A "angolanização" de Moçambique

Foi isso que me passou pela cabeça assim vi as primeiras reacções do Governo face ao despoletar de acções de contestação simultâneas contra o Executivo moçambicano. Por exemplo, quando a polícia lançou jactos de água contra desmobilizados de guerra que se manifestavam pacificamente a exigir melhores pensões, quando dois jornalistas foram detidos sem motivos, quando se repetem as intimidações contra os reassentados de Cateme, no caso Vale, quando a polícia deteve alguns dos descontentes, a detenção ilegal do líder dos médicos grevistas, entre outros tantos.

Apesar dos inúmeros problemas achava que Moçambique estava a registar alguns progressos, e até atrevia-me a colocar o país "acima" de Angola em termos de pseudo-democracia, consolidação da pseudo-sociedade civil e liberdade de expressão. Não que estivessemos há anos luz de Angola, mas a alguns kilometros. Só que em três segundos Moçambique conseguiu retroceder tanto, que desconfio que em breve passarei a ter Angola como um exemplo a ser seguido por Moçambique.

Há momentos até em que me pergunto se os presidentes e governos dos dois países não foram feitos da mesma massa, tamanhas são as semelhanças entre eles. Quantas vezes Armando Guebuza se dirigiu aos moçambicanos nos momentos mais difíceis? E arrogância ofensiva com que alguns ministros falam ao povo? Um dos pontos em que Armando Guebuza e José Eduardo dos Santos não são iguais, é nas viagens. Enquanto o primeiro continua as suas viagens, acompanhados de homens de negócios, em momento críticos do seu país, o segundo quase nunca sai da cidade alta. Para mim o cumprimento da agenda de Guebuza, no que diz respeito as suas viagens, parecem uma tentativa de minimizar os descontentamentos do seu povo contra o seu Governo. Mais ainda, perceber que este tipo atitude é manifestada até ao nível mais baixo da estrutura do Governo moçambicano mostra o quanto o partido FRELIMO tem tarimba. Desde o director provincial ao chefe de um posto administrativo o discurso em situações de crise é o mesmo,  o que me faz perceber que o partidão é mesmo "macaco velho".

Ms desconfio que em breve o titulo deste texto estará desactualizado, pois o caminho que Moçambique segue se mostra tortuoso, mesmo não sabendo se toma o caminho certo ou não.

Por seu lado, Angola, mesmo que seja para o inglês ver e por interesse, tem mostrado sinais de alguma liberdade de imprensa, o Presidente que pouco fala, tem se dirigido mais ao mundo usando a media, etc.

É  caso para dizer que os dois países estão a fazer a inversão de posições?

Ditadura não pode ser questionada em Angola

Angola vive uma insegurança política muito grave. Esta é a opinião do analista angolano Nelson Pestana face as repressões da polícia contra manifestantes e ao recrudescimento da violência partidária. Pestana prevê que os descontentes não parem, mesmo com a repressão. Leia a entrevista concedida a DW:


Nádia Issufo: Esta situação pode dar lugar a lago mais grave, ou pode ser resolvido com diálogo, se é que há capacidade?

Nelson Pestana: Há manifestações de insegurança política muito graves ultimamente, e em Luanda é recorrente esta situação. Não é o primeiro caso e tudo leva a crer que isso continuará, na medida em que a violência política no Huambo atingiu extremos muito elevados. Mas a população já não está mais disposta a aceitar o clima de medo, e por isso cada vez mais vão reivindicar os seus direitos e quebrar o signo do medo, vem para a rua e nesse sentido são reprimidos pelas autoridades de Huambo, e particularmente pelo fanatismo do partido no poder. Mas isso não acontece só no Huambo, também nas capitais há uma apetência pelos direitos de cidadania, e ai há uma dificuldade dos cidadãos em afirmar os seus direitos, porque o poder ter até hoje muita dificuldade em conviver com o direito de manifestação.


NI: Embora os casos de repressão não constituam novidade, o que se pode dizer sobre o seu estágio, houve um recrudescimento ou não?

