Em África a Bíblia, a cultura e os comportamentos super-machistas são as armas mais usadas para legitimar o combate aos homossexuais. Embora no continente africano algumas vozes se vão erguendo exigindo respeito a estes, as vozes mais altas e o incentivo a proteção chegam da Europa. Mas pergunto só, por exemplo, quem levou a Bíblia para África? Portanto, não fico nada comovida com os esforços dos europeus para contradizer o livro sagrado. Ele parou no tempo? Está desatualizado? Precisa de um "refresh"? Óptimo, prossigam o trabalho, ou seja, desacreditem a Bíblia, o que hoje vos pode custar sangue, tal como custou aos africanos durante a "envangelização"
Não há concentração no alvo
Mas o absurdo deste processo de esclarecimento sobre as liberdades sexuais é ver que em jeito de defesa alguns defensores estão mais preocupados em comprovar que a homossexualidade não foi levada para África pelos europeus, mas que isso já existia, embora camuflada, em várias sociedades. Ou seja, é uma energia gasta no sentido errado, afinal não é o esclarecimento sobre as liberdades sexuais dos indoviduos que está em causa? E se os bodes espiatórios são chamados ao campo de batalha porque preferem não "ver" a Bíblia?
Porque caminhar ao mesmo passo?
Mas outra questão surge, será que mais uma "lavagem cerebral" é justa e legítima? Obrigar o mundo a andar ao mesmo ritimo e querer derrubar a essência enraizada na cultura dos indivíduos a uma golpada só, é muita prepotência. O Ocidente defende cada vez mais o respeito pelas liberadades. Será que com base nesse príncipio a cultura alheia, crenças e hábitos estão excluídos? Porque não respeitar a forma de ser da maioria dos africanos? Isso mostra que a mentalidade do "outro" ainda é algo a combater.
Legislação, o ponto chave
Criar uma legislação que defenda os homessexuais de qualquer tipo de agressão é mais do que humano e urgente. Por isso sensibilizar também é urgente, mas não é válida a frase "faz o que eu digo e não o que eu faço." Como um país como os Estados Unidos da América, que permanentemente dá lições de liberadade e democracia ao mundo, tem nalguns Estados políticas de governação que excluem homossexuais? Sob o ponto de vista do conservadorismo religioso, que limita as liberdades sexuais, onde está ele concentrado? Onde tem ele um poder político e decisório muito grande? Não é de certeza em África.
"Filho, vai para a escola aprender a vencer sem ter razão", disse a mãe de um famoso escritor africano no tempo colonial. O conselho continua atual.
quarta-feira, 2 de abril de 2014
Existem "Khossas" em São Tomé e Príncipe?
Todos os meus conhecidos de São Tomé e Príncipe tem nome de branco, para ser mais clara de branco português: Edlena Barros, Ramusel Graça, João Carlos, e por ai fora. Antes de os conhecer, fisicamente, quando ouvi os seus nomes pela primeira vez pensei, bem, devem ter algum vestígio de brancos ou até serem. Vá lá, não digam que não fazem esse tipo de associações preconceituosas e erradas. Pelo menos eu já confessei... Para o meu espanto, e punição de raciocínio, apenas um tem sangue português. E ao longo de quase 6 anos de observação perguntei a um deles porque os são-tomenses só tem nome de brancos, mas não obtive resposta. Fui insistindo com alguns, mas nada. Será que a falta de resposta está na colocação da pergunta? Melhor é perguntar se existem nomes originalmente são-tomenses...
Até que "um mais velho" do país confirmou a minha constatação e explicou-me a origem da situação. Em jeito de brincadeira, mas falando a verdade, disse-me: "fomos achados, é isso." Na explicação dele os portugueses foram atribuindo nomes aos autóctones a seu bel prazer. O mais velho conta que os colonos punham nomes aos seus futuros trabalhadores nas roças de cacau e café, as criança eram baptizadas segundo determinação do patrão.
Por outro lado, os são-tomenses queriam sentir-se portugueses, na opinião do mais velho eles eram aculturados, tanto é que proibiam as suas crianças de falarem as línguas locais.
Identidade aniquilada?
Em África o nome muitas vezes está associado a identidade, a origem, a linhagem. Por exemplo, em Moçambique os Matolas pertencem a linhagem ou clã com o mesmo nome provenientes da região da Matola, os Pfumos, ou Fumos, (na versão "aportuguesada") são de Maputo, os khossas de Gaza, etc. Esta realidade é que aumentou a minha curiosidade em relação aos são-tomenses, será que não existiram clãs ou grupos étnicos em STP? A resposta do mais velho não foi conclusiva, mas disse-me que existem os angolares, de origem Bantu, e os Forros, mas que todos se deixaram "perder".
A relação colonos-são-tomenses é muito semelhante a relação colonos-moçambicanos, mas em Moçambique encontramos António Mondlane, o primeiro nome português e o segundo moçambicano, Maria Pachinuapa, o primeiro português e o segundo moçambicano, e por ai a fora. Tal como encontramos Alfinete Sabonete ou Máquina Sabão, e diz-se também que a culpa é dos portugueses....
Foi o facto de pertencer a uma lugar onde a miscigenação de nomes predomina que me deixa com dúvidas. Talvez possamos acabar com o assunto e considerar João, António, Edlena e Ramusel também como nomes moçambicanos e são-tomenses, tal como o Português também já é nossa língua. Mas não era isso que pretendia questionar.
