FMI conclui financiamento a Angola em meio de polémica

O Fundo Monetário Internacional (FMI) desembolsou, na última quarta-feira (28.03), a tranche final do empréstimo solicitado por Angola, em 2009, apesar dos apelos contrários feitos pelas ONGs de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) e Revenue Watch Institute.Para estas organizações, o congelamento do empréstimo seria uma forma de pressionar Luanda a justificar, de forma satisfatória, o desaparecimento de somas avultadas dos cofres do Estado e a implementar mais medidas para o fim da corrupção e o aumento da transparência. Em entrevista à DW África,conduzida por mim, Jean-Marie Fardeau, da HRW, explica melhor o que os moveu nesta iniciativa gorada.

Jean-Marie Fardeau: A Human Rights Watch e a Revenue Watch são as duas organizações que decidiram solicitar ao FMI que não desbloqueie os 130 milhões de dólares para Angola, por causa de uma questão que temos há vários meses sobre a utilização, pelo governo angolano, de 32 mil milhões de dólares que estão em falta na contabilidade nacional do país. Para nós, as respostas de Angola, depois dessa descoberta, não são suficientes e não correspondem à esperança que temos de ter certeza de que este dinheiro foi usado no interesse do povo angolano.

Nádia Issufo: Mas, ao impedir a libertação da última tranche também os projetos de desenvolvimento de Angola podem ficar comprometidos...


JMF: Para nós, a questão da má gestão e da corrupção são coisas muito importantes, que prejudicam ainda mais o desenvolvimento de um país que o facto de receber, agora ou daqui há um mês, um empréstimo de 130 milhões de dólares. Sabemos que Angola fez esforços para melhorar a transparência da contabilidade ligada à exploração petrolífera do país. Mas esse problema dos 32 mil milhões de dólares, o facto de que a comissão de investigação que foi nomeada pelo governo não ter dado ainda os resultados completos, cria uma situação que para nós não justifica a disponibilização de 130 milhões de dólares. Este dinheiro é só uma parte de um empréstimo de mais de mil milhões de dólares, cuja maior parte já foi dada a Angola.

NI: Apesar do não esclarecimento do desaparecimento desses 32 mil milhões de dólares dos cofres do Estado angolano, o país recebeu elogios do FMI pelo bom desempenho económico. Isso não constitui um paradoxo?

JMF: Sim, é um paradoxo ver o FMI felicitar Angola pelo desempenho económico, apesar de continuarem em Angola os problemas de má gestão e de falta de transparência sobre o uso do dinheiro público. Também é importante lembrar que Angola continua numa posição muito afastada em relação ao nível de desenvolvimento económico e de desenvolvimento humano. Ocupa a posição de número 148 entre os países do mundo em relação ao desenvolvimento humano - da educação das crianças e da saúde - apesar dos recursos enormes do país. Então, essa diferença entre o desenvolvimento económico e o desenvolvimento humano é obviamente um problema para nós.

NI: A HRW vê algum tipo de melhoria em Angola no que diz respeito à transparência e à corrupção?


JMF: A HRW e o RWI consideram que o governo de Angola adoptou algumas medidas para melhorar a transparência e a gestão do setor petrolífero. Mas, para nós, isso ainda não é suficiente. Faltou ao FMI a oportunidade de pedir a Angola que melhore ainda mais a gestão dos recursos naturais e financeiros do país, que já permitiram a Angola limitar e reduzir a dívida externa, mas continuam os problemas de uso do dinheiro em benefício do povo e das necessidades sociais do país. Esse problema do uso do dinheiro público é uma questão que, para nós, ainda não está resolvida em Angola.

