Isabel dos Santos pode se sair mal na queixa contra jornal italiano

"A honra e as mentiras de Isabel dos Santos" é o mais recente artigo publicado por Rafael Marques. Nele o~investigador e defensor dos direitos humanos angolano apresenta factos que comprovariam que a filha do presidente angolano para defender a sua honra lesou a honra do povo angolano, tal como apresenta argumentos falsos relativos a governação do seu pai. É que Isabel dos Santos processou em Julho de 2007 o Jornal italiano "La Stampa" e três dos seus jornalistas pela publicação de um artigo sobre a sua participação em negócios,  acusando-a de corrupção, favoritismo e outras coisas. Em breve a Procuradoria de Turim, na Itália, deverá decidir sobre o caso. Sobre o assunto Rafael Marques em entrevista a DW o seguinte:

Chega a ser imcomprensivel como a senhora Isabel dos Santos, cujos negócios em Angola são bem conhecidos, possa apresentar uma queixa a dizer que não administra absolutamente nada. E por outro lado queira se envolver em política fazendo afirmações como, por exemplo que o seu pai foi eleito em 1979, quando nessa altura viviamos sob um regime marxista-leninista que não permitia eleições e nem sequer a existência de outros partidos. É de conhecimento geral que o seu pai não ganhou as eleições presidenciais de 1992  contra Jonas Savimbi na primeira volta e nunca houve segunda volta. Ela faz uma série de declarações, e quando fala na honra dos angolanos, mentido, isso é grave e é preciso que seja denunciada e que a verdade seja reposta.

Nádia Issufo: E essas mentiras de Isabel dos Santos, como considera, envolvendo o nome do presidente angolano, em que medida põe em causa a sua credibilidade?

RM: Não põe em causa porque ele não tem credibilidade nenhuma em Angola. O que Isabel dos Santos faz, é o que o pai faz todos os dias. Se o presidente tem alguma credibilidade é de continuar a assinar os contratos petrolíferos, mantendo-se no poder como figura com quem o mundo precisa de negociar. Internamente não tem credibilidade, volta e meia fala na construção de um milhão de casas e depois nem conseguem dar duas mil casas aos mais desfavorecidos. E é necessário que os angolanos tomem cada vez mais consciência da necessidade de se afirmarem como cidadãos e terem uma intervenção pública muito mais activa para evitar esse tipo de situações em que aqueles que estão no poder se acham no direito de dizer o que bem entendem sem ser desmentidos por falta de órgãos que possam difundir mensagens contrárias ao poder.

NI: Ao usar argumentos falsos, como diz no seu artigo, pode se depreender que a senhora Isabel dos Santos não se sairá bem nesta sua queixa contra o jornal italiano?
RM: De certeza que não, porque não se pode apelar a justiça para defender a honra apresentando mentiras. É contraditório e contraproducente. E noutras situações ela até poderia ser acusada de perjúrio, de estar a enganar a justiça. Mas ela é filha do presidente isso certamente não vai acontecer.

Porque Nampula Afonso Dhlakama?

Depois que o MDM "tirou"a cidade da Beira das mãos da RENAMO não restava a este último partido outra saída senão procurar outro bastião, e a cidade escolhida foi Nampula. Mas porque então Afonso Dhlakama não escolheu Chimoio, por exemplo, onde provavelmente tem mais apoios do que Nampula? Ou até Quelimane, antes de também ser tomada pelo MDM? Afinal não é a região centro de Moçambique dominada pela RENAMO?

Nampula é a capital do norte, economicamente é uma das mais dinámicas do país. A médio e longo prazo a província com o mesmo nome, economicamente, poderá ser ela "sozinha"  Moçambique. Ela dispõe de enormes recursos naturais que estão a ser alvo de grandes investimentos. Tem um importante porto de águas profundas, e prevê-se a construção de um porto petrolífero. O chamado Corredor do Norte vai ser alvo de investimento para facilitar as exportações, principalmente do carvão mineral da província de Tete. Na região Norte de Moçambique foram descobertas enormes quantidades de gás natural, do petróleo nada se fala, mas que há fumo, há... Isso sem falar da construção de um aeroporto internacional e do incremento do parque industrial.

