo e Bié em Angola. As rixas políticas entre partidos podem estar por detrás da situação, entretanto existem suspeitas de que a justiça local não esteja a ser imparcial na condução dos casos. A DW entrevistou Lisa Rimli da Human Rights Watch, que pede acções preventivas com vista as eleições de 2012. Ela comenta mais sobre a situação, começando por falar sobre a detenção do membro da UNITA, o maior partido da oposição, no Huambo...
Nádia Issufo: Este gesto extremo de Kamalata serve para evidenciar alguma coisa?
Lisa Rimli: A Human Rights Watch não tem acompanhado este caso em particular em que um militante da UNITA numa comuna de Bailundo, no Huambo, foi alegadamente detido arbitrariamente por ter erguido uma bandeira da UNITA, portanto não conhecemos os factos deste caso em particular, mas podemos dizer que temos tido muita informação sobre casos semelhantes, sobretudo no interior do Huambo, de Bié e Benguela. Estes problemas acontecem esporádicamente nas zonas rurais que foram afectadas pela guerra civil entre a UNITA e o MPLA, é lá nas aldeias, zonas pobres, desprovidas de serviços, onde há um baixo nível de ecolaridade, onde persistem traumas de guerra civil, é onde esporádicamente se tem registado rixas violentas entre mililantes dos dois partidos, em que no fim da guerra militantes locais do partido no poder, o MPLA, tem procurado impedir que a UNITA exerça as suas actividades partidárias, impedindo que ergam bandeiras partidárias nas aldeias e que se façam comícios e ai as autoridades tradicionais muitas vezes aparecem como agentes partidários procurando excluir e intimidar militantes da UNITA e de outros partidos políticos da oposição embora os outros partidos mais pequenos muito raramente chegam a ter uma presença nas aldeias. As autoridades locais e policiais sempre negam que casos de descriminação, violência, tenham contornos políticos, como a UNITA alega, e remetem sempre os casos a investigação criminal.
NI: Para a HRW que esses crimes são apenas de natureza criminal ou há mesmo rixas políticas?
LR: Bom, o problema é exactamente esse, enquanto não se estabelecem os factos não podemos afirmar nem uma coisa nem outra. É um dever da polícia estabelecer os factos que deviam investigar de uma maneira imparcial e celere e levar os autores dos crimes ao tribunal, no entanto temos recebido muitas queixas de que a polícia não presta a devida atenção nos casos em que as vítimas suspeitam que a justiça não esteja agir com a devida imparcialidade. É verdade que os responsáveis pelo incitamento aos actos de violência deviam ser chamados a justiça seja de que partido forem, o MPLA como partido no poder tem responsabilidade pelo comportamento dos seus representantes locais, é um dever do governo fazer respeitar os direitos fundamentais consagrados na Constituição incluindo a liberdade de expressão e a liberdade de reunião. O governo não se devia escudar, como as vezes faz, escudando-se atrás de desculpas de que nada pode fazer contra ressentimentos de uma parte da população contra a UNITA devido aos traumas da guerra civil. A última guerra acabou há nove anos agora o governo tem o dever de fazer respeitar a lei.
NI: Pode se dizer que depois da guerra houve reconciliação?
LR: Houve reconciliação provavelmente nas zonas urbanas, mas como disse casos de conflito acontecem mais nas zonas rurais onde há muita pobreza, e naturalmente há uma série de conflitos de terras que as vezes se misturam, por isso dizia que nunca se pode afirmar categoricamente que este ou outro caso tem contornos políticos a partida, o importante é estabelecer os factos e para isso a polícia devia agir tal como os partidos políticos envolvidos ao responsabilizar os seus militantes. A igreja católica antes das últimas eleições em 2008 tem feito congressos pró-paz, de reconciliação, onde delegações da justiça e paz se deslocavam para as zonas mais afectadas pela guerra civil, não sabemos se ela continua a exercer a sua actividade. Mas pensamos que só pelo facto de não ter havido graves incidentes durante a campanha eleitoral, não podemos dizer se estes problemas estão resolvidos e como temos eleições a vista para 2012 seria importante continuar essas actividades pela sociedade civil. Infelizmente, como temos ouvido, muitos doadores internacionais já não apoiam este tipo de actividades pela percepção de que já não é necessário, mas acreditamos que é necessário sobretudo com vista as próximas eleições.
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