Em Angola os deputados da UNITA abandonaram nesta terça -feira a sessão plenária extraordinária do Parlamento como forma de contestar a aprovação do projecto de lei sobre o pacote legislativo eleitoral. O partido considera que há graves irregularidades. O líder do maior partido da oposição, Isaias Samakuva, já tinha ameçado na segunda-feira que isto iria acontecer se fosse violado o artigo 107 da Constituição. A DW falou com o porta-voz da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, que nos contou mais sobre esta atitude.
Nádia Issufo: O que levou a UNITA a abandonar o Parlamento hoje?
Adalberto da Costa Jr: A UNITA participou na plenária e abandonou apenas no ato de votação do prejeto de lei sobre questões eleitorais porque este projeto contém grosseiras violações a Constituição. Por outro lado, esse projeto também no seu conteúdo abre caminho para a fraude eleitoral. Como todos sabemos, Angola está a precisar de uma nova lei eleitoral adaptada a Constituição, e o nosso diferendo profundo com o MPLA resulta de uma total diminuição das competências da Comissão Nacional Eleitoral (CNE). E nós entendemos, e a Constituição assim o diz, que ela tem de ser independente, mas que o MPLA retirou todas as competências e transferiu-as para o governo.
NI: E qual é a proposta da UNITA sobre a organização dos processos eleitorais e sobre as competências da CNE?
AC: A UNITA foi o segundo partido a levar a Assembléia Nacional o código eleitoral que tem propostas muito claras e exatamente adaptadas às propostas de um país democrático. É óbvio que nesta proposta a UNITA adaptou o seu conteúdo à nova Constituição que nesta matéria é muito clara, a CNE deve ser independente e deve ser a CNE organizar e supervisionar as eleições. Ora, na proposta do MPLA, a organização é toda do governo: a logística, os ficheiros eleitorais, as atas, tudo é controlado pelo governo, incluindo o centro de escrutínio. Num país como o nosso, onde a reforma das instituições não foi feita, e onde se exclui um órgão independente de avaliar, é como se as eleições fossem organizadas pelo próprio MPLA.
NI: E o que a UNITA espera com este gesto de abandonar o Parlamento?
AC: Se por um acaso em Angola existisse um referendo, eu não tenho dúvidas que a UNITA teria a opinião favorável dos angolanos sobre essa medida. As rádios que puseram em debate esta matéria, e esta manhã uma em Luanda auscultou a opinião pública e todos concordaram que não se devia participar numa farsa como essa. A UNITA fez o que devia fazer em consciência, a lei que o MPLA aprovou hoje com uma maioria que se obteve também nas últimas eleições de forma também não transparente, a UNITA não compactuou com essa violação a Constituição. E é estranho que esta Constituição, que maioritariamente contou com o MPLA na sua aprovação, talvez por distração os compatriotas do MPLA deixaram passar essa exigência da CNE.
NI: E para combater essas irregularidades que citou, o que a oposição e a sociedade civil devem fazer?
AC: Os mecanismos diminuem, estão a restringir-se, porque de facto a Constituição prevê espaços de manifestação, mas o regime nega. Portanto, a sociedade teria formas de se manifestar de dois modos: pelo voto ou manifestações públicas, permitidas pela lei. Mas as manifestações são rejeitadas, atacadas todos os dias, e o voto está ameçado de manipulação.
terça-feira, 16 de agosto de 2011
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Caso Siba Siba Macuacua: justiça moçambicana sem credibilidade
Ainda sobre os dez anos da morte de Siba Siba Macuacua, a Deutsche Welle falou com o CIP, Centro de Integridade Pública. Tomás Selemane, desta instituição, deu o seu parecer sobre o desempenho da Justiça e do Executivo moçambicano.
Nádia Issufo: 10 anos após a morte de Siba Siba Macuacua ainda não se conhecem os culpados. Acha que algum dia haverá um desfecho para o caso?
Tomás Selemane: Acho que sim, que haverá. É verdade que as expectativas de esperança começam a desmoronar-se a medida em que o tempo vai passando. Dez anos depois não há a miníma indicação de que haja interesse por parte do sector público, da parte da admnistração da justiça em esclarecer este caso. E se há essa intenção pelo menos não parece aos olhos do público, mas eu acho que um dia a justiça vai ser feita porque mesmo não havendo demonstração por parte da admnistração da justiça, do Tribunal Supremo, da Procuradoria em esclarecer este caso, ainda há muita gente interessada em que este caso se venha a esclarecer.
NI: Qual é o posicionamento do CIP, como sociedade civil, neste caso?
