Guerra civil está de volta a Moçambique?

E a propósito dos últimos acontecimentos no centro de Moçambique, entrevistei para a DW o representante da Fundação alemã Konrad Adenauer em Maputo, Sultan Mussa, para perceber que direção poderá tomar o maior partido da oposição do país. 

Nádia Issufo: Na sua opinião, porque estão a acontecer estes confrontos na região centro de Moçambique?


Sultan Mussa (SM): Isso tem a ver com muitas reivindicações da RENAMO. Aliás, já sabemos que é desde o ano passado que havia reuniões entre a RENAMO e o governo sobre as reivindicações, a despartidarização da Comissão Nacional Eleitoral e a separação de poderes. Estas reuniões não tiveram um resultado satisfatório para a RENAMO. Então, a RENAMO já vem a dizer isto há tempos, a dizer que vem realizar manifestações. Estas manifestações nunca se realizaram porque, de uma parte, o governo também ameaça quando a RENAMO pretende fazer estas manifestações. Também existe uma ameaça do Governo a dizer "olhe, é proibido". Na prática, portanto, a RENAMO nunca realizou estas manifestações.

NI: Então esta ação é uma resposta da RENAMO à falta de resposta por parte do governo moçambicano?

SM: Exatamente. E também, neste momento, tem a ver com as eleições. Quer dizer, a lei eleitoral tem uma questão muito importante para o partido RENAMO, que é a composição da CNE. Então a RENAMO exige que haja a paridade, que o número dos membros da sociedade civil, dos partidos políticos, que seja igual. A RENAMO pretende que a composição seja só dos membros dos partidos políticos.
Então, como isso não aconteceu, os membros da RENAMO reclamaram, pretendem boicotar as eleições com manifestações etc. E isso também fez pressão ao governo, e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, posicionou-se na serra da Gorongosa, centro do país, e isso também é um aspecto de que o governo tem medo.


NI: Face a esses confrontos e a tensão que se vive na região centro do país, podemos falar do reinício de uma guerra civil em Moçambique?

SM: É possível, sim, porque acho que o governo não tomou muita atenção no diálogo com a RENAMO. Porquê? O governo tem o seu direito, nós sabemos que a Constituição da República existe, que todo o diálogo, tudo o que foi apontado no Acordo Geral de Paz deve ser dialogado e discutido na Assembleia da República.
Até aí, tudo bem. Mas, a RENAMO, lá na Assembleia da República, esse partido não tem esse poder de decisão ou como influenciar a decisão na Assembleia da República. Então isso fez com que a RENAMO fosse às negociações. E essas negociações não foram, por assim dizer, "atendidas". A RENAMO acha que praticamente já fez tudo e eles vão se manifestar e vão boicotar as eleições. Então isso vai ser uma fase difícil para Moçambique porque poderá haver instabilidade na sociedade civil e tudo o mais. É o que estamos a ver.
Temos o recensamento a partir do mês de maio. Nessa altura, se calhar pode aparecer um desequilíbrio, onde haja tiros, como já está a acontecer no centro do país. Acho que esse diálogo deveria ser explorado, muito mais do que foi feito até agora.


NI: O fato de a população ter traumas da guerra civil e não querer, portanto, o retorno à guerra: a RENAMO conseguirá manter uma boa imagem de pacifismo junto da população depois dos confrontos da madrugada desta quinta-feira (04.04)?

SM:Não. Eu acho que a RENAMO não tem nada a perder. A RENAMO não está preparada para as eleições, para a campanha, não está preparada para isso. Então ela praticamente só sabe reivindicar os seus direitos desde há muito tempo.

NI: Que futuro visualiza para a RENAMO como partido?

SM: É uma situação difícil. Apesar de a RENAMO ter grandes massas, também o líder [Dhlakama] ter muito sustento nas massas e as eleições decorrerem neste ano, a RENAMO também poderá perder mais assentos na Assembleia da República.
Em contrapartida, existe uma grande insatisfação também da população por causa da situação sociopolítica atual. Neste momento, Moçambique descobre vários recursos naturais, temos os "megaprojetos" e isso agora vai criar um crescimento e há uma grande massa dos moçambicanos que vão ficar mais pobres. Vamos criar uma elite muito forte, com grandes poderes.

