João Pereira "conforma-se" com bipolarização política em Moçambique

Em Moçambique a CNE voltou a ser partidarizada, contrariando a tendência de despartidarização em curso no país. Na negociação da crise político-militar, entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO, o maior partido da oposição, assim foi decidido. De lembrar que a CNE numa primeira fase era partidarizada, e mais recentemente composta principalmente por membros da sociedade civil, embora considerados próximos ao partido no poder. Entrevistei para a DW África João Pereira, académico da área de Ciências Políticas e Administração Pública da Universidade Eduardo Mondlane, sobre o assunto. 

Nádia Issufo (NI): O senhor não considera a nova partidarização da CNE um retrocesso ao processo de democratização?

João Pereira (JP): Eu pessoalmente acho que não. Nós estamos na construção do processo democrático, quando o nível de confiança dos atores, dos partidos e dos cidadãos em relação às decisões políticas é muito baixa. Muitas vezes, a falta desta confiança tem criado condições para potencializar este conflito. Se isto vai ajudar aos atores políticos – neste caso a RENAMO, o MDM e às outras forças políticas – a confiar mais na Comissão Nacional de Eleições e no STAE, então, à própria estabilidade do país, acho que é um risco que deve se correr.

NI: Mas não há o risco de RENAMO e FRELIMO capturarem a CNE criando uma espécie de "bipartidarismo"?

JP: Sim, mas esta é a história deste país nos últimos 10, 15 anos. Sempre foi gerido dentro da lógica da bipolarização. Então, se os eleitores dão a legitimidade à RENAMO ou à FRELIMO para representar os seus interesses, não serão organizações da sociedade civil nem a vontade externa que vai impor esta vontade interna.
O sistema político moçambicano, neste momento, é bipolarizado e é a partir da bipolarização que vai se construir as decisões democráticas. Até que se chegue a uma altura que o próprio MDM ou outra força política consiga fazer frente à esta bipolarização.

NI: E avançar com a sociedade civil, como havia sido feito anteriormente, não seria muito mais transparente e justo?

JP: Eu sou moçambicano e ando há muito tempo a procura da sociedade civil que não seja politizada. Todas as organizações da sociedade civil, direta ou indiretamente, têm seus interesses. E, muitas das vezes, quando você tem atores como, por exemplo, o partido FRELIMO, RENAMO, MDM ou outras forças políticas, que você não tem consciencia da sociedade civil, então como esta sociedade civil pode garantir a neutralidade se estes atores políticos não tem confiança nestas mesmas organizações da sociedade civil.

Então é um caso muito complexo que vai se construindo diariamente. E, se calhar daqui a 15, 20 anos, quando houver reformas profundas na sociedade, e, por outro lado, com uma classe média muito mais forte do esta que existe atualmente, talvez teremos instituições independentes. Este é um processo normal da construção e reconstrução do sistema político de Moçambique. Nós vamos ter estes momentos frquentemente pelos próximos cinco, sete, oito anos – que são momentos de avanços e recuos. Só assim que vamos construir as instituições políticas.

NI: Existem duas outras instituições notadamente partidarizadas: o Conselho Constitucional e o Exército. Com esta repartdarização da CNE, o senhor acha que não há chance de despartidarização destes outras instituições?

JP: Nos próximos tempos, vamos ter uma situação muito semelhante a outros países africanos em processo de transição. Então, isto não é muito preocupante neste momento. Temos que criar condições para que as instituições se consolidem a partir do aumento da Educação e da Cidadania das pessoas. Segundo, a partir da mudança geracional em nível dos partidos políticos.
Com esta mudança geracional, acredito que nos próximos 10, 15 anos, teremos condições suficientes de criar instituições políticas que não sejam muito capturadas pelas forças políticas – neste caso RENAMO e FRELIMO – mas que comecem a existir outros atores sociais e políticos. Por exemplo, a emergência do MDM também vai permitir a mudança do jogo político. A emergência de uma sociedade civil, de uma classe média e das academias mais fortes podem contribuir imensamente para o aumento da credibilidade e garantia de transparência e neutralidade das instituições políticas.

Escute a entrevista em:  http://www.dw.de/partidariza%C3%A7%C3%A3o-da-cne-em-mo%C3%A7ambique-n%C3%A3o-%C3%A9-retrocesso-diz-analista/a-17440922

Em STP Presidente tenta manter exército sob controlo

Uma crise militar agita São Tomé e Princípe. E para resolver isso sucessivos encontros entre o Presidente Manuel Pinto da Costa e o Conselho Superior de Defesa Nacional estão em curso. Recorde-se que a insubordinação dos militares, ao recusarem-se prestar as honras militares ao Presidente, foi a gota de água.  É que o exército queixa-se dos salários, más condições de vida e incumprimento de promessas. O facto acontece num altura em que o país vive ainda uma crise político-social e em ano de eleições. Entrevistei para a DW África o analista santomense Olivio Diogo sobre o impacto da crise militar no atual contexto.