Entretanto, boa parte dos investimentos para fazer esse sonho se tornar realidade vem de fora. Quem quererá investir ou viver numa província com "outro" governo, ou com um governo paralelo? Porque ao que tudo indica Afonso Dhlakama está empenhado em mostrar que manda lá, com a presença de homens armados pela cidade e constantes ameaças de manifestações, obviamente indesejadas pelo governo da Frelimo. A última experiência marcou bem o partido do batuque e da maçaroca. Será por isso que o presidente Armando Guebuza se dignou a ir ao encontro do líder da RENAMO na capital do norte no ano passado? Os  moçambicanos sabem muito bem, que Guebuza quase nunca abandona a sua cadeira para se dirigir aos outros, a menos que isso faça parte da sua agenda de trabalho, como por exemplo nas presidências abertas... E não nos esqueçamos que os negócios de grande envergadura quase sempre tem participação de gente ligada ao governo da Frelimo... Haja empenho!

Jonas Savimbi: anjo ou diabo?

Quem foi realmente Jonas Savimbi? Uma resposta consensual nunca existiu; para uns o fundador da UNITA foi um grande homem, mas para outros quase um diabo. E quem tenta apresentar as facetas desse homem é o jornalista português Emídio Fernando no seu livro intitulado: " Jonas Savimbi: No Lado errado da História", lançado a propósito dos 10 anos da sua morte, onde destaca claramente que a "única e verdadeira ambição deste homem era ser presidente da República." 

Nádia Issufo: Porque escreveu este livro?
Emídio Fernando: É para assinalar os dez anos da morte de Jonas Savimbi e sobretudo porque desde a sua morte ainda nao tinha sido lancada uma biografia. Alias, ele é pouco biografado, tem uma biografia lançada em Portugal e algumas lançadas pelo biográfo dele oficial. Deixe-me dizer que esta é uma biografia clássica no sentido de que conta a vida privada dele, desde que nasceu até a morte, é não é uma biografia política sobre a estratégia dele, as alianças que fez, o seu posicionamento político, o que é mais importante para mim, do que a da vida dele pessoal.

NI: Diz no livro que a única ambição de Jonas Savimbi era ser Presidente da República. Como chegou a esta conclusão?
EF: Ele sempre teve uma ambição desmedida desde o início. Resumidamente, desde 1960 aproxima-se do MPLA e esclarece que quer ser vice-presidente do movimento, isso porque já sabe que Agostinho Neto era um líder carismático e o MPLA rejeita-o e depois passa para a UPA, depois FNLA, onde ocupa o cargo de ministro dos negócios estrangeiros no exílio e usa o FNLA, os seus contactos e o seu dinheiro, para fundar a UNITA. E forma este movimento de acordo com o que ele pensa, os planos e estratégias são dele, o próprio ramo militar da UNITA é criado por ele. A partir dai ele é incontestavelmente presidente da UNITA, porque toda a gente o acha assim, e porque é a pessoa melhor formada no movimento, mas sobretudo porque ele exige que seja assim, e vai induzindo isso ao longo dos anos. Nos anos secenta quando é ameaçado pela liderança, mata dirigentes que fundaram a UNITA, nos anos oitenta repete a mesma operação, mata uma figura de grande presença, Tito Chinguje do Bailundo, de uma família muito conceituada em Angola, unicamente para manter o poder na UNITA.

E depois quer ser o presdiente de Angola, ele faz um acordo com o colonialismo português antes da independência, onde faz um acordo, denuncia as movimentações do MPLA e combate este movimento e o MPLA juntamente as tropas portuguesas, e faz um acordo com as tropas portuguesas em que passaria a ser governador do Moxico, e depois percebe que Portugal nunca vai respaitar o acordo e e depois quebra o acordo.