 

NI: É possível renovar a liderança da RENAMO?

SM: Acho que sim. Há necessidade de um diálogo interno. O líder mantém-se lá e quer manter a eternidade porque diz que é o líder da estabilidade. Internamente, isso é um pouco difícil. Mas há os outros partidos que já estão a crescer, como o MDM (Movimento Democrático de Moçambique), que são um exemplo.

Escute a entrevista em: http://www.dw.de/reinício-de-guerra-civil-é-possível-em-moçambique-diz-analista/a-16722244

RENAMO ataca polícia em Muxungué

Homens da RENAMO atacaram o quartel da polícia na última madrugada em Muxungué, região centro de Moçambique. Quatro pessoas morreram e outras 13 estão feridas. E a tensão continua na região. Entrevistei para a DW África o diretor e jornalista do Canal de Moçambique, Fernando Veloso, que esteve em Muxungué, palco dos confrontos desta quinta-feira, e ele relatou o que viu.

Fernando Veloso: Esta madrugada quando eram 20 para as 4 o quartel da polícia foi atacado durante cerca de 45 minutos. Houve forte tiroteio, inclusive quatro fortes disparos de armas pesadas. Esta manhã no hospital, cerca das 7 horas, confirmamos que havia quatro mortos e 13 feridos. 

Nádia Issufo: Isso confirmado pelas autoridades sanitárias?
FV: As autoridades sanitárias estavam proibidas de falar, mas várias fontes do hospital rural do Muchungué nos confirmaram esses números. Nós inclusivamente entramos no hospital um pouco de rompante, contrariando a ordem, e logo a partida vimos nove feridos. O administrador de Chibabava , Arnaldo Major, acabou por nos confirmar que havia quatro mortos, mas nós temos a certeza que são quatro óbitos e treze feridos, todos polícias, mais uma senhora civil atingida por uma bala perdida.

NI: Mas confirma-se que os confrontos foram entre os homens da RENAMO e a polícia moçambicana?
FV: De manhã suspeitava-se que eram confrontos entre unidades diferentes da polícia, porque era isso que a populaçãoo andava a suspeitar, mas fomos investigar melhor e comprovamos que a RENAMO atacou a Força de Intervenção Rápida (FIR).

NI: Então esta foi uma resposta da RENAMO ao ataque desta quarta-feira?
FV: Só pode. E o objetivo como conseguimos confirmar dentro do quartel a poucas horas o objetivo era libertar os membros da RENAMO que estão lá detidos. Nesse ataque fotografamos o brigadeiro Rasta Mazembe morto, o comandante da RENAMO que atacou morreu no terreno a cerca de 30 metros da entrada do quartel/cadeia. Vimos rastos de um corpo que terá sido levado pelos homens da RENAMO,  e de onde se pode preconizar que para além do morto confirmado da RENAMO ainda tenha havido um homem que não sabemos se morreu ou se está vivo.

NI: A população continua no local ou fugiu?
FV: Ontem quando eu cheguei ao local as 6 horas da tarde Muchungué, contra o que é habitual, estava vazia, todo o comércio estava fechado. A polícia andava nas poucas barracas abertas a beber cerveja com armas de reposição, kalaschnikov, AK 47, e portadora de gás lacrimogeneo e mesmo assim andavam em bares a beber cerveja. A população fugiu para o mato, para o Chimoio, para Beira, para onde pode. E os que não fugiram ontem estão a fugir hoje a pé com trochas a cebça. E hoje quando anoitecer deve haver pouca gente em Muchungué. 

NI: e Há movimentação na estrada nacional número um?
FV: Eu fiz agora a percurso Muchungué-Inchope é há pouquíssimo pouco movimento, praticamente nenhum.

