Estrelinhas com dimensão de Cometas

Existem poucas estrelas em África, e as poucas quase se comportam como cometas, mas não "comuns" cometas passageiros. Pelo menos o céu dos PALOPs mostra isso.
Refiro-me as nossas estrelas de televisão, rádio, cinema, etc. No caso dos galácticos da media é ainda pior, vemos os nossos jornalistas e apresentadores colocarem-se em pedestais e chamando eles próprios os "crentes", que por sua vez se prostam, lambendo-os numa atitude quase servil. Cada vez mais me convenço que venerar humanos nesses países é genético...

E essas estrelas se consideram autoridade em tudo, que nem páram para ver o que passa a sua volta, que o mundo evoluiu que já começa "orbitar" a sua volta gente muito capacitada, e até melhor que eles.

Tratam também os não crentes como "crentes", dizendo coisas do tipo: "os jovens deviam ler isto, saber aquilo" não no sentido construtivo, mas numa atitude arrogante, como se todos os jovens fossem completos ignorantes. Embora reconheça que os jovens cada vez tem menos coisas na cabeça.

Pior do que isso é vê-los, quase que forçosamente, exibirem-se com falta de humildade e classe nas redes sociais, dizendo: "eu sou..." ou "porque não me consultaram sobre tal assunto, estava mal feito, teria vos ensinado..." ou ainda "faço coisas boas...". Também já lidei com estrelas que me orientaram a ir ao google e pesquisar o seu nome que ia dar o número de publicações, formação, etc, quando o assunto nem era a sua pessoa, mas sim outro caso.

Porque isso acontece?
São poucas as pessoas que tiveram ou que tem a oportunidade de estudar, que são esclarecidas ou que tem o conhecimento que o "mundo" convencionou. E no reino dos cegos quem é zarolho é rei. Então, os que vem com dois olho ou com um, abusam da sua condição para dominar o resto, como que se as pessoas, os "crentes", a sua volta fossem a maquilhagem que lhes garante os elogios do espelho todos dias quando perguntam: "espelho meu, espelho meu: existe alguém melhor do que eu?"

Jogos Africanos

Espantei-me ao ver gente a congratular as autoridades moçambicanas por terem construido as infraestrururas para acolher os X Jogos Africanos em tempo recorde. Isso demonstra que o nosso lema continua a ser fazer coisas por cima do joelho, acreditamos que isso é uma virtude, e por isso o resultado de tanto improviso é muito mau. Também vimos atletas denunciarem as precárias condições organizativas do evento em jornais online africanos, e algumas pessoas já previam que a media de países mais exigentes e mais organizados fosse colocar o dedo na ferida, comparando-a como a hiena pronta  a dar o bote, sem antes se lembrar que Moçambique se dá o bote a si mesmo dia sim, dia sim.

A "CORJA"?
Será que o COJA, o Comité Organizador do Jogos Africanos, deve ser parabenizado por ter conseguido fazer uma omolete sem ovos, ou será que merece que lhe atirem com os ovos a cara?
Vimo-lo fazer um grande jogo de cintura para que os motoristas que trabalhavam no evento nao entrassem em greve por falta de pagamento, como também se viu o pessoal voluntário do protocolo ter de se "desenrascar" a altas horas da noite para regressar da Vila olimpica para a casa porque o COJA nao teve a decencia de lhes providenciar o transporte.

Jogos desportivos ou políticos?
É de se questionar o facto do governo mocambicano ter gasto mais de 400 milhoes de dolares, a custa também de endividamentos, com infraestruturas, sem que investisse pelo menos um quarto desse valor com as medalhas. Isso é como dar um tiro no próprio pé, aliás um hábito suicida que o país nao descarta. Fala sempre em tirar vantagens de grandes eventos, e no final fica com desvantagens, pelo menos a curto prazo. O exemplo mais gritante foi o do mundial de futebol da África do Sul, em que apostou num marketing arrojado, para nenhum resultado. Nos jogos Africanos vimos os judocas mocambicanos aflitos até ao último minuto porque o equipamento para a competicao nao tinha chegado e era preciso que as autoridades interviessem. Nao é revelador este facto?