TS: Nós estamos a acompanhar o caso desde o princípio, já escrevemos muito sobre esse caso. O nosso entendimneto é que não há interesse em que este caso seja esclarecido porque nada indica que esteja a ser impossível de esclarecer e encontrar os culpados e de se fazer justiça. Então, nós achamos que a sociedade no geral continua indignada, e a administração da justiça continua com uma má reputação, com uma imagem de que deixa as coisas acontecerem e de que está ao serviço do poder político. O que se sabe até agora é que Siba Siba Macuacua era um funcionário público do Banco Central, não era um economista qualquer, foi assassinado no desempenho das suas funções, e mesmo assim não há nada que tenha sido feito para que se encontrem os culpados e o que lhes vai acontecer, etc.
NI: Em relação ao poder político, este se mantem no silêncio?
TS: Não se mantém no silêncio, mas os pronuncimantos que tem feito, eu acho que são piores do que se as pessoas se calassem, porque são pronunciamentos que dizem que se está a investigar, que se deve deixar a polícia fazer o seu trabalho, que em Moçambique ninguém está a cima da lei, aqueles discursos caducos que já conhecemos e que não nos levam a lado nenhum. Portanto, um pronunciamento, que na minha opinião, sabem o que aconteceu mas não querem fazer nada porque não lhes interessa fazer nada. Afinal em qualquer país quando o Executivo quer, e sobretudo neste país onde o Executivo é todo poderoso, manda no Legislativo, manda no Judicial, quando quer, as coisas acontecem.
NI: Face a esta inoperância da justiça moçambicana, o que se pode dizer ao seu respito e principalmente em relação a sua credibilidade?
TS: A credibilidade da justiça em Moçambique está muito a baixo dos minímos aceitáveis já há muito tempo. Eu acho que este caso é mais um que ajuda a baixar ainda mais uma credibilidade já muito em baixo, e não acho que haja alguém em Moçambique que considere a justiça com um minímo de credibilidade aceitável do que se esperaria de uma máquina da justiça. Sabemos que em Moçambique os casos que interesam são esclarecidos quando a justiça no seu todo e nas sua diferentes formas de actuação quando quer é muito eficiente, e sobretudo quando interessa ao regime político do dia é muito eficiente, e quando convém é completamnete inoperacional, durante dez anos como está a acontecer com Siba Siba Macuacua.
Nádia Issufo: 10 anos após a morte de Siba Siba Macuacua ainda não se conhecem os culpados. Acha que algum dia haverá um desfecho para o caso?
Tomás Selemane: Acho que sim, que haverá. É verdade que as expectativas de esperança começam a desmoronar-se a medida em que o tempo vai passando. Dez anos depois não há a miníma indicação de que haja interesse por parte do sector público, da parte da admnistração da justiça em esclarecer este caso. E se há essa intenção pelo menos não parece aos olhos do público, mas eu acho que um dia a justiça vai ser feita porque mesmo não havendo demonstração por parte da admnistração da justiça, do Tribunal Supremo, da Procuradoria em esclarecer este caso, ainda há muita gente interessada em que este caso se venha a esclarecer.
NI: Qual é o posicionamento do CIP, como sociedade civil, neste caso?
TS: Nós estamos a acompanhar o caso desde o princípio, já escrevemos muito sobre esse caso. O nosso entendimneto é que não há interesse em que este caso seja esclarecido porque nada indica que esteja a ser impossível de esclarecer e encontrar os culpados e de se fazer justiça. Então, nós achamos que a sociedade no geral continua indignada, e a administração da justiça continua com uma má reputação, com uma imagem de que deixa as coisas acontecerem e de que está ao serviço do poder político. O que se sabe até agora é que Siba Siba Macuacua era um funcionário público do Banco Central, não era um economista qualquer, foi assassinado no desempenho das suas funções, e mesmo assim não há nada que tenha sido feito para que se encontrem os culpados e o que lhes vai acontecer, etc.
NI: Em relação ao poder político, este se mantem no silêncio?
TS: Não se mantém no silêncio, mas os pronuncimantos que tem feito, eu acho que são piores do que se as pessoas se calassem, porque são pronunciamentos que dizem que se está a investigar, que se deve deixar a polícia fazer o seu trabalho, que em Moçambique ninguém está a cima da lei, aqueles discursos caducos que já conhecemos e que não nos levam a lado nenhum. Portanto, um pronunciamento, que na minha opinião, sabem o que aconteceu mas não querem fazer nada porque não lhes interessa fazer nada. Afinal em qualquer país quando o Executivo quer, e sobretudo neste país onde o Executivo é todo poderoso, manda no Legislativo, manda no Judicial, quando quer, as coisas acontecem.