Oica a entrevista em: http://www.dw.de/centro-de-moçambique-é-palco-de-confrontos-entre-polícia-e-renamo/a-16721237

Moçambique: as fraquezas da Lei de petróleo

Em Moçambique o Centro de Integridade Pública, CIP, diz que a Lei de petróleo, ainda em revisão, responde aos interesses das empresas petrolíferas, mas não satisfaz as demandas da sociedade civil. No seu serviço der partilha de informação pública do mês de Março questiona alguns aspectos relativos, por exemplo, a transparência, conflitos de interesses, e  consulta pública. Numa entrevista a DW, conduzida por mim, William Telfer, jurista especializado em hidrocarbonetos, fala sobre a lei.

Nádia Issufo: A quem satisfaz realmente a lei em revisão?

William Telfer: As empresas de petróleo procuram sempre ter uma lei de petróleo que lhes favoreça. Os lobbies dessas empresas a nível mundial são muito fortes. Então é difícil as petrolíferas não terem influência nas leis. Segundo, há uma caracteristica de países emergentes na área de petróleo , como Moçambique, por exemplo, Angola acaba de sair desta fase, é que há ausência do regulador porque o poder político mantém nas suas mãos o controle sobre a indústria de petróleo, e isso faz com que não exista uma regulador, porque o Governo nunca pode ser um regulador. O Governo faz leis e normas, mas não é por excelência um órgão técnico que possa regular uma indústria tão complexa como a indústria de petróleo e gás.

NI: E Moçambique está em condições de não aceitar as pressões das empresas petrolíferas?

WT: Claro que sim. É só ver agora qual é o movimento da CTA. Na sua conferência anual do sector privado, há um mês, teceu duras críticas pela ausência de empresas moçambicanas na indústria de petróleo. Isto já é uma pressão ao Governo, e participando os moçambicanos os internacionais têm menos voz activa. Isto significa que  Moçambique está em condições de impor regras que possam favorecer não só ao Governo, mas a todas empresas privadas que actuem nesta área no país.

NI: O CIP questiona no seu serviço de partilha de informação aspectos como concorrência nas concessões, transparência, propriedade das empresas, conflitos de interesses. Como ficam os interesses nacionais? Estão salvaguardados?

WT: Olha, até agora, a versão comentada pelo CIP, de Julho de 2012, não salvaguarda os interesses das comunidades locais. E gostaria que a lei de petróleo estipulasse certos critério sobre como as comunidades devem ser compensadas e indemnizadas caso a indústria de petróleo queira se instalar na sua zona.

Há espaço para Taiwan e China em simultâneo em STP?

A presença simultânea de interesses chineses e taiwaneses em São Tomé e Príncipe levanta algumas questões sobre as relações de São Tomé e Príncipe com os dois países asiáticos     que não mantém boas relações entre si. Entretanto, o analista Gerhard Seibert, analista do Centro de Estudos Africanos do ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, diz que não há motivos para alarme a curto prazo, mas deixa tudo em aberto. Eu entrevistei para a Deutsche Welle o analista.

Nádia Issufo: A presença indirecta da China nos negócios são-tomenses pode causar algum tipo de danos na relação de São Tomé com Taiwan, país até aqui um dos principais financiadores do país?

 Gerhard Seibert: Não acredito, por duas razões. Primeiro, este envolvimento de empresas chinesas, neste momento, é muito reduzido, porque falamos concretamente da zona conjunta de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe e Nigéria, onde estava a empresa petrolífera chinesa Sinopec e a sua subsidiária Addax. Mas, no ano passado, depois da divulgação de resultados inconclusivos sobre a presença de petróleo comercialmente viável nos blocos 2, 3 e 4, estas duas empresas retiraram-se da zona conjunta. Neste momento, só a Addax está no bloco 1 da zona. A presença é bastante reduzida, não só em São Tomé, trata-se de uma zona internacional, uma zona bi-nacional. A segunda razão é que, até agora, não há nenhum sinal da parte de Taiwan de estar preocupado com este envolvimento de uma empresa chinesa na zona conjunta com a Nigéria

Nádia Issufo: E há sinais de uma substituição de Taiwan pela China nas relações comerciais com São Tomé e Príncipe?

