Obama o Prémio Nobel da Paz

Se muitos não concordam com o facto do Presidente norte-americano ter sido nomeado Prémio Nobel da Paz por não ter feito o suficiente para merecê-lo, pode-se pensar que pelo menos o título serve para dar mais responsabilidade à Obama na condução dos assuntos importantes da humanidade. Se não é por merecimento, pelo menos ele vai ter de saber como lidar com as "batatas quentes" que têm na mão...
Golpe de mestre, eu acho. Não vai um líder importantíssimo queimar o seu nome ao frustrar o mundo que deposita toda a confiança nele. Nobel da Paz ou do Problema? He, he, he...

Conselho Constitucional em Moçambique: É possivel agradar gregos e troianos?

Depois da Comissão Nacional de Eleições, CNE, ter reafirmado a sua decisão em relação à exclusão dos pequenos partidos políticos em Moçambique às eleições de 28 de Outubro próximo, os PAPs, Parceiros de Apoio Programático de Moçambique, foram bater a porta à casa de João Leopoldo da Costa a pedir satisfações.

Tem certa autoridade para isso, não fossem eles os maiores financiadores do Orçamento Geral do Estado (OGE). Cerca de 50 por cento do dinheiro vem do bolso deles, embora algumas vozes também considerem o gesto como ingerência, opinião também aceitável.

Abrindo espaço para ingerência

O Conselho Constitucional que tem agora o caso cabeludo em suas mãos vai ter de o “pentear” de forma, no mínimo, neutra para que satisfaça as exigências dos PAPs. Já se ultrapassou a fase de se invocar o atropelamento a lei eleitoral, imparcialidade da CNE para que as coisas mudem. Argumentos até certo ponto válidos, já que se conhecem bem os pontos de lei violados. As armas da batalha, porque a guerra afinal não terminou, são agora as mais pesadas, o dinheiro.

Esta questão mostra o quão frágil o país é. Como em questões tão nacionais (embora digam respeito ao mundo, principalmente o “democrático”...) apenas 19 dos 246 países do globo têm poder para “movimentar” assuntos importantíssimos do país.

A este grupo se junta o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Europeia entre outros países e instituições. Felizmente que neste, e em muitos outros casos, os doadores influenciam para o caminho correcto. Mas não deixa de ser triste e preocupante. Mais ainda porque é o próprio país que abre espaço para isso.

Como se já não bastasse o descrédito dos moçambicanos que cresce a olhos vistos em relação ao processo eleitoral, com esta intervenção está claramente à mostra a fragilidade do país. São eles os bombeiros do país? Já que os nossos funcionam com deficiência...

 Agradar gregos e troianos?

Que decisão irá tomar o Conselho Constitucional? Está em posição difícil. Passar por cima da já descredebilizada CNE seria passar-lhe um atestado de óbito, o que não convém muito neste momento, não apenas devido ao processo eleitoral que já está abalado, mas também a quem ela serve. Por outro lado não convém dar motivos aos PAPs para fecharem os cordões a bolsa ou então fazer com que dela caiam apenas migalhas.

Enquanto isso, os grandes parceiros de apoio programáticos seguem com o seu trabalho. Estabeleceram esta semana os indicadores do desempenho e metas do Governo moçambicano para 2010. De acordo com o jornal Notícias de Moçambique na cerimónia de encerramento da reunião de Planificação do Quadro de Avaliação de 2009, em Maputo, que aconteceu esta semana, os indicadores de desempenho do Governo acordados para 2010 são, na sua maioria, escolhidos entre os indicadores que constam do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta, na sua segunda edição (PARPA II).

Então, o que irá fazer o Conselho Constitucional? Parece que uma reviravolta completa está fora de questão. É possível um meio termo? Agradar a gregos e troianos?
O prazo para que o Conselho Constitucional anuncie a sua decisão é segunda-feira próxima, mas esta instituição tem pressa, vai se lá saber porque, de o fazer antes.
Ainda bem! Afinal estamos em épocas de combate ao "deixa andar"...
Aguarda-se esta tarde em Maputo pelo veredicto final do assunto do momento em Moçambique.