NP: A demonstração de força feita pelo regime indicia de que está pronto a tudo se houver manifestações que ponham em causa o poder autoritário do Presidente José Eduardo dos Santos. É um sinal de que a ditadura está para ficar, e por isso ela não pode ser posta em causa através de reivindicações mesmo que ela ela tenha, do ponto de vista do poder, uma aparência inocente de ser uma mera de vigília.

NI: A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, esteve em Angola recentemente e disse que o respeito pelos direitos humanos está no bom caminho. Como avalia esta declaração tomando em conta os acontecimentos do seu país?

NP: Acho que essa declaração estava feita mesmo antes de ela vir para Angola. É verdade que ela deixou alguns recados intra-muros, temos conhecimento disso, e se calhar não quis afrontar o poder  e para continuar o diálogo fez a tal declaração. Dizer que está no bom caminho quer dizer que ainda não chegou lá. Mas de qualquer maneira o poder não está no bom caminho, está no seu caminho e o seu caminho é de um poder autoritário autocrático que vais respeitar os direitos humanos e de cidadania quando isso não chocar com os seus próprios interesses. E se chocar vai reprimi-los, disso temos a absoluta certeza. E por isso não é um bom caminho de um respeito sistemático e institucional do respeito de cidadania e dos direitos humanos.

NI: E neste contexto como vê o peso da Constituição em Angola? Afinal a base das contestações estão assentes nessa lei...

NP: A Constituição é uma boa na medida em que dá legitimidade a essas pessoas para reivindicarem e se defenderem. Nesse sentido é uma utopia a ser realizada, sobretudo os direitos fundamentais dos cidadãos. Mas a Constituição para o poder é um instrumento de poder também que ele manuseia em função dos seus próprios interesses.

Escute e leia sobre o tema em: http://www.dw.de/intimidação-da-oposição-continua-em-angola/a-16844930

Porque o MPLA continua na internacional socialista?

Alguns partidos africanos que pertencem a internacional socialista, como o SPD alemão, sofrem uma metamorfose, perdendo algumas caracteristicas de esquerda. Tal é o caso do MPLA, o partido no poder em Angola. Mesmo assim estes partidos continuam filiados a ela.  Entrevistei para a DW  o analista e ex-vice ministro angolano das finanças, Fernando Heitor, sobre o assunto.

Nádia Issufo: Por que motivo o MPLA continua na Internacional Socialista?

Fernando Heitor (FH): E eu pergunto-me porque é que a Internacional Socialista, uma organização de grande prestígio, que se pauta por princípios democráticos, pelo respeito pelos direitos humanos, etc., aceita no seu seio partido políticos cuja prática diária não se compagina com estes princípios? Todos nós em Angola, e não só, sabemos que o próprio MPLA não tem democracia interna. Os órgãos diretivos do MPLA não são eleitos de acordo com os princípios que as democracias determinam. Não sei como é que as inscrições para essa organização internacional são feitas, não sei quais são os critérios e os requisitos.

NI: Acha que isso se deve à força que o MPLA tem a nível económico e também a nível político?

FH: O MPLA está no poder há quase meio século. Se é isto que faz com que uma instituição seja integrada numa organização como a Internacional Socialista, então estamos entendidos. Eu acho que não são tais requisitos, económicos, financeiros ou de poder político – conseguido por fórmulas que nós todos sabemos ou desconfiamos – que se integram nessas instituições. Acho que se for assim, qualquer instituição, até mafiosa, contrabandista ou o que quer que seja, desde que tenha poder financeiro, e há muitas que têm, então integram-se nessas instituições.
Parece-me que enquanto organizações do tipo da Internacional Socialista são demasiado exigentes relativamente a partido políticos de países europeus, americanos, etc., deixam de exigir o mesmo grau de requisitos, deixam de ser tão exigentes, quando se trata de países africanos, desde que estejam no poder, desde que consigam pagar as suas cotas são, enfim, admitidos com palmadinhas nas costas. Há mais tolerância. Acho que em determinadas em matérias, como os direitos humanos e a democracia, não devia haver qualquer tipo de dúvida. Devia haver exigências iguais para todos.


NI: Em Angola, a quem atribuiria agora as caraterísticas de esquerda, porque supostamente o MPLA agora não as tem?