GS: A longo prazo nunca se sabe, porque pode haver desenvolvimentos também, por exemplo, entre a China Popular e Taiwan, que podem levar a que isso aconteça. Mas, neste momento, eu não acredito. Há sempre especulação, aliás, desde que São Tomé estabeleceu relações diplomáticas com Taiwan, em 1997. E, consequência disso, a China Popular cortou as relações com São Tomé e Príncipe. Houve sempre especulação sobre se São Tomé voltaria a estabelecer as relações com a China, ou seja, cortar com Taiwan. Mas isso nunca aconteceu e eu não acredito que vá acontecer a curto prazo. Desde que Taiwan apareceu em São Tomé que foi sempre um dos principais financiadores de projetos e do orçamento do estado e também existem alguns projetos com bons resultados da parte de Taiwan em São Tomé e Príncipe, sobretudo o projeto de combate à Malária.

 
NI: O fato de países próximos de São Tomé e Príncipe, como Angola e a Nigéria, por exemplo, terem relações preferenciais com a China, pode conduzir São Tomé e Príncipe a uma aproximação a Pequim?

GS: Essa é uma boa pergunta. Eu diria que nunca se sabe. Isso pode ser um argumento: se existem, por exemplo, certas pressões dos estados membros dos PALOP e da CPLP, para, de um momento para o outro, mudar esta política. De fato, neste conjunto de países, São Tomé é o único que mantém relações de cooperação e diplomáticas com Taiwan. Mas eu diria que, a curto prazo, não vai haver alterações.

NI: Entretanto STP tem uma dívida antiga para com a China de 17 milhões de dólares. Poderá ser esse um elemento de pressão para a retomada de relações?

GS:  Não, essa dívida existe desde o período pós-colonial e bastante reduzida, sobretudo na perspectiva da própria China, portanto é um monatnte ridiculo. Mesmo para STP, no contexto da dívida externa, não é tanto dinheiro e que eu saiba esse montante nunca criou problemas. 

 NI: Há quase dois anos que Manuel Pinto da Costa não se encontra com o governo de Taiwan coisa que o seu antecessor, Fradique de Menezes, fazia com frequência. Pode-se dizer que as relações com a China ou Taiwan oscilam consoante o partido no poder em São Tomé e Príncipe?

GS: Não, pelo contrário. Houve especulação quando o MSTP chegou ao poder, em 2008, depois da primeira moção de censura, na altura em que Rafael Branco se tornou primeiro-ministro. Ele é de um partido independente de São Tomé que desde sempre manteve e mantém relações políticas com o partido comunista chinês. Mas, mesmo assim, quando Rafael Branco se tornou primeiro-ministro afirmou logo que o seu governo não era o partido. Portanto, esta diferença é real.

Escute também a entrevista em: http://www.dw.de/apoio-de-taiwan-a-são-tomé-não-prejudica-relações-com-a-china-diz-especialista/a-16717084

Governo mocambicano acuado

A acção da FIR, Forca de Intervenção Rápida, contra os antigos combatentes nesta terça-feira é um sinal claro de que o Governo moçambicano se sente ameaçado e por isso em jeito de defesa ataca e com forca. Com isso entende-se que pretende abortar logo a nascença qualquer tipo de manifestação que esteja a ser orquestrada contra si. Na manifestação dos médicos estagiários da UEM, a polícia, segundo relatos, estava armada até aos dentes. Não acredito que pretendia ataca-los, mas sim intimidar. Ou então, já prevendo outros "entusiastas", ou "oportunistas" como eles chamam, decidiu evidenciar a sua forca.
Mas como os desmobilizados de guerra prometem manifestações regulares, todas as terças-feiras, para continuar a exigir melhores pensões, então suponho que teremos muito para ver ainda...

Ditadura começa na polícia
O paradoxo é a polícia estar descontente e ter de reprimir outros descontentes. Só não sei se a FIR também faz parte do grupo dos insatisfeitos como os "cinzentinhos". De forma arrogante o comandante da polícia disse desconhecer um plano de greve dos seus homens, embora o assunto tenha "transpirado". Agora nada se fala, uma atitude que ao meu ver denuncia medo por parte dos seus homens.

