MDM busca modelos de governação na Alemanha

Manuel de Araújo, o presidente do Município de Quelimane, em Mocambique, na última semana participou do chamado “Programa de Convidados” do Governo da Alemanha, que este ano discutiu o tema “descentralização”. Em Berlim participam no evento políticos de diversos países que visitam instituições públicas e fundações alemãs. Neste ano, participam delegações de Angola e Moçambique. A troca de experiências ocorreu a nível autárquico, estadual e municipal e tem diversas discussões ao longo de quatro dias - como a transformação das cidades e municipalidades e a experiência alemã no âmbito da descentralização e federação. Entrevistei para a DW África Manuel de Araújo, do MDM, a segunda maior forca da oposição mocambicana. Comecamos por lhe perguntar o que espera colher desta iniciativa.

Nádia Issufo (NI): O que espera colher desta iniciativa.?

Manuel de Araújo (MA): Se tivéssemos que observar ou nos inspirar em um modelo, eu penso que a experiência alemã é aquela que mais se aproxima da verdadeira autarquia porque “autarquia” significa “governo autónomo”. Aqui nós conseguimos ver os poderes que as autarquias têm em termos patrimoniais, financeiros e administrativos. Eu acho que há alguns elementos que podem ser emprestados deste modelo que virão a ser benéficos para a gestão dos assuntos locais em Moçambique. Pensamos que é uma experiência a ter em conta e que há aspectos, especialmente nas fianças locais, que nós poderíamos emprestar e aplicar no caso moçambicano.

NI: Como é gerir um município cuja gestão financeira está ligada à governação central, que está nas mãos de um outro partido?

MA: Agora a situação melhorou um pouco porque, nas últimas eleições [autárquicas] de 20 de novembro, conseguimos ter 69% do legislativo de Quelimane. Mas durante dois anos, eu estava a dirigir um município sem bancada. Para fazer aprovar o orçamento e o plano de atividades eu dependia da boa vontade ou da minha capacidade de negociação tanto com a bancada da RENAMO como a da FRELIMO.

NI: As eleições gerais estão à porta, previstas para 15 de Outubro. Para este pleito, o que Manuel de Araújo ou o MDM pretende tomar emprestado da governação alemã?

MA: Que os órgãos eleitorais sejam transparentes. Por acaso, hoje, [os novos integrantes da Assembléia Municipal] tomam posse no Gurué. Nós vimos que as eleições tiveram de ser anuladas no Gurué porque o STAE, a CNE ou a FRELIMO tentaram influenciar ilicitamente às eleições. A fraude nas eleições [é uma palavra que] deve ser banida do dicionário político moçambicano. Esta é uma boa prática que gostaríamos que todos os atores políticos de Moçambique se inspirassem. Nós queremos eleições livres. Também gostaríamos de contar com a observação de integrantes de partidos, de fundações e organizações da União Europeia ou do Estado alemão em vários níveis.

NI: A atual composição da CNE e do STAE vão favorecer maior transparência e justiça nos próximos processos eleitorais em Moçambique?

MA: Nós pensamos que não, mas dize-se: “quem não tem cão caça com gato”. Quando fomos às autárquicas, estávamos em pior posição do que agora. Melhorou um pouco, mas ainda não chegamos ao nível desejado.

NI: A observação internacional dos processos eleitorais seria uma alternativa?

MA: No caso do Gurué e de Quelimane, a presença da observação nacional e internacional foi fundamental. Se não tivéssemos os observadores, os resultados não teriam sido aqueles que temos hoje. Para nós é crucial.

NI: Em Moçambique pratica-se muito a pré-campanha eleitoral em contexto ilegal. Isso já está a acontecer com o partido FRELIMO. Como esperar um ponto-final nesta situação?

MA: Ainda bem que estão aqui conosco quadros do Estado moçambicano. Espero que aprendam desta experiência. Mesmo agora, no Niassa, o Presidente da República está a apresentar o candidato da FRELIMO, o que eu acho ilegal – usar fundos do Estado para fazer campanha eleitoral de um partido.

Escute a entrevista aqui:  http://www.dw.de/stae-e-cne-influenciaram-ilicitamente-as-elei%C3%A7%C3%B5es-no-guru%C3%A9-diz-ara%C3%BAjo/a-17507782