Nádia Issufo (NI): A insubordinação pode trazer consequências negativas para o poder político?

Olívio Diogo (OD): Qualquer tipo de insubordinação vindo das forças militares ou paramilitares traz consequencias gravíssimas para o Poder Executivo. Ao longo desta semana houve vários Conselhos de Estado, quando o Presidente da República reuniu-se com os mais altos dirigentes militares. O chefe das Forças Armadas anterior já havia perdido o controle da situação. É preciso dizer que, neste momento, há uma proposta de substituição do brigadeiro e de sua equipa. Daí que vamos ver como esta nova equipa se articula com os militares.

NI: Disse que não há controle sobre os militares. Face a esta situação é possível que o Exército seja manipulado por alguma força de oposição para um golpe de Estado?

OD: Não. No meu ponto de vista não há uma manipulação por parte dos partidos de oposição para que isto aconteça. A criação do brigadeiro, a promoção do conjunto de militares, a separação do Comando Geral das Forças Armadas do Quartel General para uma outra instância foi uma criação do partido do primeiro-ministro. Eu não perceberia como este partido que havia criado esta situação conspiraria contra a seu própria obra. Este bloco que foi criado é que está sendo posto em causa pelos militares.

NI: Depois da Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe é o país africano de expressão portuguesa que mais tem golpes de Estado registados em sua história. Vê a possibilidade de uma volta a esta prática?

OD: Os golpes de Estado que acontecem em São Tomé e Príncipe são diferentes do que acontecem na Guiné-Bissau. Porque um golpe de Estado que um presidente é reconduzido ao poder é o que podemos chamar de insubordinação. Nesta altura, se me disser que há condições para que isto volte a acontecer, eu não acredito. Porque há uma parte dos militares que está descontente com a direção e esta direção está disposta a se afastar. Eu estou convencido que a situação se normalizará.

NI: Em que medida o apoio de Angola a Manuel Pinto da Costa pode intimidar possíveis ações contra ele?

OD: Pode se considerar de certa forma ingerência porque o Manuel Pinto da Costa tomou o poder ele já tinha convidadoo alguns militarse. No meu entender isto não vem a promover nada e contribue para criar mais desconfiança na população. Quando o presidente toma esta atitude com a intenção de intimidar os nossos militares, isto pode ter manifestações contrárias. Eu acho que seria um erro estratégico do Presidente Manuel Pinto da Costa recorrer aos militares estrangeiros.

NI: São Tomé e Príncipe vive uma certa tensão social político-social. Como interpreta esta situação em um ano de eleições?

OD: Os partidos políticos não estão a transmitir confiança a população. A cada dia que passa, entendem-se menos entre eles. A cada dia que passa, chama-se por uma posição mais ativa da sociedade civil porque os partidos estão perder a confiança.

Escute a entrevista em:  http://www.dw.de/militares-entregam-proposta-ao-governo-em-s%C3%A3o-tom%C3%A9-e-pr%C3%ADncipe/a-17441154

O branco da vida

Envelhecer precocemente é um acto de irreverência para com o próprio tempo, é desafiar os ponteiros do relógio, de forma voluntária ou não,  para uma corrida contra o tempo: quem me leva primeiro a morte, tu ou eu?  Tirando os casos de doença as vezes invejo os que se rebelam contra ele em nome de grandes prazeres- É preciso saber morrer, saber fazer do tempo seu criado, fazer dele o que quisermos, domina-lo. Escolher se queremos morrer com o pó do tempo ou o pó da vida. Entretanto, tal um como outro exigem as suas manhas quando se trata de ludibriar os ponteiros, por exemplo, a mentira tem grande utilidade para elevar a auto-estima e para manter crédulos e "fieis" os mais inocentes quando se opta pelo pó do tempo.

