"Doing Business" cota bem São Tomé e Príncipe e Cabo Verde

O Relatório "Doing Business" 2012 do Banco Mundial diz que Cabo Verde e São Tomé e Príncipe estão entre os 12 países da África sub-sahariana que  melhoraram o seu ambiente de negócios. Já Angola e Moçambique registaram retrocessos neste ponto. O "Doing Business", que visa a transparência nos negócios, avalia várias áreas, entre elas a abertura de empresas e a resolução de insolvência. O país africano que lidera a tabela de classificação, em 23º lugar, são as ilhas Maurícias, pela quarta vez consecutiva. Relativamente a situação de São Tomé e Príncipe, ouvi, através da DW, o economista no local, Acácio Bonfim.


Nádia Issufo: Estando no terreno, partilha desta conclusão?
Acácio Bonfim: Naturalmente que concordo porque os indicadores utilizados para a analise da evolução das medidas tomadas pelos país para facilitar o negócio, mostram que medidas foram tomadas nos ultimos tempos.

NI: Entretanto, o Banco Mundial ainda em Janeiro deste ano disse que STP tinha baixado o nível em termos de ambiente de negócios. Apenas nove meses depois esta instituição diz que o país melhorou. O que acha disso?
AB: Depois da declaração de Janeiro o país consciente da necessidade de melhorar o ambiente de negócios tomou uma série de medidas, nomeadamente o negócio entre fronteiras, já se cobram os direitos aduaneiros nos serviços de fronteira, através de um serviço bancário instalado para esse fim, e assim as pessoas não precisam de se movimentar para a cidade para esse fim. Outro aspecto tem a ver com a abertura e funcionamento das empresas, não havia o guiche único, ele já foi criado, o que permitiu reduzir o tempo da tramitação do processo das empresas e reduzir custos. Tambérm há electricidade, sabemos que há probelmas no que toca ao seu abastecimento, mas o acesso a ela é muito mais rápido e fácil do que era há nove meses atrás, entre outras melhorias. Portanto, não é por acaso que o banco mundial reconhece isso.

NI: O "Doing Business" toma em conta vários factores para as suas analises. Entre eles a transparência, no caso de STP, que mecanismos o próprio país tem para supervisionar isso?
AB: Quando se vai eliminando as barreiras no exércicio da actividade comercial, surge a necessidade do governo ir supervisionando essa liberdade que se dá aos operadores económicos. Por exemplo, já existia uma supervisão das actividades económicas e ela foi restruturada, modernizada e apetrechada com meios humanos e materiais, para além da formação, e ela serve para ajudar na fiscalização. Isso sem falar de outras de outras entidades vocacionadas para a fiscalização da actividade económica. É verdade que nem todas as condições estão criadas, mas as evoluções que se notam são irreversiveis, e com o andar do tempo as coisas vão melhorando.

NI: Segundo o Jornal electrónico santomense "Tela Non" o governo assinou as escondidas um acordo para a produção de petróleo no Bloco 3 da zona económica exclusiva com a empresa nigeriana Orantum Petroleum ainda este mês. Isto não pode ser visto como uma contradição em relação ao relatório "Doing Business"?
AB: Essa é uma afirmação do jornal, o "Tela Non" caracterizou o processo como um acto nas escondidas. Naturalemente isto não é, senão, da inteira responsabilidade do jornal. Tive informação de fonte fidedigna de que houve dificuldade em que a negociação fosse feita aos olhos da comunicação social, mas logo de seguida foi emitida uma nota de imprensa a comunicar o mundo o que se passou. Não sei exactamente porque razão o assunto não foi apresentado, mas eu acredito que os factores que foram usados para avaliar a evolução do processo de transparência no mundo de negócios, foram analisados. Naturalmente que o facto de não ter sido anunciando a comunicação social numa determinada fase de negociação, não pode de maneira nenhuma ser o bastante para manchar o que vem fazendo até agora. Ainda que tenha sido uma falha, penso que não é o suficiente para se por em causa a avaliação positiva que o relatório do Banco Mundial fez sobre STP.