O cinismo da ONU

Foto: Ismael Miquidade

Ban Ki Moon, o secretário geral da ONU, deu carta branca para o Ocidente fazer o que quizesse na Líbia, através de NATO,  e agora que o principal objectivo deles foi alcançado, a ONU pede uma investigação sobre a morte de Mouammar Kadhafi. Estamos a brincar ou o quê?

Onde está o TPI?
Cobrar justiça, prisão, etc, só serve para os líderes africanos, como agora o Tribunal Penal Internacional, TPI, anda a caçar Omar al-Bashir, mas com muita classe os governos africanos estão a fazer Luiz Moreno Ocampo "apanhar do ar", como se diz. Provavelmente não sabem da existência da NATO que matou civis de forma indiscriminada, incluindo crianças, na Líbia e não sabe que mata no Afeganistão.
Tal como nunca ouviram falar em George W. Bush e da sua invasão ao Iraque marcada por atrocidades. E no caso da Líbia devia mesmo ir aos bancos dos réus o secretário geral da ONU. E depois continuamos a ter em alta estima organizações destas.

Serviço mais sujo para os líbios
A NATO abriu caminhos para que o CNT, o Conselho Nacional de Transição, tomasse o poder e matasse o presidente. A guerra "desumaniza", e conscientes disso o Ocidente preparou o terreno para que fossem os próprios líbios a eliminarem a persona non grata, enquanto assistiam de camarote. Um espetáculo aguardado há muitos anos.

A atracção turística
O Homem por regra trata com respeito um cadáver, e as religões também sugerem isso. O Islão, que eu conheço, e que os líbios também conhecem, mais ainda. Para onde foi então este respeito, delicadeza e bom senso? Fotografaram-no como se de uma atracção turística se tratasse, o seu corpo tratado pior do que um cão atropelado. O CNT não mostrou maturidade nem preparo neste caso.

Prontos para dar o bote
Sãos os "líderes mundiais" esses. Eles discutem agora o futuro da Líbia depois da morte do seu presidente. Como se não existissem cidadãos líbios para organizarem o seu próprio futuro. É verdade que mataram muito, mais ainda sobrou gente para tal... nem que seja o CNT sozinho!
Resta agora saber até que pontos o CNT é independente e capaz de andar com as suas próprias pernas. Ou será que vamos ter mais um show de marionetes?
Mais sobre este último tópico leia em:
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,15477044,00.html

A Asfixia da Democracia em Angola

"Corrupção em Angola: um impedimento para a democracia" é o titulo do mais recente artigo divulgado pelo defensor dos direitos humanos angolano Rafael Marques. No documento ele denuncia, mais uma vez, as irregularidades cometidas por altos dirigentes de Angola nos seus negócios, num desrespeito as leis. Rafael Marques, numa entrevista a DW conduzida por mim, começa por explicar como esta cadeia de irregularidades e corrupção são nocivas a democracia:

Rafael Marques: A razão principal da asfixia da democracia em Angola tem a ver com a necessidade de proteção dos negócios privados dos dirigentes angolanos. Temos estado a ver, desde 1992 que, praticamente, os dirigentes do MPLA têm estado a privatizar o país em seu favor, para o enriquecimento pessoal. Estamos a falar de umas poucas famílias, por exemplo, grande parte dos negócios estão em nome da filha do Presidente da República, outros negócios estão com uma dúzia de generais e ministros. Não há possibilidade de coexistência de uma verdadeira democracia onde haja um poder judicial autónomo e esse tipo de saque que se verifica no país. Porque havendo democracia no país, certamente haverá autonomia do poder judicial e estes casos poderão ser levados a tribunal.

NI: Até que ponto as leis anticorrupção são porosas em Angola e abrem espaço para a corrupção ao mais alto nível?