Cabo Verde, os filhos...
Uma amiga moçambicana que estudou em Portugal dizia-me em jeito de desabafo e de piada: "Dos PALOP o único filho de Portugal é Cabo Verde, o resto são enteados." Riamo-nos, mas entendo a "preferência". Há uma lenda, ou história, que justifica isso, segundo a minha professora de Literaturas Africanas Comparadas, Deus fez o mundo e quando terminou sacudiu os dedos e o barro salpicou formando as 10 Ilhas que compõem o Arquipélago, e assim surgiu Cabo Verde, país desabitado. Já os factos reais mostram que os portugueses completaram o trabalho de Deus levando para lá judeus indesejados na Europa, depois que fizeram das ilhas um entreposto de escravos trazidos do costa africana, principalmente do Senegal. Com a colonização então a "mistura" registou um boom. Por isso também se diz que em termos de identidade africana dos PALOP Cabo Verde é o que menos a tem. Por isso nunca me espantei com os seus nomes. Mas são Tomé e Príncipe? Bem, acho que um estudo aprofundado poderá fazer-me mudar de ideias, até lá fica aqui a minha observação e escasso conhecimento.
Até que "um mais velho" do país confirmou a minha constatação e explicou-me a origem da situação. Em jeito de brincadeira, mas falando a verdade, disse-me: "fomos achados, é isso." Na explicação dele os portugueses foram atribuindo nomes aos autóctones a seu bel prazer. O mais velho conta que os colonos punham nomes aos seus futuros trabalhadores nas roças de cacau e café, as criança eram baptizadas segundo determinação do patrão.
Por outro lado, os são-tomenses queriam sentir-se portugueses, na opinião do mais velho eles eram aculturados, tanto é que proibiam as suas crianças de falarem as línguas locais.
Identidade aniquilada?
Em África o nome muitas vezes está associado a identidade, a origem, a linhagem. Por exemplo, em Moçambique os Matolas pertencem a linhagem ou clã com o mesmo nome provenientes da região da Matola, os Pfumos, ou Fumos, (na versão "aportuguesada") são de Maputo, os khossas de Gaza, etc. Esta realidade é que aumentou a minha curiosidade em relação aos são-tomenses, será que não existiram clãs ou grupos étnicos em STP? A resposta do mais velho não foi conclusiva, mas disse-me que existem os angolares, de origem Bantu, e os Forros, mas que todos se deixaram "perder".
A relação colonos-são-tomenses é muito semelhante a relação colonos-moçambicanos, mas em Moçambique encontramos António Mondlane, o primeiro nome português e o segundo moçambicano, Maria Pachinuapa, o primeiro português e o segundo moçambicano, e por ai a fora. Tal como encontramos Alfinete Sabonete ou Máquina Sabão, e diz-se também que a culpa é dos portugueses....
Foi o facto de pertencer a uma lugar onde a miscigenação de nomes predomina que me deixa com dúvidas. Talvez possamos acabar com o assunto e considerar João, António, Edlena e Ramusel também como nomes moçambicanos e são-tomenses, tal como o Português também já é nossa língua. Mas não era isso que pretendia questionar.
Cabo Verde, os filhos...
Uma amiga moçambicana que estudou em Portugal dizia-me em jeito de desabafo e de piada: "Dos PALOP o único filho de Portugal é Cabo Verde, o resto são enteados." Riamo-nos, mas entendo a "preferência". Há uma lenda, ou história, que justifica isso, segundo a minha professora de Literaturas Africanas Comparadas, Deus fez o mundo e quando terminou sacudiu os dedos e o barro salpicou formando as 10 Ilhas que compõem o Arquipélago, e assim surgiu Cabo Verde, país desabitado. Já os factos reais mostram que os portugueses completaram o trabalho de Deus levando para lá judeus indesejados na Europa, depois que fizeram das ilhas um entreposto de escravos trazidos do costa africana, principalmente do Senegal. Com a colonização então a "mistura" registou um boom. Por isso também se diz que em termos de identidade africana dos PALOP Cabo Verde é o que menos a tem. Por isso nunca me espantei com os seus nomes. Mas são Tomé e Príncipe? Bem, acho que um estudo aprofundado poderá fazer-me mudar de ideias, até lá fica aqui a minha observação e escasso conhecimento.
segunda-feira, 31 de março de 2014
MDM busca modelos de governação na Alemanha
Manuel de Araújo, o presidente do Município de Quelimane, em Mocambique, na última semana participou do chamado “Programa de Convidados” do Governo da Alemanha, que este ano discutiu o tema “descentralização”. Em Berlim participam no evento políticos de diversos países que visitam instituições públicas e fundações alemãs. Neste ano, participam delegações de Angola e Moçambique. A troca de experiências ocorreu a nível autárquico, estadual e municipal e tem diversas discussões ao longo de quatro dias - como a transformação das cidades e municipalidades e a experiência alemã no âmbito da descentralização e federação. Entrevistei para a DW África Manuel de Araújo, do MDM, a segunda maior forca da oposição mocambicana. Comecamos por lhe perguntar o que espera colher desta iniciativa.
Nádia Issufo (NI): O que espera colher desta iniciativa.?