Para ouvir esta entrevista consulte: http://www.dw.de/dw/article/0,,15848969,00.html
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Angola tem uma CASA

A mais nova formação política de Angola anunciou, nesta terça-feira, o seu primeiro congresso. A CASA, Convergência Ampla para a Salvação de Angola, fundada recentemente por dissidentes da UNITA, o maior partido da oposição no país. A liderar a CASA está Abel Chivukuvuku, ex-membro sénior da UNITA. De lembrar que estas mudanças políticas acontecem a menos de cinco meses das eleições gerais. Em entrevista à DW África, conduzida por mim, o investigador angolano Nelson Pestana faz uma análise do novo cenário político em Angola:




Nádia Issufo: Irá esta fragmentação da oposição angolana beneficiar o partido no poder, MPLA?
Nelson Pestana: Não creio que o MPLA possa beneficiar do facto de um grupo de pessoas ter saído da UNITA e com outras pessoas e outras formações políticas ter constituído a CASA. Acho que não tem necessariamente que beneficiar, na medida em que o eleitorado do MPLA não é necessariamente o eleitorado da CASA.Por outro lado, um provável enfraquecimento da UNITA não beneficia diretamente o M PLA. A CASA vai procurar um eleitorado que, sendo originariamente da UNITA, estava descontente e que, por este motivo, provavelmente iria votar numa outra formação política que seguramente não era o MPLA.

NI: Como fica a UNITA, agora desfalcada e com a formação da CASA? Afinal, foram membros seniores do partido que criaram a CASA.
NP: É verdade que são quadros muito importantes, mas que estavam numa situação de exílio interno na UNITA e, por isso, acho que o país ganha com a formação da CASA - na medida em que permite devolver à política ativa esses quadros que as pessoas reconhecem como importantes. Por isso, do meu ponto de vista, em termos de representatividade e de uma procura de qualidade do político, o país acaba por ganhar com a formação da CASA.
NI: Esta cisão da UNITA, quando as eleições estão quase à porta, tem um significado particular?
NP: Era já uma saída anunciada, porque no interior da UNITA fecharam todas as portas à possibilidade de coexistência desse conjunto de pessoas na UNITA perfeitamente inativas. A UNITA hoje é dominada pelo presidente [Isaías] Samakuva, que tem uma tendência cada vez mais concentradora do poder. Por isso, o Abel Chivukuvuku e o grupo de pessoas que o seguiu contavam já muito pouco no interior da UNITA.

NI: Face ao surgimento da CASA e à existência de muitos partidos em Angola, pode-se dizer que a oposição está fragmentada?
NP: Todas as oposições são fragmentadas. Nós temos a tendência de falar em oposição, mas a verdade é que na realidade são sempre oposições. Aqui, como há uma tradição de partido único, a tendência é transformar a oposição também numa oposição de partido único. Uma espécie de que o ideal para estes países era uma bipolarização. Não acho que o facto de haver vários partidos políticos seja sinónimo de fragilidade da oposição. Agora, é preciso perceber o que é oposição e o que são partidos políticos que apoiam a coligação presidencial, mas que se continuam a designar oposição só porque não fazem parte do partido único.
A fragmentação orgânica da oposição não impede a concentração em plataformas políticas comuns para se atingirem objetivos comuns. Não impede também que cada um carregue o seu peso político nas eleições e depois, no pós eleitoral, se venham a formar coligações governamentais. Isso acontece nos outros países, porque não há de acontecer em Angola?

MPLA: o Vicente da polémica

Em Angola, a nomeação do ex-presidente da Sonangol, Manuel Vicente, para o cargo de ministro de Estado divide o MPLA, o partido no poder. Especula-se que  Manuel Vicente esteja a ser preparado para ocupar o cargo de vice-presidente do país, já com objetivos específicos. Recorde-se que Vicente não tem experiência política, embora acumule prestígio internacional como gestor. Entrevistei, para a DW, o analista da Chatam House, Markus Weimer,  sobre o assunto:

Markus Weimer: Na minha opinião, seria muito surpreendente se qualquer desafio que surgiu dentro do MPLA aparecesse fora do MPLA. Acho que é bem claro que havia várias opiniões acerca da sondagem do Manuel Vicente. Mas isso sempre foi dito dentro do partido. Fora do MPLA esses debates não acontecem. Para mim, seria uma grande surpresa se isso agora mudar. Não estou a ver qualquer divisão pública do MPLA.

Nádia Issufo: Provavelmente, existem dentro do partido pessoas com uma longa carreira política e que projetavam chegar a um lugar de destaque no governo. Até que ponto um provável descontentamento pode criar uma cisão mais forte, mesmo que isso não venha a público?