O regresso da PIDE
Esta semana alguns jovens içaram a bandeira de Portugal na ex-sede da PIDE em Maputo e alguns deles foram detidos pela polícia. Uma atitude que dá muito que pensar. Quererão eles dizer que a PIDE e o colonialismo estão de volta? Talvez queiram estabelecer uma analogia com os serviços de segurança moçambicanos e o Governo de Armando Guebuza. Por favor, deixem-me dar asas a minha imaginação...

Moçambique: greves são um sinal de exercício de cidadania

As ameaças de greves e manifestações dos desmobilizados de guerra em Moçambique mexem com o Governo. Este tem optado pelo uso da força, em jeito de intimidação e repressão, causando indignação no país. A DW, numa entrevista conduzuida por mim, ouviu o pesquisador do departamento de ciências políticas e admnistração pública da Universidade Eduado Mondlane, João Pereira, sobre o assunto.

Nadia Issufo: A revindicação por melhores condições de vida por via das greves, substituindo as manifestações sem cara, significam um amadurecimento da sociedade?

João Pereira: Sim, por um lado nota-se um certo grau de consciência que cada grupo de interesses em relação ao seu exercício de cidadania. E isso mostra a fragilidade que o próprio Estado tem de controlar esses movimentos. Em relação a greve dos médicos, se for a ver quem esteve a frente do processo eram jovens que não tem nenhuma relação com o passado histórico da FRELIMO. Não viveram o período colonial e estão mais predispostas a lutar pelos seus objetivos imediatos e a longo prazo. E muitas das vezes têm uma consciência política muito acima da media em relação a maioria da população que viveu no tempo colonial que tem um passado histórico idêntico ao do partido FRELIMO e que aceita muito dos sacrifícios que o partido adota. Os jovens estão mais predispostos a lutar por outro tipo de sociedade que  não seja essa discursiva em relação ao passado.

Nádia Issufo: Entretanto, os desmobilizados de guerra e os madjermanes são os únicos que tem feito manifestações. No caso dos desmobilizados o Governo repremiu-os com violência na última semana, atingindo até inocentes. Este uso excessivo de força será um sinal de que o Executivo de Armando Guebuza se sente ameaçado?

JP: Não é uma questão de se sentir ameaçado, é a natureza do Estado em muitos países africanos. Nós saímos de um regime autoritário desde o período pré colonial e pós-colonial....

Nádia Issufo: Mas neste momento as ameaças de greves são constantes...

JP: Estão a ser mais constantes porque as dificuldades da vida estão a ser agravadas  pelas políticas que estão a ser adotada neste momento...

Nádia Issufo: É neste contexto que lhe pergunto: sente-se o Governo acuado ou não por causa da pressão?

JP: No meu entender o Governo vai respondendo na dimensão da complexidade das coisas. Por exemplo, no caso dos desmobilizados, é verdade que a ação do Governo foi muito mais violento em relação aos madjermanes...

 Nádia Issufo: Constituirão os desmobilizados de guerra uma ameaça ao Governo?

JP: Sim, sim, é uma ameaça, na percepção dos governantes os desmobilizados de guerra tem uma tradição de luta, não luta política, mas luta armada. Grande parte deles vem de um processo de utilização de uso de armas para reivindicar os seus direitos, espaços ou territórios. Então, quando muitos moçambicanos ouvem dizer que os desmobilizados  querem manifestar-se pensam que a manifestação será violenta, e o Governo prepara-se pata responder com essa mesma violência.

Nádia Issufo: Na sua opinião, a estratégia do Governo é mais correta ou inteligente?

JP: Não é a mais inteligente nem correta porque não representa o que devei ser um Estado de direito. Porque para a questão da greve não é preciso ter uma autorização do Governo, é um direito consagrado na Constituição, e o Governo diz que respeita a Constituição, então tem de respeitar este principio básico de liberdade de expressão que grupos também têm de se manifestarem. Então, quando vemos a atitude do Governo em relação aos desmobilizados vemos a característica do Estado, que é anda de um Estado autoritário.