Comportamentos curiosos...

1. Porque muitas vezes cada elemento de um casal tem o hábito de publicar APENAS a sua foto e dos seus filhos nas redes sociais ou no telemóvel?
2. Porque muitos casais com filhos quase nunca mantém conversas amenas de interesse mutuo quando saem, e limitam-se a dirigir-se ao objecto comum que é o filho?
3. Qual é o sentimento, para além do amor, claro, que faz os pais babarem pelos seus filhos?
4. Os país amam os filhos de igual modo. Mas porque eles babam mais por um do que por outro?

Uma viragem do Direito Internacional para a música internacional

 Foto: Ismael Miquidade

Certa manhã de Outubro de 2008 vi por acaso o músico moçambicano Moreira Chonguiça num dos hoteis de Maputo. E nesse momento o vendedor de uma discoteca, que por acaso conheci naquele dia, muito simpático, actualizava-me sobre as produções dos nossos músicos, e disse-me nesse instante: "O Moreira lançou o último album ontem!" Fui ter com ele rapidamente e claro, cravei-lhe uma entrevista! Pedi que me fossem buscar o gravador a casa rapidamente, e lá estive eu numa descontraida conversa de mais de 20 minutos, com alguém que já se sentou ao meu lado nos bancos da escola.  Hoje depois de três anos publico aqui a conversa...

Nádia Issufo: Moreira Projecto II é o nome do teu mais recente trabalho. Como foi faze-lo?
Moreira Chonguiça: O Moreira Projecto-Citzen of the world é a continuação do Moreira Project- The Journey. Acho que cresci como músico, e em termos de colaborações e influências acho que expandi um pouco. Neste album tenho a participação de Manu Gibango, Nadji, do Simba, Jaco e outros músicos de Cape Town e de Moçambique que trabalham comigo e tive a chance de fazer a masterização em Paris, então acho que cresci como ser humano e automaticamente isso me influenciou como artista.

NI: Qual o significado da participação desses grandes nomes no teu album, olhando para trás?
MC: Não há palavras que descrevam, mas posso dizer que me sinto muito honrado e abençoado e sinto que é possível, que tenho de continuar com seriedade e o resto vai acontecer.

NI: Qual é mensagem que tu passas nos teus dois volumes?
MC: No primeiro album é que estamos a viver  momentos interessantes nos últimos dez anos, a guerra do petróleo, os fenómenos naturais, a instabilidade financeira na Europa e Estados Unidos, que afectam os africanos, as diferenças sociais, as instabilidades políticas e religiosas. E eu antes de ser músico sou um ser humano e sou influenciado por essas coisas. E é em momentos de tensão que os seres humanos tem de se juntar e se proteger, por isso chamo o album de "Cidadão do Mundo". No fim do dia somos todos cidadãos do mundo, e acredito que apesar de ser moçambicano e residir na África do Sul faço música para o mundo, e inspiro-me nesses factores todos.

NI: Sei que o teu no album foi lançado no último domigo, dia 19 de Outubro (2008). Como foi recebido?
MC: Foi uma honra tocar em Moçambique para este público maravilhoso que vem acompanhando a minha carreira, acho que tu também, desde que estava na escola, e hoje já estamos na casa dos trinta, e há pessoas que se sentem orgulhosas pelo que faço, por levantar a bandeira de Moçambique além fronteiras. É difícil tocar em casa, conheço 90% da plateia, e ela não se queria ir embora. Eu adoro esta interactividade com o público moçambicano.