Tchizé dos Santos: Um passo exemplar mas a meta ainda se mostra inalcançável

“Ao pedir a suspensão do seu mandato de deputada, a filha do Presidente da República de Angola, Tchizé dos Santos, deu um exemplo de humildade e de reconhecimento dos seus erros por ter criado incompatibilidades entre os seus negócios privados e o papel de representante eleita do povo angolano...” Assim começa o artigo do jornalista e defensor dos direitos humanos angolano Rafael Marques publicado este mês. O assunto foi tema para uma entrevista com esta voz interventiva e crítica.

Nádia Issufo: O que significa o pedido de suspensão de Tchizé dos Santos como deputada?

Rafael Marques: Do ponto de vista político tem um grande significado, porque, primeiro, revela que a pressão da sociedade, sobretudo dos jornalistas, funcionou, obrigou a Tchizé dos Santos a escolher entre ficar no Parlamento ou na gestão da televisão pública de Angola, onde assume funções de directora interina. Há uma comissão de gestão para a televisão pública e ela faz parte dessa comissão e o cargo que acumulava com o de deputada era incompatível.
Por outro lado é importante porque vários deputados do MPLA encontram-se na mesma situação; são presidentes de conselhos de administração de fundações, estão na gestão de empresas, são sócios maioritários de vários negócios que tem relações directas com Estado. Logo, o caso da Tchizé não é o único, logo revela que se a filha do Presidente é obrigada a sair do Parlamento porque está em situação de incompatibilidade, os outros deputados também devem fazer o mesmo e escolher entre ficar no Parlamento ou cuidar de outros negócios.

NI: Este gesto pode ser considerado como um exemplo a ser seguido, e mais ainda, o início de uma nova era no que se refere a incompatibilidade de funções?

RM: Não será o início de uma nova era porque é um sistema que sobrevive dessa confusão, da promiscuidade política entre a função do Estado e o interesse privado. Simplesmente oferece uma oportunidade para que a sociedade possa pressionar, possa continuar a buscar maior rigor da parte dos gestores públicos para que estes, de facto, não se sirvam do Estado para os seus próprios interesses privados. E por outro lado devo dizer também que a própria Tchizé dos Santos continua em situação de incompatibilidade porque ela é sócia-gerente de uma série de empresa neste momento. Quer ser uma das maiores empresárias angolanas então é gestora de muitos empreendimentos, e esses cargos que tem no sector privado também são incompatíveis com a direcção de um órgão público porque o estatuto de gestor público proíbe os mesmos de terem funções no sector privado, que é o caso da Tchizé dos Santos. Logo, o exemplo da Tchizé dos Santos só será relevante como individuo se estender este exemplo também ao pedir a sua demissão da comissão de gestão da TPA, porque se ela não fizer isso terá apenas tomado uma meia medida que a manterá na mesma em situação de incompatibilidade de funções.

NI: Na sua óptica porque o Presidente angolano não toma medidas apesar de já ter começado a fazer denúncias, como disse no seu artigo, sobre a acumulação de funções por membros do seu Governo com a gestão privada?

RM: O Presidente não pode fazer porque ele é o principal promotor desta política e eu explico porque: o Presidente tem uma Fundação, grande parte dos curadores da Fundação são membros do Governo. Um exemplo: há ministros como a governadora de Luanda, que também é ministra sem pasta, é curadora da Fundação José Eduardo dos Santos e essa é uma situação de incompatibilidade, não pode ser de acordo com a lei angolana. Logo, o Presidente é o principal responsável por essa promiscuidade, ele próprio como Presidente da República tem funções de patrono e até de assistir as responsabilidades, de assistir a assembleias gerais da sua fundação, o que também não é ético da sua parte, porque como presidente da República não devia ter funções no sector privado.

