O Relatório "Doing Business" 2012 do Banco Mundial diz que Cabo Verde e São Tomé e Príncipe estão entre os 12 países da África sub-sahariana que melhoraram o seu ambiente de negócios. Já Angola e Moçambique registaram retrocessos neste ponto. O "Doing Business", que visa a transparência nos negócios, avalia várias áreas, entre elas a abertura de empresas e a resolução de insolvência. O país africano que lidera a tabela de classificação, em 23º lugar, são as ilhas Maurícias, pela quarta vez consecutiva. Relativamente a situação de São Tomé e Príncipe, ouvi, através da DW, o economista no local, Acácio Bonfim.
Nádia Issufo: Estando no terreno, partilha desta conclusão?
Acácio Bonfim: Naturalmente que concordo porque os indicadores utilizados para a analise da evolução das medidas tomadas pelos país para facilitar o negócio, mostram que medidas foram tomadas nos ultimos tempos.
NI: Entretanto, o Banco Mundial ainda em Janeiro deste ano disse que STP tinha baixado o nível em termos de ambiente de negócios. Apenas nove meses depois esta instituição diz que o país melhorou. O que acha disso?
AB: Depois da declaração de Janeiro o país consciente da necessidade de melhorar o ambiente de negócios tomou uma série de medidas, nomeadamente o negócio entre fronteiras, já se cobram os direitos aduaneiros nos serviços de fronteira, através de um serviço bancário instalado para esse fim, e assim as pessoas não precisam de se movimentar para a cidade para esse fim. Outro aspecto tem a ver com a abertura e funcionamento das empresas, não havia o guiche único, ele já foi criado, o que permitiu reduzir o tempo da tramitação do processo das empresas e reduzir custos. Tambérm há electricidade, sabemos que há probelmas no que toca ao seu abastecimento, mas o acesso a ela é muito mais rápido e fácil do que era há nove meses atrás, entre outras melhorias. Portanto, não é por acaso que o banco mundial reconhece isso.
NI: O "Doing Business" toma em conta vários factores para as suas analises. Entre eles a transparência, no caso de STP, que mecanismos o próprio país tem para supervisionar isso?
AB: Quando se vai eliminando as barreiras no exércicio da actividade comercial, surge a necessidade do governo ir supervisionando essa liberdade que se dá aos operadores económicos. Por exemplo, já existia uma supervisão das actividades económicas e ela foi restruturada, modernizada e apetrechada com meios humanos e materiais, para além da formação, e ela serve para ajudar na fiscalização. Isso sem falar de outras de outras entidades vocacionadas para a fiscalização da actividade económica. É verdade que nem todas as condições estão criadas, mas as evoluções que se notam são irreversiveis, e com o andar do tempo as coisas vão melhorando.
NI: Segundo o Jornal electrónico santomense "Tela Non" o governo assinou as escondidas um acordo para a produção de petróleo no Bloco 3 da zona económica exclusiva com a empresa nigeriana Orantum Petroleum ainda este mês. Isto não pode ser visto como uma contradição em relação ao relatório "Doing Business"?
AB: Essa é uma afirmação do jornal, o "Tela Non" caracterizou o processo como um acto nas escondidas. Naturalemente isto não é, senão, da inteira responsabilidade do jornal. Tive informação de fonte fidedigna de que houve dificuldade em que a negociação fosse feita aos olhos da comunicação social, mas logo de seguida foi emitida uma nota de imprensa a comunicar o mundo o que se passou. Não sei exactamente porque razão o assunto não foi apresentado, mas eu acredito que os factores que foram usados para avaliar a evolução do processo de transparência no mundo de negócios, foram analisados. Naturalmente que o facto de não ter sido anunciando a comunicação social numa determinada fase de negociação, não pode de maneira nenhuma ser o bastante para manchar o que vem fazendo até agora. Ainda que tenha sido uma falha, penso que não é o suficiente para se por em causa a avaliação positiva que o relatório do Banco Mundial fez sobre STP.
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