 Foto: Ismael Miquidade

NI: O teu nome cresce a cada dia. Fala-me da tua carreira desde o início...
MC: A grande influência na minha carreira são os meus país, em particular o meu pai e o meu tio. Eu cresci numa casa em que se ouvia boa música, graças a Deus. Mas quando tinha sete anos, por inciativa do meu tio o meu pai matriculou-me na escola de música e só estive lá  três anos. No terceiro ano pagava, mas não ia a escola, eu detestava música. Então a escola ligou para o meu pai a contar, e ele perguntou-me se não queria ir a escola de música e eu disse que não, que queria jogar futebol. Mas lembro-me que quando tinha 14 ou 15 anos fui registar-me na escola de música novamente. E a partir dai o resto é história, foi a partir dai que começamos as estudar juntos na Maxaquene e Josina Machel, mas também estava a estudar música e inglês e comecei a tocar com as maiores bandas de Moçambique, desde o Stewart, Ghorowane, Salimo, Kapa Dech, Clube Jazz de Maputo, etc. E no final do ensino secundário eu sonhava fazer o curso de Direito Internacional, mas olha para mim hoje, sou músico estudei isso na Universidade de Cidade do Cabo tenho dois diplomas, um em Jazz e outro em etnomusicologia, hoje resido lá onde tenho a minha editora, o meu primeiro disco foi bem recebido na África do Sul, fui nomeado para três Grammys para a melhor música instrumental de Jazz, para melhor Album contemporâneo de Jazz, e para melhor produtor. E ganhei o prémio de melhor produtor o ano passado, eu não posso reclamar, no final do dia eu sigo o meu coração, a minha paixão e respeito os meus ancestrais.

NI: E como tens usado o legado que os teus ancestrais te deixaram em termos de música?
MC: Priemiro é respeito ao próximo, eu digo aos mais jovens que somos seres humanos primeiro, não se fiem na fama e no estrelismo, são partes do precesso, mas temos de respeitar o próximo, e isso os nossos ancestrais ensinaram-nos, e se não perdemos isso o resto corre muito bem.

Estrelinhas com dimensão de Cometas

Existem poucas estrelas em África, e as poucas quase se comportam como cometas, mas não "comuns" cometas passageiros. Pelo menos o céu dos PALOPs mostra isso.
Refiro-me as nossas estrelas de televisão, rádio, cinema, etc. No caso dos galácticos da media é ainda pior, vemos os nossos jornalistas e apresentadores colocarem-se em pedestais e chamando eles próprios os "crentes", que por sua vez se prostam, lambendo-os numa atitude quase servil. Cada vez mais me convenço que venerar humanos nesses países é genético...

E essas estrelas se consideram autoridade em tudo, que nem páram para ver o que passa a sua volta, que o mundo evoluiu que já começa "orbitar" a sua volta gente muito capacitada, e até melhor que eles.

Tratam também os não crentes como "crentes", dizendo coisas do tipo: "os jovens deviam ler isto, saber aquilo" não no sentido construtivo, mas numa atitude arrogante, como se todos os jovens fossem completos ignorantes. Embora reconheça que os jovens cada vez tem menos coisas na cabeça.

Pior do que isso é vê-los, quase que forçosamente, exibirem-se com falta de humildade e classe nas redes sociais, dizendo: "eu sou..." ou "porque não me consultaram sobre tal assunto, estava mal feito, teria vos ensinado..." ou ainda "faço coisas boas...". Também já lidei com estrelas que me orientaram a ir ao google e pesquisar o seu nome que ia dar o número de publicações, formação, etc, quando o assunto nem era a sua pessoa, mas sim outro caso.

Porque isso acontece?
São poucas as pessoas que tiveram ou que tem a oportunidade de estudar, que são esclarecidas ou que tem o conhecimento que o "mundo" convencionou. E no reino dos cegos quem é zarolho é rei. Então, os que vem com dois olho ou com um, abusam da sua condição para dominar o resto, como que se as pessoas, os "crentes", a sua volta fossem a maquilhagem que lhes garante os elogios do espelho todos dias quando perguntam: "espelho meu, espelho meu: existe alguém melhor do que eu?"

Jogos Africanos

Espantei-me ao ver gente a congratular as autoridades moçambicanas por terem construido as infraestrururas para acolher os X Jogos Africanos em tempo recorde. Isso demonstra que o nosso lema continua a ser fazer coisas por cima do joelho, acreditamos que isso é uma virtude, e por isso o resultado de tanto improviso é muito mau. Também vimos atletas denunciarem as precárias condições organizativas do evento em jornais online africanos, e algumas pessoas já previam que a media de países mais exigentes e mais organizados fosse colocar o dedo na ferida, comparando-a como a hiena pronta  a dar o bote, sem antes se lembrar que Moçambique se dá o bote a si mesmo dia sim, dia sim.

