quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Biocombustíveis em Moçambique: primerio fazer e depois pensar?

Tomás Selemane: É uma matéria polémica e pouco abordada porque pouco estudada. O facto é que muito pouca gente se dedica ao estudo. Quando se fala de biocombustíveis em Moçambique há muitas vozes a discordar e a justificação usada é que se usamos terrenos férteis, e que na minha opinião não é de todo uma razão plausível para se discordar dos biocombustíveis porque terrenos férteis em Moçambique há muitos e não há neste momento evidências de que a crise no sector agrícola ou a fraqueza que existe entre o discurso governamental do governo da agricultura como base de desenvolvimento e a inexistência de praticas agrícolas sustentáveis seja movido por projectos de biocombustiveís. A meu ver o que existem são quatro factores:


1. Essa produção foi promovida antes de se perceber o que são biocombustíveis, qual a situação de Moçambique e que tipo de produção o país poderia aderir. Foi mais ou menos como colocar a carroça em frente aos bois, Inclusive o presidente da República disse várias vezes em vários comicíos, em 2005 e 2006, que deveríamos produzir jatropha para ajudar as pessoas a sairem da pobreza. Eu acho que ele próprio nem tinha percebido bem o que estava a dizer curiosamente não fala mais disse e também ninguem pergunta sobre isso.

2. Tem a ver com os terrenos, não necessariamente com o conflito de terrenos férteis, mas o discurso governamental de que a matéria prima para os biocombustiveís poderia ser produzida em terrenos marginais. Isso não é verdade porque os vários projectos estão a ser produzidos nos terrenos mais férteis que existem. Por exemplo, em Manica, os dois casos de Manica estão a ser densevolvidos num terreno que era de tabaco e outro de algodão. O conflito com alimentação surge ao nível da escala dos pequenos camponeses. Há um exemplo muito bom em Gaza de vinte e tal hectares dos camponeses que foram aldrabados, produziram jatropha e depois não tiveram compradores


4. Tem a ver com a questão ambiental. Não é completamente verdade que os biocumbistiveís são limpos, a sua produção implica o uso de insecticidas prejudiciais ao ambiente. Há várias coisas mais profundas. Infelizmente as autoridades governamentais não gostam de discutir essas coisas. Seria bom que contra-argumentassem dados contrários aos que apresentamos antes.


NI: Estas organizações que contestam o acordo alegam que o memso vai exigir a deslocação de populações para outras zonas. Acha que isso se pode tornar realidade?
TS: Não sei se é isso que o acordo diz. Mas se sim, é bem possível. Porque essa situação de transportar pessoas de um lugar para outro tem sido frequente sem os biocombustíveis. Isso não é mau, o que é mau é a maneira como as pessoas são trasnferidas, o tipo de condição de vida, o tipo de casa, o acesso a água e terra para produção agrícola e outras questões de sobrevivência dos deslocados. O caso de Moma, das areias pesadas, em Moatize houve um processo de reassentamento e vai haver outro com a empresa australiana. Portanto, o que acontece com os biocomustíveis não sera diferente. E não acho sensato criticar a transferência em si, se for bem feito as pessoas podem melhorar as suas vidas, se por exemplo forem transferidas de um lugar com menos água para outro com menos água.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Desvalorização do metical e o efeito "spill over" aceleram manifestações?

Mas como gosto de procurar desgraça, fui atrás do analista moçambicano Calton Cadeado. Queria uma confirmação para as minhas suposições. Só que Cadeado, mostrou-se mais optimista do que eu...
Nádia Issufo: Pode por favor fazer a previsão do que pode acontecer?
Calton Cadeado: Podemos desenhar um cenário que infelizmente pode ser pessimista, mas não muito generalizado. Há possibilidades de se gerar situações de descontentamento, mas só em grandes cidades como Maputo, Beira e Nampula. Mas que não terá grandes repercussões fora dos círculos urbanos.

