Ainda sobre os dez anos da morte de Siba Siba Macuacua, a Deutsche Welle falou com o CIP, Centro de Integridade Pública. Tomás Selemane, desta instituição, deu o seu parecer sobre o desempenho da Justiça e do Executivo moçambicano.
Nádia Issufo: 10 anos após a morte de Siba Siba Macuacua ainda não se conhecem os culpados. Acha que algum dia haverá um desfecho para o caso?
Tomás Selemane: Acho que sim, que haverá. É verdade que as expectativas de esperança começam a desmoronar-se a medida em que o tempo vai passando. Dez anos depois não há a miníma indicação de que haja interesse por parte do sector público, da parte da admnistração da justiça em esclarecer este caso. E se há essa intenção pelo menos não parece aos olhos do público, mas eu acho que um dia a justiça vai ser feita porque mesmo não havendo demonstração por parte da admnistração da justiça, do Tribunal Supremo, da Procuradoria em esclarecer este caso, ainda há muita gente interessada em que este caso se venha a esclarecer.
NI: Qual é o posicionamento do CIP, como sociedade civil, neste caso?
TS: Nós estamos a acompanhar o caso desde o princípio, já escrevemos muito sobre esse caso. O nosso entendimneto é que não há interesse em que este caso seja esclarecido porque nada indica que esteja a ser impossível de esclarecer e encontrar os culpados e de se fazer justiça. Então, nós achamos que a sociedade no geral continua indignada, e a administração da justiça continua com uma má reputação, com uma imagem de que deixa as coisas acontecerem e de que está ao serviço do poder político. O que se sabe até agora é que Siba Siba Macuacua era um funcionário público do Banco Central, não era um economista qualquer, foi assassinado no desempenho das suas funções, e mesmo assim não há nada que tenha sido feito para que se encontrem os culpados e o que lhes vai acontecer, etc.
NI: Em relação ao poder político, este se mantem no silêncio?
TS: Não se mantém no silêncio, mas os pronuncimantos que tem feito, eu acho que são piores do que se as pessoas se calassem, porque são pronunciamentos que dizem que se está a investigar, que se deve deixar a polícia fazer o seu trabalho, que em Moçambique ninguém está a cima da lei, aqueles discursos caducos que já conhecemos e que não nos levam a lado nenhum. Portanto, um pronunciamento, que na minha opinião, sabem o que aconteceu mas não querem fazer nada porque não lhes interessa fazer nada. Afinal em qualquer país quando o Executivo quer, e sobretudo neste país onde o Executivo é todo poderoso, manda no Legislativo, manda no Judicial, quando quer, as coisas acontecem.
NI: Face a esta inoperância da justiça moçambicana, o que se pode dizer ao seu respito e principalmente em relação a sua credibilidade?
TS: A credibilidade da justiça em Moçambique está muito a baixo dos minímos aceitáveis já há muito tempo. Eu acho que este caso é mais um que ajuda a baixar ainda mais uma credibilidade já muito em baixo, e não acho que haja alguém em Moçambique que considere a justiça com um minímo de credibilidade aceitável do que se esperaria de uma máquina da justiça. Sabemos que em Moçambique os casos que interesam são esclarecidos quando a justiça no seu todo e nas sua diferentes formas de actuação quando quer é muito eficiente, e sobretudo quando interessa ao regime político do dia é muito eficiente, e quando convém é completamnete inoperacional, durante dez anos como está a acontecer com Siba Siba Macuacua.
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