 RM: As leis são claras. Dizem claramente que é proibido ao dirigente, ao funcionário público fazer negócios consigo próprio enquanto estiver a representar o Estado. Na prática as coisa são diferentes – é uma prática de impunidade. Fazem-se leis muito bonitas, leis que podem ser apresentadas no estrangeiro para dar uma imagem de seriedade do regime, mas a prática é baseada na impunidade que o poder militar, o aparelho repressivo lhes confere.

NI: Perante estas afirmações, que credibilidade tem o poder judicial em Angola?

 RM: Não tem credibilidade absolutamente nenhuma. Começando pelo próprio Procurador Geral da República, que também tem negócios particulares e cujas empresas privadas também prestam serviços à própria Procuradoria Geral da República, como menciono no texto. E eu tento explicar isso neste ensaio sobe a corrupção e a democracia em Angola. Um dos maiores artifícios do Presidente para se manter no poder durante 32 anos foi garantir que todos aqueles que têm acesso a um cago público sejam corruptos e ele tenha provas dessa corrupção, de forma a poder chantageá-los. Então o juiz não pode julgar porque é corrupto e o Procurador Geral da República não pode dar seguimento a uma queixa, a menos que o Presidente autorize, porque também é corrupto. E assim se cria uma cadeia em que a corrupção destrói a possibilidade desta sociedade organizar-se e de ser gerida de acordo com princípios e com valores morais.

NI: O presidente angolano mostrou nesta terça-feira abertura para o diálogo com os manifestantes e o Tribunal Supremo também decidiu recentemente inocentar os manifestantes condenados a prisão. Qual a sua opinião sobre esta posição de José Eduardo dos Santos e do Judicial?
RM: Demonstra o cinismos do presidente da República e a sua falta de respeito pelo sofrimento dos compatriotas que diz respeitar. Primeiro porque não houve nenhuma demosnstração do bom funcionamneto do sistema de justiça porque os manifestantes cumpriram os 45 dias de cadeia a que foram sentenciados. O Tribunal Supremo não respondeu nos prazos devidos para impedir que estes cumprissem a pena por um crime que não cometeram, e não se pode dizer, depois destes terem cumprido a pena, que o Tribunal Supremo tenha os mandado libertar. Eles sairiam porque cumpriram a sua pena. Há um caso de poucos individuos que deviam cumprir a pena de 45 dias e cumpriram a metade. O Tribunal Supremo só quiz mostrar que exerce o seu poder com autonomia, o que não é verdade. E também isso foi para permitir ao presidente da República dizer no seu discurso que há democracia em Angola, e não há nada Democracia! E mais, o presidente em Tribunal não foi honesto com a sociedade, ele não tem nenhum mandato legítimo, ele foi eleito como deputado em 2008, e por não ter tomado posse perdeu o seu mandato, o único cargo electivo ao nível da função pública que ele alguma vez teve. Ele está há 32 anos  no poder sem nunca ter sido eleito por voto popular ou outro mecanismo previsto no ordenamemto jurídico angolano. E foi uma mentira tentar explicar que está a exercer o poder de forma legítima, porque não está.

NI: Acredita que este movimento contestatório contra a presidência de José Eduardo dos Santos tem força para conseguir derruba-lo?
RM: O objectivo principal daqueles que manifestam não deve ser o presidente, o presidente é uma pessoa, mas sim deve ser a mudança de consciência, porque no dia em que os angolanos fizerem isso e perceberem o futuro que tem pela frente e o que devem fazer em termos de bem estar comum, a questão do presidente estará ultrapassada. Ele é apenas um Homem, e só consegue abusar tanto a sociedade porque ela está dividida, não tem liderança, não consegue reger-se por uma visão comum que seja benéfica para o próprio país. Foram muitos anos de subserviência, a viver de corrupção, muitos estudantes não precisam de estudar e pagam para passar de classe, então há toda uma distorção social e deo conceito de cidadania, porque hoje em Angola ser cidadão é ser do MPLA e quem não pertence a este partido não é cidadão.  E quando as pessoas mudarem essa mentalidade, o presidnete será apenas um homem e não terá a capacidade de humilhar um povo inteiro, porque ninguém permitira que isso aconteça, as instituições serão geridas de  acordo com os estatutos que deramn origem a sua situação. E a apartir dai acontecerá a devolução do poder as instituições do Estado e o presidente será mais um entre dezoito milhões e certamente será reformado por vontade própria ou de forma compulsiva, como a sociedade determinar em fiunção da sua mudança de consciência. Mas o fundamental é a sua mudança de consciência.