Esta foi uma entrevista concedida à Deutsche Welle, a rádio internacional da Alemanha
http://www.dw-world.de/
Também pode ouvir a entrevista, selecionado a emissão da noite, em: http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html

Angola: Poucos a terem muitos milhões e muitos milhões a não terem nada

Há trinta anos que José Eduardo do Santos lidera os destinos de Angola, isto desde 21 de Setembro de 1979, depois da morte de Agostinho Neto, o primeiro presidente do país. Demasiado tempo no comando consideram algumas vozes que clamam por alternância. Enquanto isso a data para a realização de eleições no país tarda em chegar e o partido no poder, já pensa em mudar o modelo eleitoral. Conversei com o historiador e jornalista, Orlando Costa, sobre a liderança de José Eduardo dos Santos. O angolano não hesita em apontar os reais problemas da sua presidência e do país.

Nádia Issufo: Como avalia os 30 anos da presidência de José Eduardo dos Santos?

Orlando Castro: A avaliação tem aspectos positivos e tem, sobretudo aspectos negativos porque estar trinta anos no poder, com o poder absoluto que tem nas mãos porque para além de Presidente da República é presidente do MPLA e é chefe do Governo, o que torna José Eduardo dos Santos num dos ditadores, ou na melhor das hipóteses, num Presidente autocrático a mais tempo em exercício. Portanto, não me parece que isto abone os angolanos de uma forma geral e até ao MPLA em particular, sobretudo porque já era tempo de pela via democrática Angola ter um Presidente de facto eleito.”

NI: Qual a sua opinião sobre a forma como o ocidente hoje lida com o presidente e com o país?

OC: Na minha opinião o Ocidente tem mais vantagem em lidar com uma ditadura do que com uma democracia. Uma ditadura de um país rico é mais fácil de moldar aos interesses do Ocidente do que uma democracia. Porque veja que no caso de Angola, o Presidente do país, todo o seu clã e todo o seu envolvimento representam quase 100 % do PIB do país. E portanto, o Ocidente vê vantagens em ter um Presidente e uma estrutura ditatorial que é dono ou uma estrutura ditatorial do que ter uma democracia cujos protagonistas sairão do poder provavelmente daqui há uns anos se voltar a haver eleições. Portanto, há uma grande hipocrisia do Ocidente, de uma forma geral em todas ditaduras, e nesta caso concreto em relação ao regime do MPLA em Angola.

NI: Então os problemas que Angola enfrenta actualmente de corrupção, de incompatibilidades de funções e outras coisas mais poderão não ser resolvidos a curto prazo?

OC: Sim, dificilmente será resolvido a curto prazo. Até porque a comunidade internacional faz questão de que existam eleições como ponto de partida para uma boa governação. Eu tenho dúvidas que as eleições sejam por si só sinónimo de democracia, porque quando o povo tem que votar com base na barriga e não na cabeça, não creio que se vá a algum lado.
Angola teve eleições legislativas e provavelmente terá ou não presidenciais, mas mesmo que as tenha, o problema do país reside de facto num clã que domina todo o país. Porque não está em questão se a Sonangol tem poder económico e financeiro para investir noutros países do mundo, o problema está em que a Sonanagol não é dos angolanos, por exemplo, é do clã do Presidente. Enquanto toda a estrutura económica, financeira e produtiva não estiver nas mãos dos angolanos, mas sim na mão de um grupo de angolanos nunca mais o problema de Angola será resolvido.

NI: O que pensa da possibilidade de Angola vir a adoptar um sistema de votação presidencial indirecto a semelhança da África do Sul? Poderá trazer algum tipo de mais valias para o MPLA e para José Eduardo dos Santos em detrimento de outras forças políticas no país?

OC: Claro que sim, trás vantagens para o MPLA que vai perpetuar o MPLA e o Presidente que escolher, José Eduardo dos Santos, no poder. É uma aberração completa esta ideia de uma eleição que José Eduardo dos Santos chama de atípica, não tem o mínimo cabimento num conceito democrático moderno. Isto vai, de facto, apenas perpetuar o poder nas mãos dos que já o tem. Na faz o mínimo sentido que Angola opte por uma solução destas, porque é uma solução que apesar de tudo serve para passar um atestado de minoridade intelectual aos angolanos, o que me parece injusto. Já basta estarem a passar fome e agora ainda os tratam como se fossem débeis mentais, isto não pode continuar assim.

