terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Eleições na UA: um grande espelho

Na hora das eleições nunca houve união, graças a Deus! Também na União Africana falta união quanto a pessoa que deve dirigir a Comissão da organização. Jean Ping, o presidente em exercício, quer continuar no cargo. Nos últimos meses fez uma "campanha eleitoral" na África Ocidental, mas ao que tudo indica de nada lhe valeu. A sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma parece estar no bom caminho. 

Esta luta, para além da saudavel falta de união, mais uma vez evidencia as fragilidades da maioria das organizações regionais do continente africano. O gabonês fez sozinho a sua campanha, não houve nenhuma campanha institucional. Refiro-me, por exemplo, a organzição regional a que ele ou o país dele pertence, ou outra qualquer que o quisesse apoiar. Já no caso da sul-africana a SADC assumiu que Dlamini-Zuma é a candidata apoiada pela África Austral e ponto final! A CEDEAO prefere dividir-se, "ingleses" de um lado, e "franceses" de outro. 

Mas existe bom senso na União Africana, e ao que tudo indica Jean Ping vai continuar a liderar a Comissão da União Africana atá Junho, e ai provavelmente a Dlamini-Zuma assuma o cargo. Esta solução, não prevista pelos estatutos da organização, é consensual. Assim, o queniano Erastus Menchwa, vice-apresidente da Comissão, já não vai ocupar o cargo até Junho, altura em que novas eleições devem acontecer, como prevêm os estatutos da UA. 
No meio disso tudo, o nome de Joaquim Chissano já é apontado como o candidato forte da SADC para substituir a sul-africana...

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

A entrada de Manuel Vicente para a cena política

O presidente de Angola anunciou hoje mudanças no seu executivo. Uma das novidades é a re-criação do cargo de ministro de Estado da Coordenação Económica, a ser ocupado por Manuel Vicente, ex-responsável da empresa Sonangol. Também José Eduardo dos Santos anunciou a formalização do funcionamento do Fundo Petrolífero. Segundo a presidência um dos objectivos destas remodelações é reduzir a concentração de tarefas. Entretanto, estas mudanças acontecem pouco tempo antes das eleições no país. Falei, através da DW, com o enconomista angolano Justino Pinto de Andrade sobre as remodelações e comecei por lhe perguntar se o cargo de Ministro do Estado da Coordenação Económica não se sobrepõe ao cargo do ministro da economia:


JPA: Não sei como as coisas vão funcionar, porque quando foi extinto o cargo de ministro de estado para a coordenação económica, logo de seguida criou-se o cargo de ministro da economia. É óbvio que do ponto de vista da hierarquia um ministro da economia não tem a mesma relevância que um ministro de Estado. Com este novo cargo seguramente haverá um re-arranjo ao nível da economia, eu acredito até que haja uma extinção do ministério da economia e que alguns ministérios ficarão tutelados ou vinculados ao ministro de Estado para a coordenação económica. E um desses ministérios será seguramente o das finanças. Eu julgo também que haverá alguma suburdinação a este novo ministro de alguns ministérios que tem a ver com as infra-estruturas.

NI: Será por acaso o novo ministro uma espécie de acessor directo do presidente angolano para questões internas e até externas?
JPA: Penso que o presidente José Eduardo dos Santos ao criar nesta altura, a sete meses das eleições, este cargo, ele quer por a rodar uma figura que tem sido muito falada nos últimos tempos. Uma das acusações feita a essa pessoa é de não ter experiência governativa, embora tenha experiência de gestão empresarial. E se facto eu estiver certo, essa pessoa será colocada como ministro do Estado.

NI: Quem é essa figura?
JPA: Eu acredito que seja o engenheiro Manuel Vicente, o PCA  da Sonangol.

NI: O crescente investimento angolano em Portugal, nomeadamente nos bancos, pode ser interpretado como uma tentativa de  Luanda usar Lisboa como uma porta de entrada para o mercado europeu?
JPA: Eu não vejo a coisa bem assim, porque nós não temos muita coisa para exportar para o mercado europeu para além daquilo que exportamos actualmente, o petróleo. E este produto é vendido com ou sem participação dos bancos portugueses. Eu penso mais na ideia de agilizar os gestores angolanos num mercado mais fácil de ser gerido, que é o mercado português para eventualmente transformar esta plataforma para outros voos mais arrojados. É evidente que com esta participação nos bancos portugueses podemos aumentar a nossa capacidade de mobilização de recursos para financiar empreendimentos em Angola.