NI: Em relação a sociedade civil e outras vozes no país, o que se pode dizer em relação ao espaço que o país actualmente lhes oferece?
 RM: O espaço deve ser conquistado. Se não há uma sociedade civil e uma oposição forte em Angola é porque não há capacidade de organização e de gestão. Mesmo nos sistemas mais repressivos que o mundo já conheceu, sempre que se levantaram pessoas com capacidade de organização e que explicasse  a necessidade de uma luta para o bem comum, os regimes acabaram por ceder a vontade popular. O que acontece hoje é que a sociedade foi obrigada a profesaar o culto de personalidade. E isso foi uma forma expedita de tentar incutir na sociedade angolana que ninguém é mais cidadão que o presidente e ques e alguém sucedesse na sociedade era por obra e graça do presidente da República, como se ele fosse um Deus. É preciso retira-lo desse pedesteal, que as pessoas compreendam que ele é um homem normal com falhas gravissímas, e que não está capaz de gerir o destino de Anhola, e um homem que certamente será aconselhado a sair do poder porque não terá outra opção, senão cumprir com a vontade popular.

NI: Lançou recentemente um livro intitulado "Diamantes de Sangue", num país repressivo, como se diz que Angola é, como o Rafael consegue se manter vivo e até publicar um livro em que denuncia irregularidade dos vários quadrantes da vida angolana?

RM:  Mesmo na Coreia do Norte para onde enviaram chineses para os campos de concentração, na China, na ex-União soviética, em Cuba, não é e nunca será possível matar todos aqueles que lutam pelo bem. E porque aqui é uma questão de dizer claramente a estes individuos, eu estou em Luanda e estou a dizer, é um trabalho que eu fiz, tenho provas, os generais angolanos estão envolvidos em crimes contra a humanidade, em casos gravissímos de tortura, homicídios sistemáticos de populações inocentes, tudo isso para ganhar mais dinheiro com a venda ilegal de diamantes. 




Para ouvir uma parte desta entrevista consulte o seguinte endereço: http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html
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Hosi hi Hosi...

Quem merece uma estátua é o povo moçambicano por aguentar tanta agressão do seu governo. Este decidiu levantar 11 estatuas de Samora Machel, primeiro presidente de Moçambique independente, em jeito de homenagem pela passagem dos 25 anos da sua morte.

Onde vão buscar o dinheiro para tantas toneladas de material ninguém sabe, mas de certo é nos bolsos do moçambicanos que nem sequer foram consultados sobre a edificação das mesmas, e mesmo assim estamos num país democrático. Provavelmente o governo da Frelimo sabe que muitos moçambicanos, que não tem memória curta, iam se opor, afinal campos de reeducação, enforcamentos, etc, criaram revoltas, que o digam alguns escritores moçambicanos e líderes da oposição...

Mesmo os que não tem muito por reclamar sobre a governação de Machel, lutam contra a pobreza nas suas mesas diariamente, como pede o presidente do país, Armando Guebuza. Se o país está em crise porque gastar com inutilidades? Sim, inutilidades.
A quem se esconda por detrás de falsos nacionalismos para justificar as onze estátuas. E no caso da cidade de Maputo, não entendo porque foi edificada a segunda estátua, daqui a pouco uma estatua estará para um habitante... Uma pouca vergonha!

