segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Tchizé dos Santos: Um passo exemplar mas a meta ainda se mostra inalcançável

“Ao pedir a suspensão do seu mandato de deputada, a filha do Presidente da República de Angola, Tchizé dos Santos, deu um exemplo de humildade e de reconhecimento dos seus erros por ter criado incompatibilidades entre os seus negócios privados e o papel de representante eleita do povo angolano...” Assim começa o artigo do jornalista e defensor dos direitos humanos angolano Rafael Marques publicado este mês. O assunto foi tema para uma entrevista com esta voz interventiva e crítica.



Nádia Issufo: O que significa o pedido de suspensão de Tchizé dos Santos como deputada?

Rafael Marques:
Do ponto de vista político tem um grande significado, porque, primeiro, revela que a pressão da sociedade, sobretudo dos jornalistas, funcionou, obrigou a Tchizé dos Santos a escolher entre ficar no Parlamento ou na gestão da televisão pública de Angola, onde assume funções de directora interina. Há uma comissão de gestão para a televisão pública e ela faz parte dessa comissão e o cargo que acumulava com o de deputada era incompatível.
Por outro lado é importante porque vários deputados do MPLA encontram-se na mesma situação; são presidentes de conselhos de administração de fundações, estão na gestão de empresas, são sócios maioritários de vários negócios que tem relações directas com Estado. Logo, o caso da Tchizé não é o único, logo revela que se a filha do Presidente é obrigada a sair do Parlamento porque está em situação de incompatibilidade, os outros deputados também devem fazer o mesmo e escolher entre ficar no Parlamento ou cuidar de outros negócios.

NI: Este gesto pode ser considerado como um exemplo a ser seguido, e mais ainda, o início de uma nova era no que se refere a incompatibilidade de funções?

RM:
Não será o início de uma nova era porque é um sistema que sobrevive dessa confusão, da promiscuidade política entre a função do Estado e o interesse privado. Simplesmente oferece uma oportunidade para que a sociedade possa pressionar, possa continuar a buscar maior rigor da parte dos gestores públicos para que estes, de facto, não se sirvam do Estado para os seus próprios interesses privados. E por outro lado devo dizer também que a própria Tchizé dos Santos continua em situação de incompatibilidade porque ela é sócia-gerente de uma série de empresa neste momento. Quer ser uma das maiores empresárias angolanas então é gestora de muitos empreendimentos, e esses cargos que tem no sector privado também são incompatíveis com a direcção de um órgão público porque o estatuto de gestor público proíbe os mesmos de terem funções no sector privado, que é o caso da Tchizé dos Santos. Logo, o exemplo da Tchizé dos Santos só será relevante como individuo se estender este exemplo também ao pedir a sua demissão da comissão de gestão da TPA, porque se ela não fizer isso terá apenas tomado uma meia medida que a manterá na mesma em situação de incompatibilidade de funções.

NI: Na sua óptica porque o Presidente angolano não toma medidas apesar de já ter começado a fazer denúncias, como disse no seu artigo, sobre a acumulação de funções por membros do seu Governo com a gestão privada?

RM: O Presidente não pode fazer porque ele é o principal promotor desta política e eu explico porque: o Presidente tem uma Fundação, grande parte dos curadores da Fundação são membros do Governo. Um exemplo: há ministros como a governadora de Luanda, que também é ministra sem pasta, é curadora da Fundação José Eduardo dos Santos e essa é uma situação de incompatibilidade, não pode ser de acordo com a lei angolana. Logo, o Presidente é o principal responsável por essa promiscuidade, ele próprio como Presidente da República tem funções de patrono e até de assistir as responsabilidades, de assistir a assembleias gerais da sua fundação, o que também não é ético da sua parte, porque como presidente da República não devia ter funções no sector privado.

Esta foi uma entrevista concedida à Deutsche Welle, a rádio internacional da Alemanha
http://www.dw-world.de/
Também pode ouvir a entrevista, selecionado a emissão da noite, em: http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html

Angola: Poucos a terem muitos milhões e muitos milhões a não terem nada

Há trinta anos que José Eduardo do Santos lidera os destinos de Angola, isto desde 21 de Setembro de 1979, depois da morte de Agostinho Neto, o primeiro presidente do país. Demasiado tempo no comando consideram algumas vozes que clamam por alternância. Enquanto isso a data para a realização de eleições no país tarda em chegar e o partido no poder, já pensa em mudar o modelo eleitoral. Conversei com o historiador e jornalista, Orlando Costa, sobre a liderança de José Eduardo dos Santos. O angolano não hesita em apontar os reais problemas da sua presidência e do país.