E passo a contar um caso:
Enquanto o meu filho mergulhava profundamente os olhos nos meus espessos cabelos eu adivinhava a pergunta seguinte, e claro acertei: "Mãe, estás a ficar velha??" Mas os meus cabelos brancos também não surgem a toa, enquanto ele se concentrava na pergunta eu me concentrava na resposta: "Não meu filho, é charme." Charme para os inocentes, mas não burros, pelo que entendi, deve equivaler a dizer: "O pai natal traz-te um tablet se não bateres os meninos na escola", pois muito desconfiado ele perguntou: "O que é charme mãe?" E eu toda empertigada com o pescoço mais alto do que uma girafa, a postura de uma gazela e o olhar de um felino respondi embrulhando-o em manto de palavras desconexas e gaguejei: "Charme é quando uma pessoa, é assim, assim... sabes, linda..." E o pequeno com o olhar mais cheio de pó do tempo do que os meus respondeu: "Mãe, está a mentir, não é?" E caímos dos dois, cúmplices, numa gargalhada boa.

Pronto, escolhi tossir o resto da vida com o pó do tempo, mas descubro a cada dia que a mentira é como um xarope para me aliviar dos escarros...

Suabura de quem?

Para a Cristina:

Foto: Cristina K.

O gato da casa da minha avó só era preocupação quando não aparecia para comer e estava doente. Detestava quando passava a sua cauda pelas minhas pernas a cobiçar o meu peixe e ficava debaixo da minha cadeira, mas a minha avó diz que isso significa sorte. Mas para ele significa azar, porque nunca lhe dou de comer, mas o meu avô partilhava sempre a sua comida com ele.
O gato da casa da minha avó é sortudo, pois na terra da minha avó, e do gato, e na casa dela, abunda o peixe.
Mas o gato da casa da minha avó não tem casinha especial, brinquedos, e também ele não trepa para o colo da minha avó. O gato sabe que tal acto resultaria numa dura penalização.
Na verdade são os gatos da casa da minha avó, porque desde que existo que os vejo lá, e acho que não é a custa das suas sete vidas. Os meus primos dizem que todos os gatos em Inhambane se chamam Suabura, mas até hoje não sei se é piada ou verdade. O que é verdade é que hoje percebo que tenho inveja dos gatos da casa da minha avó, pois os seus longos passeios nunca são questionados, e muito menos os seus namoros. Já quanto a mim...
Eles também  têm livre transito, são como os machistas de "gema", fazem o que querem sem que lhes cobrem satisfações. E não é porque a minha avó não sabe que eles não falam.
A minha avó nem sabe que existe pedigree, portanto todos os gatos são apenas gatos. A noção de pedigree que a minha avó tem, só pode ser aplicada aos humanos. E vista as coisas nessa perspectiva ela conheceu-a pelo lado mais fraco: cafre.

Há alguns anos apareceu na casa da minha mãe um gato. E ela deu-lhe o nome da minha avó, mas a minha avó sentiu-se insultada. Gato não pode ter nome de gente. Para a minha mãe isso era motivo de gozo, mas, claro, nunca na presença da minha avó. Um dia o gato da casa da minha mãe ficou doente e ela mandou uma das suas empregadas levá-lo ao veterinário. A empregada, que foi educada a nunca negar ordens do patrão, violou os ensinamentos e mandou a minha mãe dar uma curva. "O que vão dizer as pessoas quando me vierem com o gato na rua?? Vão se rir de mim!!!", justificou ela. A minha mãe não restou outra saída se não mandar a outra empregada que em meio a risada, embora contrariada, o fez. Cuidar de animais ou leva-los a passear é humilhante para muitos conterrâneos meus, afinal animal é animal e gente é gente, pensam muitos.

Na maioria das casas na terra da minha avó existem gatos, e lá eu nunca ouvi ninguém chama-los de "meu" gato. Porque será?

O "auto-coitadismo" da FRELIMO

Quando os homens armados da RENAMO se estenderam para a província de Inhambane o Governo fez saber, através da imprensa, que criou campos para os deslocados de guerra, ou se preferirem, dos confrontos. Tal como fez saber que o Governo japonês disponibilozou ajuda financeira para as vítimas. Essas são as primeiras demonstrações mais sérias e gritantes de uma falsa auto-comiseração que o Governo da FRELIMO está a fazer. Isso pode significar que anteriores táticas para "demonizar" a RENAMO fracassaram. Por exemplo, o exército é totalmente incapaz de fazer frente aos experientes guerrilheiros da RENAMO, e na mesa de negociações o Governo, que sempre rejeitou a presença de mediadores, mudou de ideia. Também uma tentativa de transportar o conceito de "bandido armado" da guerra civil dos 16 anos para esta guerra não surtiu efeito. Mas desse tempo ainda tenta recuperar a estratégia de auto-vitimização, com as mais recentes ajudas as vítimas. Parece-me que a lição recebida durante a caça ao voto nas últimas eleições autárquicas não surtiu efeito, permanecer na cegueira parece ser o lema da FRELIMO. Mas a  cabeça dos moçambicanos não congelou.