Manuel de Araújo (MA): Se tivéssemos que observar ou nos inspirar em um modelo, eu penso que a experiência alemã é aquela que mais se aproxima da verdadeira autarquia porque “autarquia” significa “governo autónomo”. Aqui nós conseguimos ver os poderes que as autarquias têm em termos patrimoniais, financeiros e administrativos. Eu acho que há alguns elementos que podem ser emprestados deste modelo que virão a ser benéficos para a gestão dos assuntos locais em Moçambique. Pensamos que é uma experiência a ter em conta e que há aspectos, especialmente nas fianças locais, que nós poderíamos emprestar e aplicar no caso moçambicano.
NI: Como é gerir um município cuja gestão financeira está ligada à governação central, que está nas mãos de um outro partido?
MA: Agora a situação melhorou um pouco porque, nas últimas eleições [autárquicas] de 20 de novembro, conseguimos ter 69% do legislativo de Quelimane. Mas durante dois anos, eu estava a dirigir um município sem bancada. Para fazer aprovar o orçamento e o plano de atividades eu dependia da boa vontade ou da minha capacidade de negociação tanto com a bancada da RENAMO como a da FRELIMO.
NI: As eleições gerais estão à porta, previstas para 15 de Outubro. Para este pleito, o que Manuel de Araújo ou o MDM pretende tomar emprestado da governação alemã?
MA: Que os órgãos eleitorais sejam transparentes. Por acaso, hoje, [os novos integrantes da Assembléia Municipal] tomam posse no Gurué. Nós vimos que as eleições tiveram de ser anuladas no Gurué porque o STAE, a CNE ou a FRELIMO tentaram influenciar ilicitamente às eleições. A fraude nas eleições [é uma palavra que] deve ser banida do dicionário político moçambicano. Esta é uma boa prática que gostaríamos que todos os atores políticos de Moçambique se inspirassem. Nós queremos eleições livres. Também gostaríamos de contar com a observação de integrantes de partidos, de fundações e organizações da União Europeia ou do Estado alemão em vários níveis.
NI: A atual composição da CNE e do STAE vão favorecer maior transparência e justiça nos próximos processos eleitorais em Moçambique?
MA: Nós pensamos que não, mas dize-se: “quem não tem cão caça com gato”. Quando fomos às autárquicas, estávamos em pior posição do que agora. Melhorou um pouco, mas ainda não chegamos ao nível desejado.
NI: A observação internacional dos processos eleitorais seria uma alternativa?
MA: No caso do Gurué e de Quelimane, a presença da observação nacional e internacional foi fundamental. Se não tivéssemos os observadores, os resultados não teriam sido aqueles que temos hoje. Para nós é crucial.
NI: Em Moçambique pratica-se muito a pré-campanha eleitoral em contexto ilegal. Isso já está a acontecer com o partido FRELIMO. Como esperar um ponto-final nesta situação?
MA: Ainda bem que estão aqui conosco quadros do Estado moçambicano. Espero que aprendam desta experiência. Mesmo agora, no Niassa, o Presidente da República está a apresentar o candidato da FRELIMO, o que eu acho ilegal – usar fundos do Estado para fazer campanha eleitoral de um partido.
Escute a entrevista aqui: http://www.dw.de/stae-e-cne-influenciaram-ilicitamente-as-elei%C3%A7%C3%B5es-no-guru%C3%A9-diz-ara%C3%BAjo/a-17507782
Nádia Issufo (NI): O que espera colher desta iniciativa.?
Manuel de Araújo (MA): Se tivéssemos que observar ou nos inspirar em um modelo, eu penso que a experiência alemã é aquela que mais se aproxima da verdadeira autarquia porque “autarquia” significa “governo autónomo”. Aqui nós conseguimos ver os poderes que as autarquias têm em termos patrimoniais, financeiros e administrativos. Eu acho que há alguns elementos que podem ser emprestados deste modelo que virão a ser benéficos para a gestão dos assuntos locais em Moçambique. Pensamos que é uma experiência a ter em conta e que há aspectos, especialmente nas fianças locais, que nós poderíamos emprestar e aplicar no caso moçambicano.
NI: Como é gerir um município cuja gestão financeira está ligada à governação central, que está nas mãos de um outro partido?
MA: Agora a situação melhorou um pouco porque, nas últimas eleições [autárquicas] de 20 de novembro, conseguimos ter 69% do legislativo de Quelimane. Mas durante dois anos, eu estava a dirigir um município sem bancada. Para fazer aprovar o orçamento e o plano de atividades eu dependia da boa vontade ou da minha capacidade de negociação tanto com a bancada da RENAMO como a da FRELIMO.
NI: As eleições gerais estão à porta, previstas para 15 de Outubro. Para este pleito, o que Manuel de Araújo ou o MDM pretende tomar emprestado da governação alemã?
MA: Que os órgãos eleitorais sejam transparentes. Por acaso, hoje, [os novos integrantes da Assembléia Municipal] tomam posse no Gurué. Nós vimos que as eleições tiveram de ser anuladas no Gurué porque o STAE, a CNE ou a FRELIMO tentaram influenciar ilicitamente às eleições. A fraude nas eleições [é uma palavra que] deve ser banida do dicionário político moçambicano. Esta é uma boa prática que gostaríamos que todos os atores políticos de Moçambique se inspirassem. Nós queremos eleições livres. Também gostaríamos de contar com a observação de integrantes de partidos, de fundações e organizações da União Europeia ou do Estado alemão em vários níveis.