NI: Face a esta inoperância da justiça moçambicana, o que se pode dizer ao seu respito e principalmente em relação a sua credibilidade?
TS: A credibilidade da justiça em Moçambique está muito a baixo dos minímos aceitáveis já há muito tempo. Eu acho que este caso é mais um que ajuda a baixar ainda mais uma credibilidade já muito em baixo, e não acho que haja alguém em Moçambique que considere a justiça com um minímo de credibilidade aceitável do que se esperaria de uma máquina da justiça. Sabemos que em Moçambique os casos que interesam são esclarecidos quando a justiça no seu todo e nas sua diferentes formas de actuação quando quer é muito eficiente, e sobretudo quando interessa ao regime político do dia é muito eficiente, e quando convém é completamnete inoperacional, durante dez anos como está a acontecer com Siba Siba Macuacua.
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
A eterna espera da família de Siba Siba Macucua
Faz hoje, 11 de Agosto de 2011, 10 anos que o presidente do Conselho de Admnistração provisório do Banco Austral, indicado pelo Banco Central de Moçambique, foi atirado do vão das escadas do edifício onde trabalhava. O economista investigava o desvio de dinheiro do extinto Banco Austral. Moçambique aguarda pelo desfecho deste caso que ganha teias de aranha na justiça. A família, então, continua na eterna espera. Conversei com Aquina Macuacua, a viúva.
Na imagem a viúva de Carlos Cardoso a esquerda e a viúva de Siba Siba Macuacua a direita
Foto: Ismael Miquidade
Nádia Issufo: Como se sente 10 anos depois sem uma resposta sobre o assassinato do seu marido?
Aquina Macuacua: É bastante triste 10 anos sem o Siba Siba... é bastante triste, mas continuamos a guardar pela verdade.
NI: Como é para si explicar aos seus filhos esta ausência de resposta?
AM: Não é uma tarefa fácil para mim, quando eles perderam o pai eles tinham seis e oito anos. Na altura foi fácil dizer que o pai tinha sido vítima de um roubo, que alguém queria roubar o banco e empurrou o pai pelas escadas a abaixo. Mas eles foram crescendo, já sabem ler. O meu filho está com 18 anos e a minha filha tem 16 anos. Então, eu acho importante que a justiça nos dê uma explicação, porque o que aconteceu aos pai não cabe a mim explicar aos meus filhos, mas sim ao Estado moçambicano que nos deve uma explicação. E nós continuamos a aguardar.
NI: E o que a senhora acha da actuação da justiça em relação a este caso?
AM: A justiça tornou-se ineficaz até agora, e nos continuamos na expectativa e na esperança de um dia, talvez por um golpe de sorte, que alguém venha se confessar ou pelo menos informar o que sabe do que aconteceu ao meu marido.
NI: E tem esperança de que um dia seja feita a justiça?
AM: Acredito que sim, porque nenhum ser humano teria estrutura psiquica para guardar um segredo tão hediondo como esse. Eu acredito que algum dia alguém conte a verdade.
Foto: Ismael Miquidade
Nádia Issufo: Como se sente 10 anos depois sem uma resposta sobre o assassinato do seu marido?
Aquina Macuacua: É bastante triste 10 anos sem o Siba Siba... é bastante triste, mas continuamos a guardar pela verdade.
NI: Como é para si explicar aos seus filhos esta ausência de resposta?
AM: Não é uma tarefa fácil para mim, quando eles perderam o pai eles tinham seis e oito anos. Na altura foi fácil dizer que o pai tinha sido vítima de um roubo, que alguém queria roubar o banco e empurrou o pai pelas escadas a abaixo. Mas eles foram crescendo, já sabem ler. O meu filho está com 18 anos e a minha filha tem 16 anos. Então, eu acho importante que a justiça nos dê uma explicação, porque o que aconteceu aos pai não cabe a mim explicar aos meus filhos, mas sim ao Estado moçambicano que nos deve uma explicação. E nós continuamos a aguardar.
NI: E o que a senhora acha da actuação da justiça em relação a este caso?
AM: A justiça tornou-se ineficaz até agora, e nos continuamos na expectativa e na esperança de um dia, talvez por um golpe de sorte, que alguém venha se confessar ou pelo menos informar o que sabe do que aconteceu ao meu marido.
NI: E tem esperança de que um dia seja feita a justiça?
AM: Acredito que sim, porque nenhum ser humano teria estrutura psiquica para guardar um segredo tão hediondo como esse. Eu acredito que algum dia alguém conte a verdade.