NI: Mesmo com a desvalorização do metical, acredita que os moçambicanos se vão conter e segurar-se na sua dificuldade diária e não fazer uma revolta?
CC: Acho que sim, pode haver manifestações populares só nos círculos urbanos. Nos meios rurais não vejo muito activismo social e ate político capaz de desencadear manifestações e greves que até podem ser contagiadas pela situação que se vive na RSA agora. Isso pode ter o efeito "spill over" como dizemos nas relações internacionais, o efeito de contágio ou de repecussão. Mas muito localizado, podemos ter uma repecussão mediática, mas nunca do ponto de vista prático, porque nos meios rurais há uma tendência de se conter  porque os feitos directos não são sentidos.

Moçambique: desvalorização do metical e "dolarização" da economia

A vida ficou muito mais cara em Moçambique nas últimas semanas. O metical, a moeda local, vive uma forte desvalorização porque escasseiam as divisas a nível interno. E como a economia é dependente de divisas, a população está num aperto. A par disso e também como resultado, surgem alguns focos de tensão social, como por exemplo a ameaça de manifestações por parte de desmobilizados de gurra e proibição de cobrança de propinas em divisas e o encarecimento do combustível. Nádia Issufo entrevistou Lourenço Venissa sobre o assunto...

Nádia Issufo: A que originou está a originar esta situação?
Lourenço Venissa: As causas são multiplas. Estamos a enfrentar uma espécie de sequelas da crise mundial por causa da persistência dos países importadores em não reagir a situação da crise e o resultado é que estamos a ter poucas reservas internacionais. Os doadores também estão a dar pouca assistência a Moçambque porque também enfrentam a crise financeira. É isso que tem estado a pressionar o metical, mas também pode ser por causa dos subsídios ao combustível, que custaram caro ao Estado, porque neste momento já escasseiam as reservas porque o país financiou as companhias de combustível e esta situação já não é sustentável. E pode ser que a tendência se mantenha nos próximos dois ou três meses.

NI: Vive-se em Moçambique algumas situações criticas. Por exemplo, estudantes exigiram a cobrança de propinas em meticais, e na sequência disso o governo decretou a proibição de cobrança em divisas. Os desmobilizados de guerra exigem melhores pensões... Acredita que esta tensão poderá desencadear algum tipo de revolta ou manifestação por causa do agravamento do nível de vida?
LV: Não é a primeira vez que vivemos momentos destes, são situações ciclícas em que há uma desvalorização do metical, mas como agora não. Esta situação parace ser intensa por causa da "dolarização" da economia. No caso das propinas, que são custos educação, que não são uma mercadoria transacionável, que não pode ser exportável, isso não faz sentido.

NI: Mas acredita na ocorrência de algum tipo de manifestação?
LV: Bom, alguns estudantes já começaram a manifestar-se, mas a grande repercurssão e que é preocupante é que nós dependemos muito das importações de produtos alimentares da África do Sul que também enfrenta um aumento muito grande do custo de vida. Mas não acredito que haja alguma manifestação. Mas que vai haver um a pressão para a concertação social para o ano, nisso eu acredito. O sindicato tem estado a trabalhar nessa concertação social e eles ainda tem um controle das manifestações, por enquanto...

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Avatar: a perfeita simbiose entre o real e a fantasia?