NI: Também o presidnete angolano formalizou o Fundo Petrolífero. Como vê esta instituição no contexto das polémicas sobre a gestão dos recursos petrolíferos?
JPA: Espero que este recurso petrolífero seja um fundo do Estado e que não se transforme num fundo mais ou menos privado e gerido ao gosto daqueles que dominam o poder. Estes fundos, do meu ponto de vista, para fazerem algum sentido, devem ter um controle institucional.

Para ouvir esta entrevista clique em:
http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html
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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

ICG: Guiné-Bissau tem grandes desafios, apesar dos bons sinais

A "International Crisis Group" diz que o caminho que a Guiné-Bissau está trilhar agora é encorajador, apesar de considerar que os graves problemas do país ainda persistem. Num documento intitulado "Para além dos compromissos: Expectativas de reformas na Guiné-Bissau" esta ONG, voltada à resolução e prevenção de conflitos armados, deixa algumas recomedações a Bissau. Numa entrevista a DW, cinduzida por mim, o analista para a Guiné-Bissau desta organização, Vincent Foucher, começou da segunite forma:

VF: A situação na Guiné-Bissau é complexa, primeiro sinal é a aliança entre políticos e militares durante os atentados de 26 de dezembro. Isto mostra que o poder civil aumenta o controle e isto também se deve ao grande apoio da comunidade internacional, e particularmente de Angola. Mas quando se olha para os recentes acontecimentos percebe-se que a situação é preocupante. No país ainda se faz tráfico de droga, houve o assassinato do presidente e a força da impunidade por parte dos militares continua intacta.

Nádia Issufo: O que tem a dizer sobre o apoio que Angola está a dar a Guiné-Bissau?
VF: Penso que a presença angolana é muito importante para ajudar o primeiro ministro e o seu governo na reforma das forças armadas. Mas a estabilidade resultante do apoio angolano deve contribuir para combater a impunidade, o tráfico de droga e o nepotismo. Penso que angola deve constribuir para combater isso. Angola tem de ser capaz de dialogar com outros doadores para uma informação e coordenação transparente, isso é muito importante.

NI: Carlos Gomes Júnior tem o apoio de Angola, dos militares e agora anunciou que se vai candidatar as eleições presidenciais de Março próximo. Como vê o percurso dele?
VF: Penso que ele tem uma mão forte, ele é um homem de negócio e tem o apoio de Angola. Em termos de apoio internacional ele e outros grandes intervenientes e tem ligações com chefes de organizações, mas também tem inimigos ou pessoas que não confiam nele. Mas ele conseguiu também coisas boas para o país, como por exemplo a nível económico."

NI: Existem assuntos graves não resolvidos no país como a morte do presidente Nino Viera e de um destacado militar e ainda o tráfico de drogas, supostamente feito com a conivência de gente ligada ao poder. É possível construir-se uma nova Guiné-Bissau por cima deste contexto?
VF: Penso que é um problema. Por exemplo, ter de lutar contra a impunidade dos dirigentes de topo das forças armdas. Isto tem sido um dos graves problemas da Guiné há anos.

Leia o relatório em:
http://www.crisisgroup.org/en/regions/africa/west-africa/guinea-bissau/183-beyond-compromises-reform-prospects-in-guinea-bissau.aspx

As propostas de Marcolino Moco para Angola

Marcolino Moco publicou recentemente um ensaio intitulado "Angola- a terceira tentativa". Neste documento ele apresenta propostas para o melhoramento da vida sócio-política de Angola. O ex-primeiro ministro do país, em entrevista a DW, negou que pretende se candidatar as presidenciais deste ano e que o seu nome seja indicado para concorrer como vice-presidente do país pelo MPLA, o partido no poder. Mas se essa posbilidade exisitir, Moco diz que impõe algumas condições para ocupar qualquer cargo dentro do MPLA. Numa entrevista a DW, conduzida por mim, Moco falou sobre o seu país:




Nádia Issufo: Qual é a terceira alternativa que propõe para Angola no seu ensaio?
Marcolino Moco: Para começar eu chamo de primeira alternativa as práticas do regime actual na sua arrogância, o seu descaramento em relação aos desvios de bens públicos para utilização pessoal, na sua ideia de fazer secar a oposição, na sua ideia de centralizar tudo em Luanda e nas mãos do presidente. E chamo segunda alternativa ao que já se começa esboçar e que pode desembocar numa revolução, em que as pessoas, depois de dez anos do fim da guerra, começam a reagir contra esse tipo de reacção. E muitas pessoas já começam a comprar a situação de Angola a da Tunísia, Egipto ou Líbia, em que houve uma revolução, mas que também não resolveu os problemas. Então, é ai que surge a terceira alternativa que é um conjunto de propostas que apresento para se chegar a negociação em que se aborde, por exemplo, a espoliação que teve início no tempo da guerra e não havia controlo, mas que deve parar. A família do presidente que tem as coisas que fique com ela, mas que pare com isso de uma vez por toda e que invista o dinheiro que arrecadou no país e que comece a submeter-se as regras.

NI: No seu ensaio fala da necessidade do abondono de uma concessão pessoalizada do poder para que se passe a uma agenda verdadeiramente nacional. A actual agenda de governação não serve aos interesses nacionais?
MM: Não sou eu que acho... Todo o individuo que vive em Angola e observe minimamente o que se passa, porque está tudo a vista, e não é preciso investigar, sabe. E se as pessoas precisam de investigar é só ler algumas coisas publicadas nos últimos tempos, por exemplo, o livro do jornalista e pesquisador Rafael Marques, que inclusive o entregu a Procuradoria para que processe gente ligada ao poder pelas atrocidades que comete contra a população do Leste de Angola em nome da exploração de diamantes para determonadas famílias, e existem outros exmplos para demonstrar que o Estado está pessoalizado. Tudo o que acontece hoje é igual ou pior do que na era colonial.

NI: Diz que as eleições do tipo ocidental não resolvem questões de fundo e que tem sido a mãe de muitas tragédias, particularmente em África. Quer explicar melhor esse ponto de vista no que concerne ao seu país?
MM: Também está a vista de todos que as pressões que o Ocidente faz para a realização de eleições que nunca resolveram os problemas e nunca resultaram em grandes coisas, temos exemplos do Gabão e do Quénia. Enquanto antes das eleições não se resolvem os problemas fundamentais, as eleições não servem para nada. Eu costumo usar a seguinte parábola: quando você usa perfume no corpo sem primeiro tomar banho, o resultado é um cheiro nauseabundo, e por vezes é o que se faz aqui em África. Nas próximas eleições angolanas ou vai haver a rejeição dos resultados, ou então o regime vai se reforçar ainda mais. E a fraude já começou, porque o único candidato que domina  todos os meios de comunicação públicos é José Eduardo dos Santos, e os meios privados que chegam ao interior do país são dos filhos dele e dos seus próximos e a falta de transparência na utilização dos bens económicos e financeiros é muito descarada.

NI: Fala-se de uma aproximação do presidente José Eduardo dos Santos a outras figuras e partidos em Angola como interpreta esta aproximação?
 MM: Esta aproximação enquadra-se naquilo que eu chamo a solução de primeira alternativa, que é dividir para reinar. Neste momento é claro que com as manifestações dos jovens e com a proximidade de eleições José Eduardo dos Santos está a fazer todos os jogos para dizer que zela pelo diálogo. Mas é um diálogo ínvio porque assenta não no interesse do país mas nos seus próprios interesses.

NI: Vai candidatar-se às presidenciais?
MM: Não, como seria possível? O Presidente mudou as coisas de tal modo que só os partidos têm essa possibilidade ou então as coligações. Eu prefiro continuar como estou a fazer uma intervenção cívica política.

NI: E nem como vice-presidente? Ou seu nome não foi apontado?
MM: Onde? No MPLA? Nem pensar. Eu não estou na direção do partido pelo que não posso ser apontado, nem aceitaria enquanto aqueles pontos que coloquei no meu ensaio não forem publicamente esclarecidos. Qualquer contato comigo só poderá ser feito na base desses dez pontos que cito no meu documento porque Angola tem de começar a respeitar os direitos fundamentais das pessoas. Alias este documento apareceu porque se tem estado a aventar que es estaria a ser sondado para um regresso, isso para alerter que qualquer aproximação a minha pessoa só pode acontecer depois de resolvidos os tais pontos.