Não mudou nada. O governo da Frelimo quer perpetuar forçosamente a cultura do endeusamento aos dirigentes do país, dos deuses vivos e até dos mortos! Tal como acontece na crença da maioria dos moçambicanos, onde os antepassados são os seus guias e seus deuses, isto mostra como o poder político sabe manipular as crenças populares para se manter. Estas estatuas sao simplestemente, em termos simbólicos, o pedestal.

Repito sempre isto: há mais de 10 anos, numa conferência, um académico disse que em África a mesma palavra para designar chefe, é a mesma para designar Deus. Mais palavras para quê?

O balão de ensaio da Frelimo

Depois de dois anos de muito segredo, a Frelimo apresentou na última quinta-feira a sua proposta de revisão da Constituição. O partido no poder em Moçambique, surpreendentemente, não apresentou nada de significativo, contrariado as expectativas negativas da oposição e os moçambicanos, mas sim, apenas, propostas de mudanças de forma, como por exemplo as designações dos órgãos de justiça. No país se especulava que o partido no poder iria propor o aumento de mandatos presidenciais. A ser verdade, o que terá feito a Frelimo mudar de ideias? O constitucionalista e professor catedrático na faculdade de direito da Universidade Eduardo Mondlane, Gilles Cistac, numa entrevista a Deutsche Welle conduzida por mim, responde:

Gilles Cistac: O único motivo da revisão era o terceiro mandato consecutivo do presidente da República, houve um debate no país feito pela sociedade civil, a opinião pública e pelo partido no poder, sobre a possibilidade de se atribuir um terceiro mandato, actualmente a Constituição do país limita dois mandatos consecutivos. Agora esta proposta que foi um balão de ensaio não colhia muito apoio por isso o partido no poder recuou na sua proposta, e também por isso o que temos na mesa é uma proposta de circunstância para não recuar neste projecto de revisão constitucional, ela é apenas uma revisão formal.

Nádia Issufo:  Especulou-se muita coisa em Moçambique, entre elas a possibilidade de a Frelimo propor uma eleição presidencial por sufrágio indirecto, ou o aumento de mandatos como disse. É possível estabelecer um paralelo entre um possível recuo da Frelimo na sua resposta e a dependência económica do país em relação ao ocidente que exige mais democracia?
GC: A razão da resposta do governo era também a tendência de alguns países doadores de pressionarem o governo a chegar a uma revisão do sistema do governo para ter um sistema mais equilibrado do poder, para uma maior descentralização do poder do presidente com vista a um sistema semi-presidencial ou parlamentar. Existem vários parametros a serem tomados em conta, vamos entrar em campanha eleitoral com vista as autárquicas intercalares e depois entramos para campanha com vista as eleições gerais, será que este é o momento oportuno para debater uma reforma profunda do sistema do governo? Isso é muito prematuro dizer.

NI: A oposição e constitucionalistas moçambicanos defendem a separação de poderes (legislativo, executivo e judicial) e a despartidarização do Estado, facto que não consta da proposta de revisão da Frelimo. Qual a sua opinião sobre esta situação?
 GC: Claro que a proposta da Frelimo não mexe com isso, apesar da Constituição consagrar a separação de poderes. Estamos numa situação em que todos os poderes do Estado são controlados pelo partido no poder.

NI: Até que ponto a interdependência entre estes três poderes põe em causa a democracia e a transparência em Moçambique?
GC: O poder executivo intervem no poder legislativo por lei, o presidente da República também, o presidente pode dissolver o Parlamento, mas este último não pode dissolver o poder executivo, e isto afecta o funcionamento das outras instituições, cria uma dependência em relação ao poder executivo e principalmente do presidente da República que concentra os poderes de nomeação dentro das suas competências.

NI: Sei que defende a adopção de um sistema semi-presidencialista. Porque?
GC: Porque é o sistema mais ponderado dos poderes, isso significa a responsabilidade directa do governo perante a Assembléia da República, e esta podia adoptar uma monção de censura contra o governo, mas também acho que é preciso introduzir algumas figuras de democracia participativa,  por exemplo tendo uma participação do povo na iniciativa legislativa.