MW: Acho que já tinha oposição dentro do partido acerca do Manuel Vicente. Nós ouvimos que a publicação da lista dos deputados para as eleições deste ano já foi adiada três vezes. Isso já dá uma indicação de que nem tudo está bem dentro do partido, em termos de sequência. O Manuel Vicente deveria chegar à segunda posição nesta lista, mas é exatamente isso que gera oposição dentro do partido.
Em todos os partidos do mundo, há debate acerca da sequência da lista e da importância das pessoas. Especialmente se estamos num ano de eleições, que devem ser as últimas eleições do atual presidente, os interesses dos vários protagonistas dentro do partido ainda são maiores. Mas a situação em Angola também é uma em que o presidente e o seu círculo íntimo têm muito poder no sistema. Mesmo se há oposição à pessoa do Manuel Vicente, não vejo isso mudar alguma coisa.

Nádia Issufo: Alguns analistas políticos acreditam que a nomeação de Manuel Vicente para o cargo de ministro de Estado para a Coordenação Económica é uma espécie de rodagem política para legitimar sua futura nomeação ao cargo de vice-presidente de Angola. Visualiza uma situação similar à da Rússia, entre Vladimir Putin e Dmitri Medvedev, em que José Eduardo dos Santos possa vir a trocar de funções com Manuel Vicente?

MW: Sim, pode-se ver isso desta maneira. Mas a situação na Rússia é que o Vladimir Putin voltou ao cargo de presidente. Não sei se podemos imaginar algo similar em Angola. Não vejo o presidente Dos Santos voltar ao poder, se ele deixa o Manuel Vicente ser presidente.


Nádia Issufo: Nomear alguém de sua confiança no partido pode ser visto como uma garantia de que José Eduardo dos Santos continue a governar o país a partir dos bastidores, ou até evitar que seja julgado por alguma irregularidade após a sua saída do poder?

MW: Esse é o aspecto mais relevante sim. Como aconteceu na Zâmbia, onde o presidente Frederick Chiluba deixou o poder e depois foi julgado por vários assuntos, incluindo corrupção. O José Eduardo dos Santos, presidente de Angola, viu isso. Acredito que ele tenha medo desse cenário.
Então, para ele seria mesmo uma boa estratégia ter na presidência um sucessor em quem ele possa confiar e não os julgamentos por alegados crimes. O Manuel Vicente é uma pessoa dessas. É uma pessoa de confiança, muito próxima do presidente. Acho que o José Eduardo dos Santos pode confiar nele.

Ouiça também a entrevista em: http://www.dw.de/dw/0,,9585,00.html
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Isabel dos Santos pode se sair mal na queixa contra jornal italiano

"A honra e as mentiras de Isabel dos Santos" é o mais recente artigo publicado por Rafael Marques. Nele o~investigador e defensor dos direitos humanos angolano apresenta factos que comprovariam que a filha do presidente angolano para defender a sua honra lesou a honra do povo angolano, tal como apresenta argumentos falsos relativos a governação do seu pai. É que Isabel dos Santos processou em Julho de 2007 o Jornal italiano "La Stampa" e três dos seus jornalistas pela publicação de um artigo sobre a sua participação em negócios,  acusando-a de corrupção, favoritismo e outras coisas. Em breve a Procuradoria de Turim, na Itália, deverá decidir sobre o caso. Sobre o assunto Rafael Marques em entrevista a DW o seguinte:

Chega a ser imcomprensivel como a senhora Isabel dos Santos, cujos negócios em Angola são bem conhecidos, possa apresentar uma queixa a dizer que não administra absolutamente nada. E por outro lado queira se envolver em política fazendo afirmações como, por exemplo que o seu pai foi eleito em 1979, quando nessa altura viviamos sob um regime marxista-leninista que não permitia eleições e nem sequer a existência de outros partidos. É de conhecimento geral que o seu pai não ganhou as eleições presidenciais de 1992  contra Jonas Savimbi na primeira volta e nunca houve segunda volta. Ela faz uma série de declarações, e quando fala na honra dos angolanos, mentido, isso é grave e é preciso que seja denunciada e que a verdade seja reposta.