FH: Não sei. É uma pergunta difícil. Vou ter que investigar. Mas devo dizer—lhe que a maior parte dos dirigentes dos partidos políticos nem sabe qual é a corrente que tem. Não sabe o que é esquerda, o que é centro. A partir das lideranças dos partidos políticos cuja maioria esmagadora nem sabe qual é o posicionamento, qual é o ideário político de um partido de esquerda, de um partido de centro, veja o que acontece no seio dos militantes.


NI: E os jovens manifestantes?

FH: Não há não disso. Não é só em Angola, é em quase todo os países africanos.

NI: Acha que faz sentido que organizações de base socialista, de esquerda, como a Friedrich Ebert Stiftung (FES), continuem a trabalhar com Governos que sofreram metamorfoses?




FH: Eu conheço bem a Friedrich Ebert Stiftung. Trabalhei na FES como consultor e como formador durante muitos anos cá em Angola e devo dizer que instituições dessas fazem falta, independentemente do posicionamento ideológico ou da prática governativa do partido que estiver no poder. Essas instituições trazem sempre luzes, fazem formação, trabalham com os partido políticos, com a rede das mulheres. Fazem um trabalho muito importante. Lamento muito que a FES tenha sido encerrada cá em Angola. Estava, de facto, a desenvolver um trabalho muito importante quer com os partidos políticos quer com a sociedade civil em termos genéricos.

 Escute a entrevista em: http://www.dw.de/porque-continua-o-mpla-na-internacional-socialista/a-16842205

Jorge Arroz cercado por ilegalidades, intimidações e...

A detenção do presidente da Associação Médica de Moçambique causou indignação e contestação no país. A Ordem dos Advogados considera a sua detenção ilegal. Já o analista e historiador Egídio Vaz está certo de que ela representa uma tentativa de intimidação a estes e outros profissionais que pretendam reivindicar melhores condições. E sobre uma solução para a greve dos médicos, o Ministério da Saúde garante que está aberto ao diálogo. Entrevistei-os para a DW:

Nádia Issufo: A detenção de Jorge Arroz foi uma forma de o intimidar, e também a outros prováveis descontentes que se queiram manifestar ou fazer uma greve?

Egídio Vaz: Sim. Trata-se de uma forma descoordenada de intimidação e desencorajamento, tanto do movimento solidário em torno dos médicos, como do próprio movimento associativo para o desintegrar. E, em última análise, para lançar sinais vibrantes da musculatura do Estado contra os prováveis movimentos reivindicativos que queiram surgir com vista a exigir os seus direitos, sejam eles cívicos ou laborais.

NI: E como avalia a actuação do Governo neste caso?

EV: O Governo foi a este nível um pouco mais esperto, e não inteligente, porque assim que percebeu a tamanha ilegalidade que cometeu distanciou-se do facto, e isolou-se de todo o esforço que tem sido feito pelo próprio Governo, e o partido que o sustenta, com vista a desencorajar qualquer greve. Na mesma noite a polícia deu uma entrevista algo curiosa justificando os motivos que levaram a detenção. A Polícia da República de Moçambique (PRM) diz que Jorge Arroz não foi detido, mas sim intimado para responder sobre as sua actividades que eram contrárias aos direitos humanos. Ou seja, deixa implicitamente a entender que a detenção foi ocasional e infeliz que resultou do excesso de zelo de quem não tinha poder para o deter.

NI: O que tem a dizer sobre a reacção da sociedade civil, os médicos e até da população que se aglomeraram e manifestaram solidariedade ao dr. Jorge Arroz?

EV: Não existe dúvidas, a população moçambicana está solidária com a causa dos médicos. E mais do que isso, a população exige que seja dada uma resposta satisfatória a eles. Estive lá, e acho que cerca de 2000 pessoas estiveram lá na esquadra. Não temos em Moçambique mais de 2000 médicos, a nível nacional são aproximadamente 1600. Todos os jornalistas, pelo menos dos principais órgãos, estavam lá presentes. políticos, a própria Ordem dos Advogados e todos os que amam a liberdade de imprensa estavam lá. Infelizmente quanto a comunicação social aliada ao Governo, esta tem mostrado alguma desinformação que nada abona para a verdade. Com esta detenção injusta, e um pouco atabalhoada, o Governo está muito mais sensibilizado com a causa dos médicos, porque o apoio popular que o Governo chamava para si foi totalmente manifestação aos médicos.