Nádia Issufo: Os partidos políticos da oposição no Parlamento, que são a minoria, não como fazer para querever os pontos criticos da Constituição. Quais seriam as outra formas, num país democrático, de se pressionar, não só a oposição, a uma revisão da lei mãe?
GC: A oposição no Parlamento também pode desenhar o seu próprio projecto, o problema é que a Renamo decidiu não participar do processo de revisão, só o MDM é que participa deste projecto com um membro e 16 são da Frelimo. Será que o MDM quer depositar uma contraproposta? Pode fazer isso, mas o interesse neste processo é que publicamente todos o cidadão moçambicano pode depositar a sua proposta. Por isso lanço um apelo que o façam na comissão ha-doc da revisão da Constituição. Algumas organizações não governamentais já trabalharam sobre este processo, falo de um projecto muito desenvolvido do GDI, Instituto para o Desenvolvimento para a Democracia e Governação em Moçambique, que fez uma proposta de revisão global da Constituição, introduzindo várias inovações. Penso que esta organização vai entregar o seu projecto daqui há duas semanas, que pode suscitar o debate, e isso é que é interessante, porque de uma forma geral os moçambicanos são apaixonados pelo problema da Constituição. E isso pode alterar, talvez, o ponto de vista muito restrito que o partido no poder está a apresentar.

Para ouvir uma parte desta entrevista consulte o seguinte endereço: http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html
Selecione a emissão da noite do dia 17 de Outubro de 2011

O dia da revelação...

 Foto: Ismael Miquidade

A Frelimo, o partido no poder em Moçambique, finalmente hoje vai por termo ao "suspense" que faz há meses sobre o que quer mudar na Constituição do país. As mudanças a serem propostas estão "nos segredos dos Deuses", tanto é que alguns simples deputados do próprio partido não as conhecem, ou pelo menos dizem a imprensa que não as conhecem.
Enquanto isso, o espaço para a especulação aumenta, certamente que a Frelimo não vai propor a diminuição dos poderes do presidente da República, como deseja a Renamo ou o MDM, os partidos da oposição mais importantes. Pelo contrário, provavelmente vai propor mudanças que permitam ao partido se "entranhar" cada vez mais no poder, aliás, facto que já está a acontecer de forma desavergonhada, como a implantação de células do partido nos órgãos da função pública, a cobrança de contribuições salariais dos funcionários públicos para os seus cofres, entre outras estratégias. E a oposição  também não pára de contribuir para a fortificação da Frelimo com as suas constantes cisões e fragilidades que os deixam com pouca credibilidade no país.
Será que Armando Guebuza ou o seu partido, a Frelimo, vai adoptar o sistema de eleição presidencial por sufrágio indirecto, em que o presidente é indicado pelo Palamento? Já a sua congenere angolana MPLA deseja(va) seguir este modelo que vigora na África do Sul, despoletando um grande celeuma no seio político angolano. Outra possibilidade seria aumentar o número de mandatos presidenciais, o que acho impossível, afinal Moçambique já atingiu "niveis de democratização aceitáveis internacionalmente" ou "recomndáveis", um retrocesso significaria um corte de ajudas financeiras e um isolamento político do país, o que o governo moçambicano certamente não desejaria nunca, ainda por cima agora que o descontentamento popular aumenta por causa do encarecimento do custo de vida e também em relação a actuação do governo, agora não mais respeitado no país. Não nos esqueçamos que as manifestações de 1 e 2 de Setembro de 2010 ainda estão vivas na memórias dos moçambicanos, incluindo os governantes...
Mas também convém lembrar que o governo moçambicano está muito empenhado em ser auto-suficiente, para se livrar, justamente, da dependência externa. Entretanto, este é um longo processo penoso que está na consciência dos dirigentes moçambicanos.
Mas até que não é de todo absurda esta suposição de aumento de mandatos, a participação do presidente Armando Guebuza na cena empresarial moçambicana é cada vez mais notória, numa altura em que o país APENAS abriu a fase da sua "caça ao tesouro"...