Nádia Issufo: E essas mentiras de Isabel dos Santos, como considera, envolvendo o nome do presidente angolano, em que medida põe em causa a sua credibilidade?

RM: Não põe em causa porque ele não tem credibilidade nenhuma em Angola. O que Isabel dos Santos faz, é o que o pai faz todos os dias. Se o presidente tem alguma credibilidade é de continuar a assinar os contratos petrolíferos, mantendo-se no poder como figura com quem o mundo precisa de negociar. Internamente não tem credibilidade, volta e meia fala na construção de um milhão de casas e depois nem conseguem dar duas mil casas aos mais desfavorecidos. E é necessário que os angolanos tomem cada vez mais consciência da necessidade de se afirmarem como cidadãos e terem uma intervenção pública muito mais activa para evitar esse tipo de situações em que aqueles que estão no poder se acham no direito de dizer o que bem entendem sem ser desmentidos por falta de órgãos que possam difundir mensagens contrárias ao poder.

NI: Ao usar argumentos falsos, como diz no seu artigo, pode se depreender que a senhora Isabel dos Santos não se sairá bem nesta sua queixa contra o jornal italiano?
RM: De certeza que não, porque não se pode apelar a justiça para defender a honra apresentando mentiras. É contraditório e contraproducente. E noutras situações ela até poderia ser acusada de perjúrio, de estar a enganar a justiça. Mas ela é filha do presidente isso certamente não vai acontecer.

Porque Nampula Afonso Dhlakama?

Depois que o MDM "tirou"a cidade da Beira das mãos da RENAMO não restava a este último partido outra saída senão procurar outro bastião, e a cidade escolhida foi Nampula. Mas porque então Afonso Dhlakama não escolheu Chimoio, por exemplo, onde provavelmente tem mais apoios do que Nampula? Ou até Quelimane, antes de também ser tomada pelo MDM? Afinal não é a região centro de Moçambique dominada pela RENAMO?

Nampula é a capital do norte, economicamente é uma das mais dinámicas do país. A médio e longo prazo a província com o mesmo nome, economicamente, poderá ser ela "sozinha"  Moçambique. Ela dispõe de enormes recursos naturais que estão a ser alvo de grandes investimentos. Tem um importante porto de águas profundas, e prevê-se a construção de um porto petrolífero. O chamado Corredor do Norte vai ser alvo de investimento para facilitar as exportações, principalmente do carvão mineral da província de Tete. Na região Norte de Moçambique foram descobertas enormes quantidades de gás natural, do petróleo nada se fala, mas que há fumo, há... Isso sem falar da construção de um aeroporto internacional e do incremento do parque industrial.

Entretanto, boa parte dos investimentos para fazer esse sonho se tornar realidade vem de fora. Quem quererá investir ou viver numa província com "outro" governo, ou com um governo paralelo? Porque ao que tudo indica Afonso Dhlakama está empenhado em mostrar que manda lá, com a presença de homens armados pela cidade e constantes ameaças de manifestações, obviamente indesejadas pelo governo da Frelimo. A última experiência marcou bem o partido do batuque e da maçaroca. Será por isso que o presidente Armando Guebuza se dignou a ir ao encontro do líder da RENAMO na capital do norte no ano passado? Os  moçambicanos sabem muito bem, que Guebuza quase nunca abandona a sua cadeira para se dirigir aos outros, a menos que isso faça parte da sua agenda de trabalho, como por exemplo nas presidências abertas... E não nos esqueçamos que os negócios de grande envergadura quase sempre tem participação de gente ligada ao governo da Frelimo... Haja empenho!

Jonas Savimbi: anjo ou diabo?

Quem foi realmente Jonas Savimbi? Uma resposta consensual nunca existiu; para uns o fundador da UNITA foi um grande homem, mas para outros quase um diabo. E quem tenta apresentar as facetas desse homem é o jornalista português Emídio Fernando no seu livro intitulado: " Jonas Savimbi: No Lado errado da História", lançado a propósito dos 10 anos da sua morte, onde destaca claramente que a "única e verdadeira ambição deste homem era ser presidente da República." 