Nádia Issufo: Como avalia os 30 anos da presidência de José Eduardo dos Santos?

Orlando Castro:
A avaliação tem aspectos positivos e tem, sobretudo aspectos negativos porque estar trinta anos no poder, com o poder absoluto que tem nas mãos porque para além de Presidente da República é presidente do MPLA e é chefe do Governo, o que torna José Eduardo dos Santos num dos ditadores, ou na melhor das hipóteses, num Presidente autocrático a mais tempo em exercício. Portanto, não me parece que isto abone os angolanos de uma forma geral e até ao MPLA em particular, sobretudo porque já era tempo de pela via democrática Angola ter um Presidente de facto eleito.”

NI: Qual a sua opinião sobre a forma como o ocidente hoje lida com o presidente e com o país?

OC: Na minha opinião o Ocidente tem mais vantagem em lidar com uma ditadura do que com uma democracia. Uma ditadura de um país rico é mais fácil de moldar aos interesses do Ocidente do que uma democracia. Porque veja que no caso de Angola, o Presidente do país, todo o seu clã e todo o seu envolvimento representam quase 100 % do PIB do país. E portanto, o Ocidente vê vantagens em ter um Presidente e uma estrutura ditatorial que é dono ou uma estrutura ditatorial do que ter uma democracia cujos protagonistas sairão do poder provavelmente daqui há uns anos se voltar a haver eleições. Portanto, há uma grande hipocrisia do Ocidente, de uma forma geral em todas ditaduras, e nesta caso concreto em relação ao regime do MPLA em Angola.

NI: Então os problemas que Angola enfrenta actualmente de corrupção, de incompatibilidades de funções e outras coisas mais poderão não ser resolvidos a curto prazo?

OC: Sim, dificilmente será resolvido a curto prazo. Até porque a comunidade internacional faz questão de que existam eleições como ponto de partida para uma boa governação. Eu tenho dúvidas que as eleições sejam por si só sinónimo de democracia, porque quando o povo tem que votar com base na barriga e não na cabeça, não creio que se vá a algum lado.
Angola teve eleições legislativas e provavelmente terá ou não presidenciais, mas mesmo que as tenha, o problema do país reside de facto num clã que domina todo o país. Porque não está em questão se a Sonangol tem poder económico e financeiro para investir noutros países do mundo, o problema está em que a Sonanagol não é dos angolanos, por exemplo, é do clã do Presidente. Enquanto toda a estrutura económica, financeira e produtiva não estiver nas mãos dos angolanos, mas sim na mão de um grupo de angolanos nunca mais o problema de Angola será resolvido.

NI: O que pensa da possibilidade de Angola vir a adoptar um sistema de votação presidencial indirecto a semelhança da África do Sul? Poderá trazer algum tipo de mais valias para o MPLA e para José Eduardo dos Santos em detrimento de outras forças políticas no país?

OC: Claro que sim, trás vantagens para o MPLA que vai perpetuar o MPLA e o Presidente que escolher, José Eduardo dos Santos, no poder. É uma aberração completa esta ideia de uma eleição que José Eduardo dos Santos chama de atípica, não tem o mínimo cabimento num conceito democrático moderno. Isto vai, de facto, apenas perpetuar o poder nas mãos dos que já o tem. Na faz o mínimo sentido que Angola opte por uma solução destas, porque é uma solução que apesar de tudo serve para passar um atestado de minoridade intelectual aos angolanos, o que me parece injusto. Já basta estarem a passar fome e agora ainda os tratam como se fossem débeis mentais, isto não pode continuar assim.

NI: Ate que ponto a sociedade civil angolana pode intervir para que este sistema não seja adoptado?

OC: A sociedade civil angolana tem muita força e vida e está a mexer-se no sentido de que as coisas não se processem assim. Mas o problema todo está em que as pessoas, apesar de tudo, têm medo e existe alguma asfixia no sentido de que a liberdade de expressão não seja tão visível quanto isso. Se a sociedade civil conseguisse ter o apoio da comunidade internacional no sentido de alertar as autoridades angolanas para que sigam critérios democráticos validos talvez conseguissem alterar este estado de coisas. Mas como eu lhe disse quando a própria comunidade internacional apenas se preocupa em que haja eleições, mesmo que nessas eleições não existam cadernos eleitorais, apareçam mais votos do que pessoas inscritas, mesmo que seja assim, a comunidade internacional acha que já fica tudo bem e já pode dormir descansada. Portanto, a sociedade civil por muito que se mexa terá sérias dificuldades em alterar este estado de coisas, parecendo-me a mim que isto só se alterara, quando por razões que esperamos naturais o presidente José Eduardo dos Santos deixe de existir e eventualmente o próprio MPLA se rejuvenesça, o que se calhar é uma utopia, mas enfim, vamos acreditar...