A "CORJA"?
Será que o COJA, o Comité Organizador do Jogos Africanos, deve ser parabenizado por ter conseguido fazer uma omolete sem ovos, ou será que merece que lhe atirem com os ovos a cara?
Vimo-lo fazer um grande jogo de cintura para que os motoristas que trabalhavam no evento nao entrassem em greve por falta de pagamento, como também se viu o pessoal voluntário do protocolo ter de se "desenrascar" a altas horas da noite para regressar da Vila olimpica para a casa porque o COJA nao teve a decencia de lhes providenciar o transporte.

Jogos desportivos ou políticos?
É de se questionar o facto do governo mocambicano ter gasto mais de 400 milhoes de dolares, a custa também de endividamentos, com infraestruturas, sem que investisse pelo menos um quarto desse valor com as medalhas. Isso é como dar um tiro no próprio pé, aliás um hábito suicida que o país nao descarta. Fala sempre em tirar vantagens de grandes eventos, e no final fica com desvantagens, pelo menos a curto prazo. O exemplo mais gritante foi o do mundial de futebol da África do Sul, em que apostou num marketing arrojado, para nenhum resultado. Nos jogos Africanos vimos os judocas mocambicanos aflitos até ao último minuto porque o equipamento para a competicao nao tinha chegado e era preciso que as autoridades interviessem. Nao é revelador este facto?

O cinismo da ONU

Foto: Ismael Miquidade

Ban Ki Moon, o secretário geral da ONU, deu carta branca para o Ocidente fazer o que quizesse na Líbia, através de NATO,  e agora que o principal objectivo deles foi alcançado, a ONU pede uma investigação sobre a morte de Mouammar Kadhafi. Estamos a brincar ou o quê?

Onde está o TPI?
Cobrar justiça, prisão, etc, só serve para os líderes africanos, como agora o Tribunal Penal Internacional, TPI, anda a caçar Omar al-Bashir, mas com muita classe os governos africanos estão a fazer Luiz Moreno Ocampo "apanhar do ar", como se diz. Provavelmente não sabem da existência da NATO que matou civis de forma indiscriminada, incluindo crianças, na Líbia e não sabe que mata no Afeganistão.
Tal como nunca ouviram falar em George W. Bush e da sua invasão ao Iraque marcada por atrocidades. E no caso da Líbia devia mesmo ir aos bancos dos réus o secretário geral da ONU. E depois continuamos a ter em alta estima organizações destas.

Serviço mais sujo para os líbios
A NATO abriu caminhos para que o CNT, o Conselho Nacional de Transição, tomasse o poder e matasse o presidente. A guerra "desumaniza", e conscientes disso o Ocidente preparou o terreno para que fossem os próprios líbios a eliminarem a persona non grata, enquanto assistiam de camarote. Um espetáculo aguardado há muitos anos.

A atracção turística
O Homem por regra trata com respeito um cadáver, e as religões também sugerem isso. O Islão, que eu conheço, e que os líbios também conhecem, mais ainda. Para onde foi então este respeito, delicadeza e bom senso? Fotografaram-no como se de uma atracção turística se tratasse, o seu corpo tratado pior do que um cão atropelado. O CNT não mostrou maturidade nem preparo neste caso.