NI: A atual composição da CNE e do STAE vão favorecer maior transparência e justiça nos próximos processos eleitorais em Moçambique?
MA: Nós pensamos que não, mas dize-se: “quem não tem cão caça com gato”. Quando fomos às autárquicas, estávamos em pior posição do que agora. Melhorou um pouco, mas ainda não chegamos ao nível desejado.
NI: A observação internacional dos processos eleitorais seria uma alternativa?
MA: No caso do Gurué e de Quelimane, a presença da observação nacional e internacional foi fundamental. Se não tivéssemos os observadores, os resultados não teriam sido aqueles que temos hoje. Para nós é crucial.
NI: Em Moçambique pratica-se muito a pré-campanha eleitoral em contexto ilegal. Isso já está a acontecer com o partido FRELIMO. Como esperar um ponto-final nesta situação?
MA: Ainda bem que estão aqui conosco quadros do Estado moçambicano. Espero que aprendam desta experiência. Mesmo agora, no Niassa, o Presidente da República está a apresentar o candidato da FRELIMO, o que eu acho ilegal – usar fundos do Estado para fazer campanha eleitoral de um partido.
Escute a entrevista aqui: http://www.dw.de/stae-e-cne-influenciaram-ilicitamente-as-elei%C3%A7%C3%B5es-no-guru%C3%A9-diz-ara%C3%BAjo/a-17507782
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
RENAMO acusa exército de traficar armas
O ministério da defesa de Moçambique nega que elementos do exército estejam a fazer tráfico de armas e comercialização de mercúrio provenientes também de armas, como acusa a RENAMO, o maior partido da oposição. A FOMICRES, ONG moçambicana que trabalha com questões ligadas a armas, valida grande parte da justificação do Ministério da Defesa, mas confirma o comércio de mercúrio no país. Entrevistei para a DW África o director da FOMICRES, Albino Forquilha, para compreender as possibilidades desta denúncia constituir verdade.
Nádia Issufo (NI): Com base no tranalho que a sua ONG faz confirma a existência de tráfico ilegal de armas?
Albino Forquilha (AF): A minha ONG tem estado muito envolvida em pesquisas sobre a proliferação de armas, e temos trabalhado também nas zonas fronteiriças, sobretudo com a África do Sul, Zimbabué, Zâmbia e Malawi, e o que lhe posso dizer é que não temos nenhuma evidencia que haja tráfico de armamento de Moçambique para fora do país. Mas temos conhecimento que tem havido moçambicanos que usam o armamento antigo vindo da União Soviética e explosivos, que suspeitam que o seu fabrico envolveu mercúrio. Tivemos casos de acidentes no país de pessoas que procuram abrir estes explosivos a procura de mercúrio para posterior venda. Mas de uma maneira institucional, a partir do exército e outras instituições que estejam ligados ao armamento, a fazerem tráfico dele para a RDC, não há evidência alguma.
NI: O exército também acusa o exército de estar a usar armas B11, a que eles chamam de armas de destruição maciça. Sabe algo em relação a isso?
AF: Há três semanas houve uma acusação da RENAMO onde diziam que o exército estava a usar armamento pesado, inclusive aviões contra as sua tropas na Serra da Gorongosa. Houve de facto muitos tiros, mas o que de facto se confirmou, e tenho elemento da minha ONG a trabalharem nestas zonas, o que se confirmou é que houve o uso de metralhadoras, armamento que não é AKM, é uma arma com mais capacidade, houve uso de RPG7, vulgarmente conhecida por bazuca, e sim uso de algum armamento como B21.
NI: E quais são as consequência do uso de armamento do tipo B21? O seu uso é proibido internacionalmente?
AF: O uso deste armamento não é permitido quando se trata de uma acção policial, mas estamos a falar de um assunto político-militar. O que o exército fez foi procurar dispersar os militares da RENAMO que se concentram na Serra da Gorongosa, provavelmente onde esteja o seu líder a fazer a preparação das incursões que acabam em ataques a civis e infra-estruturas sócio-económicas. O exército terá usado armamento um pouco a cima da AKM para poder fazer esta dispersão...
NI: Mas B11 não?
AF: Não tenho conhecimento de que se tenha usado B11 como tal. Também tenho conhecimento que não civis feridos.
NI: O Governo tem capacidade de supervisionar e controlar a movimentação das suas armas neste tipo de contexto?
AF: Tem a capacidade de controlar as armas sobre o seu poder, a única capacidade que está longe de ser conseguida pelo Estado moçambicano é do controlo das sua fronteiras; marítima, aérea e mesmo terrestre. Pode haver de facto entrada ilegal de algum armamento, ainda não temos capacidade, como Estado de controlar isso.
http://www.dw.de/renamo-denuncia-tráfico-de-armas-para-extrair-mercúrio/a-17465513
Comité Central da FRELIMO em polvorosa
Começou nesta quinta-feira o Comité Central da FRELIMO, o partido no poder em Moçambique. A escolha do seu candidato com vista às eleições presidenciais a acontecerem em outubro próximo é o tema polémico e em destaque. É que a Comissão Política do partido nomeou três pré-candidatos à sucessão de Armando Guebuza, a contra-gosto da chamada velha ala da FRELIMO. Ela exige que seja alargado o leque de opções. E na sequência disso várias correntes no país já dizem que a hegemonia do Presidente Armando Guebuza está em queda livre, pois os contestados pré-candidatos são vistos como seus delfins, e assim qualquer ambição de Guebuza cair por terra. E sobre o assunto que entrevistei na quarta-feira, para a DW África, Baiano Valy, jornalista e analista político moçambicano.