Esticar a corda
Os recentes avanços Centro e Sul parecem-me ser o "As" da perdiz, ela ameaça as zonas estrategicamente económicas de Moatize, em Tete. A presença dos seus homens lá representa uma ameaça para os investimentos das multinacionais mineiras e intimida potenciais investidores. Já para o avanço para o Sul significa uma ameaça ao centro decisório do Governo, a capital Maputo. Essa parece-me um resposta ao "congelamento" da resposta do Governo da FRELIMO sobre a composição da equipa de mediadores na crise. Aliás, está atitude reflete, pelo menos publicamente, a política do contraditório. É que ao mesmo tempo o Governo insiste no discurso vazio de que está aberto ao diálogo. Com o evidente esticar da corda o mais previsil era o seu rebentamento.


Atestado de intransigência
Foi o que Joaquim Chissano passou a Armando Guebuza no contexto da crise ao oferecer-se para mediar a crise. Recorde-se que o ex-presidente moçambicano esteve envolvido no processo que culminou com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz de 1992, que pos fim a uma guerra de 16 anos entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO. Na minha opinião até a tese de que Guebuza catapultou o país em termos económicos torna-se insignificante face a sua falta de savoir faire na mesa de diálogo.

"Monstro Sagrado" fala do "Pantera Negra"

E com a morte do futebolista  Eusébio Ferreira, os que conheceram bem o seu percurso lembram-se de Mário Coluna, outro grande futebolista moçambicano de renome internacional. Jogou igualmente no Benfica de Portugal e foi pela mão deste que o "Pantera Negra" se estabeleceu e integrou em Lisboa a quando da sua chegada. Entrevistei para a DW África Mário Coluna, agora com 80 anos, pedindo-lhe para nos falar sobre a obra de Eusébio e da relação entre eles:

Mário Coluna (MC): O trabalho que fez foi óptimo, portanto não poderia ter sido melhor, pelo que fez pelo Benfica e pela própria selecção portuguesa de futebol. Portanto, que Deus tenha a alma dele em paz.

Nádia Issufo (NI): E em termos de reconhecimento em relação ao trabalho que ele fez, no caso em particular de Moçambique, o que o senhor tem  a dizer?

MC: Ele foi reconhecido, fez-se aqui a homenagem dos silêncios, silêncios, silêncios. Portanto, Eusébio era moçambicano, faleceu moçambicano e o Governo reconhece isso.

NI: Acha que o Governo devia ter feito mais alguma coisa por ele?

MC: Eu acho que fez, se há mais alguém que tinha que fazer era precisamente o Governo português, porque foi ai que ele deu tudo por tudo pelo desporto português.

NI: Também sabe-se que Eusébio, tal como Mário Coluna, investiram as poupanças que foram colectando ao longo da vida em edifícios em Moçambique que depois foram nacionalizados pelo Governo da FRELIMO. A sociedade acha que o Governo vos devia ter devolvido. O que tem a dizer?

MC: A minha opinião é essa mesmo, porque foi um dinheiro que se ganhou fora para se valorizar o nosso país Moçambique. Entretanto, o Governo quis saber porque voltei a Moçambique e eu perguntei: afinal onde nasci? Eu nasci aqui. Pensei em voltar e valorizar o meu país e mais nada. Mas a opinião deles é de que na  política deles não há exploração de homem pelo homem, então contra isso não há argumentos.

NI: Então o Governo nunca manifestou interesse em devolver esses edifícios, ou substitui-los por outros?

MC: Até aqui não, eu vivo numa casa que tive de comprar ao próprio Estado.

NI: Senhor Mário Coluna, pode nos falar sobre a sua relação com Eusébio Ferreira?

MC: Era como se fosse meu filho. Quando ele vai para Portugal levava uma carta da mãe para mim a pedir que eu tomasse conta dele porque em Portugal não tinha conhecidos. E no aeroporto o Eusébio entregou-em a carta, eu abri e li e depois dei-lhe para ler e depois perguntei o que dizia, e ele disse que a mãe pede para o senhor Coluna tomar conta de mim porque aqui em Portugal não conhecemos ninguém. E pronto, eu orientei-o com o dinheiro no banco, para o alfaiate, tudo era comigo. O dinheiro do transporte, do lanche era tudo comigo. Portanto, houve sempre respeito para comigo. No casamento dele eu fui um dos padrinhos por parte da mulher, e da parte dele foi o presidente do Benfica na altura.

NI: E nos últimos tempos como era a vossa relação?