"Põe o Avatar pai", ouvi o meu filho dizer ao pai pelo menos uma vez por semana. Isso aguçou a minha curiosidade, já a quando da premiação do filme fiquei com vontade de ver, agora com o interesse do meu filho mais ainda. E tive a confirmação de que o pequeno gostava do filme pelo lado fantasioso bastante explorado no filme; florestas mágicas, com medusas incandescentes flutuantes, lagoas de um azul de propaganda de agência de viagens, animais selvagens "mais" evoluídos, etc.
Assumo que até eu que não me deixo contagiar muito pelos excessos me permiti entrar para aquele mundo de sonho.
Só que a história encoberta por aquela fantasia é real e dura de mais.
O realizador aborda de forma objectiva e frontal a colonização no futuro. Uma colonização semelhante há que foi feita há mais de cinco século e permanece hoje. NADA MUDOU NA ACTUAÇÃO.
Por exemplo, os ocupantes de Pandora, os humanos, chamam os povos do outro planeta de selvagens, macacos azuis... (até agora eles fora pretos, não?) e desejam o seu unobteinum, mineral que custa 22 milhões de dólares o kg. Para não falar de pesquisadores que sempre fazem questão de se inserir no meio dos nativos para melhor entende-los, mas desta vez não eram antropólogos...
Do lado dos Omaticayas, os habitantes de Pandora, está lá bem representada a sabedoria dos povos africanos e índios, e talvez de outros que nalgum momento foram subjugados. Foi um evidenciar imparcial das duas faces de uma moeda.
Por exemplo, ouve-se um omaticaya dizer: "O povo do céu não aprende o que nunca poderá entender." ou "É difícil encher uma taça que já está cheia". E mais interessante ainda foi ver uma Omaticaya chamar o ocupante de "Scoun", ou idiota. E quando o realizador coloca o Homem, pela primeira vez, na condição de "extra-terrestre"...
Mas outras coisas ainda me chamaram atenção: o facto dos habitantes de Pandora se assemelharem muito a algumas tribos africanas, principalmente aos Zulos, as tranças corridas com missangas das mulheres,o forte sotaque dos Omaticayas quando falavam a língua do extra-terrestre,o Inglês, recordei-me também dos povos do Sul de África. Por exemplo: "What arre you call?"
No meio do retrato de uma tragédia o realizador consegue ser cómico, mostra o Jake, o terreno "bom" a tirar a tanga da "reunião" depois de ter sido aceite na comunidade Omaticaya...
E outra frase que é actual em todos os momentos que registei do filme foi: "Quando as pessoas tem o que vocês querem é só fazer deles um inimigo. Então podem sacar a força."
Podemos vaticinar que assim será o mundo para sempre?
Alguma vez se obtem o "unobtainum"?
No filme pelo menos o fim foi eufórico, o bem venceu o mal.
E voltamos a príncipio?
A fantasia que atrai o meu filho ou a esperança que renasce sempre nos humanos?

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Biocombustiveis: Acordos assinados na surdina??

Moçambique, Brasil e União Europeia assinaram em meados de Julho último um acordo com vista ao desenvolvimento de biocombustiveis em Moçambique, um memorando que não foi mjuito divulgado. Quem não ficou satisfeito com a parceria foram as ONGs que temem pelas populações. Em Bruxelas, de acordo com a Panapress, as organizações manifestaram a sua indignação. Em Moçambique casos há de populações que já foram prejudicadas em nome da produção de biocombustiveis, segundo a Action Aid. Mais para saber agora...



Nádia Issufo: Em que medida este acordo pode prejudicar na prática a vida das populações e sob o ponto de vista do uso das próprias terras?

Clara Oliveira: Desde 2008 estamos a trabalhar na analise do impacto dos biocombustiveis ao nível dos pequenos camponeses, para saber se é uma oportunidade ou um desafio. O que constantamos dos estudos da Action Aid e de outras organizações é que eles podem ser uma oportunidade, mas quando se trata de uma questão macro-económica, mas quando se trata dos camponeses, que são o nosso grupo alvo, já se torna um desafio no que se refere a questão da terra, a sua competição na produção de alimentos. O discurso é deve ser feita nas terras maginais, mas o que acontece é que para a produção da jatropha e cana de açucar é que existem terras ferteis com sistema de irrigação montado. E estas terras são as mesmas que os campondese usam para a produção de alimentos. Então a nossa questão é esta: se temos um bilião de pessoas a morrer de fome no mundo como olhamos para os biocombustíveis como uma oportunidade.


NI:Action Aid já procurou o governo para entender as formas de materialização deste acordo?

CO: Ainda não tomamos essas acção, mas fazemos parte de um grupo de trabalho que incluem outras ONGs, entre elas a A Justiça Ambiental e UNAC e elas já reajiram a este acordo.