Também ouvi para a DW o Ministério da Saúde sobre a greve. Um dos seus porta-vozes, Francisco Cândido, respondeu as perguntas:

Francisco Cândido: Naturalmente que o Ministério da Saúde (MISAU) quer dialoga com os médicos, de tal forma que já tivemos dois encontros com eles, num primeiro a direcção da Associação Médica (AM)esteve presente, mas depois abandonou a sala porque punha como condição a presença de uma outra associação que não está legalizada. E a segunda vez, pura e simplesmente não apareceu. O MISAU está aberto ao diálogo, a AM sempre que achar que está em condições poderá fazê-lo com o MISAU.

NI: E como vão as unidades sanitárias do país agora com a greve?

FC: Elas estão a funcionar, naturalmente com pessoal reduzido, por causa da greve. Conseguimos mobilizar algum pessoal de apoio, médicos militares, estamos a chamar estudantes do curso de enfermagem para vir cobrir a lacuna deixada por alguns enfermeiros.

NI: E qual é o impacto da ausência dos médicos nos hospitais?

FC: Não está a perceber, é que obriga aos outros colegas a redobrarem os esforços, a trabalharem mais do que deviam.

Leia e escute sobre o assunto em: http://www.dw.de/detenção-do-presidente-da-associação-médica-de-moçambique-foi-ilegal/a-16839598

As armadilhas do processo eleitoral mocambicano

Começa neste sábado em Moçambique o recenseamento eleitoral com vista as eleições autárquicas e gerais de 2013 e 2014, respetivamente. Muitas polémicas e tensões agitam este período, entre elas a amaeça de boicote e impedimento das eleições por parte da RENAMO, o maior partido da oposição, bem como a composição da CNE. Mas o anúncio repentino da criação de novos 10 municípios vem colocar mais lenha na fogueira. Entrevistei para a DW Silvério Ronguane, analista político e docente universitário moçambicano, sobre o assunto.



Nádia Issufo: Será viável o registo eleitoral nestes lugares?


Silvério Ronguane (SR): O registo não é um problema grave. É, antes, um problema em termos políticos, pois os partidos sem assento parlamentar, os grupos de cidadãos, foram apanhados de surpresa.
Parece-me que há aqui uma injustiça à partida, porque o partido no poder, que domina a agenda política, provavelmente já tinha a informação. Sabia que havia mais dez municípios e foi fazendo a sua preparação. Ao contrário, grupos de cidadãos, partidos políticos sem assento parlamentar ou mesmo da oposição não sabiam. Portanto, esses só começam agora a sua preparação. Partem em desvantagem.
Não há uma igualdade à partida. E não havendo igualdade à partida é evidente que também não haverá igualdade à chegada.


NI: Já é conhecida a composição da CNE. Para si, esta composição é justa?
SR: É tremendamente injusta, pois os membros da sociedade civil estão todos próximos do partido no poder, de uma ou outra maneira. Todos aqueles candidatos que não estivessem próximos foram excluídos. Isso significa, na prática, que, dos 11 membros possíveis na CNE, só 1 é que não está direta ou indiretamente ligado ao partido no poder. Trata-se do representante do MDM, uma vez que a RENAMO não apresentou os seus dois.
Um [dos membros] vem da magistratura, mas quem nomeia o Procurador é o Presidente da República, que pertence ao partido FRELIMO [no poder]. A mesma coisa também na magistratura judicial. Quem nomeia o presidente do Tribunal Supremo é o Presidente da República. Portanto, não há, desses dois, nenhuma hipótese de isenção e imparcialidade. Quando alguém é jogador e árbitro ao mesmo tempo afigura-se um jogo injusto.

É verdade que houve avanços, na medida em que o Sheik Abdul Carimo [eleito recentemente presidente da CNE], em relação ao professor Leopoldo da Costa, é uma pessoa mais ajuizada, que tem uma história de participação no processo político, conhece os atores e tem pautado a sua vida por um certo equilíbrio.