An-Nissã*
Em que pensam elas? Sozinhas, e sentadas na mesquita? Carregam algum fardo invisivel aos nossos olhos? Provavelemente tenham o mundo nas costas...
Fotografei-as no mesmo dia e em três mesquistas diferentes, em intervalos de tempo curtos.
*Significa mulheres em arabe. A todas elas deixo aqui uma parte do Suratu An-Nissã do Alcorão:
"Ó vós que credes! Não vos é lícito herdar as mulhres contra a vontade delas. E não as impecais de se casarem de novo, afim de que vos vades com algo que já lhes havíeis concedido, excepto se elas cometem evidente obscenidade. E convivei com elas convenientemente. E, se as odiais, pacientai: quiçá, odieis algo, em que Allah faz existir um bem abundante"
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Comitiva das boas-vindas
Desembarquei no aeroporto de Frankfurt recentemente, por volta das 9 horas da manhã, cansadíssima de uma viagem de mais 11 horas e com uma escala pelo meio. Feliz por poder esticar as pernas, e respirar ar quase puro. Mas saio do avião e sou abordada por um polícia e pensei: "melhor recepção de boas vindas do que esta não poderia ter..." e fez as perguntas que todos conhecemos, embora simpático. Desci e entrei no autocarro de onde assisti ao controle, não de camarote... E todos os outros pretos que por ali passaram não escaparam ao interrogatório. Tal como eu, muitos outros passageiros assistiam a cena desagradavel. O clima no autocarro era constrangedor. Já em 2007, passei por uma cena semelhante na Suiça, e depois vi um preto ser levado pela polícia, sabe se lá Deus porque. Nesse mesmo dia nos balcões de fronteira vi vários pretos não atravessarem a porta para a ala das bagagens, mas sim serem levados pelas autoridades migratórias para algum lugar, os motivos deconheço...
Em 2009 conheci uma moçambicana num voo Maputo-Joanesburgo, ela viajava para a Alemanha, tal como eu. Era a sua primera viagem para a Europa, e eu de boa vontade dei o meu contributo no que podia nos tramites de viagem. Ao embarcarmos para Frankfurt, um sujeito branco não identificado e não uniformizado, que não estava exactamente ao lado do pessoal de controlo, pediu-me o passaporte e deixou-me passar tranquilamente. A minha companheira, "marinheira de primeira viagem" as perguntas foram iguais as da polícia para com um criminoso. Eu expliquei ao sujeito a situação da menina, mas ele não ficou satisfeito e prosseguiu com o interrogatório e eu segui o meu percurso. A menina sempre conseguiu viajar, mas a sua cara, coitada...
Estas cenas que relato são só algumas das que já vivi e presenciei. Os governos europeus devem estar a sentir saudades de Muammar Kadhafi, por uma coisa só: impedir que os africanos entrem para o seu território...
A humilhação dos estrangeiros, principalmente africanos, aumentam a cada dia.
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
Azagaia algemada
Em Maio deste ano conversei tranquilamente com o Azagaia num café de Maputo com vista para o mar. Uma conversa que desejava ter desde 2010, e só um ano mais tarde se tornou realidade. Já sabia o que queria perguntar, tanto é que preparei as perguntas enquanto esperava por ele e saboreava um delicioso sumo de tangerina natural supostamente feito na hora. Desejeva coloca-lo neste espaço, mas sempre a adiar a publicação dessa conversa por alguns motivos. Entretanto, um acontecimento precipitou a publicação, li em jornais moçambicanos que o rapper mais polémico do país foi detido por posse de canabis. Não posso escrever sobre o assunto porque o desconheço, vou esperar que o próprio o faça. Mas enquanto isso deixo que o Azagaia fale sobre algo maior, a sua causa:
Nádia Issufo: Quem é o Azagaia?
Azagaia: Azagaia é um outro eu, meu nome é Edson da Luz. Azagaia é a versão combativa do Edson, interventivo. É o Edson que não se cala perante as injustiças sociais, mas que acima de tudo acredita nos seus ideiais e faz tudo para mostrar isso. Então Azagaia é a capa que visto quando estou nesse combate.
NI: Ser uma arma de guerra é um grande risco...
A: É um grande risco porque a palavra guerra já diz que estamos sujeitos ou a viver, ou a morrer. E não se aplica apenas a parte fisíca, hoje posso ser aclamado e amanha detractado. Então é um risco constante.
NI: Como se costuma dizer, pões o dedo na ferida... Já alguma vez pagaste um preço alto por isso?