E depois nos anos oitenta diz que quer o sistema multipartidário, isso porque quer apoios externos, mas de facto ele não tem essa intenção. Tanto é que entra nas eleições a dizer que quer ser presidente, ele nem aceita a ideia de partilhar o poder, faz as eleições de arma na mão, e por isso a derrota dele.

NI: Numa única palavra como qualificaria Jonas Savimbi?
EF: Numa única palavra é difícil, mas era lunático, absolutamente maquiávelico, com alguns traços de loucura visiveis em várias acções e extremamente ambicioso.

NI: Revê Jonas Savimbi na UNITA de hoje?
EF: Não, de todo. A UNITA hoje sofre com os efeitos de Jonas Savimbi porque tem de recuperar os muitos anos de guerra que fez.Savimbi só teve só uma qualidade, proprcionou formação aos seus membros e hoje são quadros bem formados e inteligentes. Apesar de serem formados, Savimbi obrigava-os a combaterem na mata. E esses quadros formadas obrigados a combater na mata hoje são quadros políticos, empresários, professores universitários e levam uma vida perfeitamente normal. Mas outros abandonaram a UNITA, já não querem aquele tipo de movimento, outros se aproximaram do MPLA outros afastaram-se da política. Os que continuam na UNITA são os filhos de Jonas Savimbi.

NI: Apesar de ser uma figura controversa, Savimbi é uma figura incontornável quando se fala em alternância política em Angola. Para si, qual é o nível de importância que este homem tem para o país hoje e amanhã?
EF: A grande importância, por ironia do destino, foi o dia da morte dele, porque a partir dai Angola passou realmente a viver em paz. Costumo dizer que Angola teve a segunda independência nessa altura, a primeira foi a 11 de Novembro de 1975 

STP, uma província de Angola...

O presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, visitou Luanda na última semana. Os assuntos abordados com o governo angolano foram mantidos no segredos dos deuses, embora os dois governos falem no reforço da cooperação e da amizade entre as duas partes. Entretanto, nos últimos tempos Angola aumenta os seus investimentos em STP e noutros países africanos. Ouvi, através da DW, o economista angolano Heitor Fernando sobre as relações entre os dois países:

Nádia Issufo: Qual é a importancia dos investimentos angolanos para STP?
Heitor Fernando: São Tomé e Príncipe é considerado mais uma província de Angola, com o devido respeito a soberania do país. O tratamento que tem sido dado a STP, sob o ponto de vista governamental, é privilegiado, quer seja no domínio económico, político-admnisitrativo e até no domínio militar. Lembro-me que houve problemas graves de golpes de Estado no arquipélago, em que Angola desempenhou um papel crucial. Há ligações fortes entre as classes dirigentes dos dois países, não vale a pena entrar em pormenores.

NI: Mas sob o ponto de vista económico?
HF: Angola tem uma presença marcante em STP, ele é o maior fornecedor de combustível, fez alguma incursão do ponto de vista industrial, está presente na construção civil, principalmente através da Sonangol e continua presente no domínio militar e da hotelaria.


NI: Sim, mas como o senhor avalia esta relação? Nós gostariamos de ouvir a sua análise...
HF: STP tendo Angola como um parceiro que está a registar um crescimento positivo, os dois países podem manter relações num patamar aceitável. Isso não é negativo, é preciso que um país como Angola procure manter boas relações com os parceiros da CPLP, e particularmente com os países africanos.

NI: Quais são os beneficios para STP?
HF:  Em termos de benifícios imediatos é um pouco difícil, repare que STP tem muito pouco a dar Angola, diga-se de passagem...

NI: E o petróleo que existe em STP não é nada?
HF: O petróleo ainda não começou a ser explorado, ainda estão na fase de prospeção, isso será para um futuro próximo. Enquanto isso não acontece a relação económica é uma boa política...