Prontos para dar o bote
Sãos os "líderes mundiais" esses. Eles discutem agora o futuro da Líbia depois da morte do seu presidente. Como se não existissem cidadãos líbios para organizarem o seu próprio futuro. É verdade que mataram muito, mais ainda sobrou gente para tal... nem que seja o CNT sozinho!
Resta agora saber até que pontos o CNT é independente e capaz de andar com as suas próprias pernas. Ou será que vamos ter mais um show de marionetes?
Mais sobre este último tópico leia em:
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,15477044,00.html

A Asfixia da Democracia em Angola

"Corrupção em Angola: um impedimento para a democracia" é o titulo do mais recente artigo divulgado pelo defensor dos direitos humanos angolano Rafael Marques. No documento ele denuncia, mais uma vez, as irregularidades cometidas por altos dirigentes de Angola nos seus negócios, num desrespeito as leis. Rafael Marques, numa entrevista a DW conduzida por mim, começa por explicar como esta cadeia de irregularidades e corrupção são nocivas a democracia:

Rafael Marques: A razão principal da asfixia da democracia em Angola tem a ver com a necessidade de proteção dos negócios privados dos dirigentes angolanos. Temos estado a ver, desde 1992 que, praticamente, os dirigentes do MPLA têm estado a privatizar o país em seu favor, para o enriquecimento pessoal. Estamos a falar de umas poucas famílias, por exemplo, grande parte dos negócios estão em nome da filha do Presidente da República, outros negócios estão com uma dúzia de generais e ministros. Não há possibilidade de coexistência de uma verdadeira democracia onde haja um poder judicial autónomo e esse tipo de saque que se verifica no país. Porque havendo democracia no país, certamente haverá autonomia do poder judicial e estes casos poderão ser levados a tribunal.

NI: Até que ponto as leis anticorrupção são porosas em Angola e abrem espaço para a corrupção ao mais alto nível?

 RM: As leis são claras. Dizem claramente que é proibido ao dirigente, ao funcionário público fazer negócios consigo próprio enquanto estiver a representar o Estado. Na prática as coisa são diferentes – é uma prática de impunidade. Fazem-se leis muito bonitas, leis que podem ser apresentadas no estrangeiro para dar uma imagem de seriedade do regime, mas a prática é baseada na impunidade que o poder militar, o aparelho repressivo lhes confere.

NI: Perante estas afirmações, que credibilidade tem o poder judicial em Angola?

 RM: Não tem credibilidade absolutamente nenhuma. Começando pelo próprio Procurador Geral da República, que também tem negócios particulares e cujas empresas privadas também prestam serviços à própria Procuradoria Geral da República, como menciono no texto. E eu tento explicar isso neste ensaio sobe a corrupção e a democracia em Angola. Um dos maiores artifícios do Presidente para se manter no poder durante 32 anos foi garantir que todos aqueles que têm acesso a um cago público sejam corruptos e ele tenha provas dessa corrupção, de forma a poder chantageá-los. Então o juiz não pode julgar porque é corrupto e o Procurador Geral da República não pode dar seguimento a uma queixa, a menos que o Presidente autorize, porque também é corrupto. E assim se cria uma cadeia em que a corrupção destrói a possibilidade desta sociedade organizar-se e de ser gerida de acordo com princípios e com valores morais.

NI: O presidente angolano mostrou nesta terça-feira abertura para o diálogo com os manifestantes e o Tribunal Supremo também decidiu recentemente inocentar os manifestantes condenados a prisão. Qual a sua opinião sobre esta posição de José Eduardo dos Santos e do Judicial?
RM: Demonstra o cinismos do presidente da República e a sua falta de respeito pelo sofrimento dos compatriotas que diz respeitar. Primeiro porque não houve nenhuma demosnstração do bom funcionamneto do sistema de justiça porque os manifestantes cumpriram os 45 dias de cadeia a que foram sentenciados. O Tribunal Supremo não respondeu nos prazos devidos para impedir que estes cumprissem a pena por um crime que não cometeram, e não se pode dizer, depois destes terem cumprido a pena, que o Tribunal Supremo tenha os mandado libertar. Eles sairiam porque cumpriram a sua pena. Há um caso de poucos individuos que deviam cumprir a pena de 45 dias e cumpriram a metade. O Tribunal Supremo só quiz mostrar que exerce o seu poder com autonomia, o que não é verdade. E também isso foi para permitir ao presidente da República dizer no seu discurso que há democracia em Angola, e não há nada Democracia! E mais, o presidente em Tribunal não foi honesto com a sociedade, ele não tem nenhum mandato legítimo, ele foi eleito como deputado em 2008, e por não ter tomado posse perdeu o seu mandato, o único cargo electivo ao nível da função pública que ele alguma vez teve. Ele está há 32 anos  no poder sem nunca ter sido eleito por voto popular ou outro mecanismo previsto no ordenamemto jurídico angolano. E foi uma mentira tentar explicar que está a exercer o poder de forma legítima, porque não está.