NI: Acredita que José Eduardo dos Santos possa pautar por uma presidência vitalícia?

OC: Eu creio que sim, creio que é essa a situação, que ele vai ser um Presidente vitalício. Seria no regime de partido único que é mais ou menos o que existe em Angola. Foi forçado, de alguma forma, a realizar eleições e agora está a fazê-lo e com essa máscara de eleições a perpetuar-se no poder de uma forma que a mim me parece contra a natura, mas enfim sou das poucas vozes, não são tão poucas assim afinal, a remar contra essa maré.

NI: Por favor, perspective uma Angola com José Eduardo dos Santos e sem ele na presidência do país...

OC: Eu creio que Angola com José Eduardo dos Santos a dirigir o país, já vimos o que é, são poucos a terem muitos milhões e muitos milhões a não terem nada, isto é, alguma classe de elite muito rica e muito poderosa e o povo a morrer fome. Sem ele creio que seria mais viável e que seria possível Angola ser um país só e os angolanos serem não de primeira, de segunda ou de terceira como agora acontece mas serem só angolanos e a riqueza ser distribuída por quem dela necessita, por quem tem a barriga vazia esta a opção que cabe aos angolanos e a nós todos escolher.


Esta foi uma entrevista concedida à Deutsche Welle, a rádio internacional da Alemanha
http://www.dw-world.de/

Pode ouvir a peça sobre os 30 anos de presidência de José Eduardo dos Santos, que inclui extractos desta entrevista, na emissão da manhã, em:
www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Rasteirando o adversário antes da partida

Coitado do Movimento Democrático de Moçambique... Foi de forma legitima (porque até ao momento não se provou o contrário...) excluída de nove dos treze círculos eleitorais com vista as legislativas de 28 de Outubro próximo. Afinal foi a Comissão Nacional de Eleições, o órgão a quem foi atribuído a autoridade e legitimidade para tal, que assim o decidiu. Razões para tal, estranhamente não foram devidamente apresentadas a quando do bombástico comunicado da Comissão e o mais suspeito de tudo: este respeitável órgão violou a lei eleitoral ao não notificar os partidos e coligações concorrentes sobre as irregularidades nos processos dos seus candidatos.
Como uma instituição de peso como esta pode sustentar a sua credibilidade depois de tamanho atropelo?? Ainda nem se chegou a “fase mais quente” e as punhaladas a lei, verdade, honestidade, imparcialidade, democracia e mais outras coisas estão a acontecer de forma escancarada e sem esperar pela calada da noite para uma actuação menos “vistosa”????
Bem, também devo recuar um pouco para trazer aqui um facto, que embora pareça insignificante, tem muito que se lhe diga... O governo moçambicano decidiu ainda neste ano, que por sinal é bastante especial, pois realizam-se três eleições nos país, atribuir de forma “obesa” regalias, bônus, residências decentes, veículos protocolares e outras coisas mais aos membros da poderosa CNE...
O que não põe em questão a imparcialidade deste órgão... E, por conseguinte me leva a perguntar se quem prega esta partida à turma de Daviz Simango e realmente a “poderosa” CNE...
Se olharmos para o actual cenário dos partidos políticos no país veremos situações bem claras: Uma Frelimo cada vez mais fortalecida com tudo a jogar a seu favor, não fossem eles “macacos velhos” em termos de “politiquices”... Muitos intelectuais e gentes das artes, os chamados seres pensantes que durante muito tempo foram os críticos da actuação do partido, hoje passaram para o seu lado. Os jovens que são tidos sempre como os “rebeldes” e “revolucionários” lutam para vestir a camisete vermelha com o objectivo de “garantir o lugar”, as associações de moçambicanos na diáspora são dirigidas por homens do partido do batuque e da maçaroca, e muito mais...
E para dar mais força ao partido, o “suposto” maior partido da oposição, a Renamo, está em declínio alucinante...
O que querem mais? “As vitórias são certas”! Mas como se diz, é preciso vencer de forma esmagadora!!! E a vitória prepara-se, dizem os membros do próprio partido...
Se há um “foco”que pode fazer frente a Frelimo, há que tomar as devidas precauções... O MDM até agora mostra-se como o raio de esperança na real “mudança” no país. O seu líder, Daviz Simango, lidera o município da Beira de forma exemplar, os membros dos seu partido, muitos dissidentes da Renamo, são cérebros pensantes e fazem erguer as suas vozes através da justeza dos seus pensamentos. Sem falar que alguns eram bastante activos no Parlamento moçambicano. Obviamente que este partido, irá ter o apoio dos moçambicanos conscientes e “realmente alfabetizados”

Com tudo isto a cama está feita para o Daviz... Uma rasteira hoje na certeza de que um lugar macio e confortável o espera em breve!

