O tema polémico da oitava cimeira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP, que hoje iniciou na capital angolana, seria a adesão da Guiné Equatorial ao grupo. Entretanto, algumas vozes se ergueram contra. A Amnistia Internacional em Portugal dirigiu uma Carta ao grupo lusófono e prepapou uma manifestação contra. Mas a CPLP deu com pés para trás, temporariamente, o que agradou os descontentes. A AI aponta o dedo acusador apenas a uma questão: os Direitos Humanos.
Nádia Issufo: O que preocupa exactamente a Amnisitia Internacional na provável adesão da Guiné Equatorial a CPLP?
Pedro Krupenski: Antes da questão da adesão preocupa a situação geral dos direitos humanos no país. Perante esta eminência da adesão da CPLP como membro de pleno direito e olhando para os estatutos da CPLP verificamos que os próprios Estados estão vinculados a um conjunto de principios, e quem adira terá naturalmente de se vincular a esses principios, como é o caso da paz, da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos e da justiça social. Entedendemos que deverá ser imposto pelos Estados membros como condição o cumprimento desses principios no seu próprio país. Entretanto, dirigimos uma carta ao secretário executivo da CPLP, as embaixadas dos Estados membro da CPLP e ao ministro do negócio Estangeiros de instando a que ponham como condição para a entrada da Guiné Equatorial o cumprimento efectivo E expresso relativamente a algumas questões dos direitos humanos que são mais graves, como é o caso de existir no país t pena de morte e nenhum membro do grupo tem pena de morte, o compromisso de cessar todas as formas de tortuta e detenções extra-judiciais que continuam a ser levadas a cabo pelos órgãos do Estado. E finalmente, embora não seja apenas estas questões, procederem a libertação imediata e incondicional de vários prisioneiros de consciência, que são pessoas apenas detidas, muitas delas sem culpa formada, algumas com pena formada, mas sujeitas a julgamentos injustos perante ao padrões internacionais dos direitos humanos e condenados ou acusado de um único delito que é expresarem livremente a sua opinião que não é concidente com a dominante do regime. Portanto, não tomamos uma posição nem contra nem a favor da Guiné na CPLP, até porque essa é uma decisão política e nós não nos pronunciamos por isso, nas na perspectiva dos direitos humanos achamos que é uma oportunidade para estes paises da CPLP poderem enquanto pares pressionar para que a Guiné Equatorial se ponha conforme os padrões internacionais dos direitos humanos que eles próprios se subescreveram. Não nos esqueçamos que a Guiné Equaorial é parte das Declaração Universal do Direitos Humanos e de muitos outros Tratados e Convenções internacionais.
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