NI: Relativamente a política de biocombustiveis sente que existe algo sólido e palpável ou ainda é algo disperso?

CO: Existe uma política mas na sua elaboração não foi envolvida a sociedade civil. E já discutimos esta questão e já fizemos um encontro internacional com a JA e olhamos para esta questão e vimos que os peqeunos camponeses não são incluidos na questão de biocombustíveis e ela não beneficia o mercado nacional.


NI: há casos de camponeses que foram afectados?

CO: Temos o caso do Massingir, apesar do discurso ser que as terras eram para a produção de aúcar, mas a extensão de terra era muita. Não estava claro se era para a produção de etanol. Reagimos como scoiedade civil e o governo acabou por rescindir o contrato com a Procana. E neste caso havia pessoas que tinham sido deslocadas das suas terras de pastoricia e que viram os seus cemitérios tradicionais destruidos para a plantação da cana. E temos grandes conflitos na Manhiça, o que está a contecer é que o avanço massivo da cana esta num nível alarmante e pensamos que esteja a entrar na produção de etanol.


NI: O que a Action Aid gostava de ver resolvido?

CO: Nós não estamos contra a produção de biocumbustíveis, mas gostariamos que ela fosse sustentável, que não competisse com os alimentos. Ser temos de produzir biocombustíveis que produzamos nas terras marginais e deixemos as terras produtiveis livres para os camponeses e também que haja uma política que olhe até que ponto ela não compete em termos de mercado, de sementes, de preço da produção, que sistema são criados para que haja alimentação para as pessoas.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Caso das Tabaqueiras: haverá punição para os "incendiários"?

Custódio Duma, advogado e activista dos Direitos Humanos de Moçambique, não acredita que o caso tenha um procedimento jurídico no país. Ele disse a Deutsche Welle, que este caso poderá ter o fim de muitos outros...

Nádia Issufo: Na sua óptica o que as autoridades moçambicanas irão fazer agora?
Custódio Duma: Não acho que poderá haver algum procedimento levantado pelas autoridades moçambicanas. Eu acho que é um processo dos americanos e que lhes interessa e que eles atingiram os objectivos que queriam. Não acredito que isso levante alguma expectativa ou interesse jurídico sobre a matéria por parte de Moçambique. Pelo que a gente conhece esses casos nunca mais são levantados, principalmente casos de influência, suborno ou alguma participação em termos de comissões, que é algo praticamente comum. Existem muitos casos reportados pela media mas nenhum procedimento criminal foi levantado, senão as comissões de inquérito que procuram perceber os contornos do caso. Não estou convencido que o sistema de admnistração moçambicano se interesse pelo caso a ponto de abrirem um processo. Se lermos o artigo do SAVANA veremos que os americanos nem anunciaram o nome do antigo governador embora todos saibam de quem se trata.

NI: Não acha que este caso terá os mesmo desfechos dos outros, como o do ex-ministro dos transportes, do interior...
CD: Penso que não, aqueles casos foram levantados em  Moçambique. Tem uma natureza bem distinta. No caso do ministro do interior fez-se uma auditoria e foram chamadas a responder em juizo algumas pessoas. No caso do ministro dos transportes tinha mais a ver com o PCA dos aeroportos de Moçambique que acabou por chamar outras pessoas que incluia também o ministro dos transportes. Este caso nasceu em Moçambique, mas nenhum moçambicano esteve interessado em levanta-lo coo caso jurídico. Temos outros casos com a mesma natureza denunciados por estruturas internacionais, mas culminaram com comissões de inquérito e até agora não se sabem os resultados e penso que este terá o mesmo destino...

