Liberdade de imprensa em Angola sobe mais no papel do que no terreno

A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) lançou o seu relatório anual deste ano sobre a liberdade de imprensa no mundo no passado dia 31 de Janeiro. Para os PALOP, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, há boas e más notícias: Angola subiu pontos, mas Cabo Verde e Guiné Bissau foram os piores na perda de pontos. Entretanto, o jornalista e membro do sindicato dos jornalistas angolanos Adalberto José disse a DW que no terreno essas melhorias não são tão percptiveis.

Nádia Issufo: O que terá contribuído para a subida de Angola no ranking da liberdade de imprensa?

Adalberto José: Não sei ao certo quais terão sido os critérios usados pela RSF, mas temos de convir que nos últimos tempos tem havido uma certa ligeiração por parte do Executivo em relação a liberdade de imprensa, isso constata-se através dos meios de comunicação públicos, que são o calcanhar de Aquiles. Mas isso «e sobretudo o resultado do esforço feito pela media privada e sociedade civil na pressão que tem sido feita ao Executivo para garantir os seus direitos consagradas na Constituição, como o pluralismo, diversidade de informação, e o próprio incentivo que a Constituição garante em relação a democracia. Portanto, ao contrário do que assistimos em 2010 e 2011, nota-se um esforço da media pública que opta por uma maior diversificação de fontes, há mais cruzamentos dos diferentes actores sociais. Se calhar foram esses os critérios usados pela RSF para subir Angola no seu ranking.

NI: Entretanto a media privada está cada vez mais a ser dominada por gente ligada a elite política em Angola. O que tem a dizer sobre o trabalho deste sector?

AJ: Nós últimos tempos a sociedade civil e o jornalistas tem se preocupado com a media privada. Assistimos a compra de grandes meios de comunicação social por gente do partido no poder, o MPLA, e não sabemos o que isso representa sob o ponto de vista das linhas editoriais dessas empresas. Nota-se ai uma tendência para a censura, e isso não é bom, tem sido denunciado. E penso que isto é um dos factores que concorre para que a fragilização da democracia angolana, na medida em que a imprensa privada continua  a ter um papel muito preponderante na diversificação e no acesso a informação contraditória. Mas este assalto que o poder público faz aos meios de comunicação privados acaba de alguma forma por afectar a liberdade de expressão, na medida em que muita gente que não tem espaço nos meios público consegue nos privados.

NI: Há ai o exemplo da Rádio Eclésia que luta para transmitir para todo o país, ainda sem sucesso, e há ainda casos de intimidação de jornalistas. Como avalia esta subida no ranking do RSF, tomando em conta estes dois exemplos?

AJ: No caso da Eclésia sabemos que a actual lei de imprensa não permite que ela transmita para todo o país, é um privilegio único da Rádio Nacional de Angola. E isso de alguma forma restringe a liberdade de imprensa e de opinião de muitas pessoas que estão noutros cantos do país e que gostariam de ouvir a rádio. No que se refere a intimidação o cenário tende a melhorar, já tivemos situações preocupantes. Digo mesmo que chegamos ao extremo. Ultimamente não temos ouvido muitos casos. Ainda assim noutro sector nota-se uma certa intimidação dos jornalistas, no acesso as diferentes fontes de comunicação. Há um esforço da media e dos diferentes segmentos sociais para fazer com que o poder público respeite esses princípios consagrados na Constituição. Esperemos que esses avanços continuem de forma significativa, porque aqui no terreno as coisas não são bem assim, ainda há questões que devem ser acauteladas e revistas para que os meios de comunicação e jornalistas exerçam as suas funções de acordo com o que está plasmado na Constituição.