Nádia Issufo: Podemos dizer que a repressão e a intimidação entraram em Moçambique pelas mãos das autoridades?

JP: Essa é a tradição histórica deste país. O que os moçambicanos vivem hoje não é nada mais nada menos do que um Forte do Zimbábue?? Praticamente torna-se mais visível hoje porque é debatido na televisão e é mais reportado nas mídias sociais. Mas essa história de intimidação, marginalização e controle é uma história que começa no período pré-colonial , colonial, pós-colonial, mesmo com a entrada do sistema multipartidário a liberdade de expressão não é um bem público adquirido, ele tem de ser conquistado até as últimas conseqüências.  

A entrevista pode ser ouvida em: http://www.dw.de/greves-em-moçambique-um-sinal-de-mudança/a-16651640

Um Barack Obama no Vaticano?

Agora chegou a vez do Vaticano ser posto a prova: escolherá ele o primeiro Papa negro da sua história? As expectativas são muito grandes, depois dos escândalos que abalaram a igreja católica e a polémica renuncia de Bento XVI, com várias recados nas entrelinhas. Para limpar as manchas "negras" da Casa, um "negro" na liderança pode ser uma dos sinais de reforma que muitos católicos, e não só, esperam. Diz-se que pico tira-se com pico...

Os únicos negros "papáveis" são o cardeal Peter Turkson do Gana e Francis Arinze da Nigéria. O primeiro cardeal negro, Laurean Rugambwa da Tanzânia, foi nomeado em 1960, quatro séculos depois dos europeus terem evangelizado, muitas vezes a força, o continente africano. É caso para perguntar porque. Entretanto, é também no continente africano onde a religião tem a possibilidades de ver crescer o número de crentes, por várias razões que não são aqui chamadas. De lembrar que na Europa muitos são os que abandonam a fé católica. Mas o processo para introduzir um pouco de "cor" no Vaticano segue muito lento.

Depois da eleição de Barack Obama como primeiro Presidente negro da considerada maior potencia mundial, EUA, a eleição de um Papa negro seria o segundo sinal de verdadeira reforma de mentalidades do século XXI. Se bem que no segundo caso não significa exactamente uma reforma de mentalidades, mas provavelmente uma estratégia de "imacular" o Vaticano e a religião católica.

O Vaticano faz-me lembrar o Conselho de Segurança da ONU, falta-lhe a "cor", ou se quisermos, falta o dinheiro a cor. Os mecanismos de eleição são a partida edificados para excluir...

Mas no meios dessa expectativa me recordo que Jesus Cristo também não era preto... foi má essa boca, não?

Qualquer semelhança é só na cor...
Entretanto os candidados negros só se assemelham a Obama apenas na cor, pelo que deduzi depois de conhecer os seus perfis. O cardeal do Gana já deixou claro que os homossexuais não tem direito a vida. Esqueceu-se do que diz a Biblia, só Deus dá a vida e só ele tira. Ele é perigoso, ao que tudo indica pode até golpear Deus...
Já nigeriano, por ser menos radical, tem o vento a seu favor. E neste momento em que o radicalismo tem sido a auto-destruição da igreja católica...

http://paroutudo.com/2013/02/13/forte-candidato-a-papa-defende-pena-de-morte-para-gays-em-uganda/
CPLP poderá ser abençoada...
Se realmente o cardeal brasileiro Odilo Scherer for escolhido como Papa teremos mais uma oportunidade para ouvir discursos vazios em nome da lusofonia. Esta será a capa de falsa coesão que alguns usarão para brilhar, ou então não.
Ler mais sobre Odilo Scherer em:  http://portugues.christianpost.com/news/cardeal-brasileiro-e-cotado-para-ser-novo-papa-14813/

A guerra não declarada entre o Brasil e Portugal, na luta pela posição de "dominador" dos falantes de Português e das suas riquezas, pode ganhar outra cor, para o azar de muitos portugueses. Mas resta-lhes o contentamento por terem levado o catolicismo para o Brasil.