NI: E não há interesse de Angola no petróleo de STP?
HF: Há e já houve antes, mas parece que Angola ficou um pouco para trás, beneficiou-se a Nigéria. Sabe que STP fica próximo da Nigéria e houve ai interesses no off-shore que apanha também a Nigéria e por isso STP achou melhor estabelecer relações com o vizinho. A Nigéria produz mais petróleo que Angola. Mas as relações entre os países não se devem limitar a um único produto de exportação. Veja que esse tipo de relações acontece agora também com a Guiné-Bissau e também com a Guiné Equatorial, soubemos que Angola mantém já há algum tempo uma presença policial na Guiné Equatorial, outro país que produz petróleo. O governo anda a diversificar as sua relações com o mundo...

NI: E isso é uma boa política?
HF: Acho que não. É preciso haver limites, você nã pode apoiar os pobres de outros países quando você tem milhares de pobres no seu próprio país. É verdade que tem de haver sentido de solidariedade, mas não se pode perdoar dívidas a outros países quando você tem dívidas com instituições financeiras e empresas no seu próprio país. É preciso sempre que haja equilibrio, é preciso fazer o trabalho de forma transversal e não porque fulano de tal é meu amigo e eu tiro dinheiro dos cofres de Estado em detrimento do meu país. É ai que manifesto a minha indignação...

NI: Mas esta não será uma tentativa do governo de Angola de se posicionar melhor a nível externo?
HF: Não, as relações entre países fazem-se mais por interesses económicos, porque as pessoas passam e os países continuam. Portanto, tem de haver contrapartidas, vantagens reciprocas. Equacionar as coisas em termos de simpatias pessoais não é boa e geralmente tem uma visão imediatista, nós temos de ver o país a longo prazo. Por exemplo, STP tem agora um presidente que é próximo ideologicamente do partido no poder em Angola e as coisas agora vão correr de uma forma, mas quando estiveram outros as coisas correram de outra maneira.

A nomeação estratégica de Manuel Vicente

O presidente de Angola anunciou na última segunda-feira mudanças no seu executivo. Uma das novidades é a re-criação do cargo de ministro de Estado da Coordenação Económica, a ser ocupado por Manuel Vicente, ex-responsável da empresa Sonangol. Também José Eduardo dos Santos anunciou a formalização do funcionamento do Fundo Petrolífero. Segundo a presidência um dos objectivos destas remodelações é reduzir a concentração de tarefas. Entretanto, estas mudanças acontecem pouco tempo antes das eleições no país. Entrevistei, para a DW, o enconomista angolano Justino Pinto de Andrade sobre as remodelações e comecei por lhe perguntar se o cargo de Ministro do Estado da Coordenação Económica não se sobrepõe ao cargo do ministro da economia:

JPA: Eu não sei como as coisas vão funcionar, porque quando foi extinto esse cargo, criou-se logo o cargo de ministro da economia. É evidente que o ministro da economia, do ponto de vista hierarquico não tem o mesmo posicionamento que o ministro de Estado, portanto fica a baixo. Também o ministério da economia não tem influência sobre os outros ministérios ligados a áreas económicas, enquanto que o ministro de Estado tinha.
Ao criar-se este cargo eu acredito que haverá um re-arranjo ao nível da economia, e até acredito na extinção do ministério da economia. Acho que alguns ministérios ficarão tutelados ao novo ministro de Estado para a coordenação económica, e um deles será seguramente o das finanças. Também os ministérios ligados as infra-estruturas poderão ficar subordinados ao novo ministro.

NI: Será por acaso o novo ministro de Estado também uma espécie de acessor do presidente para questões económicas internas e até externas?
JPA: Eu penso que o presidente ao criar o cargo a esta altura, quando faltam cerca de sete meses para as eleições, ele quer por a rodar uma figura muito falada nos últimos tempos, porque uma das acusações que pesam sobre essa pessoa é de não ter experiência governativa, embora tenha experiência empresarial. Essa figura e o presidente da Sonangol.