Nádia Issufo: Porque escreveu este livro?
Emídio Fernando: É para assinalar os dez anos da morte de Jonas Savimbi e sobretudo porque desde a sua morte ainda nao tinha sido lancada uma biografia. Alias, ele é pouco biografado, tem uma biografia lançada em Portugal e algumas lançadas pelo biográfo dele oficial. Deixe-me dizer que esta é uma biografia clássica no sentido de que conta a vida privada dele, desde que nasceu até a morte, é não é uma biografia política sobre a estratégia dele, as alianças que fez, o seu posicionamento político, o que é mais importante para mim, do que a da vida dele pessoal.

NI: Diz no livro que a única ambição de Jonas Savimbi era ser Presidente da República. Como chegou a esta conclusão?
EF: Ele sempre teve uma ambição desmedida desde o início. Resumidamente, desde 1960 aproxima-se do MPLA e esclarece que quer ser vice-presidente do movimento, isso porque já sabe que Agostinho Neto era um líder carismático e o MPLA rejeita-o e depois passa para a UPA, depois FNLA, onde ocupa o cargo de ministro dos negócios estrangeiros no exílio e usa o FNLA, os seus contactos e o seu dinheiro, para fundar a UNITA. E forma este movimento de acordo com o que ele pensa, os planos e estratégias são dele, o próprio ramo militar da UNITA é criado por ele. A partir dai ele é incontestavelmente presidente da UNITA, porque toda a gente o acha assim, e porque é a pessoa melhor formada no movimento, mas sobretudo porque ele exige que seja assim, e vai induzindo isso ao longo dos anos. Nos anos secenta quando é ameaçado pela liderança, mata dirigentes que fundaram a UNITA, nos anos oitenta repete a mesma operação, mata uma figura de grande presença, Tito Chinguje do Bailundo, de uma família muito conceituada em Angola, unicamente para manter o poder na UNITA.

E depois quer ser o presdiente de Angola, ele faz um acordo com o colonialismo português antes da independência, onde faz um acordo, denuncia as movimentações do MPLA e combate este movimento e o MPLA juntamente as tropas portuguesas, e faz um acordo com as tropas portuguesas em que passaria a ser governador do Moxico, e depois percebe que Portugal nunca vai respaitar o acordo e e depois quebra o acordo.

E depois nos anos oitenta diz que quer o sistema multipartidário, isso porque quer apoios externos, mas de facto ele não tem essa intenção. Tanto é que entra nas eleições a dizer que quer ser presidente, ele nem aceita a ideia de partilhar o poder, faz as eleições de arma na mão, e por isso a derrota dele.

NI: Numa única palavra como qualificaria Jonas Savimbi?
EF: Numa única palavra é difícil, mas era lunático, absolutamente maquiávelico, com alguns traços de loucura visiveis em várias acções e extremamente ambicioso.

NI: Revê Jonas Savimbi na UNITA de hoje?
EF: Não, de todo. A UNITA hoje sofre com os efeitos de Jonas Savimbi porque tem de recuperar os muitos anos de guerra que fez.Savimbi só teve só uma qualidade, proprcionou formação aos seus membros e hoje são quadros bem formados e inteligentes. Apesar de serem formados, Savimbi obrigava-os a combaterem na mata. E esses quadros formadas obrigados a combater na mata hoje são quadros políticos, empresários, professores universitários e levam uma vida perfeitamente normal. Mas outros abandonaram a UNITA, já não querem aquele tipo de movimento, outros se aproximaram do MPLA outros afastaram-se da política. Os que continuam na UNITA são os filhos de Jonas Savimbi.

NI: Apesar de ser uma figura controversa, Savimbi é uma figura incontornável quando se fala em alternância política em Angola. Para si, qual é o nível de importância que este homem tem para o país hoje e amanhã?
EF: A grande importância, por ironia do destino, foi o dia da morte dele, porque a partir dai Angola passou realmente a viver em paz. Costumo dizer que Angola teve a segunda independência nessa altura, a primeira foi a 11 de Novembro de 1975 

STP, uma província de Angola...

O presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, visitou Luanda na última semana. Os assuntos abordados com o governo angolano foram mantidos no segredos dos deuses, embora os dois governos falem no reforço da cooperação e da amizade entre as duas partes. Entretanto, nos últimos tempos Angola aumenta os seus investimentos em STP e noutros países africanos. Ouvi, através da DW, o economista angolano Heitor Fernando sobre as relações entre os dois países:

Nádia Issufo: Qual é a importancia dos investimentos angolanos para STP?
Heitor Fernando: São Tomé e Príncipe é considerado mais uma província de Angola, com o devido respeito a soberania do país. O tratamento que tem sido dado a STP, sob o ponto de vista governamental, é privilegiado, quer seja no domínio económico, político-admnisitrativo e até no domínio militar. Lembro-me que houve problemas graves de golpes de Estado no arquipélago, em que Angola desempenhou um papel crucial. Há ligações fortes entre as classes dirigentes dos dois países, não vale a pena entrar em pormenores.

NI: Mas sob o ponto de vista económico?
HF: Angola tem uma presença marcante em STP, ele é o maior fornecedor de combustível, fez alguma incursão do ponto de vista industrial, está presente na construção civil, principalmente através da Sonangol e continua presente no domínio militar e da hotelaria.


NI: Sim, mas como o senhor avalia esta relação? Nós gostariamos de ouvir a sua análise...
HF: STP tendo Angola como um parceiro que está a registar um crescimento positivo, os dois países podem manter relações num patamar aceitável. Isso não é negativo, é preciso que um país como Angola procure manter boas relações com os parceiros da CPLP, e particularmente com os países africanos.

NI: Quais são os beneficios para STP?
HF:  Em termos de benifícios imediatos é um pouco difícil, repare que STP tem muito pouco a dar Angola, diga-se de passagem...

NI: E o petróleo que existe em STP não é nada?
HF: O petróleo ainda não começou a ser explorado, ainda estão na fase de prospeção, isso será para um futuro próximo. Enquanto isso não acontece a relação económica é uma boa política...

NI: E não há interesse de Angola no petróleo de STP?
HF: Há e já houve antes, mas parece que Angola ficou um pouco para trás, beneficiou-se a Nigéria. Sabe que STP fica próximo da Nigéria e houve ai interesses no off-shore que apanha também a Nigéria e por isso STP achou melhor estabelecer relações com o vizinho. A Nigéria produz mais petróleo que Angola. Mas as relações entre os países não se devem limitar a um único produto de exportação. Veja que esse tipo de relações acontece agora também com a Guiné-Bissau e também com a Guiné Equatorial, soubemos que Angola mantém já há algum tempo uma presença policial na Guiné Equatorial, outro país que produz petróleo. O governo anda a diversificar as sua relações com o mundo...

NI: E isso é uma boa política?
HF: Acho que não. É preciso haver limites, você nã pode apoiar os pobres de outros países quando você tem milhares de pobres no seu próprio país. É verdade que tem de haver sentido de solidariedade, mas não se pode perdoar dívidas a outros países quando você tem dívidas com instituições financeiras e empresas no seu próprio país. É preciso sempre que haja equilibrio, é preciso fazer o trabalho de forma transversal e não porque fulano de tal é meu amigo e eu tiro dinheiro dos cofres de Estado em detrimento do meu país. É ai que manifesto a minha indignação...

NI: Mas esta não será uma tentativa do governo de Angola de se posicionar melhor a nível externo?
HF: Não, as relações entre países fazem-se mais por interesses económicos, porque as pessoas passam e os países continuam. Portanto, tem de haver contrapartidas, vantagens reciprocas. Equacionar as coisas em termos de simpatias pessoais não é boa e geralmente tem uma visão imediatista, nós temos de ver o país a longo prazo. Por exemplo, STP tem agora um presidente que é próximo ideologicamente do partido no poder em Angola e as coisas agora vão correr de uma forma, mas quando estiveram outros as coisas correram de outra maneira.