Nádia Issufo (NI): O que se espera deste encontro que termina no próximo domingo?
Baiano Valy (BV): Será uma sessão muito renhida, com debates muito acesos, porque há elementos que indiciam para tal constatação. Antes desta sessão, houve um encontro da Comissão Política, e, na última semana, a ACLLN, que é a associação dos antigos combatentes da FRELIMO, veio a público dizer que não se revia nesses três candidatos, afirmando que era necessário alargar o leque das possibilidades.
Por isso, acho que esse será um ponto prévio, a inclusão de mais candidatos. Penso que um outro ponto prévio será a reestruturação do atual Secretariado-Geral, em que também a ACLLN não se revê, por ele ter cometido várias falhas.
NI: Acha que as especulações sobre divergências no seio da FRELIMO podem vir a ser confirmadas de forma clara depois do Comité Central ou mesmo durante o próprio Comité?
BV: Em momentos conturbados como esses temos visto essas clivagens no seio da FRELIMO. No entanto, quando termina uma sessão do partido, principalmente quando essa sessão tem os problemas bem resolvidos, a FRELIMO aglutina-se como um todo.
Penso que durante o Comité Central essas clivagens serão bem claras. No entanto, se a questão for bem resolvida e se o candidato à Presidência for alguém que reunir o consenso da maioria dos membros do partido, a FRELIMO não fará outra coisa senão aglutinar-se e apoiar esse candidato.
NI: Uma cisão, com a saída de membros da FRELIMO para formar um outro partido, à semelhança do que já aconteceu, por exemplo, na África do Sul, é um cenário absurdo?
BV: Não estou a ver membros da FRELIMO a sair para formar um outro partido. Porque, nesse momento, quem aparece a contestar publicamente são os membros da chamada "velha guarda". E penso que, provavelmente, não terão a força suficiente para saírem do partido e criarem um outro.
Nádia Issufo (NI): O que se espera deste encontro que termina no próximo domingo?
Baiano Valy (BV): Será uma sessão muito renhida, com debates muito acesos, porque há elementos que indiciam para tal constatação. Antes desta sessão, houve um encontro da Comissão Política, e, na última semana, a ACLLN, que é a associação dos antigos combatentes da FRELIMO, veio a público dizer que não se revia nesses três candidatos, afirmando que era necessário alargar o leque das possibilidades.
Por isso, acho que esse será um ponto prévio, a inclusão de mais candidatos. Penso que um outro ponto prévio será a reestruturação do atual Secretariado-Geral, em que também a ACLLN não se revê, por ele ter cometido várias falhas.
NI: Acha que as especulações sobre divergências no seio da FRELIMO podem vir a ser confirmadas de forma clara depois do Comité Central ou mesmo durante o próprio Comité?
BV: Em momentos conturbados como esses temos visto essas clivagens no seio da FRELIMO. No entanto, quando termina uma sessão do partido, principalmente quando essa sessão tem os problemas bem resolvidos, a FRELIMO aglutina-se como um todo.
Penso que durante o Comité Central essas clivagens serão bem claras. No entanto, se a questão for bem resolvida e se o candidato à Presidência for alguém que reunir o consenso da maioria dos membros do partido, a FRELIMO não fará outra coisa senão aglutinar-se e apoiar esse candidato.
NI: Uma cisão, com a saída de membros da FRELIMO para formar um outro partido, à semelhança do que já aconteceu, por exemplo, na África do Sul, é um cenário absurdo?
BV: Não estou a ver membros da FRELIMO a sair para formar um outro partido. Porque, nesse momento, quem aparece a contestar publicamente são os membros da chamada "velha guarda". E penso que, provavelmente, não terão a força suficiente para saírem do partido e criarem um outro.
Se essa contestação viesse, por exemplo, da nova geração, aí poderíamos
antever uma cisão. Não podemos dizer que é, de todo, um absurdo, porque em
política tudo é possível.
NI: No final do Comité Central da FRELIMO, caso sejam propostos outros nomes como pré-candidatos, acha que a imagem de Armando Guebuza pode sair prejudicada, uma vez que os atuais pré-candidatos são vistos como os seus possíveis delfins?
BV: A imagem do Presidente Guebuza já está beliscada, porque a partir da altura em que a Comissão Política aparece publicamente a dizer que havia escolhido estes pré-candidatos, foi aí que as vozes no interior da FRELIMO começaram a levantar-se.
NI: Dada esta negação em relação aos pré-candidatos propostos, acredita que o poder de Armando Guebuza no seio do partido FRELIMO está na reta final?
BV: Acredito que sim, porque a governação do Presidente Armando Guebuza foi uma governação de medo. Olhando para aquela máxima de Nicolau Maquiavel que dizia "vale mais um líder ser amado ou ser receado? Talvez seja melhor que seja receado", então Guebuza governou e inspirou esse medo no seio dos militantes da FRELIMO, tanto que alguns que apareciam a dizer que não concordavam com algumas das decisões foram colocados de lado.
Os militantes vão lá com uma missão bem clara que é: "não podemos permitir que esse senhor continue por muito tempo aos lemes dos destinos do partido."