NI: O crescente investimento angolano em Portugal, nomeadamente nos bancos, pode ser interpretado como uma tentativa de Luanda usar Lisboa como uma porta de entrada para o mercado europeu?
JPA: Eu não vejo as coisas bem assim, porque nós também não temos muito para exportar para esse mercado para além do petróleo. Penso que o nosso petróleo é bem vindo na Europa com participação ou sem participação nos bancos portugueses. Acredito mais que a ideia é agilizar os gestores angolanos num mercado mais fácil de ser gerido, que é o mercado português, para transformar essa plataforma em outros voos mais arrojados. Agora é evidente que com esta participação pdemos aumentar a nossa capacidade de mobilização de recursos para financiar empreendimentos em Angola, que estão a ser feitos com a participação de empresas portuguesas.

NI: José Eduardo dos Santos formalizou também o Fundo Petrolífero. Como vê esta instituição no contexto das polémicas sobre a gestão dos recursos petrolíferos?
JPA: Eu espero que este Fundo seja um Fundo do Estado e que não se transforme em algo mais ou menos privado e gerido ao gosto dos que domina o poder. Este Fundo para fazere sentido tem de ter algum controlo, e um controlo mais vasto que uma pessoa, tem de ser um controlo institucional.

Oiça a entrevista em:
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,15703882,00.html

Caso Vale: governo moçambicano explica-se

No âmbito dos descontentatementos em Cateme, por causa do reassentamento no contexto da implantação da multinacional brasileira Vale, a DW ouviu a explicação do governo moçambicano. Albertina Tivane, Secretária Permanente da província de Tete e também responsável pelo reassentemanto nesta província, começa por explicar como foi conduizido este polémico processo:

Albertina Tivane: O governo encontrou cinco locais para realojar a população, depois de um estudo de impacto ambiental, e chegou-se a consenso, incluindo com a Vale, e concluiu-se que o lugar devia ser Cateme. O processo foi sempre liderado pelo governo, mas na altura houve argumentos apresentados pela Vale que pesaram para a escolha de Cateme.

NI: Segundo o CIP a Vale apresentou 10 lugares de reassentamento ao governo e ainda segundo ONGs e a sociedade civil, o governo escolheu a pior de todas. É verdade?
AT: Não corresponde a verdade, quem escolheu foi o governo e na verdade foram quatro os lugares, porque quem conhece a região é o governo. As regiões eram: Samoa, Nhangoma I, Inhangoma II, que é Cateme, e Capanga. Acontece que alguns lugares entravam em conflito com a implantação de outros projectos. Posto isto, a própria empresa fincou pé, insistindo que fosse Cateme.  

NI: A população diz que Cateme não oferece condições de sobrevivência, mas o governo escolheu este lugar...
AT: Nestes processos de reassentamento há sempre dificuldades, mas é possível se produzir em Cateme. O governo está a criar condições lá para que a população possa desenvolver as suas actividades.

NI: Eles tem acesso a água e terra boa para agricultura?
AT: São essas as condições que estão a ser criadas. Há curso de água próximo de Cateme, é verdade que podemos melhorar o acesso a água, assegurar que possamos abrir represas. Nessa região onde estão reassentadas as pessoas já era habitada, portanto se Cateme não oferecesse condições de habitabilidade não haveria lá ninguém.

NI: O governo supervisionou as casas disponibilizadas pela Vale?
AT: Temos que reconhecer que houve alguns problemas em relação as casas, no que se refere a sua monitoria. A supervisão foi feira pelo governo, atraves da direcção da obras públicas e habitação e foram detectadas anomalias e algumas foram corrigidas e outras não.

NI: Face a esta crise que soluções o governo tem para a população?
AT: Se é uma crise, é uma crise de desenvolvimento. O governo olha para o reassentamento como uma oportunidade para o desenvolvimento. As novas áreas são embriões de uma nova vila ou de uma futura cidade....