Volto com mais, o assunto pede muito!

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Do caixão à cova algumas verdinhas brilham mais nas bandeiras brasileira e moçambicana

Dos cerca de 20 milhões de habitantes de Moçambique 16% são seropositivos. Taxas assustadoras semelhantes apresentam os países da região, com uma tendência a subir drasticamente. Razões para esta situação são muitas e discutíveis, mas não agora.
Na tentativa de melhorar a condição dos doentes de SIDA, uma fábrica de antiretrovirais está a ser erguida no país. Acto que merece um grande aplauso, se não uma festa! Já que nós africanos temos o bom hábito de festejar tudo, e este é no momento uma conquista que pede uma comemoração.

O Brasil é o grande financiador deste acto humano: disponibilizou oito milhões de dólares para a construção da fábrica. Afinal também este é um negócio que se poderá mostrar no mínimo lucrativo. Motivos para esta conclusão primária apresentei logo no primeiro parágrafo e mais ainda: números que engordam a olhos vistos, mais que os comedores de fast food, podem ser encontrados nos milhares de estudos e balanços sobre o HIV-SIDA em Moçambique e noutros países da SADC.

Prevê-se que a unidade produtiva comece a “aliviar” a situação do acesso aos antiretrovirais já a partir de Dezembro deste ano quando começar a produzir o medicamento.
Entretanto, alguns sites já disseram que de relacionados com os antiretrovirais Moçambique só vai produzir, nesta primeira fase, as embalagens, o real conteúdo virá do Brasil. É questionável a justificativa de que Moçambique quer reduzir a dependência relativamente a produtores internacionais. Não muito, mas um pouco questionável, devo ser menos radical. Mas o Brasil ainda é internacional, apesar da crescente “intimidade” dos últimos tempos com Moçambique. Facto que merece também ser festejado...

Porque não matar dois coelhos numa cajadada só? Até um cego veria na situação a possibilidade de ganhar algum!
Garantias de exportação para África do Sul, Zimbábue, Zâmbia, etc... estão lá , subidas galopantes das taxas de infecção estão lá, dificuldade escancarada de alguns órgãos do Governo de executar campanhas de prevenção e sensibilização com resultados, (mais sorte tem as organizações não governamentais que trabalham no terreno com menos recursos) estão lá, ganhos com a exportação de conteúdos quando a Moçambique faz caixas estão lá, investimentos na formação de quadros no Brasil estão lá...

Tanto o Brasil como Moçambique tem a certeza de que o dinheiro investido nesta viagem adiada para baixo dos nosso pés dos 16% de moçambicanos hoje e dos não sei quantos por cento amanhã terá volta. Mesmo que a venda do medicamento venha a ter comparticipação do Estado moçambicano é um bom negócio!

A frase “Negócio da China” hoje pode e deve ser mudada! No caso passa a ser "o negócio do Brasil" ou de Moçambique... “Mudam-se os tempos, mudam-se as frase ditas”, já adulterando o que Camões criou...

Na verdade humano, mesmo, é ver os 24% dos 16% que não tem acesso ao tratamento inclusos neste “negócio”, expressão brasileira que muito gosto, o mais cedo possível. Mais do que as cores “verdes” que cada país quer ver constantemente renovada na permanente defesa dos interesses nacionais!

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Bifurcações Saudáveis

Era uma vez duas estradas, uma se chamava passado e outra se chamava presente. As duas se encontraram num dia em que o relógio do tempo ficou maluco. O contador de tempo passou a ter dois ponteiros de horas e igual número de ponteiros para os segundos. Dois corriam para trás e dois corriam para frente, o das horas e seu companheiro para cada caso. Mas previsivelmente os dois de cada período se encontravam por escassos momentos, um segundo, ou por mais tempo, uma hora...
Felizmente esse relógio raro durou não mais do que um mês. Hoje as estradas que juntas caminhavam seguiram seus destinos. O passado fez o percurso mais curto: o baú! O presente segue atracado na incógnita do futuro... mistérios conducentes ao baú?
Sim... irá fazer companhia ao seu estranho e esperado companheiro passado...