NI: Ate que ponto a sociedade civil angolana pode intervir para que este sistema não seja adoptado?

OC: A sociedade civil angolana tem muita força e vida e está a mexer-se no sentido de que as coisas não se processem assim. Mas o problema todo está em que as pessoas, apesar de tudo, têm medo e existe alguma asfixia no sentido de que a liberdade de expressão não seja tão visível quanto isso. Se a sociedade civil conseguisse ter o apoio da comunidade internacional no sentido de alertar as autoridades angolanas para que sigam critérios democráticos validos talvez conseguissem alterar este estado de coisas. Mas como eu lhe disse quando a própria comunidade internacional apenas se preocupa em que haja eleições, mesmo que nessas eleições não existam cadernos eleitorais, apareçam mais votos do que pessoas inscritas, mesmo que seja assim, a comunidade internacional acha que já fica tudo bem e já pode dormir descansada. Portanto, a sociedade civil por muito que se mexa terá sérias dificuldades em alterar este estado de coisas, parecendo-me a mim que isto só se alterara, quando por razões que esperamos naturais o presidente José Eduardo dos Santos deixe de existir e eventualmente o próprio MPLA se rejuvenesça, o que se calhar é uma utopia, mas enfim, vamos acreditar...

NI: Acredita que José Eduardo dos Santos possa pautar por uma presidência vitalícia?

OC: Eu creio que sim, creio que é essa a situação, que ele vai ser um Presidente vitalício. Seria no regime de partido único que é mais ou menos o que existe em Angola. Foi forçado, de alguma forma, a realizar eleições e agora está a fazê-lo e com essa máscara de eleições a perpetuar-se no poder de uma forma que a mim me parece contra a natura, mas enfim sou das poucas vozes, não são tão poucas assim afinal, a remar contra essa maré.

NI: Por favor, perspective uma Angola com José Eduardo dos Santos e sem ele na presidência do país...

OC: Eu creio que Angola com José Eduardo dos Santos a dirigir o país, já vimos o que é, são poucos a terem muitos milhões e muitos milhões a não terem nada, isto é, alguma classe de elite muito rica e muito poderosa e o povo a morrer fome. Sem ele creio que seria mais viável e que seria possível Angola ser um país só e os angolanos serem não de primeira, de segunda ou de terceira como agora acontece mas serem só angolanos e a riqueza ser distribuída por quem dela necessita, por quem tem a barriga vazia esta a opção que cabe aos angolanos e a nós todos escolher.


Esta foi uma entrevista concedida à Deutsche Welle, a rádio internacional da Alemanha
http://www.dw-world.de/

Pode ouvir a peça sobre os 30 anos de presidência de José Eduardo dos Santos, que inclui extractos desta entrevista, na emissão da manhã, em:
www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html