NI: Acredita que este movimento contestatório contra a presidência de José Eduardo dos Santos tem força para conseguir derruba-lo?
RM: O objectivo principal daqueles que manifestam não deve ser o presidente, o presidente é uma pessoa, mas sim deve ser a mudança de consciência, porque no dia em que os angolanos fizerem isso e perceberem o futuro que tem pela frente e o que devem fazer em termos de bem estar comum, a questão do presidente estará ultrapassada. Ele é apenas um Homem, e só consegue abusar tanto a sociedade porque ela está dividida, não tem liderança, não consegue reger-se por uma visão comum que seja benéfica para o próprio país. Foram muitos anos de subserviência, a viver de corrupção, muitos estudantes não precisam de estudar e pagam para passar de classe, então há toda uma distorção social e deo conceito de cidadania, porque hoje em Angola ser cidadão é ser do MPLA e quem não pertence a este partido não é cidadão.  E quando as pessoas mudarem essa mentalidade, o presidnete será apenas um homem e não terá a capacidade de humilhar um povo inteiro, porque ninguém permitira que isso aconteça, as instituições serão geridas de  acordo com os estatutos que deramn origem a sua situação. E a apartir dai acontecerá a devolução do poder as instituições do Estado e o presidente será mais um entre dezoito milhões e certamente será reformado por vontade própria ou de forma compulsiva, como a sociedade determinar em fiunção da sua mudança de consciência. Mas o fundamental é a sua mudança de consciência.

NI: Em relação a sociedade civil e outras vozes no país, o que se pode dizer em relação ao espaço que o país actualmente lhes oferece?
 RM: O espaço deve ser conquistado. Se não há uma sociedade civil e uma oposição forte em Angola é porque não há capacidade de organização e de gestão. Mesmo nos sistemas mais repressivos que o mundo já conheceu, sempre que se levantaram pessoas com capacidade de organização e que explicasse  a necessidade de uma luta para o bem comum, os regimes acabaram por ceder a vontade popular. O que acontece hoje é que a sociedade foi obrigada a profesaar o culto de personalidade. E isso foi uma forma expedita de tentar incutir na sociedade angolana que ninguém é mais cidadão que o presidente e ques e alguém sucedesse na sociedade era por obra e graça do presidente da República, como se ele fosse um Deus. É preciso retira-lo desse pedesteal, que as pessoas compreendam que ele é um homem normal com falhas gravissímas, e que não está capaz de gerir o destino de Anhola, e um homem que certamente será aconselhado a sair do poder porque não terá outra opção, senão cumprir com a vontade popular.

NI: Lançou recentemente um livro intitulado "Diamantes de Sangue", num país repressivo, como se diz que Angola é, como o Rafael consegue se manter vivo e até publicar um livro em que denuncia irregularidade dos vários quadrantes da vida angolana?

RM:  Mesmo na Coreia do Norte para onde enviaram chineses para os campos de concentração, na China, na ex-União soviética, em Cuba, não é e nunca será possível matar todos aqueles que lutam pelo bem. E porque aqui é uma questão de dizer claramente a estes individuos, eu estou em Luanda e estou a dizer, é um trabalho que eu fiz, tenho provas, os generais angolanos estão envolvidos em crimes contra a humanidade, em casos gravissímos de tortura, homicídios sistemáticos de populações inocentes, tudo isso para ganhar mais dinheiro com a venda ilegal de diamantes. 




Para ouvir uma parte desta entrevista consulte o seguinte endereço: http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html
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