A: Já, e acredito que pago sempre, todos os dias. Quando fui ouvido na Procuradoria da República por causa da música "Povo no poder", foi o momento em que me senti mais ameaçado. Após a audição eu não sabia se seria preso, não estava a ser julgado, mas eram perguntas de averiguação, eles queriam saber se eu estava a cometer crimes contra a segurança do Estado e incitação a violência. Eu seria condenado caso eles achassem que havia matéria. Foi um momento difícil, senti-me ameaçado, mas sempre acreditei que quem não deve não teme, e depois um dia as pessoas percebm quem tem razão ou não. Na verdade todos clamamos pela mudança, mas pouco fazemos por isso. O facto de aparecer alguém como eu que diz que temos que mudar não é uma ameaça ao governo, é também ao modo de vida dos moçambicanos, temos de mudar todos. É verdade que uns tem de dar o exmplo, mas ao fim do dia todos tem que se transformar.
NI: Tens a sensção que estás a lutar contra a maré?
A: Não, não sou. Eu estou a lutar de um lado que nunca é ouvido.O meu problema é estar do lado errado.
NI: Achas que há liberdade de imprensa em Moçambique?
A: Acho que África é um caso especial quando se trata de liberadde de expressão. Porque a liberdade de expreessão nunca foi uma característica dos povos africanos, sempre tivemos regimes autoritários, reis, etc, então o povo africano tem uma forma própria de se expressar, através da arte, música, dança e pouca vezes é estando em frente a um microfone ou então falar na rua. Mas num sistema democrático e é um sistema que foi impingido, ninguém foi consultado. O sistema democrático preconiza a liberdade de expressão, ora nem por natureza os africanos tem direito de expressão, e nem os próprios governos deixam o povo ter essa liberdade. Em Moçambique a liberdade de expresssão é limitada. Eu posso dizer qua aqui a liberdade é maior que em Angola. Eu já estive lá e já pude perceber como é.
Nádia Issufo: Quem é o Azagaia?
Azagaia: Azagaia é um outro eu, meu nome é Edson da Luz. Azagaia é a versão combativa do Edson, interventivo. É o Edson que não se cala perante as injustiças sociais, mas que acima de tudo acredita nos seus ideiais e faz tudo para mostrar isso. Então Azagaia é a capa que visto quando estou nesse combate.
NI: Ser uma arma de guerra é um grande risco...
A: É um grande risco porque a palavra guerra já diz que estamos sujeitos ou a viver, ou a morrer. E não se aplica apenas a parte fisíca, hoje posso ser aclamado e amanha detractado. Então é um risco constante.
NI: Como se costuma dizer, pões o dedo na ferida... Já alguma vez pagaste um preço alto por isso?
A: Já, e acredito que pago sempre, todos os dias. Quando fui ouvido na Procuradoria da República por causa da música "Povo no poder", foi o momento em que me senti mais ameaçado. Após a audição eu não sabia se seria preso, não estava a ser julgado, mas eram perguntas de averiguação, eles queriam saber se eu estava a cometer crimes contra a segurança do Estado e incitação a violência. Eu seria condenado caso eles achassem que havia matéria. Foi um momento difícil, senti-me ameaçado, mas sempre acreditei que quem não deve não teme, e depois um dia as pessoas percebm quem tem razão ou não. Na verdade todos clamamos pela mudança, mas pouco fazemos por isso. O facto de aparecer alguém como eu que diz que temos que mudar não é uma ameaça ao governo, é também ao modo de vida dos moçambicanos, temos de mudar todos. É verdade que uns tem de dar o exmplo, mas ao fim do dia todos tem que se transformar.
NI: Tens a sensção que estás a lutar contra a maré?
A: Não, não sou. Eu estou a lutar de um lado que nunca é ouvido.O meu problema é estar do lado errado.
NI: Achas que há liberdade de imprensa em Moçambique?
A: Acho que África é um caso especial quando se trata de liberadde de expressão. Porque a liberdade de expreessão nunca foi uma característica dos povos africanos, sempre tivemos regimes autoritários, reis, etc, então o povo africano tem uma forma própria de se expressar, através da arte, música, dança e pouca vezes é estando em frente a um microfone ou então falar na rua. Mas num sistema democrático e é um sistema que foi impingido, ninguém foi consultado. O sistema democrático preconiza a liberdade de expressão, ora nem por natureza os africanos tem direito de expressão, e nem os próprios governos deixam o povo ter essa liberdade. Em Moçambique a liberdade de expresssão é limitada. Eu posso dizer qua aqui a liberdade é maior que em Angola. Eu já estive lá e já pude perceber como é.
Subscrever:
Mensagens (Atom)