NI: Esta nomeação é uma tentativa de aproximação aos muçulmanos, que se têm mostrado muito descontentes com o Governo? O que significa?

SR: Penso que é uma questão de equidade religiosa. Porque repare, o primeiro presidente da CNE, o professor doutor Brazão Mazula, é um ex-padre católico. O seguinte, o doutor Jamisse Taímo, é protestante. Neste momento, penso que tem muito sentido que seja integrado alguém das confissões muçulmanas para reafirmar que Moçambique não é apenas um país cristão, é também um país muçulmano.


NI:Até que ponto as ameaças de boicote feitas pela RENAMO podem colocar em perigo as eleições?

SR: Eu acho que não colocam só em perigo, mas também podem trazer uma certa justeza nas eleições. Com uma CNE em que só um de 11 componentes não está ligado ao partido no poder, parece-me que qualquer um que quer ganhar as eleições percebe que não poderá ganhar. Os partidos não têm a ilusão de ganhar as eleições. Participam apenas para conquistar alguns lugares, continuar a ser uma voz ativa na sociedade.

Mas para as eleições serem ganhas, é fundamental a existência de uma CNE equilibrada, que nós não temos. É fundamental a existência de um secretariado técnico (STAE), equilibrado, que também não temos.
Penso que a RENAMO tem toda a razão e legitimidade. A minha esperança é que, com a sua perseverança, se possa trazer algum equilíbrio para que, de facto, tenhamos eleições que possam permitir a alternância democrática, e não visem apenas legitimar como democratas os atuais governantes.


Escute a entrevista em: http://www.dw.de/eleições-em-moçambique-são-injustas-logo-à-partida-critica-analista/a-16834710

Ismael Mussa de olho no Município de Maputo

Em Moçambique Ismael Mussá do partido MDM anunciou a sua candidatura a presidência de Município de Maputo como independente. O conhecido político justifica que não se quer a ligar a partidos políticos para diminuir a partidarização das instituições. Entrevistei para a Deutsche Welle o candidato Ismael Mussa.


Nádia Issufo: O que o leva a candidatar-se a presidência do Município de Maputo?
Ismael Mussa:  Há dois anos que escrevo artigos sobre a cidade de Maputo e tenho contactado vários especialistas tentando buscar várias soluções para o vários problemas do Município. Cheguei a conclusão que valeria a pena o desafio de me candidatar como independente e dar o meu contributo na busca de soluções para os problemas que Maputo enfrenta e que são inúmero neste momento.

NI: Porque como independente?
IM: Porque a cidade de Maputo pela dimensão, por ser a cidade que congrega os maiores problemas de gestão municipal deste país, defendo que deva ser gerida por alguém acima dos partidos políticos, e que posa incluir no seu elenco todas as sensibilidades e sem discriminação numa altura em que há grandes críticas a despartidarização do Estado, eu penso que a candidatura como independente poderia dar um grande exemplo e um grande salto na despartidarização do Estado, a partir do momento em que há um presidente que não teria subordinação a nenhum partido e poderia contar com todos para governarem Maputo.

NI: O senhor até agora é deputado do MDM. Como pensa fazer a transição deste partido para candidato independente?

IM: Já existe um exemplo bem sucedido na cidade da Beira, se estivermos recordados o engenheiro Davis Simango era presidente do Município eleito pela RENAMO e ele lançou uma candidatura apoiado pela sociedade civil, e foi uma candidatura bem sucedida. É um exemplo que pode ser seguido, nos mesmos moldes.

NI: Qual é a sua situação no MDM?
IM: Depois do meu pedido de demissão do cargo de secretario-geral praticamente fui exluido de todas as actividades do MDM. E para lhe ser franco não estou muito interessado em falar sobre o passado quero falar sobre o futuro, sobra a cidade de Maputo.

NI: Entretanto ainda representa o MDM no Parlamento como deputado. Como exerce isso?
IM: Eu não tenho direito a intervir no Parlamento. Como deve saber meti uma carta a pedir a palavra e nunca me foi cedida. Mas como lhe disse, não quero falar sobre o passado. Fui eleito por este país, sou cabeça de lista nesta cidade para representar os eleitores da Cidade de Maputo, entretanto a palavra me foi retirada no Parlamento. Eu acho que tenho muito ainda a contribuir para este país e gostaria de dar o meu contributo.