Também disponível aqui: http://www.dw.de/substituto-de-guebuza-é-a-polémica-por-resolver-no-comité-central-da-frelimo/a-17459925
NI: No final do Comité Central da FRELIMO, caso sejam propostos outros nomes como pré-candidatos, acha que a imagem de Armando Guebuza pode sair prejudicada, uma vez que os atuais pré-candidatos são vistos como os seus possíveis delfins?
BV: A imagem do Presidente Guebuza já está beliscada, porque a partir da altura em que a Comissão Política aparece publicamente a dizer que havia escolhido estes pré-candidatos, foi aí que as vozes no interior da FRELIMO começaram a levantar-se.
NI: Dada esta negação em relação aos pré-candidatos propostos, acredita que o poder de Armando Guebuza no seio do partido FRELIMO está na reta final?
BV: Acredito que sim, porque a governação do Presidente Armando Guebuza foi uma governação de medo. Olhando para aquela máxima de Nicolau Maquiavel que dizia "vale mais um líder ser amado ou ser receado? Talvez seja melhor que seja receado", então Guebuza governou e inspirou esse medo no seio dos militantes da FRELIMO, tanto que alguns que apareciam a dizer que não concordavam com algumas das decisões foram colocados de lado.
Os militantes vão lá com uma missão bem clara que é: "não podemos permitir que esse senhor continue por muito tempo aos lemes dos destinos do partido."
Também disponível aqui: http://www.dw.de/substituto-de-guebuza-é-a-polémica-por-resolver-no-comité-central-da-frelimo/a-17459925
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
João Pereira "conforma-se" com bipolarização política em Moçambique
Em Moçambique a CNE voltou a ser partidarizada, contrariando a tendência de despartidarização em curso no país. Na negociação da crise político-militar, entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO, o maior partido da oposição, assim foi decidido. De lembrar que a CNE numa primeira fase era partidarizada, e mais recentemente composta principalmente por membros da sociedade civil, embora considerados próximos ao partido no poder. Entrevistei para a DW África João Pereira, académico da área de Ciências Políticas e Administração Pública da Universidade Eduardo Mondlane, sobre o assunto.
Nádia Issufo (NI): O senhor não considera a nova partidarização da CNE um retrocesso ao processo de democratização?
João Pereira (JP): Eu pessoalmente acho que não. Nós estamos na construção do processo democrático, quando o nível de confiança dos atores, dos partidos e dos cidadãos em relação às decisões políticas é muito baixa. Muitas vezes, a falta desta confiança tem criado condições para potencializar este conflito. Se isto vai ajudar aos atores políticos – neste caso a RENAMO, o MDM e às outras forças políticas – a confiar mais na Comissão Nacional de Eleições e no STAE, então, à própria estabilidade do país, acho que é um risco que deve se correr.
NI: Mas não há o risco de RENAMO e FRELIMO capturarem a CNE criando uma espécie de "bipartidarismo"?
JP: Sim, mas esta é a história deste país nos últimos 10, 15 anos. Sempre foi gerido dentro da lógica da bipolarização. Então, se os eleitores dão a legitimidade à RENAMO ou à FRELIMO para representar os seus interesses, não serão organizações da sociedade civil nem a vontade externa que vai impor esta vontade interna.
O sistema político moçambicano, neste momento, é bipolarizado e é a partir da bipolarização que vai se construir as decisões democráticas. Até que se chegue a uma altura que o próprio MDM ou outra força política consiga fazer frente à esta bipolarização.
NI: E avançar com a sociedade civil, como havia sido feito anteriormente, não seria muito mais transparente e justo?
JP: Eu sou moçambicano e ando há muito tempo a procura da sociedade civil que não seja politizada. Todas as organizações da sociedade civil, direta ou indiretamente, têm seus interesses. E, muitas das vezes, quando você tem atores como, por exemplo, o partido FRELIMO, RENAMO, MDM ou outras forças políticas, que você não tem consciencia da sociedade civil, então como esta sociedade civil pode garantir a neutralidade se estes atores políticos não tem confiança nestas mesmas organizações da sociedade civil.
Então é um caso muito complexo que vai se construindo diariamente. E, se calhar daqui a 15, 20 anos, quando houver reformas profundas na sociedade, e, por outro lado, com uma classe média muito mais forte do esta que existe atualmente, talvez teremos instituições independentes. Este é um processo normal da construção e reconstrução do sistema político de Moçambique. Nós vamos ter estes momentos frquentemente pelos próximos cinco, sete, oito anos – que são momentos de avanços e recuos. Só assim que vamos construir as instituições políticas.
NI: Existem duas outras instituições notadamente partidarizadas: o Conselho Constitucional e o Exército. Com esta repartdarização da CNE, o senhor acha que não há chance de despartidarização destes outras instituições?
JP: Nos próximos tempos, vamos ter uma situação muito semelhante a outros países africanos em processo de transição. Então, isto não é muito preocupante neste momento. Temos que criar condições para que as instituições se consolidem a partir do aumento da Educação e da Cidadania das pessoas. Segundo, a partir da mudança geracional em nível dos partidos políticos.
Com esta mudança geracional, acredito que nos próximos 10, 15 anos, teremos condições suficientes de criar instituições políticas que não sejam muito capturadas pelas forças políticas – neste caso RENAMO e FRELIMO – mas que comecem a existir outros atores sociais e políticos. Por exemplo, a emergência do MDM também vai permitir a mudança do jogo político. A emergência de uma sociedade civil, de uma classe média e das academias mais fortes podem contribuir imensamente para o aumento da credibilidade e garantia de transparência e neutralidade das instituições políticas.
