O Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental em Moçambique deu uma autorização especial (26 de Maio último) a maior companhia de aluminio do país para libertar gases e outras substâncias para o meio ambiente. Quem não ficou contente com a carta branca dada a Mozal foram as organizações de defesa do ambiente. Meados de Agosto é altura prevista para o início desta activida. Estas consideram que faltaram consultas verdadeiras aos diversos sectores e já estão a preparar uma carta aberta dirigida as autoridades. Carlos Serra Jr falou mais sobre o caso a DW sobre o assunto...
Nádia Issufo: Qual o nível de gravidade deste acto?
Carlos Serra Jr: O que a sociedade teve conhecimento foi de uma autorização emitida pelo ministério da coordenação da acção ambiental para emissão extraodinária de gases polunentes pela fábrica Mozal. Isto está previsto na própria lei, no regulamento dos padrões de qualidade ambiental aprovado pelo conselho de ministros. O que entendem as organizações é que um acto desta envergadura e pelo período tão longo de tempo que foi concebido, jamais teria sido aprovado sem uma auscultação devida das organizações e dos cidadãos em geral. Soube -se da tomada das decisões, mas não houve auscultação, e foi isso que deixou os cidadãos perplexos em relação a forma como o processo foi conduzido. Agora, os porta-vozes tem se pronunciado dizendo que os gases poluentes não serão poluentes em relação a saúde. Então porque os filtros se os mesmos gases não são perigosos em relação a saúde humana. Há qui uma série de interrogações e a maior preocupação neste momento é ter acesso a toda informação possível e sabemos que nos próximos dias vai haver um encontro e será momento oportuno para colocar questões ao governo e tambéma Mozal para obter o esclartecimento devido.
NI: Pode-se dizer então que as autoridades moçambicanas estão a agir de forma irresponsável ao autirizar isso?
CS: O que eu devo dizer é que tem que haver maior cautela com a participação pública. O que consideramos é que houve um erro por parte da entidade responsável, porque esse problema teria sido resolvido de outra maneira se tivesse havido o cuidado de auscultar devidamente todas as partes interessadas. Não é numa reunião que houve no centro de conferências Joaquim Chissano em Abril e feita pela Mozal que vamos dizer que foi feita a auscultação. O que é afinal uma auscultação pública? Sem informação jamais haverá uma participação pública o que e certo é que os dados são preocupantes. Noutro dia vimos uma reportagem da TVM que mostravam imagens de desolação antes do "bypass", alguma coisa não está certa. A informação dada por um técnico que comentou a peça é de aquilo era alumina e que não era prejudicial aos humanos mas sim as plantas. Portanto, acho que está a faltar informação, os cidadãos estão completamente baralhados e vemos as coisas acontecerem e ficamos perplexos e vamos levantar nas próximas reuniões.
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