Solário: o mais novo rival de Deus em matéria de cores humanas

Mulher Laranja, come-se? Morde-se? Chupa-se? É gostosa? Tem semente? (Ou é depositário da semente...) Tem casca de laranja? Ha, ha, ha... A última respondo com certeza: quer seja laranja, quer seja mulher tem sempre, ou quase sempre, casca de laranja!!!
Igual a laranja a mulher só tem a cor!

Alguns antropólogos afirmam que há apenas uma raça: a humana. Logo, pode-se subentender que o termo raça é utilizado para distinguir espécies. Alguns humanos, por sua vez, usam o termo para se distinguir dos outros humanos com fins duvidosos que prefiro nem se quer experimentar enumera-los!

Mas cada um de nós sabe muito bem a que me refiro. Apesar de não gostar de entrar para o mundo "negro" dos humanos, vou fazê-lo, afinal sou igual a eles e os meus momentos de pequenez também vem ao de cima quando determinadas circunstâncias assim o pedem...

Volto a mulher laranja...
Tcha, tchan, tchan... É com enorme prazer que vos apresento a nova cor de pessoas: laranja!
Quem vive ou frequenta lugares onde domina a "brancura" deve saber bem ao que me refiro, apenas, talvez, não tenha passado o que o seu cérebro processou para a fala.

Não é invenção divina! É resultado do solário, quele que está a tirar o lugar a Deus por dormir a sombra da bananeira. Também quem manda não ter criatividade? limita-se a três cores... Basta olhar para o arco-íris que ele próprio criou e por a cabeça a funcionar. Deixando de bocas fuleiras, Deus de certeza não criou pessoas laranja porque sabia que o cancro estaria around.

A Organização Mundial da Saúde disse hoje que os solários provocam cancro de pele. Os raios ultravioleta artificiais, recebidos nos solários, são cancerígenos.

"Um estudo publicado na revista médica Lancet Oncology conclui que as sessões de ultravioletas dos solários aumentam em 75% o risco de melanoma – a forma mais perigosa de cancro da pele – sobretudo nas crianças e nos jovens adultos. Não é segredo que os raios UV provenientes do sol são a evitar; agora 20 cientistas de nove países são categóricos: há uma relação directa entre as sessões de solário e o cancro da pele." Lê-se no site Euronews.

Portanto, a patente do concorrente do Senhor parece ser perigosa. Se papá e mamã não conseguiram fazer "café com leite" como diz Martinho da Vila, ou se o sol apenas brilha mas não tem real efeito,  é como a luz dentro da geleira, então é melhor encontrar outras soluções.

As minhas conversas sobre mulheres-laranja entre golos de cerveja nos bares da vida deixam de ser meras piadas de péssimo gosto, e passam a ser preocupação não só porque "quero" tudo estratificado entre o além, mundo terreno e sub-mundo, mas por questões de saúde.
Por hoje chega. Numa próxima ocasião gostava de me aventurar sobre os motivos de se querer ser laranja... Até lá, como se diz na minha terra, "vou se bater a cabeça!"

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Raaci Sem Vergonha!

Raaci,
Sua velha!
Quando nasceste mesmo?
Antes dos habitantes da terra da boa gente conhecerem barcos grandes? Ou foi depois?
Mesmo assim és velha
És velha na memória dessa gente que apesar de se renovar, insiste em te afogar nas suas mentes desviadas
Coitada... não é por culpa deles, nem sempre. São heranças...
Perdoa-a Raaci...
Sei que foste assassinada em centenas de lares por Momedes Ibraimos, Antónios da Costa e companhia
Acho que não chegaste a ser sequer projecto na cabeça de muitos
Mas nas das tuas mães deves ter sido sonho, projecto, vida, tiveste idade e até cartão de identidade!
Porque apesar de velha, não exististe?
Será que os teus pais tinham vergonha de ti?
Talvez era melhor seres Maimuna, Mariamo, Catija...
Depois Maria do Céu, Maria da Glória, Maria dos Prazeres...
Pois até foste Maria dos Prazeres...
Se não tivesses sido qualquer coisa dos prazeres terias passado de projecto a realidade!
Maria das Dores... Desculpa, queria dizer Raaci...
Ainda hoje os teus pais tem vergonha de ti?
Raaci cara sem vergonha, pede para nascer Raaci, pede!
Impõe-te!
Afinal as tuas raízes não tem centenas de anos?
Mesmo os teus pais não conseguem ser mais velhos do que tu...
Raaci, a imortal que não tem a dimensão do seu poder...
Assume-te!
Não deixes que hoje te substituam por Kayanas, Karens, Keilas....
Colonização ontem
Globalização hoje
... ção amanhã?
Raaci Rungo
Estás aqui registada!
Registada em maio de 2009
Cara sem vergonha!
Estavas a espera de quê para existires?