Escute a entrevista em: http://www.dw.de/partidariza%C3%A7%C3%A3o-da-cne-em-mo%C3%A7ambique-n%C3%A3o-%C3%A9-retrocesso-diz-analista/a-17440922
Nádia Issufo (NI): O senhor não considera a nova partidarização da CNE um retrocesso ao processo de democratização?
João Pereira (JP): Eu pessoalmente acho que não. Nós estamos na construção do processo democrático, quando o nível de confiança dos atores, dos partidos e dos cidadãos em relação às decisões políticas é muito baixa. Muitas vezes, a falta desta confiança tem criado condições para potencializar este conflito. Se isto vai ajudar aos atores políticos – neste caso a RENAMO, o MDM e às outras forças políticas – a confiar mais na Comissão Nacional de Eleições e no STAE, então, à própria estabilidade do país, acho que é um risco que deve se correr.
NI: Mas não há o risco de RENAMO e FRELIMO capturarem a CNE criando uma espécie de "bipartidarismo"?
JP: Sim, mas esta é a história deste país nos últimos 10, 15 anos. Sempre foi gerido dentro da lógica da bipolarização. Então, se os eleitores dão a legitimidade à RENAMO ou à FRELIMO para representar os seus interesses, não serão organizações da sociedade civil nem a vontade externa que vai impor esta vontade interna.
O sistema político moçambicano, neste momento, é bipolarizado e é a partir da bipolarização que vai se construir as decisões democráticas. Até que se chegue a uma altura que o próprio MDM ou outra força política consiga fazer frente à esta bipolarização.
NI: E avançar com a sociedade civil, como havia sido feito anteriormente, não seria muito mais transparente e justo?
JP: Eu sou moçambicano e ando há muito tempo a procura da sociedade civil que não seja politizada. Todas as organizações da sociedade civil, direta ou indiretamente, têm seus interesses. E, muitas das vezes, quando você tem atores como, por exemplo, o partido FRELIMO, RENAMO, MDM ou outras forças políticas, que você não tem consciencia da sociedade civil, então como esta sociedade civil pode garantir a neutralidade se estes atores políticos não tem confiança nestas mesmas organizações da sociedade civil.
Então é um caso muito complexo que vai se construindo diariamente. E, se calhar daqui a 15, 20 anos, quando houver reformas profundas na sociedade, e, por outro lado, com uma classe média muito mais forte do esta que existe atualmente, talvez teremos instituições independentes. Este é um processo normal da construção e reconstrução do sistema político de Moçambique. Nós vamos ter estes momentos frquentemente pelos próximos cinco, sete, oito anos – que são momentos de avanços e recuos. Só assim que vamos construir as instituições políticas.
NI: Existem duas outras instituições notadamente partidarizadas: o Conselho Constitucional e o Exército. Com esta repartdarização da CNE, o senhor acha que não há chance de despartidarização destes outras instituições?
JP: Nos próximos tempos, vamos ter uma situação muito semelhante a outros países africanos em processo de transição. Então, isto não é muito preocupante neste momento. Temos que criar condições para que as instituições se consolidem a partir do aumento da Educação e da Cidadania das pessoas. Segundo, a partir da mudança geracional em nível dos partidos políticos.
Com esta mudança geracional, acredito que nos próximos 10, 15 anos, teremos condições suficientes de criar instituições políticas que não sejam muito capturadas pelas forças políticas – neste caso RENAMO e FRELIMO – mas que comecem a existir outros atores sociais e políticos. Por exemplo, a emergência do MDM também vai permitir a mudança do jogo político. A emergência de uma sociedade civil, de uma classe média e das academias mais fortes podem contribuir imensamente para o aumento da credibilidade e garantia de transparência e neutralidade das instituições políticas.
Escute a entrevista em: http://www.dw.de/partidariza%C3%A7%C3%A3o-da-cne-em-mo%C3%A7ambique-n%C3%A3o-%C3%A9-retrocesso-diz-analista/a-17440922
Em STP Presidente tenta manter exército sob controlo
Uma crise militar agita São Tomé e Princípe. E para resolver isso sucessivos encontros entre o Presidente Manuel Pinto da Costa e o Conselho Superior de Defesa Nacional estão em curso. Recorde-se que a insubordinação dos militares, ao recusarem-se prestar as honras militares ao Presidente, foi a gota de água. É que o exército queixa-se dos salários, más condições de vida e incumprimento de promessas. O facto acontece num altura em que o país vive ainda uma crise político-social e em ano de eleições. Entrevistei para a DW África o analista santomense Olivio Diogo sobre o impacto da crise militar no atual contexto.
Nádia Issufo (NI): A insubordinação pode trazer consequências negativas para o poder político?
Olívio Diogo (OD): Qualquer tipo de insubordinação vindo das forças militares ou paramilitares traz consequencias gravíssimas para o Poder Executivo. Ao longo desta semana houve vários Conselhos de Estado, quando o Presidente da República reuniu-se com os mais altos dirigentes militares. O chefe das Forças Armadas anterior já havia perdido o controle da situação. É preciso dizer que, neste momento, há uma proposta de substituição do brigadeiro e de sua equipa. Daí que vamos ver como esta nova equipa se articula com os militares.
