O "Novo" Governo Angolano e os Negócios "Grandes"

Nádia Issufo:Convido-o a avaliar o governo hoje empossado...
Rafael Marques: A primeira avaliação que se deve fazer é que é uma rotação de posições com a excepção de dois membros do bureau político que tem estado na Assembléia Nacional desde 1992, todos os outros membros do governo estão  vários anos e alguns foram transferidos de um posto para o outro. Mas o que é mais importante avaliar é o discurso do presidente da República porque ele reiteradamente fala em integridade moral, em probidade por parte dos dirigentes e continua a nomear os mesmo indivíduos que mais estão associados à corrupção no país. O que em principio significa que ou o presidente não tem poder para acabar com a corrupção ou não tem vontade nenhuma. Mas que na verdade é um governo que demonstra a continuidade do que é mau para a boa governação  e transparência que se exige na gestão do património e do erário público.


"MPLA, Sociedade Anónima" é a mais recente pesquisa publicada por Rafael Marques, defensor dos direitos humanos angolano. Nela Marques fala da alienação obscura do património do Estado a favor do GEFI, uma holding do MPLA, o partido no poder em Angola. Numa entrevista a DW o angolano explicou como tal acontece e tocou também noutros pontos sensiveis do país...

NI: Na sua página 7 diz que “investigação realça em particular o modo como o governo tem alienado de forma obscura património do Estado a favor do GEFI para beneficio financeiro e patrimonial do MPLA.“ Pode explicar, por favor, como isso acontece?
RM:Quando se trata da privatização por norma ela deve passar por um concurso público e o que se nota na transferência do património do Estado para propriedade privada da GEFI, que é a holding empresarial do MPLA, é que ela nunca participa em concursos públicos, o património do Estado é sempre transferido para o GEFI por ajuste directo. E aqui o que é mais obscuro ainda é que a GEFI tem pouca produtividade apesar de ter muitos negócios. Logo, o que o governo fez, entregou as principais moageiras do país com capacidade de tornar Angola num país auto-suficiente em termos de produção, de trigo e milho, a GEFI mas todas essa moageiras estão paralisadas porque a GEFI não tem capacidade de gestão. Tem de ir depois buscar um investidor estrangeiro e depois cobrar rendas e ser sócia desse investidor. E no caso das moageiras aborda uma reputada empresa americana que detém 49% o que permite a GEFI gerir na empresa. E parece que tem havido conflitos que levaram ao encerramento temporário da moageira. Logo, aquilo que seria importante para reduzir o preço do pão no país porque as moageiras não estão a funcionar. Este é um exemplo de como esta transferência de património acaba por ser um prejuízo grave para a economia do país e para o contributo para que os pobres tenham acesso ao pão mais barato e a outros negócios.
Falo também da maior cervejeira do país, a Cuca, em que o governo transferiu as suas acções, de forma praticamente gratuita, para A GEFI em associação ao grupo Francês Castel que controla uma multinacional das bebidas a nível mundial. Uma serie de empresas... Porque os membros do conselho de administração da GEFI têm acesso facilitado ao Conselho de ministros e aprovam os projectos de forma muito fácil e atribuem a GEFI aquilo que lhes interessa.

NI: Outro ponto abordado por si na pesquisa é a relação entre a comunicação social e o MPLA. Até que ponto os órgãos de comunicação servem os interesses do partido no poder?
RM: Em 1992 o governo criou quatro rádios comerciais em FM: uma em Benguela, Rádio Morena, uma em Luanda, Radio LAC, uma em Cabinda, Rádio Cabinda, e a Rádio 2000 no sul de Angola, na província da Huila. Essas rádios logo após as eleições foram privatizadas pelo MPLA. Logo, fora de Luanda a imprensa é controlada directamente pelo MPLA porque o partido é proprietário das Rádios. Em Luanda o MPLA continua a criar dificuldades no sentido de facultar a expansão da Rádio Eclésia para as províncias. Na verdade o MPLA controla a imprensa privada por causa desse expediente que lhes permitiu ficar com as rádios quem« foram criadas com fundos do Estado e agora passaram a ser propriedade privada do MPLA.

A pesquisa "MPLA, Sociedade Anónima" de Rafael Marques pode ser lida no seu site: www.makaangola.com