NI: Mesmo que o caso tenha sido levantado pelos EUA considerados um exemplo de transparência e boa governação e que tem feito pressão para que Moçambique lhe siga o exemplo?
CD: Penso que é uma boa entrada para se levantar o problema jurídico do caso. Mas olhando para o comportamento do Estado moçambicano, muitas vezes levanta-se a questão de soberania, de oportunidade, de interesses nacionais e estrangeiros. Penso que Moçambique terá muitos argumentos como nos outros caso, principlamente quando vindos dos americanos.
Falamos a pouco sobre o caso MBS, todo o governo moçambicano praticamente levantou-se contra as posições colocadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Acho que será seguida a mesma linha. Provavelmente um e outro doador estará interessado em receber alguma explicação e a resposta vai ser que os moçambicanos estão a procura de melhores respostas e em momento oportuno vai se pronunciar. É o que estamos acostumados a ouvir.  

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Tabaqueiras em Moçambique: não há fumo sem fogo...

Só que não se sabe quem ardeu ou quem "se queimou". O semanário moçambicano "Savana"
divulgou na última sexta-feira mas dados do processo de corrupção que envolve as multinacionais de tabaco na província de Tete e altos funcionários do governo moçambicano. As empresas terão subornado ainda um governador local que não tem cara...


O ministro da agricultura, Soares Nhaca, disse a Lusa que não há evidências de corrupção. Mas o que é certo é que as tabaqueiras aceitaram pagar 8, 95 milhões de dolares de penalização. Numa entrevista a Deutsche Welle, Francisco Carmona contou mais sobre o caso...

Nádia Issufo: Por favor, fale-nos sobre este precesso que o Savana está a seguir...
Francisco Carmona: Este caso dat de Março de 2006 quando o "Savana" começou a seguir este dossiê que tinha a ver com a Aliance One que e a mãe da Diamon e Satcon. Em 2005 estas duas empresas atiraram a toalha ao chão por aquilo que consideraram de situações pouco éticas protagonizadas pela Universal, a empresa mãe da Mozambique Leaf Tobacco.
A Diamon reclamava o facto de as autoridades governamentais terem lhes retirado terras em Chifunde, em Tete, onde existem terras aráveis que produzem tabaco de altíssima qualidade mundial. E esse dossiê foi gerido pelo antigo governador de Tete, o senhor Tomás Mandlate, e todos os formalismo da retirada de terra foram geridos pelo governador a segui,r o senhor Alberto Muanatata.
E nesta sexta-feira houve depois da queixa crime apresentada pela comissão de valores imobiliários dos Estados Unidos e assim com a Securities Excange Comission, que fiscaliza as actividades das empresas transacionadas na bolsa norte-americana, em que condenaram a universal a pagar 8.95 milhões de dolares e a própria Universal emitiu um comunicado a admitir toda a queixa contra a Aliance One.

NI: Acha que a exoneração de Tomas Mandlate pode ter haver c esse caso de suborno?
FC: O que  é prática em Moçambique quando o presidente exonera dirigentes, é não se revelar a causa da demissão. Mas o que circula em Maputo é que as nossas fontes garante é que este caso pode ter sido determinante para a queda dele. Lembramos que na altura quando o "Savana" reportou o caso em Março de 2006, o próprio governador Ildefonso Manatata numa entrevista que nos concedeu confirmou que a dossier estava na mesa do presidente da República e que também a Alinace One, para além de ter direcionado este caso para a comissão de valores dos EUA, também enviou ao presidente da República. Coincidentemente Tomás Mandalte, que posteriormente ocupou o cargo de ministro da Agricultura, foi exonerado. Se há uma relação de causa efeito isso oficialmente não foi dito.

NI: Qua acha que será o passo a seguir?
FC: Penso que a Procuradoria geral vai verificar até que ponto esses elementos constituem a verdade. Há outro caso similar a esse que e do Carlos Fragoso, PCA da ANE em que apareceu o seu nome, acusado de favorecer "Meldy Jonson" (tenho de verificar o nome) em algun sprojectos na província da Zambezia. E parece-me que a Procuradoria geral pegou no caso mas até agora não houve desfecho.

Ainda para ouvir sobre este tema em: http://www.dw-world.de/dw/0,,9585,00.html
Selecione a emissão da manã de 18 de Agosto de 2010.