NI: Disse que não há controle sobre os militares. Face a esta situação é possível que o Exército seja manipulado por alguma força de oposição para um golpe de Estado?
OD: Não. No meu ponto de vista não há uma manipulação por parte dos partidos de oposição para que isto aconteça. A criação do brigadeiro, a promoção do conjunto de militares, a separação do Comando Geral das Forças Armadas do Quartel General para uma outra instância foi uma criação do partido do primeiro-ministro. Eu não perceberia como este partido que havia criado esta situação conspiraria contra a seu própria obra. Este bloco que foi criado é que está sendo posto em causa pelos militares.
NI: Depois da Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe é o país africano de expressão portuguesa que mais tem golpes de Estado registados em sua história. Vê a possibilidade de uma volta a esta prática?
OD: Os golpes de Estado que acontecem em São Tomé e Príncipe são diferentes do que acontecem na Guiné-Bissau. Porque um golpe de Estado que um presidente é reconduzido ao poder é o que podemos chamar de insubordinação. Nesta altura, se me disser que há condições para que isto volte a acontecer, eu não acredito. Porque há uma parte dos militares que está descontente com a direção e esta direção está disposta a se afastar. Eu estou convencido que a situação se normalizará.
NI: Em que medida o apoio de Angola a Manuel Pinto da Costa pode intimidar possíveis ações contra ele?
OD: Pode se considerar de certa forma ingerência porque o Manuel Pinto da Costa tomou o poder ele já tinha convidadoo alguns militarse. No meu entender isto não vem a promover nada e contribue para criar mais desconfiança na população. Quando o presidente toma esta atitude com a intenção de intimidar os nossos militares, isto pode ter manifestações contrárias. Eu acho que seria um erro estratégico do Presidente Manuel Pinto da Costa recorrer aos militares estrangeiros.
NI: São Tomé e Príncipe vive uma certa tensão social político-social. Como interpreta esta situação em um ano de eleições?
OD: Os partidos políticos não estão a transmitir confiança a população. A cada dia que passa, entendem-se menos entre eles. A cada dia que passa, chama-se por uma posição mais ativa da sociedade civil porque os partidos estão perder a confiança.
Escute a entrevista em: http://www.dw.de/militares-entregam-proposta-ao-governo-em-s%C3%A3o-tom%C3%A9-e-pr%C3%ADncipe/a-17441154
Nádia Issufo (NI): A insubordinação pode trazer consequências negativas para o poder político?
Olívio Diogo (OD): Qualquer tipo de insubordinação vindo das forças militares ou paramilitares traz consequencias gravíssimas para o Poder Executivo. Ao longo desta semana houve vários Conselhos de Estado, quando o Presidente da República reuniu-se com os mais altos dirigentes militares. O chefe das Forças Armadas anterior já havia perdido o controle da situação. É preciso dizer que, neste momento, há uma proposta de substituição do brigadeiro e de sua equipa. Daí que vamos ver como esta nova equipa se articula com os militares.
NI: Disse que não há controle sobre os militares. Face a esta situação é possível que o Exército seja manipulado por alguma força de oposição para um golpe de Estado?
OD: Não. No meu ponto de vista não há uma manipulação por parte dos partidos de oposição para que isto aconteça. A criação do brigadeiro, a promoção do conjunto de militares, a separação do Comando Geral das Forças Armadas do Quartel General para uma outra instância foi uma criação do partido do primeiro-ministro. Eu não perceberia como este partido que havia criado esta situação conspiraria contra a seu própria obra. Este bloco que foi criado é que está sendo posto em causa pelos militares.
NI: Depois da Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe é o país africano de expressão portuguesa que mais tem golpes de Estado registados em sua história. Vê a possibilidade de uma volta a esta prática?
OD: Os golpes de Estado que acontecem em São Tomé e Príncipe são diferentes do que acontecem na Guiné-Bissau. Porque um golpe de Estado que um presidente é reconduzido ao poder é o que podemos chamar de insubordinação. Nesta altura, se me disser que há condições para que isto volte a acontecer, eu não acredito. Porque há uma parte dos militares que está descontente com a direção e esta direção está disposta a se afastar. Eu estou convencido que a situação se normalizará.
NI: Em que medida o apoio de Angola a Manuel Pinto da Costa pode intimidar possíveis ações contra ele?
OD: Pode se considerar de certa forma ingerência porque o Manuel Pinto da Costa tomou o poder ele já tinha convidadoo alguns militarse. No meu entender isto não vem a promover nada e contribue para criar mais desconfiança na população. Quando o presidente toma esta atitude com a intenção de intimidar os nossos militares, isto pode ter manifestações contrárias. Eu acho que seria um erro estratégico do Presidente Manuel Pinto da Costa recorrer aos militares estrangeiros.
NI: São Tomé e Príncipe vive uma certa tensão social político-social. Como interpreta esta situação em um ano de eleições?
OD: Os partidos políticos não estão a transmitir confiança a população. A cada dia que passa, entendem-se menos entre eles. A cada dia que passa, chama-se por uma posição mais ativa da sociedade civil porque os partidos estão perder a confiança.
Escute a entrevista em: http://www.dw.de/militares-entregam-proposta-ao-governo-em-s%C3%A3o-tom%C3%A9-e-pr%C3%ADncipe/a-17441154
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