Rasteirando o adversário antes da partida

Coitado do Movimento Democrático de Moçambique... Foi de forma legitima (porque até ao momento não se provou o contrário...) excluída de nove dos treze círculos eleitorais com vista as legislativas de 28 de Outubro próximo. Afinal foi a Comissão Nacional de Eleições, o órgão a quem foi atribuído a autoridade e legitimidade para tal, que assim o decidiu. Razões para tal, estranhamente não foram devidamente apresentadas a quando do bombástico comunicado da Comissão e o mais suspeito de tudo: este respeitável órgão violou a lei eleitoral ao não notificar os partidos e coligações concorrentes sobre as irregularidades nos processos dos seus candidatos.
Como uma instituição de peso como esta pode sustentar a sua credibilidade depois de tamanho atropelo?? Ainda nem se chegou a “fase mais quente” e as punhaladas a lei, verdade, honestidade, imparcialidade, democracia e mais outras coisas estão a acontecer de forma escancarada e sem esperar pela calada da noite para uma actuação menos “vistosa”????
Bem, também devo recuar um pouco para trazer aqui um facto, que embora pareça insignificante, tem muito que se lhe diga... O governo moçambicano decidiu ainda neste ano, que por sinal é bastante especial, pois realizam-se três eleições nos país, atribuir de forma “obesa” regalias, bônus, residências decentes, veículos protocolares e outras coisas mais aos membros da poderosa CNE...
O que não põe em questão a imparcialidade deste órgão... E, por conseguinte me leva a perguntar se quem prega esta partida à turma de Daviz Simango e realmente a “poderosa” CNE...
Se olharmos para o actual cenário dos partidos políticos no país veremos situações bem claras: Uma Frelimo cada vez mais fortalecida com tudo a jogar a seu favor, não fossem eles “macacos velhos” em termos de “politiquices”... Muitos intelectuais e gentes das artes, os chamados seres pensantes que durante muito tempo foram os críticos da actuação do partido, hoje passaram para o seu lado. Os jovens que são tidos sempre como os “rebeldes” e “revolucionários” lutam para vestir a camisete vermelha com o objectivo de “garantir o lugar”, as associações de moçambicanos na diáspora são dirigidas por homens do partido do batuque e da maçaroca, e muito mais...
E para dar mais força ao partido, o “suposto” maior partido da oposição, a Renamo, está em declínio alucinante...
O que querem mais? “As vitórias são certas”! Mas como se diz, é preciso vencer de forma esmagadora!!! E a vitória prepara-se, dizem os membros do próprio partido...
Se há um “foco”que pode fazer frente a Frelimo, há que tomar as devidas precauções... O MDM até agora mostra-se como o raio de esperança na real “mudança” no país. O seu líder, Daviz Simango, lidera o município da Beira de forma exemplar, os membros dos seu partido, muitos dissidentes da Renamo, são cérebros pensantes e fazem erguer as suas vozes através da justeza dos seus pensamentos. Sem falar que alguns eram bastante activos no Parlamento moçambicano. Obviamente que este partido, irá ter o apoio dos moçambicanos conscientes e “realmente alfabetizados”

Com tudo isto a cama está feita para o Daviz... Uma rasteira hoje na certeza de que um lugar macio e confortável o espera em breve!

Volto com mais, o assunto pede muito!

Madiba: Sujar a cara em nome do povo?

Jacob Zuma caminha tranquilo, seguro e com estilo para a presidência da África do Sul. Quando se finaliza a contagem dos votos, tudo indica que o histórico ANC vai continuar com os cerca de dois terços no Parlamento.

O controverso político segue com tranquilidade pelo facto de pertencer e liderar uma formação política de peso, uma segurança porque o seu poder é sustentado por grandes figuras do partido. Mas o estilo foi a coroa do fim do seu percurso, colocado pelo herói.

Nelson Mandela aparece na recta final da campanha eleitoral do partido com a imagem de Jacob Zuma no peito. Deve ter custado muito a engolir esse sapo, ou melhor, esse Zuma!

Em nome do povo se engole até elefantes! Como compreender isso? É realmente para se ficar com um ponto de interrogação. O carismático e imaculado ao lado chamuscado?

Acredito que apenas um homem com espírito de sacrifício consegue passar por cima de convenções sociais, morais, etc, por uma causa nobre: o povo.

O Congresso Nacional Africano (ANC) representa a esperança dos sul-africanos. Em nome deles Madiba passou por cima de si próprio, na minha opinião. Para sustentar a minha opinião estão alguns factos: primeiro, Mandela nunca se pronunciou em nenhum momento sobre os escândalos em que esteve envolvido o futuro Presidente, obviamente que não tem de o fazer, mas o assunto era tão cabeludo e envolveu todo um sistema partidário. Também pode ter deixado os miúdos resolverem as suas makas sozinhos, afinal são maiores de idade... Segundo não apareceu em nenhum momento da campanha, se não no fim, a apoiá-lo, e terceiro foi em nome do povo que ele falou na campanha, manifestou o desejo de que fossem salvaguardados os interesses populares.

Apesar de ilibado, persistem duvidas sobre os envolvimentos de Zuma em águas não muito claras. O que isto pode significar em termos de imagem do país e até para o continente? A questão da credibilidade foi profundamente colocada em xeque.