Escute parte desta entrevista em: 
http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html
Selecione a emissão da manhã do dia 24 de Janeiro de 2012

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

O 5º Poder

São as agências de notação financeira. Nestes tempos de crise elas quase tem o estatuto de Deus nas suas avaliações de excessiva "alfabetização" e simbolos aritméticos sobre as economias das nações, sem contudo as deixar mais "letradas": "Você ai tem CCC, portanto está mesmo grego!" ou raras vezes: "Voçê tem AAA e está bem". Gregos também ficam os jornalistas para não se baralharem com tantos Aas ou Bes, e quando ouvem falar em Standard & Poor´s ou Moody´s já sabem que coisa boa não é.

Está bem, não exagero, as agências de notação financeira são como São Pedro cheio de autoridade a dizer: "Você entra no paraiso, você não entra, você não entra..." Mas quando elas, raramente, "alfabetizam" as chamadas grandes economias (acho que podemos dizer a partir de agora que essa expressão caiu em desuso...), ou países poderosos, ouvimos os seus dirigentes responderem com indiferença: "as agência de notação financeira são livres de fazerem as suas avaliações..." E ai a media "obediente" também colabora e faz o assunto morrer.

Não entendo nada de finanças, mas acho estranho que essas agências tenham tanto poder para derrubar, em dois segundos, países que foram edificados durante séculos a custa de muitos cérebros e muito trabalho. Isso parece-me uma mafia legalizada, ou não?
Será que a corrupção chegou ao céu? Valha-me Deus!

Caso queira saber mais sobre as agências de notação financeira consulte:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u317159.shtml

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

As caras dos aeroportos cabo verdianos

O novo aeroporto da Cidade da Praia em Cabo Verde vai se chamar Nelson Mandela. Segundo o governo local isto é uma homanagem aos 22 anos de libertação do homem que combateu o apartheid e foi presidente da África do Sul. Uma pena que Cabo Verde já não vá a tempo de receber as mesmas honras do regime do Apartheid por ter servido de trânsito para a companhia aérea sul-africana, South Africa Airlines, durante o período em que o actual homenageado estava enclausurado na Ilha de Robben...
Fiquei a saber só agora com o meu colega que para além dos aviões passarem por lá tinham também um hotel onde hospedavam o seu pessoal no Sal. Isso numa altura em que os países africanos, e para todos efeitos Cabo Verde pertence ao continente... , tinham isolado Pretória.

E outra pessoa que não reagiu bem a esta homenagem, não pelos mesmos motivos que eu, foi um ouvinte da Deutsche Welle, a rádio internacional da Alemanha, que disse: "Cabo Verde devia procurar heróis no seu país, se é que os tem." Bem, eu e com a minha mente extrapoladora desconfio que sim, tem heróis na arte de virar casaca, um comportamento característico do mundo político, principalmente o de hoje que é imoral.
Outros abutres que já estão a espera de boca aberta são os jornalistas, como disse o meu colega: "Eles sitiam a casa de Nelson Mandela a espera da sua morte." Muitos destes profissionais algumas vezes extrapolam os limites da decência, e do aceitável. E não há quem os páre, já que estão montados sobre o chamado quarto poder e tem um escudo maior que o sol chamado liberdade de imprensa.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

O carvão da discórdia

Os desalojados da riqueza manifestam-se contra a sua nova condição de pobres em cima de uma gelado silêncio do governo moçambicano e da empresa brasileira Vale.
As minas de carvão de Moatize, exploradas principalmente pela Vale, já entram nas listas que começam a permitir Moçambique brilhar um pouco como fonte de recursos minerais que movem as grandes potências, são consideradas a maiores minas a céu aberto do mundo. Uma mina que veio deixar a céu aberto, mais uma vez, a indecente e desrespeitosa forma como o governo moçambicano trata os seus eleitores. A resposta ao descontentamento das cerca de 700 famílias tem sido a acção da polícia, incluindo a de intervenção rápida, conhecida pela sua violência.

Outro fenómeno interessante é que as tentativas de manifestações dos desalojados são muito pouco divulgados pela imprensa. O que mais se ouve, é sobre os grandes volumes de carvão para a exportação que até a Vale se vê a nora para os tirar do país, sendo até obrigada a negociar com vizinhos indesejados de Moçambique, já que este último não se mostra capaz...

E triste é existir num cenário delicado dois intervenientes com atitude aparantemente arrogante. Será que os investidores da era guebuziana sentem-se contagiados pela táctica do silêncio do presidente?
O que difere estas duas partes dos comerciantes estrangeiros e reis do século XV em África? Trocavam vidros e putras bugigangas por ouro e marfim. Vários séculos depois continuamos na mesma.

Mais sobre o assunto para acompanhar em:
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,15659793,00.html