NI: Voltando ao Município de Maputo, na sua óptica quais são as soluções para os problemas desta cidade que não são poucos?

IM: A minha estratégia vai enquadrar o envolvimento das pessoas na elaboração do manifesto. Neste momento estou a compor uma página no Facebook, estou a visitar os bairros todos os fins de semana. Dentro de 10 dias vou lançar as várias áreas de governação e vou pedir que as pessoas dêem o seu contributo, seja pela internet, ou por contactos porta a porta, no sentido de que este seja um manifesto participativo. Eu quero que as próprias pessoas estejam directamente envolvidas na elaboração do manifesto. Outro aspecto de extrema importância é trazer a inovação na orçamentação das verbas do Município. Gostaria que os munícipes pudessem ser chamados a participara na elaboração dos orçamentos.

O que vale no caso Vale

Na última sexta-feira (27.04.) eram aguardados em Moçambique os resultados das negociações entre a empresa Vale e os desalojados de Cateme, no âmbito da exploração de carvão mineral. Se por um lado havia sinais de um bom desfecho, de acordo com um comunicado distribuído pela mineradora brasileira, por outro no terreno os sinais eram de intimidação contra os desalojados, segundo a ADECRU. Entrevistei para a DW um dos seus colaboradores, Jeremias Vunjanhe, sobre o assunto:


Nádia Issufo: Como vão as negociações entre os reassentados de Cateme e a Vale? 

Jeremias Vunjanhe: Nós seguimos o caso com muita preocupação e indignação, sobretudo pela forma como o processo, ou negociação, tem sido realizado. Pelas informações que temos, o tal processo foi antecedido de uma conferência de imprensa da direcção da Vale no Brasil que indicava que esta empresa não pretendia negociar e nem cederia em nada porque não devia nada s pessoas. Logo a partida ficou claro que as Vale não tinha intenção de estabelecer nenhum diálogo. Porém, um dia depois a Vale voltas atrás e anuncia que pretende negociar, mas em vez de ouvir as propostas dos reassentados a Vale limitou-se a culpar as famílias, e mostrar os prejuízos pela paralisação e com ainda uma grande pressão psicológica por ter trazido um dos seus chefes de segurança e de inteligência empresarial, mas também esteve presente um comandante da polícia. E na nossa opinião isso deve ser denunciado porque desvirtua o sentido d euma verdadeira negociação.

NI: Esta-se perante uma intimidação?

JV: Exactamente. É isso que está a acontecer. O tal processo de negociação não passa de um processo de identificação de pessoas que supostamente estariam a frente das reivindicações. Isso para de futuro os perseguirem. Há uma intimidação protagonizada pela Vale, por um lado, e por outro uma intimidação feita ao nível do Governo provincial ao enviar polícias para um espaço de negociações. E com isso as famílias se sentem intimidadas e desencorajadas a avançar com as propostas de soluções. Inclusive agora que vos falo recebi uma informação a dizer que num dos bairros onde vivem os descontentes há presença massiva da polícia que força as pessoas a aceitarem o processo de reparação das casas, que entretanto as famílias não querem, pelo menos nos moldes propostos pela Vale e Governo moçambicano.

NI: Como disse, a Vale voltou atrás e prometeu criar projectos de auto-sustento para os reassentados que perderam as suas fontes de renda. Como vê a decisão?

JV: Com muito cepticismos e mais uma vez não acredito que a Vale tenha recuado.Acredito sim que a Vale está a usar este pronunciamento como uma estratégia de recuperação da sua imagem a nível internacional. Também considero que este pronunciamento não passa de uma estratégia de fuga para frente e para trás visando ter um controle massivo do Governo de Moçambique. E é por isso que dois dias depois deste anúncio o governador de Tete ontem (26.04.) teve uma reunião de emergência com as famílias. Segundo os que lá estiveram o governador ameaçou-os, disse que a Vale não tinha nada a pagar e que as pessoas deviam aceitar forçosamente o processo de reparação que neste momento está a acontecer.