NI: Sim, mas neste momento a população está descontente. O que o governo está a fazer?
AT: Nós sempre estivemos a trabalhar com a população. Primeiro fizemos um levantamento com a população sobre os seus problemas, elas dizem que a Vale fez promessas e não está a cumpri-las. Algum pessoal da Vale foi fazendo promessas a população sem o conhecimento do governo. O governador de Tete conversou com os líderes das comunidades para saber melhor das tais promessas. E depois sentamo-nos com a Vale que reconeheceu que algumas foram feitas. Mas olhando para a natureza delas, algumas não fazem sentido, como por exemplo, elas dizem que a Vale prometeu construir um campo de futebol de onze coberto, ou que prometeu dar comida gratuitamente durante cinco anos. Portanto, estamos a desenvolver planos de acção para que a população consiga ser autonóma. Queremos implantar projectos de geração de rendimentos.

Premiação da Vale é mais uma arma para as ONGs

A Empresa brasileira Vale venceu na última semana o prémio Nobel da vergonha corporativa mundial, distinção feita a pior multinacional no que se refere ao respeito ao meio ambiente e direitos sociais dos trabalhadores e por optar por uma linha muito direcionada para o lucro. Em Moçambique, esta empresa, que explora minas de carvão mineral, enfrenta uma crise devido ao realojamento de populações em lugares considerados impróprios para a sobrevivência. No começo do ano centenas de pessoas que se manifestaram contra a Vale foram reprimidas pela polícia. Sobre esta distinção, atribuida a margem do Fórum Mundial Económico de Davos, Suiça, a DW entrevistou Jeremias Vunhanje da ONG Justiça Ambiental sobre o prémio da Vale:

JV: Com certeza que não só para a Justiça Ambiental, mas principalmente para as famílias que vem os seus direitos violados devido ao trabalho da Vale, esse prémio é justo e ultrapassa a dimensão da justiça. Acima de tudo amplia a resistencia nas denúncias dessas famílias que tem estado a manter diálogo com a empresa, mas está a ser difícil. O prémio também confirma os graves impactos negativos que essa empresa tem estado a causar a par das violações dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Também achamos que é um marco findamental na discussão das políticas de desenvolvimento do país, é uma espécie de chamada de atenção para uma reflexão profunda sobre a forma como estão a ser feitos os investimentos estrangeiros.

Nádia Issufo: Apesar das falhas que se apontam a Vale importa lembrar que as mesmas terão acontecido porque o governo moçambicano provavelmente não agiu em defesa dos interesses da população. Entretanto a este facto não tem sido dado o devido destaque...
JV: O governo mais uma vez tem estado a  posicionar-se do lado da empresa perdendo a oportunidade de ouvir as reclamações da população. Nós estamos a acompanhar este caso há dois anos, e temos conhecimento de várias cartas que a população submeteu ao governo distrital, ao municipio de Moatize e ao governo provincial de Tete, inclusive no ano passado a comunidade solicitou a intermediação da JA que facilitou o diálogo com o ministério dos recursos minerais, o ministério da admnistração estatal, incluindo a Assembleia da Republica. Mesmo com as evidências que reunimos o governo não respondeu positivamente. Mais uma vez , com estas manifestações, o governo continua a fuxgir as suas responsabilidades.

NI: Fora este reassentamento polémico, existe outra falha a apontar a Vale?
JV: Pelo curriculum que agora veio a confirmar-se em relação as más práticas que a empresa tem nos cerca de 38 países onde opera, há certamente outras razões a apontar a Vale. Tem a ver com a constante falta de cumprimento de promessas e muitas vezes põe a população das regiões onde está em confronto com o governo, também há relato de perseguições protagonizados pela empresa. No caso de Tete ainda não temos uma confirmação exacta, mas há relatos de perseguições e intimidações a membros da comunidade, principalmente daqueles que exercem liderança e que estão a frente das exigências em relação as suas condições de vida.

Saiba mais sobre o assunto consultando a seguinte página:
http://www.dw-world.de/dw/0,,13918,00.html?id=13918