Moçambique reprovou na sua candidatura ao ITIE, a Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa, segundo o Centro de Intergidade Pública. Entretanto, este facto é categoricamente negado pelo governo, que diz apenas ter falhado nalguns pontos, mas garante que está no bom caminho. Eu, através da Deutsche Welle, a rádio internacional da Alemanha, entrevistei o vice-ministro dos recurso minerais do país, Abdul Razak, e também presidente do comité de coordenação do ITIE no país. Leia a conversa:
Nádia Issufo: Moçambique foi aceite ou não no ITIE?
Abdul Razak: Moçambique desde 2009 é um país candidato ao ITIE, segundo os critério e príncipios estabelecidos tinhamos dois anos para fazer todo o trabalho no país que incluia a criação de comités de coordenação, membros do governo e sociedade civil e indústria extrativa, criação de um secretariado, fazer o primeiro relatório de reconciliação, e depois o primeiro relatório de validação, e todos estes requisitos foram cumpridos dentro dos prazos e submetemos ao secretariado internacional e este por sua vez achou que tinhamos feitos progresso significativos e saudou a comissão tri-partida que compõe o comité de coordenação do ITIE no país, mas achou que existem alguns aspectos a sereme tomados em conta para que o país seja um membro cumpridor. Portanto, vamos continuar a trabalhar para ser país cumpridor nosm próximos anos.
NI: Pergunto-he isso porque recebi uma nota do CIP que informa que Moçambique reprovou na sua candidatura ao ITIE...
AR: Isso não corresponde a verdade, essa não é a apreciação do secretariado internacional. O secretariado internacional mandou-nos uma carta oficial a dizer que o país fez progressos significativos e até saudou Moçambique pelos resultados obtidos até agora. Mas o processo vai continuar nos próximos anos até que Moçambique seja cumpridor.
NI: Existem seis pontos dos dezoitos indicadores que não foram cumpridos. Um deles é a falta de cumprimento do indicador 14, que se refere a publicação de todos os pagamentos, e explica que o Instituto Nacional do Petróleo tem estado a receber milhões de dólares provenienetes de companhias petrolíferas que estão a pesquisar petróleo na Bacia do Rovuma, e tanto estas petrolíferas quanto o INP ficaram fora do ITIE...
AR: Não é verdade, e é estranho porque o CIP faz parte do comité de coordenação ITIE, e foi decidido pelo comité quais as empresas a serem incluidas, o nível de desenvolvimneto das empresaas, e a informação que devia ser prestada nesse primeiro relatório de reconciliação. Eu acho estranho essa posição do CIP porque eles fizeram parte e concordaram com os critérios estabelecidos. E para lhe informar que duas empresas petrolíferas entraram na avaliação, a CMH e a Sasol. Portanto, as outras empresas como ainda estão na fase de pesquisa só entrariam numa fase em que começassem a produção.
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