MC: Sim senhora. Todos os anos o Benfica convidava-me para o anivesrário do clube, e juntavámo-nos todos, portanto estava com ele e íamos a um restaurante chamado Tia Matilde, onde nós os benfiquistas íamos. Sempre houve boas relaçõe.

Escute aqui a entrevista: http://www.dw.de/7-de-janeiro-de-2014-manhã/a-17344729

Políticas desfasadas continuarão a prejudicar população angolana em 2014

Em Angola 2014 começa com as mesmas dificuldades sociais: difícil acesso a água potável, a energia eléctrica, aos serviços de saúde e educação. E as opiniões sobre a melhoria das condições de vida da população estão divididas, enquanto uns preferem dar o seu votos de confiança ao trabalho do Governo, outros não, por considerarem as suas políticas de desenvolvimento desfasadas. Entrevistei para a DW África o analista político e docente da Universidade católica de Angola, Nelson Pestana:

Nádia Issufo (NI): Espera alguma melhoria nas condições de vida das populações na área social?

Nelson Pestana (NP): Temos de reconhecer que haverá mais infraestruturas, no sentido de criar maiores capacidades de produção, quer de energia quer de água para as populações por isso haverá seguramente mais infraestruturas. Também haverá mais pessoas a acederem a água potável. Só que os ritmos demográficos desses sectores não acompanham os ritmos demográficos do país e por isso vai haver sempre um défice em relação ao acesso à água potável e em relação ao acesso à energia eléctrica. Em relação a saúde a situação não melhorou na medida em que o plano de desenvolvimento do sector está ferido de dois problemas: o primeiro é que diminuiu a parcela do Orçamento de Estado para a saúde, e o segundo é que o dinheiro está destinado aos grandes hospitais, quando os problemas estão nas pequenas unidades sanitárias. Na educação acontece um pouco a mesma coisa, reduziu-se a fatia para a educação e há uma inversão de investimento. O problema da educação está sobretudo na instrução primária de má qualidade, e principalmente no secundário, mas o Governo está a priorizar o ensino universitário.Agora, que tipo de quadros se vão formar? ninguém sabe dar a resposta. Antevemos que serão quadros de má qualidade e que não estarão à altura de competir para os empregos de qualidade que o crescimento económico vai criar.

NI: Então com base na sua explicação pode-se concluir que há uma desfasamento entre as políticas de desenvolvimento e as necessidades da população?

NP: Sem duvida nenhuma, porque as políticas de desenvolvimento são ditadas de cima para baixo segundo os interesses daqueles que têm o poder. Aliás, o grande objectivo estratégico definido pelo Presidente no discurso sobre o Estado da Nação, e que tem repetido em outras intervenções, é dotar de uma grande riqueza um grupo restrito que possa vir a ser a locomotiva do desenvolvimento, e essa política já dura há 15 anos. E agora o Presidente da República diz que quer ser muito rico e é por isso que o país faça agora mais uma vez um esforço no sentido que ele chama de acumulação primitiva nesse pequeno grupo, que tem o próprio Presidente a cabeça, para que seja então a locomotiva do desenvolvimento. Ele chama a isso de um período de transição, só que estamos num período de transição há mais de 15 anos. E o que assistimos é que quanto mais ricos eles ficam, mais investem lá fora, não investem no país. Não temos uma classe uma classe industrial quando há muitos ricos.

NI: Então, no final podemos prever que a população vai continua a viver em más condições?

NP: Vai continua a viver nos musseques, ou nas casas de baixa qualidade que estão a construir, com baixas condições de vida, muitas delas sem saneamento, com falta de acesso a água potável, ou com acesso por chafariz, o que significa que a população tem de se deslocar kilometros ou mesmo metros para se abastecerem de água. Por isso terão um abastecimento de água muito limitado que vai condicionar a saúde pública, a libertação da mulher e das crianças para o desenvolvimento.

NI: Falar na continuidade das manifestações em 2014 contra o Governo é uma certeza?

NP: Com certeza. Está na linha directa disso. As lutas trabalhistas vão se agravar, porque os trabalhadores estão descontentes e vão retomar essa luta ao logo de 2014. Por outro lado, como as questões estão interligadas, a questão social não está separada da questão económica, a económica não está separada da política, continuamos a ter um sistema autoritário, que é unanimemente recusado por toda a nação, por isso as reivindicações de liberdade e bem estar e de uma nova estrutura de oportunidades vão continuar e vão tomar as mais diversas formas de luta.

Escute e leia mais sobre o assunto em: http://www.dw.de/população-angolana-continuará-com-os-mesmos-problemas-sociais-em-2014/a-17340434